historia do direito no brasil | Trabalhos Direito

RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de fazer uma pesquisa da evolução

do direito brasileiro durante os anos de processo histórico do Brasil, começando pela

Colonização, passando Coroa Portuguesa, o Império , sua Republica , Estado Novo,

Regime Militar e finalizando Nova República. Sempre considerando as mudanças

sociais e politicas que aconteceram no aparo legislativo, em especial as constituições,

tentando mostrar a relação direta entre o contexto social e histórico, com seus avanços e

retrocessos no que essa evolução dos direitos e garantias conquistados ou mitigados

tiveram ao longo do tempo.

PALAVRAS-CHAVE:Direito brasileiro e história.

ABSTRACT:The present work aims to research the evolution of Brazilian law during

the years of Brazil's historical process, starting with Colonization, passing through the

Portuguese Crown, the Empire, its Republic, New State, Military Regime and ending

with the New Republic. Always considering the social and political changes that took

place in the legislative framework, especially the constitutions, trying to show the direct

relationship between the social and historical context, with its advances and setbacks in

what this evolution of rights and guarantees conquered or mitigated had over time.

KEY WORDS:Brasilian law and Histor.

SUMÁRIO:

1.0- Introdução;

2.0- História do Direito no Brasil;

2.1-Brasil Colônia;

2.2 -Brasil Coroa Portuguesa;

2.3 -Brasil Imperial;

2.4 -Brasil República;

2.5- Brasil Estado Novo;

2.6 -Brasil Regime Militar Ditadura;

2.7 -Brasil Redemocratiza e Brasil Nova República;

3.0 -Considerações finais;

4.0- Bibliografia.

1.INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como objetivo relatar sobre a historicidade do direito no

Brasil, perpassar os acontecimentos que exerceram influência no acesso à

justiça e que culminaram na tipificação do racismo como crime inafiançável

comprovando que a base da sociedade brasileira é fundamentada a parti do seu

histórico legislativo. Além disso, faz uma reflexão de fatos histórico-sociais para

auxiliar a compreensão do percurso da sociedade brasileira e que se

manifestam de diversas maneiras nos dias atuais, influenciando no processo

jurisdicional e nas entidades que exercem o direito. Durante à chegada dos

portugueses no Brasil, iniciando em 1500, as ordenações e a estrutura da

sociedade foram moldadas a partir da exploração da mão de obra tanto

Pré-visualização parcial do texto

Baixe historia do direito no brasil e outras Trabalhos em PDF para Direito, somente na Docsity!

RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de fazer uma pesquisa da evolução

do direito brasileiro durante os anos de processo histórico do Brasil, começando pela

Colonização, passando Coroa Portuguesa, o Império , sua Republica , Estado Novo,

Regime Militar e finalizando Nova República. Sempre considerando as mudanças

sociais e politicas que aconteceram no aparo legislativo, em especial as constituições,

tentando mostrar a relação direta entre o contexto social e histórico, com seus avanços e

retrocessos no que essa evolução dos direitos e garantias conquistados ou mitigados

tiveram ao longo do tempo.

PALAVRAS-CHAVE: Direito brasileiro e história.

ABSTRACT: The present work aims to research the evolution of Brazilian law during

the years of Brazil's historical process, starting with Colonization, passing through the

Portuguese Crown, the Empire, its Republic, New State, Military Regime and ending

with the New Republic. Always considering the social and political changes that took

place in the legislative framework, especially the constitutions, trying to show the direct

relationship between the social and historical context, with its advances and setbacks in

what this evolution of rights and guarantees conquered or mitigated had over time.

KEY WORDS: Brasilian law and Histor.

SUMÁRIO:

1.0- Introdução;

2.0- História do Direito no Brasil;

2.1-Brasil Colônia;

2.2 -Brasil Coroa Portuguesa;

2.3 -Brasil Imperial;

2.4 -Brasil República;

2.5- Brasil Estado Novo;

2.6 -Brasil Regime Militar Ditadura;

2.7 -Brasil Redemocratiza e Brasil Nova República;

3.0 -Considerações finais;

4.0- Bibliografia.

1.INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como objetivo relatar sobre a historicidade do direito no Brasil, perpassar os acontecimentos que exerceram influência no acesso à justiça e que culminaram na tipificação do racismo como crime inafiançável comprovando que a base da sociedade brasileira é fundamentada a parti do seu histórico legislativo. Além disso, faz uma reflexão de fatos histórico-sociais para auxiliar a compreensão do percurso da sociedade brasileira e que se manifestam de diversas maneiras nos dias atuais, influenciando no processo jurisdicional e nas entidades que exercem o direito. Durante à chegada dos portugueses no Brasil, iniciando em 1500, as ordenações e a estrutura da sociedade foram moldadas a partir da exploração da mão de obra tanto

indígena como a escrava. Essas ordenações impuseram uma forma de organização com supremacia predominantemente portuguesa com característica romana, que vieram a influenciar toda a construção histórico- democrática do país. Dessa maneira, pretende-se mostrar o sistema Colonial, a passagem do período Imperial para a República, passando pelo Regime Militar e a Democracia próximos meados no século XX e a herança histórica obtida através das lutas e da evolução democrática do Estado de Direito, que revelam uma longa e árdua transformação sociais, políticas e econômicas que acentuaram cada passagem da história brasileira e da configuração da cultura jurídica. Ao se analisar o nascimento do surgimento do direito, é possível dividi-lo em 6 momentos de grande importância. O primeiro seria durante a colonização, a organização da justiça e das normas de conduta durante esse período. O segundo momento seria durante o regime imperial. O terceiro momento seria durante o país em República. O quarto se Mistura em Estado Novo logo em seguida junto ao quinto período Ditadura Militar. Finalizando com o 6 uma Nova República que se estende até os dias atuais a democracia e Redemocratização do direito brasileiro tais mudanças ou incorporações bebem de fontes exteriores, a medida em que se concebe a construção de uma “civilização brasileira”.

historia do direito no brasil, Trabalhos de Direito

Documentos relacionados

Pré-visualização parcial do texto

Baixe historia do direito no brasil e outras Trabalhos em PDF para Direito, somente na Docsity!

RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de fazer uma pesquisa da evolução

do direito brasileiro durante os anos de processo histórico do Brasil, começando pela

Colonização, passando Coroa Portuguesa, o Império , sua Republica , Estado Novo,

Regime Militar e finalizando Nova República. Sempre considerando as mudanças

sociais e politicas que aconteceram no aparo legislativo, em especial as constituições,

tentando mostrar a relação direta entre o contexto social e histórico, com seus avanços e

retrocessos no que essa evolução dos direitos e garantias conquistados ou mitigados

tiveram ao longo do tempo.

PALAVRAS-CHAVE: Direito brasileiro e história.

ABSTRACT: The present work aims to research the evolution of Brazilian law during

the years of Brazil's historical process, starting with Colonization, passing through the

Portuguese Crown, the Empire, its Republic, New State, Military Regime and ending

with the New Republic. Always considering the social and political changes that took

place in the legislative framework, especially the constitutions, trying to show the direct

relationship between the social and historical context, with its advances and setbacks in

what this evolution of rights and guarantees conquered or mitigated had over time.

KEY WORDS: Brasilian law and Histor.

SUMÁRIO:

1.0- Introdução;

2.0- História do Direito no Brasil;

2.1-Brasil Colônia;

2.2 -Brasil Coroa Portuguesa;

2.3 -Brasil Imperial;

2.4 -Brasil República;

2.5- Brasil Estado Novo;

2.6 -Brasil Regime Militar Ditadura;

2.7 -Brasil Redemocratiza e Brasil Nova República;

3.0 -Considerações finais;

4.0- Bibliografia.

1.INTRODUÇÃO: