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Este texto discute a dinâmica de regiões metropolitanas no brasil, enfatizando questões relacionadas à agenda metropolitana e a implementação de uma gestão metropolitana articulada com políticas nacionais de desenvolvimento urbano e direito à cidade. O documento resgata a história institucional da agenda metropolitana no brasil, problematizando a centralidade da questão metropolitana no país e no mundo, e apresenta desafios contemporâneos na gestão de regiões metropolitanas. Destaca a insuficiência do estatuto da metrópole em resolver incertezas e a necessidade de reconhecer a centralidade da questão metropolitana para construir experiências de desenvolvimento metropolitano que dialogam com o direito à cidade.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de estudo
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Assunto: O texto trata sobre a dinâmica das regiões metropolitanas no Brasil, as questões relativas a agenda metropolitana juntamente com as condições de implementação de uma gestão metropolitana articulada com as Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano e de direito à cidade e os desafios contemporâneos da gestão de regiões metropolitanas. Objetivos: O texto busca resgatar a história institucional da agenda metropolitana no Brasil e problematizar dois aspectos relativos a esta agenda, a centralidade da questão metropolitana no país e no mundo. Procura fazer um balanço das condições de implementação de uma gestão metropolitana que se articule a uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e à agenda do direito à cidade. Destacando a insuficiência do Estatuto da Metrópole em dirimir as incertezas e a necessidade de se reconhecer a centralidade da questão metropolitana para se construir experiências que permitam um desenvolvimento metropolitano que dialogue com o direito à cidade. Narrar a história do desenvolvimento da agenda metropolitana no Brasil, apresentando indicadores e índices socioeconômicos relativos às principais Regiões Metropolitanas do país, por meio das quais se observa a permanência de um enorme déficit de infraestrutura urbana, tencionando as políticas públicas e exigindo do Estado brasileiro respostas às demandas crescentes por investimentos em infraestrutura urbana. Principais aspectos adotados: São apontados aspectos relevantes como a questão da centralidade metropolitana no pais, na perspectiva de reconhecer características do processo de formação socioespacial do Brasil, expressas na consolidação dos principais espaços metropolitanos do país e em seu peso em face da realidade nacional. As evidências associadas ao déficit de infraestrutura urbana, especialmente evidentes nos espaços metropolitanos do Brasil e pouco afetadas pelo período de avanços sociais e econômicos registrados ao longo dos anos 2000. É apresentado um quadro analítico das recentes inovações 1
institucionais que representam oportunidades para se superar as incertezas que rondam a questão metropolitana do país. O Estatuto da Metrópole não foi analisado profundamente, foi elaborada, tão somente, uma apresentação do texto legal, acompanhada de alguns destaques sobre questões críticas com as quais o processo de implementação do estatuto deverá lidar. Conclusões: O texto levanta perspectivas para a superação do impasse metropolitano, dentre as quais afirma-se que o Estatuto da Metrópole não traz respostas para diversos aspectos que dificultam a gestão metropolitana, notadamente naqueles que dizem respeito aos conflitos gerados pelo arranjo federativo brasileiro. No processo de implementação do estatuto, é possível elaborar interpretações e aplicações do texto legal que consolidem uma adequada construção jurídico-institucional da qual seja capaz de colaborar para a superação de diversos desafios enfrentados pela gestão. Por fim, destaca a ausência de uma visão integrada e de uma ação coordenada entre os atores sociais e os agentes econômicos e políticos, são responsáveis por produzir mais déficit e tensões no espaço urbano, além de reduzir a qualidade do ambiente urbano, comprometendo a cidade como valor de uso, ainda que possa favorecer a valorização de algumas de suas porções e o retorno de investimentos no setor da produção do espaço. No longo prazo, isso será capaz de produzir cidades menos sustentáveis, em que as qualidades do urbano, como espaço de troca e socialização, ficam comprometidas, ao passo que ganha força a urbanização excludente e alimentadora da segmentação socioespacial. 2