Implementação da ISO 45001:2018, Manuais, Projetos, Pesquisas de Gestão Empresarial

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ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO POLITÉCNICO DO PORTO

M

MESTRADO Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Sara

Raquel Nunes

Pacheco

Implementação

da

IS

O

45001:2018 na

Aveleda

,^

S.A

Implementação da ISO

45001:2018 na Aveleda S.A

Sara Raquel Nunes Pacheco

04 /^2019

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO POLITÉCNICO DO PORTO

Implementação

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45001:

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MESTRADO Gestão Integrad

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M

Sara Raquel Nunes Pacheco

Implementação da ISO 45001:2018 na Aveleda S.A

Âmbito do Projeto

Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade Ambiente e Segurança

Trabalho realizado sob a orientação

Professora Dra. SaraDias

R e s u m o

O objetivo deste projeto é o estudo pioneiro e implementação da Norma ISO 45001:2018 na Aveleda, S.A. A realização de um mapeamento e diagnóstico serviu como metodologia para a implementação. Foi realizada uma análise global de acordo com os requisitos da Norma do âmbito de estudo para identificar o ponto de situação da organização através da observação direta e documental e, tendo como “guideline”, uma checklist. Após este diagnóstico inicial, foram elaborados planos de ação para revisão dos diversos processos e outros requisitos em falta, como o manual do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, procedimentos, registos e todo suporte documental necessário para a implementação.

A realização da análise para determinar o ponto de situação da organização em matéria de SST, avaliou a organização com um score inicial de 22% de conformidade. Esta análise permitiu à Aveleda definir os procedimentos para integrar uma Política de SST e cumpri-la. Após a implementação dos mesmos e uma posterior análise global, permitiu à Aveleda atingir um score final de 85% de conformidade legal.

A não certificação das OSHAS 18001:2007 pela Aveleda, bem como a inexistência de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, limitou a certificação da ISO 45001:2018. A entrada para “ mercado” este ano (2018), cria escassez de informação (revisão de literatura). A ISO 45001:2018 é a primeira norma internacional de Segurança e Saúde Ocupacional no mundo. É inovação na Aveleda integrar um SGSST no seu SGI baseando- se na ISO 45001 (nova norma de SGSST sem implementações antecedentes).

Considera-se, que o objetivo que norteou a realização deste estudo foi atingido.

P a la v r a s - C h a v e – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; ISO 45001:2018; Implementação; Sistema de Gestão Integrado.

T ip o d e a r t ig o - Projeto

A b s t ra c t

The purpose of this project is the pioneering study and implementation of ISO 45001: 2018 in Aveleda, S.A. The accomplishment of a mapping and diagnosis served as methodology for the implementation. An overall analysis was carried out in accordance with the requirements of the Standard in the scope of study to identify the situation of the organization through direct observation and documentar, and with a guideline as a checklist. After this initial diagnosis, action plans were prepared to review the various processes and other missing requirements, such as the manual of the occupational health and safety management system, procedures, records and all necessary documentary support for the implementation.

The analysis to determine the organization's SST score assessed the organization with an initial score of 22% conformity. This analysis enabled Aveleda to define the procedures for integrating and complying with an SST Policy. After implementation and subsequent global analysis, Aveleda achieved a final score of 85% of legal compliance.

The non-certification of OSHAS 18001: 2007 by Aveleda, as well as the lack of a Occupational Health and Safety Management System, limited ISO 45001 certification. Entry to "market" this year (2018), creates lack of information (literature review).

ISO 45001 is the first international standard for Occupational Safety and Health in the world. It’s innovation in Aveleda to integrate an SGSST into its SGI based on ISO 45001 (new standard of SGSST without previous implementations).

It's considered that the goal that guided the accomplishment of this study was reached.

K e y w o r d s - Occupational Health and Safety Management System; ISO 45001: 2018; Implementation; Integrated management system.

T y p e o f a r t icle - Project

Agradecimentos II

Resumo III

Abstract IV

1. In t ro d u ç ã o

Atualmente, o mundo corporativo é marcado pela rapidez com que se processam as mudanças, impulsionadas pelas frequentes inovações tecnológicas, pelo desenvolvimento da economia e pela forte concorrência. Dessa forma, a busca incessante pela melhoria contínua nas organizações demanda a implementação de sistemas de gestão, sistêmicos e mensuráveis, como meio facilitador à redução da vulnerabilidade em relação ao impacto causado pelas forças competitivas. O processo de implementação de um sistema de gestão agrega valor à cultura organizacional, pois desenvolve competências relacionadas com o planeamento e execução das atividades, prioriza a capacidade de trabalho em equipa e promove a confiabilidade do sistema produtivo. Deste modo, uma das principais ferramentas utilizadas na política económica das organizações tem sido a implementação de um Sistema de Gestão (SG). Com este projeto, espera-se a implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, nomeadamente de acordo com a norma ISO 45001:2018. Na primeira parte deste projeto efetuou-se uma análise bibliográfica à estratégia e ao seu enquadramento na política e nos sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho e definiu-se a metodologia. O referencial que antecede a ISO 45001:2018 como matéria de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho é a OHSAS 18001:2007.

Tendo como âmbito este leque de propostas concetuais, designadamente a importância da formação nos processos de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, a realização do presente projeto apoia-se precisamente na importância da implementação dos processos de gestão de SST, procurando constituir um contributo para o enriquecimento respeitante à cultura de Segurança e Saúde no Trabalho da organização, mais propriamente no setor do vinho e vitivinícola. O sistema de gestão de SST constitui uma ferramenta específica, que permi te identificar, avaliar e controlar quais de entre os problemas potenciais e que possam pôr em causa a segurança dos colaboradores e dos processos, se poderão traduzir em riscos efetivos. Neste sentido, o principal objetivo deste trabalho foi o de implementar o sistema de gestão de SST no setor do vinho, concretamente numa empresa no norte de Portugal (Aveleda, S.A).

A cultura da vinha em Portugal é uma das atividades com forte peso na economia do país. Esta atividade é responsável por garantir um número significativo de mão-de- obra na agricultura. O setor vitivinícola, sendo também agrícola, apresenta também um elevado risco caraterizado por diversas especificidades como; a baixa qualificação profissional de trabalhadores, geralmente com uma média etária elevada onde existe uma maior resistência e dificuldade na aquisição de novos conhecimentos e na aplicação de regras gerais de segurança.

Desta forma, todos estes fatores contribuem para um elevado nível de sinistralidade laboral e com fortes lacunas ao nível da segurança e saúde no trabalho. Na Aveleda, esta é também uma área prioritária, dado ser a que apresenta maior número de acidentes de trabalho e onde se identificou que os procedimentos, práticas e processos enológicos inerentes (colheita, desengace e esmagamento, prensagem, fermentação, trasfega, clarificação e estabilização e engarrafamento) necessitam de maior reforço e consolidação. A abordagem desta problemática foi efetuada durante a realização de um estágio profissional na organização a qual se iniciou, com o levantamento dos dados e informações relativas às condições de SST.

O Comité do projeto ISO foi estabelecido pela Organização Internacional de Normalização (ISO) para desenvolver uma norma internacional para gestão – ISO 45001:2018.

O novo padrão ISO 45001:2018 " Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional - Requisitos com orientação para uso" trata-se de um instrumento importante para o empregador lidar com riscos novos e emergentes. Dentro deste novo cenário, o estudo da cultura organizacional torna-se um dos aspetos mais importantes da organização para a gestão das suas atividades, pois orienta as decisões de gestão em todos os níveis da estrutura organizacional – Beltrão (2009).

Enquanto na ISO 9001 há um maior foco na gestão de topo, riscos e oportunidades do negócio e satisfação de todas as partes interessadas, na ISO 45001:2018 a maior preocupação é com os colaboradores.

A segurança e saúde no trabalho tornam-se assim aspetos centrais, o que exige um compromisso constante da gestão de topo. Esta tem que demonstrar liderança e compromisso para com as atividades da gestão de segurança e saúde no trabalho, integrando a proteção da saúde e da segurança no local de trabalho da forma mais vincada nos processos e não apenas na gestão.

A implementação deste referencial surge da preocupação em prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, bem como melhorar os processos de SST e integrá-los no Sistema de Gestão existente, com vista a uma harmonização/organização e suporte documental. São muitos os benefícios desta integração, na medida em que nas empresas que obtêm múltiplas certificações cresce a necessidade de se desenvolver um sistema único que coordene todos os requisitos e reduza as redundâncias. Assim, Sistemas de Gestão Integrados (SGI) têm permitido integrar os processos de qualidade com os de saúde e segurança, gestão ambiental, entre outros.

Este projeto surge da ambição da Aveleda, S.A em integrar no seu Sistema de Gestão Integrado (SGI), um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho de acordo com o referencial ISO 45001:2018. A metodologia utilizada assenta na integração dos requisitos das normas ISO 9001, ISO 14001 levando à definição da estrutura da ISO 45001:2018 que será integrada no Sistema de Gestão. Desta forma, esta implementação permite à Aveleda, estabelecer a política, objetivos e metas integradas, tendo sempre em conta a legislação aplicável no âmbito da segurança e saúde no trabalho. Com este projeto também será possível consolidar as práticas atualmente existentes e, por outro lado, garantir ainda a satisfação dos clientes, internos e externos, em simultâneo com a redução dos riscos associados às atividades que a Aveleda desenvolve.

Numa perspetiva de futuro foram tidos em consideração os requisitos da nova norma ISO 45001:2018, e assim deixada em perspetiva a certificação do SGSST.

É abordado numa primeira parte os sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho, as normas existentes e o novo referencial denominado ISO 45001:2018 que substituirá a norma OHSAS 18001:2007.

Numa segunda parte é realizada uma auditoria de diagnóstico da organização alvo do estudo, identificadas as necessidades de melhoria e definida uma estratégia, propondo as medidas para a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho em cumprimento da norma ISO 45001:2018.

Numa terceira fase, e com base numa auditoria, propõe-se então a preparação da organização para uma posterior certificação. Ficaram claras as vantagens que a organização pode ter com a criação e implementação de um SGSST, dos benefícios para os colaboradores e do alcance dos valores da Política, da Cultura e da Melhoria contínua nas estratégias de Segurança.

Com este projeto, espera-se uma maior envolvência dos colaboradores nos processos de Gestão de Segurança e Saúde integrados no sistema de gestão e, consequentemente, uma maior noção e comprometimento com a segurança.

As atividades levadas a cabo nesta área, para serem eficazes e eficientes, deverão ser integradas em todas as atividades das organizações e em particular em todos os seus níveis hierárquicos.

O referencial deste estudo conduz a uma abordagem mais integrada e alinhada com a gestão de riscos e oportunidades. Desta forma, visa-se definir aspetos inovadores na organização aliados à Segurança e Saúde no Trabalho, reconhecendo os obstáculos encontrados na organização aquando a implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho e integrando este sistema compatibilizando com os demais já existentes no SGI da Aveleda.

2.1.1 R epresentante da gestão e Efr

O Representante da Gestão para o SGI, IFS e EFR é a Diretora de Recursos Humanos e Qualidade, que tem como responsabilidade a sua coordenação, acompanhamento e melhoria contínua.

2 .2 Missão, Valores, Política e Objetivos

M I S S Ã O

Construção de grandes marcas, CRIADORAS DE VALOR a longo prazo.

Figura 1 - Valores e Atitudes Aveleda (Manual de Gestão Aveleda - Atualizado 01-02-2019)

2 .3 Política de gestão e objetivos estratégicos

A Aveleda, consciente da importância da satisfação do seu cliente e consumidor final, assumiu as suas responsabilidades e compromissos na garantia da qualidade e segurança alimentar dos produtos, na preservação do ambiente e desenvolvimento sustentável, com utilização de energia eficiente, capitalizando uma imagem excecional de organização eficiente, saúde e segurança de todos os colaboradores, preservação e desenvolvimento de um património familiar e de responsabilidade social.

São objetivos estratégicos da Aveleda:

Criar valor para o acionista através do desenvolvimento das suas marcas, nos negócios de vinho, aguardente e queijo do Grupo Aveleda. Preservar e desenvolver um património familiar e de responsabilidade social. Melhorar a qualidade de informação interna. Incrementar Liderança no mercado de Vinho Verde. Internacionalizar de forma concentrada nos mercados estratégicos, alargando presença nos mercados atuais e reforçar a presença em mercados emergentes.

Promover e reforçar continuamente as condições de Inovação, focalizando os esforços no core

business do vinho de qualidade em grandes volumes, aumentando o controlo sobre a produção de uva

através da aquisição de vinha e instalações em novas regiões (Douro e Algarve).

Melhorar o conhecimento e o controlo dos canais de distribuição e reforçar a colaboração e acompanhamento dos distribuidores. Aumentar vendas nos mercados alvos. Melhorar continuamente a eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança Alimentar, Energia e Segurança no Trabalho. Desenvolver atitude de compromisso com cumprimento de requisitos normativos, legais e contratuais. Capitalizar uma imagem excecional de organização eficiente perante a opinião pública. Manter uma atitude de responsabilidade social e divulgá-la. Promover a consciencialização dos colaboradores para a sua responsabilidade na melhoria contínua e eficácia do Sistema de Gestão Integrado. Prevenir a Poluição, preservar os recursos naturais e minimizar os impactes ambientais das atividades, utilização as melhores opções na utilização de energia e aquisição de serviços, consumo e eficiência garantindo a melhoria de desempenho ambiental e energético. Utilizar tecnologias limpas e seguras (sempre que economicamente viáveis) e estabelecer as metodologias mais adequadas e seguras a todos as atividades e processos do SGI, de forma a garantir a sua eficácia e eficiência, com vantagens para todas as partes interessadas (Clientes, Acionistas, Colaboradores, Fornecedores e Comunidade Local).

Corrêa (2004) salienta que para que uma organização integre eficaz e eficientemente todos os sistemas de gestão do seu interesse é preciso que, antes de tudo, todos os fundamentos e os efeitos adversos e indesejáveis sejam conhecidos e prevenidos. Com isso, uma organização que deseja integrar os seus sistemas de gestão deve, entre outros, direcionar melhorias e redirecionar estratégias e metas, estimular o envolvimento de todos na integração, melhorar a relação com as partes interessadas e acompanhar os resultados da implementação. No ponto de vista de Cicco (2011), é muito mais simples obter a cooperação dos colaboradores para um único sistema do que para três sistemas separados.

Domingues, Sampaio, & Arezes, (2011) expõem a dificuldade de se manter atualmente três sistemas separados (Qualidade, Meio Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho), tanto para empresas grandes como para pequenas. Além disso, afirmam que está cada vez mais evidente que não faz muito sentido ter-se procedimentos similares para os processos de, por exemplo, planeamento, controlo de documentos, aquisição e análise crítica, entre outros.

Antes da integração dos sistemas de gestão, é importante que seja levada em consideração uma fase prévia, na qual deve ser analisada o nível de integração atual das normas existentes na empresa. Dessa forma, o diagnóstico de integração, o planeamento e execução dessa integração tornam-se etapas importantes para o sucesso da integração final dos sistemas de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança baseados, respetivamente, nas normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001/ ISO 45001:2018.

Devido às dificuldades de gestões paralelas destes sistemas, a integração num único Sistema de Gestão Integrado tem sido vista como uma forma de gerar diversos benefícios, como redução de custos e a melhoria nos processos de gestão geral (Kirytopoulous, Bellos, Vougaridou, & Leopoulos, 2010).

3.1 S is tema de Gestão Integrado

O sistema de gestão integrado (SGI) pode ser definido como a combinação de processos, procedimentos e práticas utilizadas numa organização para implementar as suas políticas de gestão e que pode ser mais eficiente na execução dos objetivos resultantes da combinação dos processos, sobrepondo os sistemas individuais (De Cicco, 2011).

Karapetrovic & Willborn (1998) afirmam que os Sistemas de Gestão Integrados interrelacionam os processos que dividem um conjunto de recursos humanos, financeiros, materiais, além de uma infraestrutura e informações, de forma a atingir um conjunto de objetivos relacionados à satisfação dos stakeholders.

A implementação de um sistema de gestão integrado efetivo resulta em inúmeros benefícios às partes interessadas, em busca de confiabilidade e parcerias em prol de um melhor alinhamento dos processos e maior satisfação com o produto e/ou serviço adquirido. As normas passíveis de certificação abordadas são deliberadas pela International Organization for Standardization (ISO), relacionadas ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSST), que constituem assim o Sistema de Gestão Integrado (SGI). A validação desse sistema de gestão integrado é certificada pela norma ISO 9001, 14001 e posteriormente pela ISO 45001:2018 que dão diretrizes para o alcance dos resultados pretendidos.

Portal de Gestão Aveleda

Figura 2 - Estrutura Portal de Gestão na Aveleda, S.A