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Trata-se de um resumo autoral com um período histórico resumido em detalehes, acerca das principais temáticas para a concretização do modelo de saúde vigente no Brasil, atualmente (desde o Período Colonial até a Contemporaneidade)
Tipologia: Notas de estudo
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O Sistema Único de Saúde (SUS), é o único sistema público que oferece atenção integral e gratuita à população, incluindo estrangeiros. Didaticamente, a criação é dividida em marcos históricos importantes, os quais foram marcados por diversos movimentos. PERÍODO COLONIAL: Os primeiros atendimentos eram feitos por curandeiros (Modelo Xamânico), através do uso de ervas medicinais e de rituais religiosos. PERÍODO IMPERIAL: A saúde era voltada à população elitizada. ❖ Construção do primeiro hospital no Brasil (Santa Casa de Misericórdia em Santos-SP), para atender enfermos e pessoas que não tinham condições de arcar com os custos relacionados à saúde. REPÚBLICA VELHA: Período marcado pelo surgimento de epidemias. ❖ Tem-se o início da Revolta da Vacina, marcada por moldes militares, junto ao início de modernização urbana (RJ). CRIAÇÃO DA CAP (Caixa de aposentadoria e pensões): Resumidamente, foi a base para o funcionamento do INSS, pois o indivíduo trabalhava certo período e depois recebia uma renda (semelhante a uma aposentadoria). No entanto, esse privilégio era destinado exclusivamente aos trabalhadores ferroviários e, não possuía interferência governamental ERA VARGAS: Tem-se o fim da CAP e a concretização da IAP (Instituto de aposentadoria e pensões). Dessa forma, há uma centralização focada no modelo tripartite, no qual o empregado, o empregador e o Estado passam a ser os principais responsáveis pelo financiamento da IAP. DITADURA MILITAR: Cria-se o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INPS), o qual era a união do CAP+ IAP, junto a um modelo de saúde voltado para a seguridade, na qual necessitava-se da comprovação de vínculo empregatício. Consequentemente, passaram a existir convênios de saúde, com o foco na privatização e na centralização dos serviços.
❖ Nesse período, existem inúmeras turbulências sociais, pois alguns hospitais forjavam procedimentos, sobretudo vinculados aos pacientes falecidos, na tentativa de arrecadar fundos do Estado. ❖ Nesse sentido, o país sofreu uma grave crise, mediante a superlotação de hospitais da época, o que tomou base para o movimento de Reforma Sanitária. REFORMA SANITÁRIA: Resumidamente, foi quando médicos, residentes e estudantes se juntaram, na tentativa de reivindicar direitos, em prol de melhorar a saúde da população, ao tentar criar um sistema universal de saúde. ❖ O movimento serviu de pauta para a VIII Conferência Nacional de Saúde. VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: Foi um evento que ocorreu em 1986, em Brasília, o qual foi a base para a criação do SUS. ❖ Foi a primeira vez na história que houve participação popular. ❖ O objetivo principal era a reforma do sistema nacional de saúde vigente. ❖ A partir daqui a saúde passou a ser um dever do Estado. CRIAÇÃO DO SUS: Ocorre em 1988, juntamente à Constituição Federal e, dois anos depois, 1990, leis orgânicas são criadas para regê-lo. Lei n 8.080: Organização e funcionamento Lei n 8.142: Recursos financeiros