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Habilidades Metalinguísticas contempladas nos Cadernos de Formação do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC
RESUMO
A importância das habilidades metalinguísticas para a aprendizagem inicial e aperfeiçoamento da leitura e da escrita tem sido demonstrada em vários estudos realizados na perspectiva da psicologia cognitiva. O objetivo deste estudo foi analisar como o trabalho para o desenvolvimento das habilidades metalinguísticas (consciência fonológica, morfológica, sintática, semântica e textual) está contemplado nos cadernos de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. A metodologia utilizada é exploratório- descritiva. Inicialmente verificou-se se estes conteúdos são abordados de forma explícita nas propostas de encaminhamento e atividades pedagógicas sugeridas, utilizando-se as diferentes habilidades metalinguísticas como palavras-chave. Em seguida, foram analisados estes mesmos encaminhamentos e atividades para identificar os conteúdos implicitamente abordados. As análises mostraram que as habilidades metalinguísticas estão contempladas no material em questão, sendo que as relativas à consciência fonológica são mais abordadas, em consonância com a literatura que a coloca como essencial à aprendizagem do sistema de escrita alfabético. Conteúdos concernentes a outras habilidades linguísticas também foram encontrados, embora de maneira menos explícita.
PALAVRAS-CHAVE : Habilidades Metalinguísticas; Alfabetização; Formação Continuada.
INTRODUÇÃO
São muitas as avaliações que mostram a preocupante situação em que se encontra a população brasileira com relação aos processos envolvendo a leitura, a escrita e a matemática. Entre elas, pode-se citar o resultado do Inaf Brasil 2011, realizado pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa, parceiros na criação e implementação do Indicador de Analfabetismo Funcional^1. Criado em 2001, o Inaf Brasil avalia por meio de entrevista e teste cognitivo pessoas entre 15 e 64 anos. A pesquisa demonstrou que somente um em cada quatro brasileiros atinge um nível pleno de habilidades no uso da leitura, da escrita e da matemática.
(^1) Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf): publicado anualmente entre 2001 e 2005, focalizando alternadamente habilidades de leitura e de escrita (letramento) e habilidades de cálculo e resolução de problemas (numeramento). Em 2006, a metodologia foi aperfeiçoada com a introdução da Teoria da Resposta ao Item (TRI) que possibilitou a construção de escala única – a escala de alfabetismo – integrando as habilidades de letramento com as de numeramento. A partir de 2007, essas duas dimensões passaram a ser mensuradas de forma integrada e simultânea produzindo um indicador mais sintético e abrangente. (INAF BRASIL, 2011, p. 4)
De acordo com os indicadores do Inaf (2011), 6% dos brasileiros são “analfabetos plenos”, incapazes de reconhecer uma letra. No chamado “nível rudimentar”, que reúne os que leem títulos e frases curtas, encontram-se 21% da população, 47% conseguem ler apenas pequenos textos – “nível básico”; e somente 26% das pessoas são plenamente alfabetizadas “nível pleno” (INAF BRASIL, 2011). Tendo em vista a preocupante situação relacionada à aprendizagem da leitura e da matemática, verificada também em outras avaliações publicadas nos últimos anos como a do SAEB/Prova Brasil e ENEM, torna-se de suma importância a implementação de ações voltadas para a superação das dificuldades apontadas. Uma das ações desenvolvidas com vistas à superação das dificuldades relacionadas à aprendizagem da língua escrita e da matemática é a criação, pelo Ministério da Educação, do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa^2 - PNAIC. Esse Programa envolve ações propostas pelo MEC, entre elas destaca-se a formação continuada ofertada aos professores alfabetizadores. No ano de 2013, a ênfase da formação foi voltada para a alfabetização e, em 2014, a ênfase foi destinada à área da Matemática. Para essa ação, as Universidades participantes produziram Cadernos com referencial teórico e metodológico relacionado às pesquisas na área da alfabetização e, posteriormente, de Matemática, organizando cursos de formação nos quais preparam orientadores de estudo que atuam com os professores alfabetizadores. O presente trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar o material ofertado para a formação em alfabetização, tendo como base de análise a aprendizagem da língua escrita na perspectiva da Psicologia Cognitiva. Assim, buscou-se analisar se o papel das habilidades metalinguísticas para a aprendizagem da leitura e da escrita - atestado por inúmeras pesquisas no exterior e no Brasil (Mota, 2009), está contemplado nos cadernos de formação do PNAIC. Neste sentido, foi objeto de análise, tanto a parte conceitual – de fundamentação teórica - quanto os encaminhamentos pedagógicos sugeridos
(^2) O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um acordo formal assumido pelo Governo Federal, estados, municípios e entidades para firmar o compromisso de alfabetizar crianças até, no máximo, 8 anos de idade, ao final do ciclo de alfabetização. (BRASIL, PNAIC: Caderno de Apresentação, 2013, p. 5)
O termo metacognição foi cunhado por Flavell, na década de 1970. Segundo Bosse, Guimarães e Stoltz (2008, p. 21) existe um conjunto de competências que só se pode explicar se levarmos em consideração algum mecanismo intrapsicológico que permite a consciência de conhecimentos que manejamos e de processos mentais empregados para gerir esses conhecimentos. Esse mecanismo é denominado de metacognição, sendo a “consciência da própria cognição”. Segundo Madruga e La Casa (1995), se pode sintetizar estudos sobre metacognição utilizando duas dimensões distintas e não excludentes: o conhecimento do sujeito acerca de seus processos cognitivos e a regulação e controle desses processos. Com relação à dimensão reguladora da metacognição, o indivíduo passa por três momentos distintos: antes (planejamento), durante (controle) e depois (avaliação). Para os autores essa dimensão é interessante para o contexto educacional, pois é quando aprende a controlar os próprios mecanismos que a criança se capacita para “aprender a aprender”. (MADRUGA E LA CASA, 1995) Já o termo metalinguagem refere-se à cognição acerca da linguagem, fazendo parte de discussões linguísticas e psicolinguísticas (DINIZ, 2008, p.18). Assim, pode-se dizer que a linguística preocupa-se com aspectos relacionados à análise e descrição da língua como a fonologia, a morfologia, a sintaxe, a semântica, por exemplo, sendo a linguagem o objeto de estudo. Já a psicolinguística preocupa-se também com a atividade cognitiva que pode ser exercida pelo sujeito sobre a linguagem e com o seu controle intencional. (GOMBERT, 1992) É nesse viés que surgem os estudos relacionados ao papel das habilidades metalinguísticas. Segundo Yavas (1988) e Demont (1997), citados por Guimarães (2008), habilidades metalinguísticas referem-se “a capacidade do indivíduo de tratar a linguagem como objeto de análise e reflexão e a capacidade de controlar e planejar seus próprios processos linguísticos”. Essas habilidades não aparecem naturalmente nos seres humanas, mas podem ser desenvolvidas por meio de atividades metalinguísticas, isto é, atividades que levem à reflexão sobre a língua. Para Guimarães (2008, p. 61 - 62), a expressão habilidades metalinguísticas é uma expressão “guarda-chuva”, pois engloba várias
capacidades, como: habilidades para segmentar a linguagem em palavras, sílabas e fonemas; para identificar os signos linguísticos diferenciando significante e significado; para perceber e identificar sons em palavras diferentes, para apreciar a coerência sintática e semântica dos enunciados, entre outras. Para a autora, um certo nível de habilidade metalinguística é necessário para o processo de alfabetização. Morais (2012), também compartilha a opinião de que as habilidades metalinguísticas são necessárias à alfabetização. Em seu livro “Sistema de Escrita alfabética: como eu ensino”, faz mais referências à consciência fonológica, porém coloca que:
[...] é preciso lembrar que as habilidades humanas de reflexão metalinguística cobrem um amplo leque. Além de pensarmos sobre as unidades sonoras das palavras (consciência metafonológica, podemos refletir sobre os morfemas das palavras (consciência metamorfológica), sobre a adequação sintática de enunciados (consciência metassintática), sobre a adequação dos textos (consciência metatextual) ou sobre as intenções dos usuários da língua (consciência metapragmática). Em todos esses âmbitos, os aprendizes podem fazer reflexões matalinguísticas, sem usar os termos da gramática pedagógica tradicional que a escola os obriga a memorizar. (MORAIS, 2012, p. 84, nota de rodapé)
Dessa forma, as habilidades metalinguísticas para a aprendizagem da leitura e da escrita envolvem o desenvolvimento de diferentes formas de consciência, entre elas a consciência fonológica, a consciência morfológica, a consciência sintática, a consciência semântica e a consciência textual. Para Mota (2009, p. 15), estudos têm demonstrado que o desenvolvimento das habilidades metalinguísticas pode melhorar o desempenho das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita. A seguir, procura-se explicitar cada consciência citada anteriormente e o respectivo papel para a aprendizagem da leitura e da escrita: A consciência fonológica refere-se à habilidade de se refletir acerca dos sons que compõem a fala (CARDOSO-MARTINS, 1995). Segundo Barrera e Maluf (2003, p. 2-3) o termo consciência fonológica tem sido utilizado de forma genérica para referir-se à habilidade em analisar as palavras orais de acordo com as diferentes unidades sonoras que as constituem. De modo operacional, a consciência fonológica tem sido estudada a partir de provas que visam avaliar a habilidade do sujeito para realizar julgamentos sobre características
gramaticais ou palavras entre si de modo a produzir frases que tenham sentido. Esta habilidade favorece os processos de decodificação e os de compreensão de leitura e de escrita. A consciência semântica ou lexical refere-se ao estabelecimento de critérios gramaticais para segmentar a linguagem. Quando a criança já é capaz de segmentar, isolar ou quantificar a linguagem oral em palavras, reconhecendo primeiramente palavras com função semântica como os substantivos, adjetivos e verbos e posteriormente palavras com função sintática, como conjunções e preposições, diz-se que a criança desenvolveu o conceito de palavra e possui consciência lexical. (DINIZ, 2008, p. 25) A consciência textual refere-se à “[...] voltar nossa atenção, de forma consciente e deliberada, para o texto em si mesmo: sua estrutura, suas partes constituintes, suas convenções linguísticas e marcadores (coesivos, pontuação)”. (SPINILLO, 2009, p. 78). A necessidade de desenvolvimento de habilidades metalinguísticas para o processo de alfabetização também é descrita por Spinillo (2013). Para a autora, a aprendizagem da leitura envolve duas instâncias complementares e indissociáveis: a decodificação e a compreensão. As duas exigem o desenvolvimento de diferentes habilidades metalinguísticas. Spinillo (2013), diz que, diante dos estudos já realizados, há uma forte preocupação em desenvolver nas crianças as habilidades de decodificação, amplamente discutidas nos estudos envolvendo a consciência fonológica. Para a autora a leitura envolve mais que a decodificação e o reconhecimento de palavras, sendo também necessária a compreensão de textos de forma mais ampla:
Leitores iniciantes apresentam um desempenho em leitura que depende fortemente da habilidade de decodificação, enquanto com o avanço da escolaridade, a habilidade de leitura depende mais da compreensão de leitores que já automatizaram as relações som- grafia, podendo atribuir significado ao que leem. (SPINILLO, 2013, p.
Spinillo (2013), diz ainda que as atividades de decodificação estão presentes na escola, já fazendo parte das atividades didáticas ofertadas pelos professores, como quando a criança é solicitada a identificar sons iniciais e
finais de palavras, palavras que iniciem ou terminem com a mesma letra, entre outras atividades. Porém, as atividades metalinguísticas voltadas para a compreensão de textos são de natureza mais ampla, necessitando de relações entre informações nele veiculadas e o conhecimento de mundo do leitor. São habilidades relacionadas à produção de inferências:
Inferir é derivar uma nova proposição a partir de outras proposições fornecidas pelo texto ou a partir dele na relação que o leitor estabelece entre o texto e seu conhecimento de mundo, possibilitando, assim, que as lacunas deixadas pelo escritor sejam preenchidas. (SPINILLO. 2013, p. 139)
Dessa forma, a aprendizagem da leitura envolve uma preocupação também com as habilidades de compreensão leitora. Para Barbosa (2008), é importante que os professores tenham conhecimento acerca das habilidades metalinguísticas relacionadas à aprendizagem da leitura e da escrita como “habilidades que precisam ser desenvolvidas e que serão de suma importância para o desenvolvimento contínuo da leitura e da escrita” (BARBOSA, 2008, p.10). Em sua pesquisa sobre como o professor atua com os processos de leitura e escrita, a autora considera que ficou evidente na prática das professoras pesquisadas a grande importância dada ao aspecto fonológico da linguagem em detrimento de outros aspectos (demais habilidades metalinguísticas). (BARBOSA, 2008). Dessa forma, é importante considerar todas as habilidades metalinguísticas quando se trata do ensino da leitura e da escrita. A consciência fonológica, diante de suas especificidades, é de suma importância para a aprendizagem do sistema de escrita alfabética, porém as demais habilidades relacionadas às consciências: morfológica, sintática, semântica e textual também devem ser foco de estudos e estar presentes na escola sob a forma de atividades metalinguísticas.
material desenvolvido para a formação dos professores alfabetizadores, tendo em vista pesquisas publicadas nos últimos anos referentes ao papel das habilidades metalinguísticas para a aprendizagem da leitura e da escrita.
METODOLOGIA
Como o Programa de formação a ser pesquisado (PNAIC) foi lançado recentemente, sendo ainda escassas as investigações que tomaram este programa como objeto de estudo, esta pesquisa teórica caracteriza-se como exploratório-descritiva. Segundo Sampieri,
os estudos exploratórios servem para nos tornar familiarizados com fenômenos relativamente desconhecidos, obter informação sobre a possibilidade de realizar uma pesquisa mais completa relacionada com um contexto particular, pesquisar novos problemas, identificar conceitos ou variáveis promissoras, estabelecer prioridades para pesquisas futuras ou sugerir afirmações e postulados. (SAMPIERI, 2013, p. 101)
Com relação à abordagem descritiva, Sampieri (2013, p. 103) diz que “[...] os estudos descritivos são úteis para mostrar com precisão os ângulos ou dimensões de um fenômeno, acontecimento, comunidade, contexto ou situação”. Dessa forma, este trabalho apresenta os resultados da análise realizada nos cadernos do PNAIC dirigidos aos 1º, 2º e 3º anos (totalizando 24 cadernos), onde se buscou identificar os conteúdos relativos às Habilidades Metalinguísticas presentes no material de forma explícita, isto é, utilizando nomenclatura específica, e de forma implícita. Para isso, inicialmente verificou- se se estes conteúdos são abordados nas propostas de encaminhamento e atividades pedagógicas sugeridas, utilizando-se palavras relacionadas à metacognição e diferentes Habilidades Metalinguísticas como palavras-chave, sendo elas: metacognição, metalinguagem, habilidades metalinguísticas, consciência fonológica, consciência sintática, consciência semântica, consciência metatextual. Em seguida foram analisados estes mesmos encaminhamentos e atividades para identificar os conteúdos implicitamente abordados.
É importante observar que os materiais analisados servem como base, mas não se constituem como únicos referenciais para as formações, já que as equipes das Universidades envolvidas na formação podem aprofundar-se nas temáticas presentes no material, ampliando as possibilidades teóricas e metodológicas.
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Como já explicado, primeiramente foi realizada uma busca no material do PNAIC em pdf por palavras-chave que pudessem indicar referências explícitas à metacognição, metalinguagem e habilidades metalinguísticas. Estas últimas destacadas pelos estudos na perspectiva da psicologia cognitiva como fundamentais para aprendizagem inicial e aperfeiçoamento da leitura e da escrita. Foram encontradas as palavras-chave: metacognição, metalinguagem, habilidades metalinguísticas e consciência fonológica. Não foram encontradas as palavras-chave: consciências morfológica, sintática, semântica e metatextual. Os achados foram sintetizados na tabela a seguir: Tabela - Frequência das palavras-chave (metacognição, metalinguagem, habilidades metalinguísticas e consciência fonológica) nos cadernos do PNAIC dirigidos aos 1º, 2º e 3º anos.
PNAIC/Temas^ Cadernos^ Cadernos Palavras^ PNAIC/- chave cognição^ meta linguagem^ meta metalinguísticas^ habilidades^ consciência fonológica
Unidade 01 Currículo
Ano 01 0 0 0 2 Ano 02 0 0 0 1 Ano 03 0 0 0 0 Planejamento^ Unidade 02 escolar
Ano 01 0 0 0 4 Ano 02 0 0 0 1 Ano 03 0 0 0 1 Aprendizagem do^ Unidade 03 SEA
Ano 01 2 0 4 23 Ano 02 0 0 0 11 Ano 03 0 2 3 4 Unidade 04 Ludicidade
Ano 01 0 0 0 5 Ano 02 0 0 0 2 Ano 03 0 0 0 0
Genêros textuais^ Unidade 05
Ano 01 1 0 0 0 Ano 02 1 0 0 0 Ano 03 0 0 0 0 Unidade 06 Ano 01 0 0 0 4
muito importante para a aprendizagem inicial da alfabetização. Segundo a tabela anteriormente apresentada são 38 referências, que abrangem também citações de teóricos conceituados da área da psicologia cognitiva:
Sabemos, hoje, que a consciência fonológica é um vasto conjunto de habilidades que nos permitem refletir sobre as partes sonoras das palavras (cf. BRADLEY; BRYANT, 1987; CARDOSO-MARTINS, 1991; FREITAS, 2004; GOMBERT, 1992). Sim, além de usar as palavras para nos comunicar, podemos assumir diante delas uma atitude metacognitiva , refletindo sobre sua dimensão sonora. (BRASIL, 2012, Ano 01, Unid. 3, p. 20) A consciência fonológica é um conjunto de habilidades metalinguísticas que permitem ao indivíduo refletir sobre os segmentos sonoros das palavras em diferentes níveis: silábico, intra- silábico e fonêmico. Segundo Gombert (2003), as atividades metalinguísticas são atividades de reflexão sobre a linguagem e sobre seu uso. Consistem na capacidade do sujeito monitorar intencionalmente e planejar os métodos próprios do processamento linguístico (compreensão e produção). Tais habilidades abrangem alguns aspectos específicos da língua, no nosso caso nos deteremos nas habilidades metafonológicas ou consciência fonológica. (BRASIL, 2012, Ano 03, Unid. 3, p. 11) Apesar da ênfase dada à consciência fonológica, o Caderno do 2º ano traz reflexões sobre outras habilidades que devem ser desenvolvidas para se garantir uma leitura compreensiva. Por exemplo, na citação apresentada a seguir é feito referência à Solé (1998) que destaca a importância da utilização de estratégias metacognitivas para compreensão leitora:
[...] De acordo com Solé (1998), para que possamos compreender o que estamos lendo, desenvolvemos estratégias de leitura definidas pela autora como processos cognitivos e metacognitivos complexos, que exigem de quem lê a habilidade de pensar e planejar durante a leitura. No momento que a docente explora os conhecimentos prévios dos estudantes, faz antecipações da leitura através da exploração das ilustrações, do título e do suporte textual e leva os alunos a compreenderem o sentido geral do texto, favorecendo o desenvolvimento de habilidades de leitura que serão de suma importância para alcançar os objetivos de aprendizagem pretendidos. (BRASIL, 2012, Ano 02, Unid. 5, p. 31)
Além da pesquisa por palavras-chave relacionadas à metacognição e às habilidades metalinguísticas, foi realizada uma pesquisa utilizando palavras- chave que poderiam acessar conteúdos relacionados. As palavras utilizadas foram “habilidade”, “consciência”, “reflexão”, e os morfemas “fono-”, “meta-” e “morfo. Por meio desta busca pretendeu-se verificar os achados e seus
contextos, verificando se fazem referência a capacidade de reflexão e autocontrole intencional dos aprendizes sobre as características formais da linguagem. Assim, foram encontradas nos diferentes cadernos várias referências relacionadas às habilidades (meta)linguísticas. Os achados mais significativos foram relacionados às palavras “habilidade” e “reflexão”. Para a palavra “habilidade”, a maior parte das referências são relativas às habilidades de consciência fonológica, mas foram encontradas outras referências como “habilidades de leitura e de compreensão de textos”. É o caso do texto após o depoimento de uma professora que trabalhou com as habilidades de leitura que podem contribuir para o desenvolvimento da consciência metatextual:
“Como a professora Célia ressaltou, por meio desta atividade ela estava ajudando os alunos a localizarem informações explícitas em textos de diferentes gêneros, temáticas e níveis de complexidade (no caso, textos de divulgação científica). O leitor experiente faria essa localização com autonomia e os leitores/ouvintes através da escuta do texto lido por outros. Essa é uma habilidade fundamental e básica para a compreensão de um texto”. (BRASIL, 2012, Ano 03, Unid. 5, p.
Com relação à palavra “reflexão”, a maioria das referências é relacionada à “reflexão fonológica”, mas também foram encontradas menções à “reflexão sobre o SEA”, demonstrando a necessidade de reflexão acerca das relações entre fonemas e grafemas. Referências à “reflexão ortográfica” podem contribuir para a consciência morfossintática na medida em que se devem ensinar as regras e a combinar categorias gramaticais e palavras para produzir frases com sentido. O texto abaixo mostra, ainda que de forma incompleta, essa possibilidade.
“As crianças devem ser levadas pelo docente a refletir sobre a norma ortográfica, contudo o ensino sistemático da ortografia não deve ser iniciado antes que os alunos compreendam o SEA e tenham dominado a maioria dos valores convencionais das letras. É importante que os aprendizes já sejam capazes de produzir e ler pequenos textos com alguma fluência, para que a ortografia venha a ser tomada como objeto de ensino e aprendizagem mais sistemáticos. Como já discutimos anteriormente, a norma ortográfica é dotada de regularidades e irregularidades, sendo assim, deve ser dado um tratamento diferenciado a tais correspondências fonográficas. É necessário que o professor leve os alunos a refletirem sobre as regras ortográficas, além de levá-los a compreender que
o trabalho explícito para o desenvolvimento destas habilidades metalinguísticas não é enfatizado no material do PNAIC. Verificou-se que as referências ao trabalho pedagógico envolvendo as habilidades morfológicas, sintáticas, semânticas e textuais são implícitas, isto é, não foram encontradas referências a encaminhamentos pedagógicos direcionados ao desenvolvimento da capacidade de reflexão e controle intencional de outras características formais da linguagem que não sejam as relativas à estrutura fonêmica. Conclui-se que o material de formação docente do PNAIC apresenta preocupação não somente com o desenvolvimento cognitivo, mas também com o metacognitivo. Entretanto, acredita-se que o material carece de uma maior explicitação no que se refere às habilidades linguísticas e metalinguísticas indispensáveis para o domínio pleno da leitura e da escrita.
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