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Este artigo apresenta uma análise dos impactos ambientais decorrentes da construção da ponte aracaju-barra dos coqueiros no município de barra dos coqueiros, no estado de sergipe. O documento aborda os efeitos negativos, como a inviabilização do transporte marítimo, expropriações de comunidades extrativistas, mortalidade de peixes e mariscos, supressão de manguezais e sedimentação de águas, além dos positivos, como a expansão de turismo e o aumento de empregos. O artigo propõe soluções para mitigar os danos ambientais, como programas de gestão e controle de áreas naturais, plantio de árvores e espécies nativas, negociação de desapropriações de imóveis e gerenciamento de resíduos sólidos.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de aula
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R evista B rasileira de M eio A mbiente, v.4, n.1. 176-190 (2018)
Feitosa et al
176
ISSN: 2595 - 4431
Flavia Regina Sobral Feitosa 1 , Ariane Siqueira de Oliveira^2 , Gênisson Lima de Almeida^3 , Daniela Barbosa dos Santos 4 , Edilma Nunes de Jesus 5 (^1) _Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. (_ Autor correspondente flaviareginasf@gmail.com) 2 Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe, Brasil (^3) Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe, Brasil. (^4) Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe, Brasil (^5) Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe, Brasil
Histórico do Artigo : Submetido no VI Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente, sendo aceito e indicado para publicação
R E S U M O Os impactos ambientais são resultantes das atividades desenvolvidas pelo homem para atender os seus anseios. Nesse sentido, torna- se importante qualificar e quantifica-los através de diagnósticos e avaliação de impacto, a fim de se pensar ações, estratégias e programas para minimizar os efeitos advindos dessas ações. Esse artigo tem como objetivo analisar os efeitos dos impactos ambientais do litoral norte de Sergipe, mas precisamente no município de Barra dos Coqueiros decorrentes da construção da Ponte “Construtor João Alves” no município de Barra dos Coqueiros/SE. Para a identificação dos impactos ambientais ocorridos foram adotados os seguintes passos metodológicos: levantamento bibliográfico/documental, conversas informais com moradores locais e visita in loco. Observou-se neste estudo dez ações impactantes: Ampliação dos condomínios habitacionais; Aumento do tráfego de turistas; Intensificação das casas de luxo; Inviabilização do transporte marítimo; Desapropriação de comunidades extrativistas; Mortandade de peixes e mariscos; Supressão de fragmentos de manguezais; Assoreamento de corpos hídricos; Aumento da produção de resíduos sólidos; e Indícios de processos erosivos. Assim, o meio antrópico foi o mais afetado, entretanto o impacto de maior gravidade foi a mortandade de peixes e mariscos (meio biótico). Por fim foram propostas algumas medidas mitigatórias com o objetivo minimizar ou eliminar danos causados ao ambiente.
Palavras-Chaves : Avaliação de danos ambientais, Impactos ambientais, Medidas mitigadoras e compensatórias.
The environmental impacts are the result of the activities developed by the man to attend to his desires, besides causing changes to the environment. In this sense, it becomes important to qualify and quantify them through diagnostics and impact assessment, in order to think about actions, strategies and programs to minimize the effects arising from these actions. This article aims to analyze the environmental impacts of the northern coast of Sergipe, but precisely in the municipality of Barra dos Coqueiro, resulting from the construction of the Bridge "João Alves Builder" in the municipality of Barra dos Coqueiros / SE. The following methodological steps were taken to identify the environmental impacts: Bibliographic / documentary survey, informal conversations with local residents and an on-site visit. In this study, ten were impacted: Expansion of residential condominiums; Increase in tourist traffic; Intensification of luxury homes; Inviabilization of maritime transport; Expropriation of extractive communities; Fish and shellfish mortality; Suppression of mangrove fragments; Sedimentation of water bodies; Increased production of solid waste; and Evidence of erosive processes. Thus, the anthropic environment was the most affected, however the most serious impact was the mortality of fish and shellfish (biotic medium). Finally, some mitigating measures were proposed with the objective of minimizing or eliminating damages caused to the environment.
Keywords: Environmental damage assessment, Environmental impacts, Mitigating and compensatory measures
Impactos ambientais são alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia oriunda das atividades humanas e que direta ou indiretamente afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população, as relações socioeconômicas, a biota, as condições sanitárias, estéticas do meio e a qualidade dos recursos ambientais (CONAMA, 1986). A urbanização e crescimento populacional geram uma demanda por habitações nos centros urbanos e muitas vezes para atender essa necessidade a construção civil realiza empreendimentos que trazem impactos negativos ao ambiente, podendo inclusive alterá-los de maneira significativa, através da inundação de grandes áreas, retirada de vegetações, impermeabilização do solo, geração de resíduos, entre outros danos que afetam a dinâmica social, econômica e ambiental (GONÇALVES et al ., 2016). Assim, percebe-se que o processo de urbanização veio acompanhado de uma série de impactos ambientais como a remoção de cobertura vegetal; o desmatamento que muitas vezes provoca danos à flora e fauna; descobrimento do solo e remoção de sua camada fértil, causando o incremento da erosão; assoreamento dos recursos hídricos; aumento do escoamento superficial da água e redução da infiltração; inundações (MOTA, 2003). Desta forma, os impactos ambientais são cada vez mais frequentes em função da apropriação, controle e uso do espaço. Neste sentido, Santos (2001) pontua que toda transformação perceptível no meio que possa comprometer o equilíbrio dos sistemas naturais ou antropizados deve ser considerada como impacto ambiental, sendo importante realizar uma avaliação qualitativa e quantitativa dessas alterações para prever sua magnitude e propor mecanismos eficientes de controle das mesmas. Dessa forma, as avaliações dos impactos ambientais são estudos relevantes na medida em que possibilitam identificar, prever, interpretar e prevenir as consequências e efeitos que determinados empreendimentos, ações governamentais, programas e projetos podem causar ao ambiente. E, para que isso efetivamente ocorra essas avaliações precisam acontecer anteriormente, concomitante e posteriormente às tomadas de decisões, sendo contínuas e realizadas mediante a participação popular (MMA, 2013). Existem vários métodos de avaliação de impactos e estes devem ser escolhidos a partir da realidade observada pelo pesquisador, da técnica de coleta de dados e do planejamento que se deseja realizar para minimizar os efeitos do empreendimento ou atividade impactante. Dessa forma, é importante conhecer da melhor maneira possível e de modo integrado a dinâmica dos processos que causaram alterações no meio, para delinear com cautela o potencial dos danos causados, em função da importância e magnitude destes (SANTOS, 2001). A busca incessante para garantir sua sobrevivência, permite ao homem explorar o espaço a partir dos diferentes usos. Tais práticas, na maioria das vezes, provocam impactos, muitas vezes negativos, principalmente, quando estes ocorrem em descumprimento da legislação ambiental. Nesta perspectiva, o presente artigo tem como propósito analisar os efeitos dos impactos ambientais do litoral norte de Sergipe, mas precisamente no município de Barra dos Coqueiros decorrentes das atividades antrópicas relacionadas à construção da Ponte “Construtor João Alves” no município de Barra dos Coqueiros/SE.
O município da Barra dos Coqueiros localiza-se a leste do estado de Sergipe, numa latitude de -10º 54’ 32” e longitude de -37º 02’ 19”. Possui uma área de 89, 589 Km², com altitude de 5m do nível do mar, situando-se a menos de um quilômetro de Aracaju-SE. Limita-se a oeste com o município de Santo Amaro das Brotas, norte com Pirambu e a noroeste com Aracaju (IBGE, 2010). A Barra dos Coqueiros apresenta aproximadamente 24.976 habitantes com taxa de urbanização de
hídricos do Estado (SRH/SE) em busca das características socioambientais da Barra dos Coqueiros, bem como para obter informações acerca dos impactos advindo desse empreendimento e subsídios para a confecção de mapas.
Onde: MA representa o Meio Antrópico, MB o Meio Biótico, MF O Meio Físico, I a Importância, M a Magnitude e a Média Aritmética. Por fim, realizaram-se as análises das informações contidas na “Matriz Adaptada de Leopold (2017) ” e discutiram-se as mesmas através de percentuais e gráficos, possibilitando assim pensar em medidas mitigatórias contextualizadas para suprir os danos causados pelo empreendimento.
Na etapa de coleta de dados foram contabilizados, 10 (dez) impactos no entorno (raio de 10 Km) da ponte Construtor João Alves, sendo 5 (cinco) antrópicos, 2 (dois) bióticos e 3 (três) físicos, respectivamente: Ampliação dos condomínios habitacionais; Aumento do tráfego de turistas; Intensificação das casas de luxo; Inviabilização do transporte marítimo; Desapropriação de comunidades extrativistas; Mortandade de peixes e mariscos; Supressão de fragmentos de manguezais; Assoreamento de corpos hídricos; Aumento da produção de resíduos sólidos; e Indícios de processos erosivos. Dentre os impactos citados, cinco foram georreferenciados e descritos na Tabela 01 e apontados na imagem cartográfica (Figura 2):
Tabela 1: Coordenadas geográficas dos impactos ambientais detectados in loco
Fonte: Pesquisa de campo (2017)
Impacto Ponto Elevação Coordenada X Coordenada L Aumento das casas de luxo^002 8m 24 L^707341 Supressão de fragmentos de manguezais
003 5m 24 L 714341 8794338
Aumento da produção de Resíduos Sólidos
004 5m 24 L 714295 8793872
Inviabilização dos transportes marítimos
006 16m 24L 714365 8793358
Aumento dos Condomínios Habitacionais
009 1m 24 L 714900 8794598
Figura 03: Condomínios residenciais inaugurados após a construção da ponte Aracaju-Barra
Fonte: Pesquisa de campo (2017)
Ressalta-se, entretanto que, apesar da ampliação do número de estabelecimentos comerciais e residenciais serem um aspecto positivo, a mesma deve ser operacionalizada com cautela para respeitar as peculiaridades da paisagem local. Aumento do tráfego de turistas - com a construção da ponte, aumentou a acessibilidade dos turistas para a Barra dos Coqueiros, sobretudo para a região das praias, crescendo o número de serviços, emprego e renda da população local, como também a especulação imobiliária e formação de profissionais para atender a demanda turística da cidade. Para esse impacto, denota-se que seus efeitos não são pontuais, são significativos, com duração longa e contínua, pois a construção da ponte Aracaju – Barra, sem dúvidas, facilitou o deslocamento em um curto intervalo de tempo. Além disso, colaborou para o transporte de grandes volumes de mercadorias e tornou-se mais acessível à visita de turistas que desejavam conhecer o município de Barra dos Coqueiros. Intensificação das casas de luxo – constatou-se que a maior parte dos moradores destes empreendimentos são pessoas advindas de outros municípios, sobretudo da capital sergipana. Além disso, os condomínios de alto padrão que se instalaram na Barra dos Coqueiros valorizaram o preço da terra, principalmente na zona costeira, impedindo o acesso à população local (Figura 04). Isso fez surgir à possibilidade de áreas de conflitos de uso do solo, principalmente no que se refere ao acesso à praia (SANTOS, 2014).
Figura 04: Casas de alto padrão situadas no entorno da ponte Construtor João Alves
Fonte : Pesquisa de campo (2017)
A concretização do empreendimento ocasiona mudanças nos padrões de uso e ocupação do solo, tornando quase impossível a reversão dos impactos. Pois, na medida em que cresce o contingente populacional na área e o número de condomínios há a impermeabilização do solo, degradação da flora e migração das espécies de fauna. Assim, os efeitos desse impacto são significativos, de intensidade média, longa duração e dano intermediário e contínuo. Inviabilização do transporte marítimo – a construção da ponte Aracaju – Barra dos Coqueiros fez com que o serviço de travessia de automóveis por meio de balsa fosse extinto. Isso trouxe sensíveis prejuízos
local. Além disso, contabilizaram-se nesses danos, os inúmeros empregos indiretos perdidos, a exemplo das pessoas que realizavam os reparos nas embarcações, entre outros (SANTOS, 2014). A importância desse impacto não foi considerada muito alta em virtude da população afetada da Barra dos Coqueiros - SE não ser tão grande se comparada ao número total de habitantes do município, além de ter sido gerado outros serviços (táxis lotação) após a edificação do empreendimento, o que atenuou a necessidade do transporte marítimo. Com relação à duração desse impacto, a mesma foi considerada longa e contínua, pois o transporte chamado vulgarmente de “tó tó to”, que antes era muito utilizado pela população foi sendo substituído aos poucos pelos transportes terrestres. Desapropriações das comunidades extrativistas – na Barra dos Coqueiros - SE houveram desapropriações de algumas famílias que exerciam atividades extrativistas e essa realocação pode contribuir para a perda de valores culturais e sensação de pertencimento do local. E mesmo sendo pequeno o número de famílias transferidas e próximas às novas habitações, a infraestrutura desses assentamentos é ruim, fazendo com que a qualidade de vida seja precária e as pessoas tenham que se contentar com promessas de projetos de melhoramento das condições de saneamento. De acordo com o EIA elaborado em 2004 (AMBIENTEC, 2004) para a construção da ponte, as desapropriações que foram efetuadas no lado da Barra dos Coqueiros envolveram residências de baixo padrão. Essas alterações iniciais não só contribuíram para mudanças causadas pela realocação, mas também levaram a uma desterritorialização, devido à alteração no modo de vida dessas famílias. Desta forma, pode-se afirmar que esse impacto possui uma duração longa e contínua, já que a construção da ponte permitiu a apropriação, controle e uso dos atores sociais detentores de capital e/ou locais (fazendeiros, empresários ligados ao setor turístico) nas áreas dotadas de potencialidades. Esses espaços tomados pelos empresários eram áreas habitadas pelas comunidades extrativistas locais (cursos fluviais, restinga, manguezais), o que desencadeou conflitos pelo uso do solo. Mortandade de peixes e mariscos – de acordo com as visitas in loco e conversas informais com os moradores, a morte e o sumiço de espécies vêm ocorrendo devido a fatores naturais e antrópicos e isso afeta diretamente a sobrevivência da comunidade, afinal, os peixes e mariscos são fontes de alimento e renda. Ou seja, com a construção dessa ponte houve um aumento no acúmulo de resíduos e de lançamento de efluentes no rio e, por conseguinte, a mudança na qualidade da água, ocasionando a morte e a migração de peixes e mariscos. Tal impacto é considerado muito significativo com duração longa, pois o ambiente demora a se recompor, além de que, exige a necessidade de Políticas Públicas eficientes para uma adequação na qualidade do ambiente. Supressões de fragmentos de manguezais - na Barra dos Coqueiros- SE, parte dos manguezais foi suprimido para que houvesse a construção da ponte Aracaju- Barra e instalação de empreendimentos habitacionais, turísticos e ocupações residenciais, alterando de maneira irreversível a área. Os manguezais são ecossistemas de alta produtividade, sendo fonte de alimento e sustento econômico de comunidades humanas litorâneas, agindo como protetor da linha de costa contra a erosão, filtro biológico, exportador de matéria orgânica para estuários, refúgio da vida silvestre, provendo abrigo e manutenção a rica e
Figura 05- Disposição irregular dos Resíduos Sólidos (RS) no entorno da ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros/SE.
Fonte: Pesquisa de campo (2017)
Indícios de processos erosivos – a erosão costeira é observada na Praia da Costa, próximo à área do Resort Star Fisch, antigo Hotel da Ilha no município da Barra dos Coqueiros -SE. Com a construção da ponte, houve uma impermeabilização do solo na Barra dos Coqueiros, porém, não se visualizou processos erosivos extensos, como voçorocas, no entorno da ponte Aracaju-Barra (Figura 06).
Figura 06: Indícios de processos erosivos na Ponte Aracaju- Barra de Coqueiros
Fonte: Pesquisa de campo (2017)
Gonçalves et al (2016) consideram a exposição do solo um impacto ambiental negativo, porém reversível, pois a dinâmica ambiental permanente em condições próximas as originais, em um tempo acessível, faz o ambiente retornar a seu estado original. Desta forma, considerou-se esse impacto como de duração é curta, eis que a retirada de sedimentos para fabricação do empreendimento ocorreu de modo rápido sem impactar ou provocar profundas transformações no solo, só visualizando estágios iniciais dos processos erosivos, com a presença apenas de sulco.
Após as análises e ponderações acima listadas, foi preenchida a Matriz de Leopold adaptada a fim de avaliar a gravidade dos impactos ponderados a partir dos valores atribuídos nas categorias importância e magnitude (intensidade e criticalidade) descritos. A valoração foi realizada de acordo com as observações das pesquisadoras in loco e embasamento da literatura a respeito da temática analisada, sendo atribuído um peso de 0-4 para cada atividade impactante (Quadro 01). A partir dessa análise foram traçadas possíveis
medidas mitigadoras e programas/projetos a serem implantados para redução dos danos detectados. A matriz apresentada é composta por linhas e colunas, nas linhas estão indicados os meios afetados pelos impactos, com as colunas identificam-se os componentes afetados e impactos atribuídos e, nas linhas finais apresentam-se os valores de importância e magnitude, bem como os índices gerais calculados.
Quadro 01: Matriz de Leopold Adaptada
Fonte: Pesquisa de campo (2017)
A partir das ponderações acima realizadas, foram identificados os meios mais afetados, bem como os impactos de maior gravidade decorrentes da construção da ponte “Construtor João Alves”. Assim, pôde-se perceber que os meios mais afetados foram os antrópicos (50%), seguidos do físico com 30% e biótico com
Antrópico Biótico Físico
Componentes Economia local Economia local Economia local Economia local
População
Diminuição da biodiversidade
(Fauna)
Diminuição da biodiversidade
(Flora)
Alteração na qualidade e quantidade dos corpos hídricos^ Contaminação do solo e água
Solo
Impactos
Ampliação dos condomínios
residenciais
Aumento do tráfego de turistas Intensificação das casas de luxo
Inviabilização do transporte
Marítimo
Desapropriação de comunidades
extrativistas
Mortandade de peixes e mariscos
Supressão de fragmentos de
manguezais
Assoreamento dos corpos hídricos Aumento na produção de resíduos
sólidos
Indícios de processos erosivos
Importância 2 3 1 1 1 4 2 2 1 2
Magnitude 2 4,5 3 1,5 3 4,5 2 2 1 0,
Índice Final 1,,6+ 2,8/2= 2,2 3+3,25/2=3.125 1,666+1,166/2=1,
hídricos do solo Controlador
Inviabilização do transporte marítimo
Programa de incentivo ao uso de transporte fluvial
Preventivo e Potencializador
Mortandade de peixes e mariscos (^) áreas degradadasRecuperação de
Preventivo e Controlador
Supressão de fragmentos de manguezais Recuperação de áreas degradadas
Potencializador
Desapropriação de comunidades extrativistas
Indenização Controlador e Incentivo ao Potencializador empreendedorismo Ampliação dos condomínios habitacionais (^) políImplantação deticas públicas em benefício da população
Preventivo e Potencializador Intensificação dos condomínios de luxo ECONOMIA Aumento do tráfego de turistas
Incentivo ao empreendedorismo Potencializador Fonte: Pesquisa de campo (2017)
Para concretização das medidas mitigatórias, muitas vezes é necessário implantar um programa de “acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais”. Assim, sugere-se a gestão local a análise da viabilidade de concretização de programas, como: Programa de Gestão e controle de áreas naturais (para acompanhar os impactos na fauna e flora, bem como traçar uma análise detalhada das espécies afetadas, estabelecendo procedimentos e diretrizes para evitar a perda da biodiversidade); Programa de plantio de árvores e espécies nativas ( no intuito de recuperar o número de indivíduos arbóreos da localidade; contribuir com a melhoria da qualidade de vida das populações; aumentar o número de recursos alimentares e abrigos para a avifauna local, que poderão ser concretizadas mediante o transplante de espécies; ações de plantio e de acompanhamento e monitoramento); Programa de negociação de Desapropriação dos Imóveis afetados ( importante para acompanhar e melhor gerir o processo de indenização das comunidades desapropriadas, estabelecendo critérios de negociação e realizando cálculos para os valores dos imóveis); Programa de Gerenciamento de resíduos sólidos – Este se destina assegurar um gerenciamento integrado do sistema de resíduos sólidos, que é indispensável à qualidade de vida da comunidade; e por fim um Programa de Educação Ambiental ( contribui para disponibilizar informações e sensibilizar a comunidade local; bem como discutir os impactos e as medidas mitigadoras, possibilitando a efetividade do controle social).
De acordo com o diagnóstico socioambiental realizado, observou-se que a construção da ponte “Construtor João Alves” que liga os municípios de Aracaju-Barra dos Coqueiros trouxe impactos que reduziram a integridade ambiental nos pontos próximos ao empreendimento, podendo-se afirmar que as
ações impactantes encontradas alteram a qualidade ambiental. Notou-se ainda que os meios mais afetados foram o antrópico (50%), seguidos do físico com 30% e biótico com 20%, havendo um maior número de impactos negativos (90%) do que positivos (10%), o que aponta para a necessidade urgente de programas e medidas mitigatórias para contenção e mitigação dos efeitos prejudiciais do empreendimento, como as elencadas nesse estudo. Observou-se ainda que, o impacto de maior gravidade e que merece uma atenção especial é “mortandade de peixes e mariscos”, com índice de 3,125, em virtude do seu efeito prejudicial sobre a biodiversidade local, já que a diminuição de uma espécie traz sensíveis consequências na cadeia produtiva e no ecossistema ao qual estão inseridos. Além disso, a utilização de índices derivados da matriz de Leopold (1971) possibilitou sistematizar e ponderar os impactos encontrados, dando um suporte metodológico para os estudos de avaliação de impactos ambientais, o que contribui para reduzir a subjetividade das análises. Possibilitando ainda o aprimoramento e criação de espaços para que outros métodos determinem a significância das ações impactantes observadas em futuros empreendimentos realizados.
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