MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização
Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
4.ª edição
3.ª reimpressão
Série B. Textos Básicos de Saúde
Brasília – DF
2009
SUS
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humanizasus documento gestores trabalhadores sus, Trabalhos de Administração Empresarial
Treinamento Humaniza SUS para profissionais de saúde e gestores do SUS.
Tipologia: Trabalhos
2010
1 / 72
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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização
D o c u m e n t o B a s e p a r a G e s t o r e s e T r a b a l h a d o r e s d o S U S
4.ª edição 3.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde
Brasília – DF 2009
SUS
Impresso no Brasil / Printed in Brazil (^) Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.
- ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009. 72 p. : il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1444-
- SUS (BR). 2. Política de saúde. 3. Condições de trabalho. I. Título. II. Série. NLM WA 525 Títulos para indexação : Em inglês: SUS Humanization (United Heath System) Base Document for SUS Managers and Workers Em espanhol: HumanizaSUS (Sistema Único de Salud) Documento Base para Gestores y Trabajadores del SUS
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/
EDITORA MSDocumentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail : editora.ms@saude.gov.br Home page : http://www.saude.gov.br/editora
Equipe editorial: Normalização: Valéria Gameleira daMota Revisão: Mara Soares Pamplona Capa, projeto gráfico e diagramação:Alisson Albuquerque
© 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 4.ª edição – 3.ª reimpressão – 2009 – 500 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício Sede, sala 954 700058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-3680 / 3315- E-mail : humanizasus@saude.gov.br Homepage : www.saude.gov.br/humanizasus
Coordenador da PNH: Dario Frederico Pasche Projeto gráfico: Beth Azevedo Tomas Benz Colaboração: Alba Lucy Giraldo Figueroa Fotos: Delegados participantes da 12.ª Conferência Nacional de Saúde (realizada em Brasília, de 7 a 11 de dezembro de 2003), fotografados no stand do HumanizaSUS_. Fotógrafo:_ Cléber Ferreira da Silva. Serafim Barbasa Santos Filho. Texto: Adail A. Rollo José Jacson Adriana Miranda de Castro Maria Eurice Campos Marinho Altair Massaro Rosana Onocko Bernadeth Peres Sampaio Stella Chebli Eduardo Passos Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) Geraldo Sales SEGETES Gilberto Scarazati
Apresentação
Um SUS humanizado é aquele que reconhece o outro como
legítimo cidadão de direitos, valorizando os diferentes sujeitos
implicados no processo de produção de saúde.
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS (^7)
saúde é direito de todos e dever do Estado”. Essa é uma conquista do povo brasileiro. Toda conquista é, entretanto, resultado e início de um outro pro- cesso. Em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com ele afirmamos a universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção em saúde. Com ele também apontamos para uma concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas a uma vida com qualidade.
Muitas são as dimensões com as quais estamos comprometidos: prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir saúde. Muitos são os desafios que aceitamos enfrentar quando esta- mos lidando com a defesa da vida, com a garantia do direito à saúde.
Neste percurso de construção do SUS, acompanhamos avanços que nos alegram, novas questões que demandam outras respostas, mas também problemas que persistem, impondo a urgência, seja de aperfeiçoamento do sistema, seja de mudança de rumos.
Especialmente em um país como o Brasil, com profundas desigual- dades socioeconômicas, permanecem vários desafios na saúde, como a ampliação do acesso com qualidade aos serviços e aos bens de saúde e a ampliação do processo de co-responsabilização entre trabalhadores, gestores e usuários nos processos de gerir e de cuidar.
A esses problemas acrescentam-se a desvalorização dos trabalhado-
A
“
8 HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
res de saúde, a precarização das relações de trabalho, o baixo investimento em processos de educação permanente em saúde desses trabalhadores, a pouca participação na gestão dos serviços e o frágil vínculo com os usuá- rios.
Um dos aspectos que mais tem chamado a atenção, quando da avaliação dos serviços, é o despreparo dos profissionais e demais tra- balhadores para lidar com a dimensão subjetiva que toda prática de saúde supõe. Ligado a esse aspecto, um outro que se destaca é a pre- sença de modelos de gestão centralizados e verticais, desapropriando o trabalhador de seu próprio processo de trabalho.
O cenário indica, então, a necessidade de mudanças. Mudanças no modelo de atenção que não se farão sem mudanças no modelo de ges- tão.
Queremos um SUS com essas mudanças. Para isso, criamos no SUS a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Siste- ma Único de Saúde – HumanizaSUS.
Por humanização entendemos a valorização dos diferentes sujei- tos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalha- dores e gestores. Os valores que norteiam essa política são a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o esta- belecimento de vínculos solidários, a construção de redes de coopera-
Marco Teórico-Político
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS (^13)
O SUS institui uma política pública de saúde que visa à integralidade, à universalidade, à busca da eqüidade e à incorporação de novas tecnologias, saberes e práticas.
Entre os avanços e conquistas, pode-se facilmente destacar que há um SUS que dá certo, pois:
- A rede de atenção pública de saúde está presente em todo o território nacional, em todos os estados e municípios;
- Muitos serviços de saúde têm experimentado, em todo território nacional, inovações na organização e oferta das práticas de saúde, permitido a articulação de ações de promoção e de prevenção, com ações de cura e reabilitação;
- O SUS vem reorganizando a rede de atenção à saúde, produzindo impacto na qualidade de vida do brasileiro;
- O SUS tem propiciado a produção de cidadania, envolvendo e co- responsabilizando a sociedade na condução da política de saúde, criando um sistema de gestão colegiada com forte presença e atuação de conferências e conselhos de saúde;
Avanços e Desafios do SUS
14 HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
- O SUS construiu novos arranjos e instrumentos de gestão, que ampliaram a capacidade de gestão e de co-responsabilização, servindo inclusive de referência para a organização de outras políticas públicas no Brasil.
- O SUS vem fortalecendo o processo de descentralização, ampliando a presença, a autonomia e a responsabilização sanitária de municípios na organização das redes de atenção à saúde;
- Tem havido uma ampliação da articulação regional, melhorando a oferta de recursos assistenciais e a relação custo-efetividade, am- pliando o acesso da população ao conjunto dos serviços de saúde.
Mas o SUS é ainda uma reforma incompleta na Saúde, encontrando-se em pleno curso de mudanças. Portanto, ainda estão em debate as formas de organização do sistema, dos serviços e do trabalho em saúde, que definem os modos de se produzir saúde e onde investir recursos, entre outros.
Diante disto, muitos desafios para a produção de saúde permanecem, como por exemplo:
- Qualificar o sistema de co-gestão do SUS;
- Criar um sistema de saúde em rede, que supere o isolamento dos serviços em níveis de atenção, o que produz baixa transversalização/ comunicação entre as equipes e, conseqüentemente, segmentação
16 HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
- Garantir recursos suficientes para o financiamento do SUS, para a superação do subfinanciamento;
- Superar a fragmentação do processo de trabalho e das relações entre os diferentes profissionais;
- Implantar diretrizes do acolhimento e da clínica ampliada, para a ratificação do compromisso ético-político dos serviços de saúde na defesa da vida;
- Melhorar a interação nas equipes e qualificá-las para lidarem com as singularidades dos sujeitos e coletivos nas práticas de atenção à saúde;
- Fomentar estratégias de valorização do trabalhador: promover me- lhorias nas condições de trabalho (ambiência), ampliar investimentos na qualificação dos trabalhadores, etc.
- Fomentar processos de co-gestão, valorizando e incentivando a in- clusão dos trabalhadores e usuários em todo processo de produção de saúde;
- Incorporar de forma efetiva nas práticas de gestão e de atenção os direitos dos usuários da saúde.
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS (^17)
A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS, implica em:
- Traduzir os princípios do SUS em modos de operar dos diferentes equi- pamentos e sujeitos da rede de saúde;
- Orientar as práticas de atenção e gestão do SUS a partir da experiência concreta do trabalhador e usuário, construindo um sentido positivo de humanização, desidealizando “o Homem”. Pensar o humano no plano comum da experiência de um homem qualquer;
- Construir trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e produção de sujeitos;
- Oferecer um eixo articulador das práticas em saúde, destacando o aspecto subjetivo nelas presente;
- Contagiar, por atitudes e ações humanizadoras, a rede do SUS, incluindo gestores, trabalhadores da saúde e usuários;
A Humanização como Política Transversal na Rede SUS
HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS (^19)
- Mudança nos modelos de atenção e gestão em sua indissociabilidade, tendo como foco as necessidades dos cidadãos, a produção de saúde e o próprio processo de trabalho em saúde, valorizando os trabalhadores e as relações sociais no trabalho;
- Proposta de um trabalho coletivo para que o SUS seja mais acolhedor, mais ágil, e mais resolutivo;
- Compromisso com a qualificação da ambiência, melhorando as con- dições de trabalho e de atendimento;
- Compromisso com a articulação dos processos de formação com os serviços e práticas de saúde;
- Luta por um SUS mais humano, porque construído com a participação de todos e comprometido com a qualidade dos seus serviços e com a saúde integral para todos e qualquer um.
Para isso, a Humanização do SUS se operacionaliza com:
- O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no SUS, reconhecendo os gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos ativos e protagonistas das ações de saúde;
20 HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS
- A construção de diferentes espaços de encontro entre sujeitos (Grupo de Trabalho em Humanização; Rodas; Colegiados de Gestão, etc.);
- A construção e a troca de saberes;
- O trabalho em rede com equipes multiprofissionais, com atuação transdisciplinar;
- O mapeamento, análise e atendimento de demandas e interesses dos diferentes sujeitos do campo da saúde;
- O pacto entre os diferentes níveis de gestão do SUS (federal, estadual e municipal), entre as diferentes instâncias de efetivação das políticas públicas de saúde (instâncias da gestão e da atenção), assim como entre gestores, trabalhadores e usuários desta rede;
- A construção de redes solidárias e interativas, participativas e pro- tagonistas do SUS.