histórico de Politicas Publicas no Brasil, Slides de Saúde Pública

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Prof. Dra Maria Emilia Oliveira Gomes

Introdução ao

Sistema Único de

Saúde

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Como estamos hoje... ● - Filas ● - Falta de leitos hospitalares ● - Escassez de recursos ● - Insatisfação dos profissionais e usuários ● - Carência de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência ● - Aumento na prevalência e ressurgimento de algumas doenças

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional; A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do Estado Brasileiro, sendo sempre deixada na periferia do sistema; A conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) foi sempre uma resultante do poder de luta, de organização e de reinvindicação dos trabalhadores brasileiros; Em virtude da falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no Brasil em determinados períodos;

…como analisar e entender essa complexa realidade do setor saúde no pais? Antes do SUS Designed by E.B.A.Thomaz ; M.C.B.Silva CF Depois do SUS 1988

HOJE 1889 a 1930 1930 a 1964 1964 a 1984 1500 a 1889

• Do Descobrimento ao Péríodo Imperial
  • República Velha
    • Era Vargas
      • PÓS CONSTITUINTE
• Autoritarismo (BARATA, 1992, 2003; BARRETO, 1994; KRIEGER, 1994; MARSIGLIA et al., 1992) Saúde x Doença 1985 a 1988
• Nova República 1989...

DESCOBRIMENTO.......

Do descobrimento ao Império (1500-1889)

• Doenças pestilenciais Perfil Epidemiológico Cenário Político e • País agrário extrativista Econômico
• Boticários, curandeiros;
• Medicina liberal, escassez de médicos;
• Alto preço dos remédios oriundos de Portugal e do Oriente;
• Saberes curativos dos indígenas Organização do setor saúde (Sales, 1971)

República Velha (1889-1930) Perfil Epidemiológico

Nasce o interesse em desenvolver a área

industrial e isso muda o contexto da saúde...

FEBRE

AMARELA

TUBERCULOSE

SÍFILIS

ENDEMIAS

VARIOLA RURAIS

(Sales, 1971)

República Velha (1889-1930) Perfil Epidemiológico

Predomínio das doenças transmissíveis,

grandes epidemias, e doenças pestilenciais,

fruto da imigração, migração, formação de

aglomerados e das precárias condições de

saneamento básico.

FEBRE

AMARELA

TUBERCULOSE

SÍFILIS

ENDEMIAS

VARIOLA RURAIS

(Sales, 1971)

República Velha (1889-1930) Cenário Político Econômico Instalação do modo de produção Capitalista, surgindo as primeiras indústrias. Mas ainda havia o predominância do modelo Agrário-Exportador. Capitalismo no Brasil

Indústrias Invest. estrangeiro

• Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas.
• Surgimento dos movimentos dos operários (greves: 1917 e 1919 ) Embriões da legislação trabalhista e previdenciária (criação da CAPS, pela Lei Eloy Chaves) (Mendes, 1992)

República Velha (1889-1930)

Lei Eloy Chaves

Organização das CAPS. (Caixas de Aposentadorias e Pensões) 1923 - CAP dos Ferrroviários 1926 - Portuários e Marítimos Marco inicial da Previdência Social no Brasil (Mendes, 1992) Fornecer serviços de assistência médica e de seguridade social aos trabalhadores e seus dependentes, em troca de contribuições mensais efetuadas pelos empregados e empregadores;