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ISBN: 978-85-64386-09-
OS SISTEMAS DE SANEAMENTO NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
PARTE I
Ilustração – O Tigre
Jean Baptist Debret.
Alexandre Pessoa Dias
Thereza Christina de Almeida Rosso
Gandhi Giordano
1ª 1 ª.. EEddiiççããoo Rio de Janeiro – RJ
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EXPEDIENTE
Reitor Ricardo Vieiralves de Castro
Vice-reitora Paulo Roberto Volpato Dias
Sub-reitoria de Graduação Lená Medeiros de Menezes
Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron
Sub-reitoria de Extensão e Cultura Regina Lúcia Monteiro Henriques
Centro de Tecnologia e Ciências Maria Georgina Muniz Washington
Faculdade de Engenharia Maria Eugenia de las Mercedes Mosconi de Gouvêa
EDITORES
Thereza Christina de Almeida Rosso Gandhi Giordano
Editor Associado
Debora Cynamon Kligerman (FIOCRUZ)
Desenvolvimento Web
Marco Antonio Perna
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- APRESENTAÇÃO SUMÁRIO
- CONCEITUAÇÃO
- 1.1. O ESGOTO SANITÁRIO
- 1.2. OS SISTEMAS DE ESGOTOS
- 1.3. EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES DE SANEAMENTO
- 1.3.1. Abordagem higienista
- 1.3.2. Racionalização e normalização dos cálculos hidrológicos
- 1.3.3. Abordagem científica e ambiental do ciclo hidrológico urbano
- DOS “ECOSSISTEMAS ADVERSOS” PRIMEIRAS INTERVENÇÕES NO RIO DE JANEIRO ELIMINAÇÃO
- PRÁTICAS INDIVIDUAIS PARA O ESGOTO DOMÉSTICO
- 3.1. AS VALAS
- 3.1.1. Rua Uruguaiana, outrora rua da Valla
- 3.2. OS “TIGRES”
- SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTOS
- 4.1 A INFLUÊNCIA INGLESA................................................................
- 4.2 PIONEIRISMO EM NÍVEL MUNDIAL
- EVOLUÇÃO DOS TIPOS DE SISTEMAS DE ESGOTOS
- CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ESGOTOS - (“CITY”): 1862-1947 6.1. “THE RIO DE JANEIRO CITY IMPROVEMENTS COMPANY LIMITED”
- 6.2. INSPETORIA DE ÁGUAS E ESGOTO (IAE): 1924-1937 - 1937-1941 6.3. SERVIÇO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL (SAEDF):
v
6.4. SERVIÇO FEDERAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (SFAE): 1941-1945 ...... 70
6.5. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE): 1945-1957 .......... 70
6.6. SUPERINTENDÊNCIA DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO (SURSAN):
6.7. EMPRESA DE SANEAMENTO DA GUANABARA (ESAG): 1972-1975. 76
6.8. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE): 1975 - EM
CURSO .......................................................................................... 77
ELEMENTOS ATÍPICOS DO SISTEMA SEPARADOR ABSOLUTO ... 81
INTERCEPTOR OCEÂNICO DA ZONA SUL ....................................... 81 GALERIAS DE CINTURA ................................................................. 88 CAPTAÇÕES DE TEMPO SECO (CTS) ............................................... 90 ATERROS E DESVIOS DE RIOS E CANAIS ...................................... 91 “EXTRAVASORES PERMANENTES” ................................................. 94 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NOS CURSOS DOS CANAIS, RIOS E PRAIAS ......................................................................................... 95
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................... 36
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................... 39
ANEXO I ................................................................................... 48
EVENTOS E MARCOS JURÍDICO-INTITUCIONAIS DOS SERVIÇOS
DE ESGOTO ............................................................................... 48
ANEXO II .................................................................................. 51
IMPLANTAÇÃO DOS PRIMEIROS SISTEMAS DE ESGOTOS DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO .................................................... 51
2012 – Volume 2 DIAS, A.P.; ROSSO, T.C.A.; GIORDANO, G.
acordo com usos distintos, reúso e o desenvolvimento de tecnologias de baixo consumo de água para transporte de esgotos.
As proposições para a mudança na política de saneamento devem ser alicerçadas no acúmulo das experiências do passado, que dão subsídios ao estabelecimento de novas perspectivas. O passado mantém relações de compromisso com o presente e indica as possibilidades para o futuro.
A compreensão do problema e a proposição de alternativas técnicas fazem parte da aplicação e do próprio exercício da engenharia. O fato dos sistemas de esgotos envolverem questões hidráulicas, eletromecânicas, construtivas, topográficas, ambientais, sociais, de hábitos e higiene, etc., requer estudos detalhados que contemplem todos estes aspectos a fim de se obterem soluções duradouras e sustentáveis na promoção de espaços saudáveis. A definição de novos parâmetros decorrentes desses estudos fornecerá subsídios para a revisão do atual sistema – separador absoluto – adotado por instrumento legal, necessita de novas avaliações, retratando de forma adequada a realidade da cidade.
Atualmente, novos desafios se apresentam: a implementação, ampliação dos sistemas existentes e novos abordagens encontram-se em andamento, e merecem destaque especial.
Novos marcos políticos institucionais também devem ser considerados e serão abordados em novos volumes.
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CONCEITUAÇÃO
1.1. O ESGOTO SANITÁRIO
Das sociedades mais primitivas até a Revolução Industrial, os componentes principais dos resíduos das aglomerações humanas eram fecais, orgânicos, restos de roupas e utensílios. Na medida em que o capitalismo desenvolveu a ciência e a técnica para a produção de mercadorias, os processos de industrialização e transformação de matérias-primas trouxeram grandes mudanças qualitativas e quantitativas, passando a produzir águas residuárias mais complexas, como os efluentes industriais sintéticos.
Os esgotos sanitários representam um saldo energético inaproveitável pelos organismos que o produziram, bem como por aqueles que lhes têm funções ecológicas análogas. Entretanto, para organismos decompositores, a matéria orgânica dos esgo- tos representa fonte de energia indispensável à sobrevivência e à realização de suas funções ecológicas, principalmente a reciclagem dos nutrientes. A poluição provenien- te dos esgotos traduz-se nos corpos hídricos no incremento do consumo de oxigênio devido à intensificação do sistema heterotrófico-saprófita.
Segundo prescrito na NBR 9648/86 da ABNT, esgoto sanitário é o despejo lí- quido constituído de esgotos doméstico e industrial, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária, sendo:
esgoto doméstico : despejo líquido resultante do uso da água para higiene e necessidades fisiológicas humanas; esgoto industrial: despejo líquido resultante dos processos industriais, res- peitados os padrões de lançamento estabelecidos; águas de infiltração: toda água proveniente do subsolo, indesejável ao sis- tema separador e que penetra nas canalizações; contribuição pluvial parasitária: parcela deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede coletora de esgoto sanitário.
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As águas de infiltração são águas subterrâneas que penetram indesejavelmente nas canalizações pelas juntas^1 , pelas imperfeições das tubulações (defeitos dimensio- nais, fissuras, trincas, rupturas), pelas estruturas dos órgãos acessórios, elevatórias, etc. Essas infiltrações decorrem dos tipos e qualidade dos materiais empregados, da qualidade das obras, estado de conservação, condições de assentamento destas tubu- lações e juntas e das próprias características do meio: nível do lençol freático, clima, composição e estruturação do solo, permeabilidade, vegetação, etc.
No dimensionamento da rede coletora de esgoto sanitário, não são considera- das as contribuições pluviais parasitária^2 e nem as contribuições irregulares ou aciden- tais provenientes das ligações irregulares e interconexões com o sistema de drenagem pluvial, diferentemente das águas de infiltração. A contribuição pluvial parasitária en- contra caminho para a rede de esgoto sanitário através do escoamento das águas plu- viais superficiais run off através de tampões de poços de visita, ligações abandonadas e outras entradas, sendo sazonal, condicionada ao regime pluviométrico e às condi- ções de estanqueidade do sistema.
Os sistemas de esgotos transportam matéria viva que desenvolve diversos pro- cessos metabólicos, gerando gases combustíveis e mórbidos de alta periculosidade. Em síntese, o esgoto é um sistema vivo.
Os impactos ambientais decorrentes da poluição por esgoto sanitário são:
No ambiente aquático aporte de carga orgânica, coliformes fecais, coliformes totais, nutrientes (N, P), resíduos sólidos e óleos e graxas; alteração da demanda bioquímica de oxigênio (DBO), oxigênio dissolvido (OD), cor, turbidez, sólidos em suspensão, taxa de sedimentação e pH; contaminação por organismos patogênicos e metais pesados; presença de substâncias químicas não biodegradáveis, gás sulfídrico e gases orgânicos; proliferação de vetores de doenças; (^1) As juntas são vedação entre tubulações (ponta e bolsa ou ponta e ponta). As de mau tipo ou execução são responsáveis por infiltrações consideráveis. No caso do Brasil, segundo Azevedo Netto (1979) as juntas de cimento e areia conduziram a maus resultados. Atualmente são recomendados para tubulações de esgoto sanitário apenas juntas elásticas, e mesmo nesses casos para grandes tubulações em concreto encontram-se dificuldades na execução, 2 comprometendo a colocação dos anéis elásticos de vedação e, portanto a estanqueidade. Estudos e medições realizados pelo o antigo DES (SURSAN) na área de Copacabana estabeleceram o valor de 6 L/s por kilômetro para a contribuição pluvial parasitária (Azevedo Netto, 1979). Este valor segundo o prescrito na NBR 12207/92 para projetos de interceptores, foi incluído como limite superior da taxa adotada, na inexistência de medições.
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ocorrência de eutrofização artificial; Formação de escuma e lodo.
No ambiente edáfico Contaminação por organismos patogênicos, metais pesados; Ocorrência de erosão; Extravasamento nas vias públicas.
No ambiente aéreo Ocorrência de odores desagradáveis.
No meio biótico Morte e deslocamento da fauna; Proliferação de vetores e de agentes patogênicos; Alteração na vegetação; Proliferação de algas.
Nos ecossistemas Alteração da biodiversidade; Interferência na cadeia alimentar; Alteração dos equilíbrios dos ecossistemas.
A insalubridade resultante dos resíduos procedentes de transformações mais complexas de matéria-prima na produção gera novas relações entre população huma- na, microrganismos e substâncias químicas residuais.
Como exemplo tem-se a poluição dos orgânicos persistentes, originários de in- dústrias químicas, que merecem tratamento especial, pela sua resistência, a processos de tratamento convencional e pelo desenvolvimento de agentes patogênicos multire- sistentes a antimicrobianos de uso médico, presente em efluentes hospitalar.
Além das doenças de veiculação hídrica, provocadas pelos organismos encon- trados nos esgotos tais como: bactérias, fungos, protozoários, vírus e helmintos; ou- tras existem em que a água pode ser um veículo indireto, sendo o “habitat” para os vetores que transmitem. É o caso da malária, febre amarela, dengue, etc.
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1.2. OS SISTEMAS DE ESGOTOS
Os sistemas de esgotos de uma cidade contemplam o escoamento dos esgotos sanitários e os esgotos pluviais. O sistema de esgotamento sanitário é a integração dos componentes responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. Já o sistema de drenagem urbano é um conjunto de estruturas e ações responsáveis pelo escoamento das águas pluviais, evitando efeitos adversos, tais como: empoçamentos, inundações, erosões e assoreamentos.
Ambos são subsistemas dos serviços de saneamento básico, que por sua vez fa- zem parte dos serviços de infraestrutura urbana. Enquanto sistemas de saneamento, são sistemas artificiais, de proteção sanitária e ambiental, que funcionam como barrei- ras físicas e ecológicas dispostas entre as populações humanas e os agentes patogêni- cos, bem como entre elas e o meio ambiente.
O sistema de esgotamento sanitário para atendimento coletivo, de modo geral é formado pelos sistemas de coleta/transporte e de tratamento/disposição final. Entre- tanto, devido aos altos custos de implantação, nem sempre todos os componentes são implantados em uma única etapa. Os projetos podem ser concebidos e ampliados em mais de uma etapa de implantação, dentro de uma previsão de crescimento popula- cional e expansão da área de atendimento. Com isso ampliam-se as redes, elevatórias e a capacidade de tratamento das estações. Outra alternativa está em valer-se de níveis de tratamento distintos para cada etapa de ampliação ao longo da vida útil do sistema (ROQUE, 1997).
A rede coletora responsável pela coleta e transporte do esgoto sanitário nor- malmente é constituída pelas ligações prediais, tubulações, órgãos acessórios (poços de visitas, tubos de inspeção e limpeza, terminais de limpeza, caixas de passagem, sifão invertido) e estações elevatórias, devendo encaminhar o efluente de forma se- gura sob o ponto de vista sanitário e ambiental. Para isso deve obedecer às seguintes condições técnicas:
coletar, transportar e afastar o esgoto sanitário o mais rapidamente possível a fim de impedir a septicidade; impedir a entrada de material ou de efluentes nocivos aos constituintes do sis- tema, condições operacionais e de tratamento;
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permitir a continuidade da coleta e transporte; vedar a passagem de gases e animais pelas canalizações e órgãos acessórios; permitir a ventilação nos sistemas prediais de esgoto sanitário; garantir a estanqueidade, impedindo a passagem do esgoto para o ambiente externo ao sistema, bem como a entrada de águas de infiltração e material só- lido carreado; minimizar a formação de gases; evitar o assoreamento dentro da rede e a formação de depósitos no interior das canalizações e órgãos acessórios; limitar a velocidade de escoamento para o controle de desgaste por abrasão; reduzir a perda de carga no sistema; facilitar inspeções, desobstruções e manutenção em geral; conceber sistemas emergenciais (extravasores e by pass ); oferecer flexibilidade operacional.
As bacias de esgotamento sanitário e pluvial são definidas pelas condições to- pográficas, uma vez que o regime hidráulico de escoamento é, salvo exceção, o gravi- tário, de lâmina livre, com ação da pressão atmosférica. O conceito que deve nortear a condição operacional dos sistemas de esgotamento sanitário é o de propiciar a facili- dade e rapidez no escoamento, que não deve estar sujeito a mudanças bruscas no fluxo, evitando a produção, o desprendimento de gases e a deposição de material se- dimentável. Por outro lado, a redução na perda de carga garante a velocidade de es- coamento, otimizando o sistema e seus custos.
Na maioria das vezes, os escoamentos nas tubulações são turbulentos, de re- gime não permanente, variado, não uniforme, sendo até mesmo descontínuos, princi- palmente no início dos trechos. Entretanto, para efeito do dimensionamento hidráulico esses sistemas são concebidos utilizando condição simplificada de cálculo, que adota o escoamento laminar, permanente, uniforme (contínuo) e conservativo em cada tre- cho^7 , com contribuição em marcha crescente de montante para jusante. Em conse-
7 De acordo com a NBR 9649/86 da ABNT, trecho é o segmento de coletor, coletor tronco, interceptor, ou emissário, compreendido entre singularidades sucessivas; entende-se singularidade qualquer órgão acessório, mudança de direção e variações de seção, de declividade e de vazão quando significativa.
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calizar e notificar apenas a aceitação com relação às ligações prediais, executadas por particulares autorizados.
As condições operacionais dos sistemas prediais de esgotos sanitários, que cor- respondem às instalações prediais, de responsabilidade particular, estão diretamente relacionadas às condições da rede pública. Conforme advertência de Azevedo Netto (1979), a execução das ligações prediais, na maioria das vezes não é tão cuidadosa como a construção da rede pública. Além disso, o ponto de inserção do coletor predial no coletor público é a parte mais vulnerável das instalações.
No sistema de esgoto do tipo separador absoluto , as redes coletoras de esgotos sanitários (RES) apresentam características distintas das galerias de águas pluviais (GAP) devido à natureza dos efluentes, cujas diferenças convêm destacar:
Material
RES : Os materiais e execução devem garantir estanqueidade e permeabilidade (quando submetido à pressão de 0,1 MPa durante 30 min não devem apresentar vazamentos). As juntas devem ser elásticas. Para os tubos em concreto o fator água/cimento é de 0,45, no máximo^9 , e o cimento deve ser resistente a sulfato, compatível com o meio agressivo^10. Existe uma maior diversidade de materiais para as tubulações devido aos diâ- metros serem menores (a partir de 100 mm).
GAP : Os materiais e execução devem garantir a estanqueidade e permeabilidade (quando submetido à pressão de 0,05 MPa durante 15 min não devem apresentar vazamentos). As juntas podem ser rígidas. O fator água/cimento é de 0,50 no má- ximo e o cimento pode ser de qualquer tipo, exceto no caso de comprovada agres- sividade do meio externo.
Possuem maiores limitações quanto aos materiais para as tubulações devi- do a diâmetros maiores (a partir de 300 mm).
9 De acordo com o prescrito pela NBR 8890/03 da ABNT. 10 O esgoto sanitário no sistema de drenagem pluvial resulta na deterioração física de canalizações de drenagem pluvial (corrosão provocada por H2S), uma vez que a confecção dos artefatos para água pluvial não consideram a ação deste efluente agressivo.
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Traçado da rede
RES : A rede deve viabilizar a coleta dos efluentes sanitários de um maior número possível de residências, abrangendo a maioria dos logradouros da cidade.
GAP : É suficiente construir a rede apenas nas ruas, que devido à sua baixa decli- vidade, localização em baixas cotas ou a fim de coletar águas pluviais a montante, recolhem as águas da bacia de contribuição. Nas situações opostas o escoamento poderá ser superficial através das pistas de rolamento e sarjetas.
1.3. EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES DE SANEAMENTO
A evolução do conceito de poluição sofre alterações de acordo com seu próprio nível e expansão. As definições clássicas primavam pela conotação estética, de confor- to, de incomodidade. Em seguida acrescentou-se gradativamente ao conceito fatores sanitários, econômicos e finalmente, ecológicos, o que demonstra evolução na percep- ção do problema (SILVA, 1974). Também as concepções de saneamento evoluem su- bordinadas à leitura que delas fazem os diversos componentes da sociedade e suas classes sociais, ao expressarem seus pontos de vista específicos, visões de mundo e expectativas.
A origem das ações de saneamento no Brasil (e em todo o mundo ocidental), enquanto solução coletiva, está associada ao controle de doenças infecto-contagiosas, a partir de meados do século XIX (COSTA, 1994). As primeiras manifestações de pre- ocupação ambiental têm suas raízes justamente em problemas de saúde pública, nas doenças originadas por déficit dos serviços sanitários, na contaminação atmosférica e nas condições de moradia e trabalho. Assim, a saúde e o meio ambiente formam um conceito binário, em que ambos são inclusos e não excludentes (KLIGERMAN, 2001).
A evolução dos sistemas de esgotos, segundo Desbordes (1987 apud SILVEI- RA, 1999), pode ser caracterizada pela seqüência das seguintes fases: higienista ; de racionalização e normalização dos cálculos hidrológicos; e científico-ambiental do ciclo hidrológico urbano.
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outros países, e já na fase hidráulica, o “ tout-à-l’égout”, sistema de esgoto francês apregoava a idéia do afastamento rápido das águas de origem cloacal ou pluvial da cidade. Planejado e iniciado a partir de 1824, só começou a receber fezes em 1880, durante o mandato do prefeito Haussmann^12 (SILVA, 2002; COSTA, 1994).
Por não alterá-la conceitualmente, esta fase pode ser considerada como um aperfeiçoamento da primeira, portanto uma etapa mais avançada da mesma.
1.3.3. Abordagem científica e ambiental do ciclo hidrológico urbano
Levando-se em conta os conflitos entre as cidades e seus ciclos hidrológicos, a abordagem ambiental e a explosão tecnológica iniciadas pelos países desenvolvidos a partir da década de 1960, expuseram as limitações do higienismo. Silveira (1999) a- firma que alguns autores consideram que nesta terceira fase, houve uma etapa, nos anos 70, calcada nas simulações hidrológicas de bacias urbanas, e que somente numa segunda etapa, a partir dos anos 80, a preocupação ambiental realmente tomou for- ma.
O afastamento rápido das águas, sem uma análise temporal e espacial ao lon- go das bacias hidrográficas, e sem maiores cuidados com os possíveis impactos ambi- entais colaterais se mostrou limitado no próprio combate às enchentes dos grandes e complexos centros urbanos. O comprometimento dos recursos hídricos exigiu novas formas de problematizar a questão.
Em decorrência dos conflitos ambientais e outras incompreensões da complexi- dade dos ecossistemas nascia o ambientalismo. O desenvolvimento da Ecologia e suas vertentes viria a trazer instrumentos e métodos de análises mais profundos e consis- tentes às ações antrópicas.
No contexto internacional, a preocupação com a questão ambiental tornou-se proeminente e resultou em grandes conferências mundiais sobre o tema. As preocu- pações ambientais foram expressas por Rachel Carson no seu livro de bolso – hoje clássico da literatura ambientalista - Primavera Silenciosa , de 1962, nas palavras de
(^12) Georges Eugène Haussmann viria a ser mais conhecido pela reforma urbanística que implementou em Paris visando melhorar as condições sanitárias da cidade, adequá-la ao novo modelo industrial capitalista e inibir insurreições proletárias com a eliminação das ruas estreitas e tortuosas dos quarteirões populares (BENCHIMOL, 1990). Esta foi a principal referência do engenheiro civil Pereira Passos (1836-1913) na implantação de sua reforma urbana na cidade do Rio de Janeiro, como prefeito, entre 1902 e 1906.
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Aldo Leopoldo em A Ética da Terra, de 1949, por George Perkins Marsh, em Homem e Natureza , 1864, ou pelos expoentes pensadores da Grécia clássica e na serenidade da sabedoria oriental e suas culturas milenares. A Conferência Científica da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Conservação e Utilização de Recursos Naturais , em 1949, foi o primeiro marco na ascensão do movimento ambientalista internacional (MCCORMICK, 1992 apud SILVA, 1999). Já a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano , em Estocolmo, 1972, como marco conceitual da defesa dos recursos naturais visando as condições mínimas de qualidade de vida do homem con- temporâneo traduz um amadurecimento no movimento ambiental. No mesmo ano é lançado pelo Clube de Roma o documento “The Limits to Growth”, que estabelecia modelos globais baseados nas técnicas então pioneiras de análise de sistemas, proje- tados para predizer o futuro caso não houvesse o ajustamento devido nos modelos de desenvolvimento econômico adotados na época. Outros esforços se manifestaram na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (“Rio-92”) e, recentemente, em agosto de 2002, na World Summit on Sustainable Development , em Johannesburgo, na África do Sul (reconhecida por “Rio +10”), que obteve resultados modestos frente às expectativas e necessidades, segundo alguns.
O conceito de desenvolvimento sustentável, consolidado na “Rio-92”, busca um novo modelo de desenvolvimento pautado no respeito ao meio ambiente, na justi- ça social e na participação do cidadão. Define-se como aquele que garante as necessi- dades presentes, sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das gerações futuras. A Agenda 21^13 (global) e a Carta da Terra surgem da “Rio-92” como um paradigma a ser vencido através da evolução conceitual e prática das pro- postas ambientais a partir da necessidade de interações em nível planetário.
As conferências internacionais contribuem para que as nações exponham seus pontos de vista a respeito da questão ambiental e seu comprometimento (ou não) de reversão do cenário crítico atual.
A figura 1 identifica o modelo de desenvolvimento atual com o enfoque linear humano e o de desenvolvimento sustentável proposto, enfocando as relações com os resíduos produzidos nas diversas etapas. (^13) A Agenda 21, no capítulo 18 - Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos, estabelece para os países as seguintes recomendações nas áreas de programas para o setor de água doce: desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos; avaliação dos recursos hídricos; proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos; abastecimento de água potável e saneamento; água e desenvolvimento urbano sustentável; água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável; impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.
