2020-02-11’
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INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RODOVIAS
FAIXAS DE DOMÍNIO
1. O que são as Faixas de Domínio?
Conforme o Glossário de Termos Técnicos Rodoviários, que pode ser encontrado no
site oficial do DNIT, “Define-se como:
‘Faixa de Domínio a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída
pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização
e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada
dos imóveis marginais ou da faixa do recuo”.
São áreas laterais as pistas, de utilidade pública e dependendo de sua localização, se
é uma Rodovia Estadual ou Federal sua responsabilidade pode ser do DAER, DNIT
ou outro órgão Estadual responsável; se a Estrada é Municipal e Rural, a
responsabilidade é da Prefeitura do Município.
2. Para que servem as faixas de domínio?
Sobretudo para construção e operação da rodovia, dispositivos de acessos, postos de
serviços complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas
lindeiras destinadas a acomodar os taludes de corte, aterro e elementos de drenagem,
como também áreas de escape.
