História da saúde pública no Brasil, Esquemas de Sociologia

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POLÍTICAS PÚBLICAS

DE SAÚDE

História das políticas

de saúde no Brasil

• (^) Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde.
• (^) Boticários;
• (^) Curandeiros;
• (^) Medicina liberal;
• (^) Caixeiro-viajante;

Organização da saúde no Brasil

Chegada da Família Real

Portuguesa - 1808

• (^) Saneamento da capital;
• (^) Controle de navios, saúde de portos;
• (^) Novas estradas;  CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

Perfil Epidemiológico

Predomínio das “doenças da pobreza” e aparecimento das “doenças da modernidade”. Início da transição demográfica: envelhecimento da população.

Os serviços de saúde emergiram no Brasil, ainda no século XIX, apresentando uma organização precária, baseada na polícia médica , onde as questões de saúde eram ainda de responsabilidade estritamente individual, cabendo ao indivíduo a atribuição de garantir sua saúde através do "bom comportamento", e às políticas públicas de saúde cabiam o controle das doenças epidêmicas, do espaço urbano e do padrão de higiene das classes populares.

Nas primeiras décadas do século XX, houve um grande crescimento econômico no Brasil; no entanto foi um período de crise sócio-econômica e sanitária, porque a febre amarela, entre outras epidemias, ameaçava a economia agro-exportadora brasileira, prejudicando principalmente a exportação de café. Os navios estrangeiros se recusavam a atracar nos portos brasileiros, o que também reduzia a imigração de mão-de- obra. Para reverter a situação, o governo criou medidas que garantissem a saúde da população trabalhadora através de campanhas sanitárias de caráter autoritário.

O governo, preocupado com a insatisfação do operariado urbano, iniciou a regulamentação do trabalho, a partir da década de 10, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), considerada a semente do sistema previdenciário atual. É a primeira vez que o Estado interfere para garantir ao trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas somente nas empresas que estão ligadas à exportação e ao comércio (ferroviárias, marítimas e bancárias), atividades que na época eram fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

As campanhas de saúde pública eram organizadas de tal forma que assemelhavam-se a campanhas militares, dividindo as cidades em distritos, encarcerando os doentes portadores de doenças contagiosas e obrigando, pela força, o emprego de práticas sanitaristas. Esta situação levou à "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro, quando a população revoltou-se com a obrigatoriedade da vacina contra a varíola.

A partir da década de 30, o Estado recebe fortes pressões por parte de intelectuais e militares para a criação de novos serviços na área de Saúde Pública, culminando em 1931 com a criação do Ministério de Educação e Saúde. Nesta fase, a Saúde Pública definiu seu papel e os burocratas e as classes que apoiavam a Revolução Constitucionalista, obtiveram grandes privilégios políticos.

A ação do Estado no setor da saúde se divide claramente em dois ramos: de um lado a saúde pública, de caráter preventivo e conduzida através de campanhas; de outro, a assistência médica, de caráter curativo, conduzida através da ação da previdência social.

O SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) organiza grandes campanhas no interior do país, voltadas principalmente para as regiões norte e nordeste, como educação sanitária, saneamento e assistência médica às populações carentes para evitar a disseminação das endemias rurais como a febre amarela, malária, doença de chagas e esquistossomose.

Alguns Institutos de Aposentadoria e Pensão tinham muito dinheiro e começaram a construir seus próprios hospitais, mas algumas empresas não estavam satisfeitas com o atendimento médico oferecido. Foi a partir desta situação que surgiu a medicina de grupo (convênios), ou seja, empresas particulares cuja finalidade era prestar serviços médicos aos funcionários das empresas que os contratavam.

Em 1953 é criado o Ministério da Saúde. Em 1963 o tema da III Conferência Nacional de Saúde foi a reorganização dos serviços e a municipalização do setor.