Baixe A Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais: Desafios e Soluções e outras Notas de aula em PDF para Desenvolvimento Humano, somente na Docsity!
Universidade de Brasília – UnB Instituto de Psicologia – IP Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento – PED Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde PGPDS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO
E INCLUSÃO ESCOLAR – UAB/UnB
INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS NAS SÉRIES INICIAIS
MARINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA FREITAS
ORIENTADORA: ESMERALDA FIGUEIRA QUEIROZ
BRASÍLIA/
i
Universidade de Brasília – UnB Instituto de Psicologia – IP Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento – PED Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde PGPDS
MARINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA FREITAS
INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS SÉRIES INICIAIS
BRASÍLIA/
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão, da Faculdade UAB/UnB - Pólo de Santa Maria., sob a orientação da Professora MSc Esmeralda Figueira Queiroz.
iii
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela força que me concedeu para realizar este trabalho, diante de todas as dificuldades vividas por mim durante os estudos. À minha família que é o meu porto seguro. E a minha orientadora Esmeralda, pelo compromisso com o seu trabalho e dedicação a mim dispensada, orientando-me durante a execução deste trabalho com muita paciência.
iv
RESUMO
Este estudo teve como objetivo analisar a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas séries iniciais do Ensino Fundamental de uma escola pública do Distrito Federal. Para isso investigou os principais fatores deste processo como: a preparação dos professores e suas práticas pedagógicas, dentre elas destaca-se a adequação curricular. Fundamentou-se na teoria sociointeracionista de Vigotsky. A pesquisa empírica seguiu o modelo qualitativo e utilizou entrevista semi estruturada realizada com seis professoras. Concluiu-se que os professores promovem a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais por meio do aperfeiçoamento profissional e pela valorização da aprendizagem dos alunos, reconhecendo como possibilidade de provocar mudanças significativas na vida escolar desses sujeitos.
Palavras chave: inclusão, necessidade educacional especial, práticas pedagógicas.
APRESENTAÇÃO
A sociedade tem o direito de exigir que a educação seja um serviço público eficiente fundamentado em princípios que garantam a inclusão social de todos. No que se refere à inclusão educacional de alunos com necessidades educativas especiais, esta deve acontecer o mais cedo possível possibilitando o convívio social no meio escolar desde a pré-escola. Este estudo focará a inclusão nas séries iniciais do ensino fundamental defendendo que este paradigma seja mais que compartilhar o mesmo espaço físico. Que não seja apenas uma forma mascarada de acessibilidade por meio de matrículas de alunos com déficit de aprendizagem e/ou outros comprometimentos nas salas do ensino regular. Mas, que represente um esforço conjunto de toda a comunidade educativa: direção e demais funcionários de apoio e servidores, professores das classes regulares e professores do atendimento especializado e família. Assim, teremos uma política educacional promovendo efetivamente um processo de inclusão.
A escolha do tema aqui abordado, inclusão nas séries iniciais, é baseada em vivências na instituição de ensino. Pretende-se explicitar as práticas do dia a dia de alguns colegas, as dificuldades encontradas para a realização dos trabalhos pedagógicos, e as perspectivas de aprendizagem de acordo com o currículo de educação básica, tendo a aprendizagem como eixo da educação, a inclusão como direito do aluno com necessidade educacional especial.
Apresentaremos um estudo associando a teoria à prática, para uma melhor compreensão do fazer, porque fazer, e como fazer didaticamente, buscando alternativas para construção do conhecimento. Procurando, dessa forma, investigar estratégias mediadoras no processo de ensino aprendizagem, assegurando ao aluno incluso nas séries iniciais a construção do saber.
Portanto, diante do exposto existe a necessidade de se discutir as condições de trabalho e formação dos professores, e se há realmente o
desenvolvimento do aluno com necessidades educacionais especiais. Essa problematização será o enfoque principal e objeto de estudo deste trabalho, trazendo também à reflexão daquilo que sobrepõe a eficácia dos trabalhos, isto é, as políticas educacionais, o envolvimento das famílias dando suporte ao professor, as adequações curriculares, e, se tais características atendem as potencialidades e as deficiências dos alunos.
Entender o aspecto histórico da inclusão educacional, identificando os seus pressupostos e, por conseguinte, as suas conseqüências, procedendo, para este fim, um estudo nas legislações que regulamentaram este processo, bem como verificando os princípios teóricos que regulam e limitam o atuar do educador, uma vez que o exercício de sua atribuição é que vai ser determinante ao êxito da inclusão.
Buscar através de estudos teóricos o entendimento do termo inclusão, e identificar os problemas relacionados ao ambiente escolar como cenário da inclusão, verificando, desta forma a aplicabilidade das técnicas e metodologias que influenciam no desenvolvimento cognitivo do educando no âmbito escolar, a atuação da família de forma positiva para o processo da aprendizagem do aluno.
Justifica-se, porém, a importância dessa investigação como uma possibilidade de propor meios que facilitam o trabalho e as condições de trabalho do professor. Trazer à tona a realidade e os desafios constantes do professor envolvido nesse processo, a formação continuada, tendo como foco a qualidade da educação para os alunos com necessidades educacionais especiais.
A escolha desse tema: ”A inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas séries iniciais”, parte da verificação das dificuldades apresentadas por professoras que trabalham com alunos inclusos, estão relacionadas ao despreparo para atuar com turmas inclusivas.
I- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O princípio do desenvolvimento humano se dá pela inter-relação do indivíduo com o seu meio, não anulando sua cultura, mas, de forma que, os diferentes contextos influenciarão para a consolidação.
Sabe-se que a sociedade perpassa por etapas que compõem seu desenvolvimento econômico, social, tecnológico e cultural, que rege cada momento do desenvolvimento humano. Reportando à história, o que se percebe são exemplos dessa evolução de acordo com o momento e a cultura, ou seja, o desenvolvimento humano é um ciclo que permeia toda a vida humana. De acordo com Kelman (2010), “o desenvolvimento humano é entendido, como um conjunto de processos que implicam em mudanças progressivas, tanto do ponto de vista biológico quanto ambiental, em constante interação”. Sendo assim, o desenvolvimento humano é interativo e dinâmico.
Kelman (2010), apud Piaget, descreve que o desenvolvimento humano passa por estágios “sensório-motor, pré-operatório, operatório concreto, e operatório formal como fases das operações cognitivas e lingüísticas” (p. 4). Essas operações cognitivas são assim organizadas de acordo com a interação do indivíduo com a sua realidade.
E ainda de acordo com Kelman (2010), apud ASPESI, DESSEN & CHAGAS (2005), diz que os estágios referem-se a um conjunto de padrões comportamentais e habilidades características de uma determinada idade ou fase do ciclo da vida do indivíduo. Todas as afirmações teóricas referidas ao processo do desenvolvimento humano possibilitam inferências sobre os resultados por meio das experiências, a partir dos diferentes contextos vividos, refletidos, e aplicados posteriormente em outros meios. Deduz-se então, que o desenvolvimento humano é um ciclo constante.
Diante do exposto observa-se que são as interações sociais e culturais que provocam as transformações no desenvolvimento humano de acordo com
a subjetividade de cada indivíduo, portanto, deve-se refletir sobre os modelos impostos pela sociedade se estes se adéquam à realidade e contribuem para a formação ou conduz à exclusão.
Tendo como foco o desenvolvimento humano esta pesquisa trará à discussão as possibilidades de desenvolvimento humano dos alunos com necessidades educacionais especiais dentro da escola.
As políticas educacionais asseguram a necessidade e obrigatoriedade da inserção dos alunos com necessidades educacionais especiais nas salas de aula comum de acordo com suas particularidades.
A Resolução CNE/CEB n.02/2001, acentua esse compromisso com a educação especial, o artigo 2 diz:
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
E, ainda, a Declaração de Salamanca (1994), um importante documento para as políticas públicas de Educação Especial, “solicitou, aos governos, que invistam mais esforços em estratégias de identificação e intervenção precoces, bem como nos programas de treinamento de professores para a educação inclusiva”.
Diante da legalidade da inserção dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas, inseriu-se também a real necessidade da preparação dos professores para atuar com esses alunos.
Prieto (2006), diz:
Compreender a inclusão escolar não é somente o acesso à escola, mas como conquista da educação como direito de todos, pressupõe assegurar maior investimento financeiro
nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. (artigo 59)
A finalidade da educação inclusiva vai além dos documentos legais, como na declaração universal dos direitos humanos, (apesar de ter sua base nesta) e eventuais reformas na educação. É preciso um conjunto de interesses firmados com os envolvidos nos procedimentos necessários sem distanciar do real conceito de inclusão.
Entender a educação inclusiva é perceber sua finalidade dentro dos princípios que dão sustentação ao desenvolvimento humano como diz Madeira- Coelho (2010), “As práticas pedagógicas devem se constituir através da subjetividade e se adequarem ao que acreditamos”. Portanto, a escola torna-se responsável em tornar o ambiente propício a atender às necessidades dos alunos na construção do seu desenvolvimento, de forma a assegurar-lhes o direito de permanência, excluindo as desigualdades e diferenças.
Conforme o que propõe a Resolução n. 02 de 11/09/2001:
a garantia do acesso continuado ao espaço comum de vida em uma sociedade orientada por relações de receptividade a diversidade humana e às diferenças individuais, em um esforço de equidade de oportunidades desenvolvimentais, em todas as dimensões da vida.
Sendo assim, a escola deve assegurar ao aluno com necessidades educacionais especiais não somente o seu acesso, mas a sua permanência e o prosseguimento nos estudos. Estimular aos professores a inovação à capacitação por meios de cursos e conduzirem os alunos ao conhecimento significativo não reproduzindo o ensino tradicional.
Prieto (2006), diz que:
As instituições escolares, ao reproduzirem constantemente o modelo tradicional, não têm demonstrado condições de responder aos desafios da inclusão social e do acolhimento às diferenças, nem de promover aprendizagens necessárias à vida em sociedade. (pg.33).
Ressaltando ainda o que diz a LDB (96), art.59, a capacitação dos professores para atuarem nas salas de aulas com alunos com necessidades educacionais especiais, não deve somente ser responsabilidade do professor, mas compromisso dos sistemas de ensino para a almejada qualidade de ensino proposto.
Percebe-se que existe uma insegurança para o pleno exercício dessa modalidade. Portanto há uma urgência na preparação dos professores, de forma a se sentirem aptos. Ainda a LDB (96) explicita no art.61 que:
A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço. Teoria e prática devem está em consonância com a relação do professor frente às necessidades dos alunos, com atitude positiva, tendendo ao preparo para tais diversidades. O desenvolvimento profissional dos professores de acordo com Marchesi (2004):
A formação dos professores e seu desenvolvimento profissional são condições necessárias para que se produzam práticas integradoras positivas nas escolas. [...] Além disso, a formação tem uma estreita relação com sua atitude diante da diversidade dos alunos. [...] Essas considerações levam a afirmar que o modo mais seguro de melhorar as atitudes e expectativas dos professores é desenvolver seu conhecimento da diversidade dos alunos e suas habilidades para ensinar-lhes. (pg. 44).
As políticas públicas devem atentar para essa questão de formação dos professores, dentro da perspectiva da educação especial.
Prieto (2006) ressalta que o professor deve ter “O conhecimento dos domínios teóricos e práticos, pois é essencial para subsidiar a formulação de políticas para sua continuada formação pelos sistemas de ensino” (p.59).
posse dos conceitos sobre a inclusão, elabora as diretrizes dos planos de trabalhos para os alunos com necessidades especiais.
Prieto (2006) define essa responsabilidade da seguinte forma:
O planejamento e a implantação de políticas educacionais para atender a alunos com necessidades educacionais especiais requerem domínio conceitual sobre inclusão escolar e sobre as solicitações decorrentes de sua adoção enquanto princípio ético- político, bem como a clara definição dos princípios e diretrizes nos planos e programas elaborados, permitindo a (re) definição dos papéis da educação especial e do lócus do atendimento desse alunado. (pg.35).
Assim, toda a equipe envolvida facilita o trabalho e o desenvolvimento dos alunos, elaborando, planejando, definindo e redefinindo os princípios e as diretrizes, a partir dos conceitos e conhecimentos das necessidades e as possibilidades do local onde este aluno será atendido.
Partir do todo para as partes, chega-se na prática pedagógica do professor, buscando sempre meios de adequar o planejamento a novos conceitos e observações dos desempenhos. Prieto (2006), diz:
[...] os professores devem ser capazes de analisar os domínios dos conhecimentos atuais dos alunos, as diferentes necessidades demandadas nos seus processos de aprendizagem, bem como, criar ou adaptar materiais, além de prever formas de avaliar os alunos para que as informações sirvam para retroalimentar seu planejamento e aprimorar o atendimento dos alunos. (pg.58). Considerar o que o aluno traz consigo, analisar que proveito benéfico à aprendizagem isso servirá, e traçar estratégicas de adaptar os conhecimentos dos alunos as novas aprendizagens, sempre reavaliando os procedimentos de ensino e aprimorando, refazendo quando necessário.
Para que não ocorra a frustração dos professores no processo de ensino e aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais, Coelho (2010) sugere recursos e estratégias que servem de apoio para a organização da prática pedagógica no contexto da educação inclusiva.
Identificar e localizar crianças que têm algum tipo de deficiência. Avaliar suas necessidades educacionais e determinar quais programas podem ser de ajuda. Descrever como serão os critérios pelos quais as crianças vão ser avaliadas, identificadas e referidas em função de um diagnóstico. Ter atenção às características histórico-culturais da população a ser atendida. Ter atenção aos aspectos preconceituosos dos usos lingüísticos cotidianos. Proteger os direitos da criança deficiente e de seus pais garantindo esses direitos, por meio da confidencialidade de dados e o envolvimento familiar nos planejamentos e decisões educacionais. Prover um sistema de desenvolvimento pessoal, que inclua programas de formação continuada para os professores, administradores e pessoal de suporte. Desenvolver processos de ensino-aprendizagem e de avaliação mais individualizados, planejamentos que possam ser (re) construídos e que sejam resultados de um trabalho conjunto do professor regente, do professor de apoio, de profissionais da equipe diagnóstica e dos pais (p. 68).
Seguir esse roteiro fará com que a escola em todo seu contexto ganhe a parceria de todos, não desvinculando a prática da educação inclusiva do todo, responsabilizando uma minoria, porém todos sendo autores e co-autores do seu trabalho e os alunos tendo a compreensão do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento nos moldes de suas peculiaridades. E, assim as inseguranças e medos dos professores se dissolvam em meio ao apoio de todos, das ações coletivas, da organização para que o ensino e a aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais ganhem sentido.
Nessa perspectiva de educação inclusiva adentramos a mais uma reflexão do processo inclusivo em relação ao apoio da equipe gestora do estabelecimento de ensino, como facilitadora para o trabalho e desenvolvimento do aluno com necessidades educacionais especiais.
Rosa Blanco (2004), declara que:
psicólogos escolares, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, etc., deveria ser coordenado em nível local”. Concretizando tais exigências em algo real e dentro das possibilidades, o resultado seria positivo e significativo na aprendizagem dos alunos dentro das expectativas propostas.
Nesse mesmo propósito de meios adequados à aprendizagem, a adaptação curricular entra também como suporte, às necessidades individuais do aluno. Pensando sob o olhar de Rosa Blanco (2004) a qual diz que em sentido amplo qualquer aluno pode requerer, em determinado momento, ajustes individuais do currículo comum. Pois isso faz parte do processo de construção de cada aluno. Isso demonstra que tal prática educativa é conveniente ao processo de aprendizagem “em caráter especial ou extraordinário”, isto é, durante toda a escolarização ou em algum momento dela. (ibidem).
Assegurar a implementação da adaptação curricular para atender as necessidades dos alunos inclusos dentro de suas especificidades, torna - se, portanto uma referência dentro do processo de ensino para a educação especial. As políticas educacionais também inserem em seus autos esta acessibilidade. A Resolução n. 02/2001, do Conselho Nacional de Educação, no item III do Art. 8 assim diz:
“Flexibilizações e adequações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, em consonância com o projeto pedagógica da escola respeitada a freqüência obrigatória”.
E, ainda, a LDB (94), também afirma esse diferencial como apoio à aprendizagem do ano com necessidade educacional especial, quando diz no capítulo V Art. 59 item I, que: “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades”.
Entende-se então, que é necessária e legal a adequação curricular e não dissociar o currículo da prática pedagógica, com ação intencional de proporcionar o benefício do aluno.
Pensar e fazer adaptações curriculares às necessidades dos alunos requer observâncias relevantes para que assumam sua eficácia. Deve ser dinâmico, isto é, ter mobilidade para que seja efetivo, e adequar dentro das particularidades, e se necessário ser modificado sempre que possível, de acordo com o ritmo de cada aluno. Como relato do documento Orientação Pedagógica – Educação Especial (2010) apud “ Saberes e Práticas da Inclusão”, (MEC/SEESP, 2003, p. 79), o qual diz que os apoios podem ser considerados de acordo com sua intensidade:
Intermitente: episódico, nem sempre necessário, transitório e de pouca duração (exemplo: apoio em momentos de crise, em situações específicas de aprendizagem); Limitado: por tempo determinado e com fim definido ( exemplo: reforço pedagógico para algum conteúdo durante um semestre, desenvolvimento de programa de psicomotricidade etc); Extensivo: regular, em ambientes definidos, sem tempo limitado (exemplo: atendimento na sala de recursos ou apoio psicopedagógico, atendimento itinerante) Pervasivo: constante, com alta intensidade e longa duração (ou ao longo de toda vida), envolvendo equipes e muitos ambientes de atendimento.
Dessa forma entende que as adequações curriculares atende individualmente as necessidades dos alunos de acordo com as intensidades que forem necessárias, devendo está adequada também à instituição de ensino, seu projeto pedagógico e, ao trabalho do professor com o aluno em sala de aula, instrumentos, como também os profissionais envolvidos direto e indiretamente.
E, assim, assegurar o princípio da nossa Constituição Federal (1988), na qual diz que “o ensino de qualidade é um direito de todos”.
