Importância do Engajamento Ativo dos Pais no Pré-Natal, Manuais, Projetos, Pesquisas de Obstetrícia

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Guia do Pré-Natal

MINISTÉRIO DA SAÚDE

do Parceiro para

Profissionais de Saúde

Brasília – DF 2018

Guia do Pré-Natal

do Parceiro para

Profissionais

de Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Brasília – DF 2018

Agradecimentos A Coordenação Nacional de Saúde do Homem agradece o empenho e as contribuições nos conteúdos e textos deste Guia aos seguintes profissionais:

Ministério da Saúde Thaís F. V de Oliveira-CGSM Lusanira Maria Santa Cruz Manoel Alexandre Neto Maria Cristina Nejaim de Holanda Maria das Graças Antonino Maria Lúcia Barbosa da Silva Marília de Araújo Braga Mayara Rodrigues Gonçalves Primo Mayave Vieira de Souza Belchior Merielly Mariano Bezerra Regina Célia Mendes dos Santos Silva-PNI Roseane Gomes Sheilla Almeida Simões Ferreira Silvana Patrícia F. S. Monteiro Silvia Fernanda Bezerra da Silva Sirlene de Fátima Pereira-PNI Taciana Borba Gonçalves Guerra Thatiana Ferreira de Vasconcelos

Profissionais da Atenção Básica do Estado de Pernambuco Ana Beatriz Pinheiro P. Cavalcanti Ana Maria De Lima Oliveira Ana Rosa Falcão F. de Melo Carlos Henrique Tenório A. do Nascimento Clara Lopes Bezerra Eline Mendonça Flávia Cristina Alves Pereira Flávia Wanderley Joyce Catarina Lopes de Morais Juliana Marília Albuquerque da Silva Laura Menezes Lilian Silva Sampaio de Barros

Lindinalva Henrique Luciana Prado Luciana Rose Matoso de Oliveira Lucrécia de Barros Sales Lucyana Paula de Couto Moreira Luiz Valério Soares da Cunha Renata Cristina de Araujo Roberta Melão Soraya Ayub Moregola de Oliveira Sueleni Araujo de Oliveira Thais Tiemi Yamamoto Vania Cardoso Santos

Profissionais da Atenção Básica - São Paulo/SP - regional Leste Angela Hiroko H.Yamakawa Cassia Alexandra M. Lima Edna Cardoso dos S. Nunes Fabio Pereira Santana Iroty Bueno dos Reis Batista Janine Soares dos Santos Jose Rodrigo de Oliveira Juliana Cristina Ferrucci Juliana Sousa Costa

Lucia Maria Machado de Resende Marcia Maria Gomes Massironi Marcia Mulin Firmino da Silva Maria Aparecida B. Nunes Maria Aparecida Barbosa Nunes Maria Lucia da Silva Nancy Bonanho dos Reis Santos Patricia Luna Priscila Andrade Neves

Ana Mônica de Mello-DDAHV Charleni Inês Scherer-CGGAB Cristiane Pereira de Barros- PNI Daniela Cristina M. M. de Figueiredo-CGGAB Ellen Zita Ayer-DDAHV Etiane Araldi-CGPNH Euzeli Araújo-CGGAB Francisca Lidiane Sampaio Freitas-DDAHV Francisco Job Neto-SISPE Georgia da Silva-CGPNH Karina G. Arruda-CGSCAM Luiza Geaquinto-CGSCAM Márcia Helena Leal-CGGAB Maria Guia de Oliveira-CGSAJ Maria Vitória Ramos Gonçalves-DDAHV Marina G. Jacobs-CGPNCT Olivia Lucena de Medeiros-CGGAB Osvaldo P. Bonetti-DAGEP

Instituto PAPAI Mariana Azevedo Rafael Acioly

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Viviane Manso Castello Branco

Sumário

Apresentação

Apresentação 7

Este Guia apresenta a estratégia Pré- Natal do Parceiro, uma ferramenta inovadora que busca contextualizar a importância do envolvimento consciente e ativo de homens adolescentes, jovens adultos e idosos em todas as ações voltadas ao planejamento reprodutivo e, ao mesmo tempo, contribuir para a ampliação e a melhoria do acesso e acolhimento desta população aos serviços de saúde, com enfoque na Atenção Básica.

Historicamente, tanto o planejamento reprodutivo quanto as ações em saúde voltadas ao momento da gestação, parto e puerpério foram pensadas e direcionadas às mulheres e às gestantes, enfocando o binômio mãe-criança.

No entanto, um movimento crescente observado no Brasil, e também em vários outros países do mundo, tem defendido que os homens podem e devem ser envolvidos integralmente em tudo o que diz respeito à tomada de decisão reprodutiva, desde a escolha de ser pai à participação solidária na gestação, no parto e no cuidado e na educação das crianças.

O argumento central trazido por este debate é que, desta forma, é possível romper e transformar, na prática, construções sociais de gênero que, por um lado, direcionam todas as responsabilidades relacionadas à reprodução e aos cuidados das crianças às mulheres e, por outro, afastam os homens tanto dos compromissos e dos deveres, quanto dos prazeres e dos aprendizados que circundam este universo.

O envolvimento consciente dos homens – independente de ser pai biológico ou não – em todas as etapas do planejamento reprodutivo e da gestação pode ser determinante para a criação e/ou fortalecimento de vínculos afetivos saudáveis entre eles e suas parceiras e filhos(as).

Ressaltamos que isto pode ser positivo não apenas para as crianças e mulheres, mas especialmente para os homens, por aproximá-los definitivamente da arena do afeto e do cuidado.

Nesse contexto, o Pré-Natal do Parceiro propõe-se a ser uma das principais ‘portas de entrada’ aos serviços ofertados pela Atenção Básica em saúde a esta população, ao enfatizar ações orientadas à prevenção, à promoção, ao autocuidado e à adoção de estilos de vida mais saudáveis.

Introdução 9

A gestação é um momento especial repleto de significados e emoções para a família e um acontecimento que demanda uma série de ações pela área da saúde.

Nos últimos anos, um tema tem emergido cada vez com mais força, exigindo debates, ações e principalmente, uma mudança de olhar por parte dos/as pesquisadores/as, gestores/ as, trabalhadores/as de saúde e ativistas: a importância do envolvimento consciente e ativo do pai/parceiro.

Usualmente, a gestação é definida pelas mudanças observadas no corpo feminino a partir dos meses iniciais. Nesse contexto, muitas vezes a paternidade parece só existir quando a criança nasce ou mesmo quando ela já está mais crescida. Mas, isso não precisa ser assim.

Muitos homens de diferentes idades demonstram desejo de participar ou efetivamente participam em todos os momentos da gravidez, desde a decisão compartilhada de ter um filho, passando por todas as fases da gestação, até o desenvolvimento da criança (FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; INSTITUTO PAPAI, 2007).

Quem já passou por esta experiência ou mesmo acompanhou de perto uma gestação pode facilmente comprovar que independente da configuração familiar, este período traz à tona uma série de emoções e de decisões que impactam o cotidiano das já formadas ou futuras famílias.

Nesse sentido, o período da gestação é de grande importância para todas as pessoas envolvidas a fim de que, as mudanças de rotina e as adaptações decorrentes da chegada desta nova vida, transcorram de forma fluida e tranquila para todos.

Tradicionalmente, as estratégias e ações de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS voltadas aos direitos reprodutivos, incluindo o acompanhamento da gestação e o momento do parto, têm se centrado quase que exclusivamente nas mulheres e/ou no binômio mãe-criança.

10 Ministério da Saúde / Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde

No entanto, diversos países que desenvolvem estudos e pesquisas aplicadas a esta temática, ressaltam a importância e os resultados positivos do engajamento ativo dos homens em todo esse processo.

Por outro lado, ainda é possível encontrar obstáculos e resistências, naturais a qualquer processo que envolva mudança de paradigmas e novos modos de trabalho, por parte de alguns gestores/as, trabalhadores/as de saúde e uma parcela significativa da população masculina e feminina no que tange ao engajamento dos homens nesses temas.

Isso é compreensível, pois seguindo valores passados por uma cultura e uma sociedade patriarcal, ainda predominantemente machista, esta mentalidade defende a manutenção de papéis rígidos de gênero para mulheres e homens. Muitas vezes, isso inclui a percepção de que a gestação e o cuidado de filhos/as dizem respeito exclusivamente às mulheres.

Especificamente relacionado à população masculina, percebemos que a vivência de um número significativo de homens brasileiros é marcada por uma constante vigilância e questionamento sobre o que de fato representa ser um “homem de verdade” e como este deveria se comportar para tal.

Nesse cenário, a necessidade de negação de qualquer aspecto que possa ser interpretado como ‘feminino’ é algo estritamente ligado às experiências masculinas, o que os afasta, por exemplo, do afeto e cuidado com os/as seus filhos/as e também do cuidado com a própria saúde.

Em outras palavras, como pontua o pesquisador canadense Michael Kaufman, observamos um “paradoxo do poder masculino”, onde, para ter acesso a uma série de privilégios e mais poder em relação às mulheres, os homens constroem armaduras que os isolam do contato afetivo com o próximo e da esfera do cuidado e da saúde, seja para outros ou para ele mesmo (KAUFMAN, 1999).

Com base neste estereótipo, que permeia ainda o imaginário simbólico e concreto de muitos homens, podemos compreender não apenas o distanciamento deles em relação à paternidade, como também a exposição a diversas situações de riscos desnecessários à saúde, que têm colaborado decisivamente para que, no Brasil, eles vivam em média sete anos menos do que as mulheres.

Dentro dessa mesma lógica, sabemos que um número significativo de homens não se envolve com a gestação de suas parceiras e que outros não chegam a desenvolver qualquer vínculo com seus filhos e filhas, ainda mais quando não estão em um relacionamento afetivo com a mãe.

No entanto, para outros homens, o período da gestação pode suscitar as mais diversas emoções e até mesmo sintomas físicos. Assim como as mulheres, é muito comum que os futuros pais engordem, sofram enjoos, tenham desejos, crises de choro, dentre outros sintomas.

2 A Paternidade

como Caminho

para a Saúde

dos Homens

A Paternidade como Caminho para a Saúde dos Homens 13

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) instituída pela Portaria GM/MS nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso com qualidade da população masculina, na faixa etária de 20 a 59 anos, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde da Rede SUS, mediante a atuação nos aspectos socioculturais, sob a perspectiva relacional de gênero e na lógica da concepção de linhas de cuidado que respeitem a integralidade da atenção, contribuindo de modo efetivo para a redução da morbimortalidade e melhores condições de saúde desta população.

A PNAISH aposta na perspectiva da inclusão do tema da paternidade e cuidado, por meio do Pré-Natal do Parceiro, nos debates e nas ações voltadas para o planejamento reprodutivo como uma estratégia essencial para qualificar a atenção à gestação, ao parto e ao nascimento, estreitando a relação entre trabalhadores de saúde, comunidade e, sobretudo, aprimorando os vínculos afetivos familiares dos usuários e das usuárias nos serviços ofertados.

Além desse importante efeito, estas ações têm grande potencial para auxiliar em um dos principais objetivos da política: ampliar o acesso e o acolhimento dos homens aos serviços e programas de saúde e qualificar as práticas de cuidado com sua saúde de maneira geral no âmbito do SUS.

Para tal, a Coordenação Nacional de Saúde do Homem, responsável pela condução da PNAISH, tem desenvolvido diferentes ações, como campanhas, elaboração de materiais educativos, seminários e capacitações voltadas à valorização da paternidade consciente e à organização dos serviços, a partir da sensibilização de homens e mulheres, famílias e comunidades, gestores/as e trabalhadores/as da saúde sobre o tema.

Seja Pai, seja parceiro. Pré-natal Parto ePós-parto

DIREITODO CIDADÃO

A Paternidade como Caminho para a Saúde dos Homens 15

Para todas essas ações, a PNAISH ressalta a importância da reflexão contínua sobre as construções sociais de gênero voltadas às masculinidades, buscando abolir papéis estereotipados que afastam os homens da saúde, do cuidado, do afeto e da construção de relações mais equitativas e humanizadas em suas parcerias sexuais e afetivas.

Da mesma forma, aponta a necessidade de se pensar e desenvolver ações em saúde fora do enquadramento biológico e heteronormativo – reconhecendo e valorizando assim, os diversos arranjos familiares existentes e as diferentes possibilidades de vivenciar a paternagem, como por exemplo, através de casais homossexuais, pais solteiros, adolescentes ou idosos e também homens que desempenham a função paterna (avôs, tios, amigos, padrastos, etc.).

Com isso, a política busca enfatizar que o momento da gestação e os cuidados posteriores com as crianças também devem ser aproveitados para valorizar modelos positivos de masculinidade, pautados pela cooperação, pelo diálogo, pelo respeito, pelo cuidado, pela não-violência e pelas relações entre gêneros que respeitem a diversidade, a pluralidade e a equidade como princípios básicos.

No sentido de desenvolver mais o assunto, destacam-se as considerações de Ribeiro e colaboradores (2015). Segundo os autores, frente às mudanças sociais, vem se discutindo a idealização de um “novo” pai, que – para além da redução ao papel de provedor da família

• assuma, de forma flexível e igualitária, o cuidado com o filho e com sua parceira. Para eles, nessa idealização, faz-se necessário também que se leve em conta a paternidade em novos arranjos familiares, a exemplo das duplas formadas pelas escolhas homoafetivas. Assim, os autores observam que a paternidade deve ser vista como uma função que se atribui – de forma relacional – a um membro que integra o casal, independentemente de ser homem ou mulher.

3 A Rede

Cegonha e

a Estratégia

Pré-Natal do

Parceiro

18 Ministério da Saúde / Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde

A proposta qualifica os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento reprodutivo, na confirmação da gravidez, no pré-natal, parto e puerpério, constituindo uma oportunidade propícia para a inclusão e participação ativa dos pais/ parceiros.

Além disso, a Rede Cegonha sistematiza e institucionaliza um modelo de atenção ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país desde 1990, com base no pioneirismo e na experiência de médicos, enfermeiros, parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre outros.

O Governo Federal instituiu também, conforme já citado, desde 2005, a Lei Federal nº 11.108/05, que garante o direito a um acompanhante de livre escolha da mulher durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato (BRASIL, 2005).

Nesse contexto, tanto a Rede Cegonha quanto a Lei do Acompanhante podem contribuir positivamente para a inserção dos homens nas consultas de pré-natal, e consolidar a mudança crucial do paradigma - do binômio mãe-criança para o trinômio pai-mãe-criança.

Para isso, as equipes de saúde devem incentivar o envolvimento do pai/parceiro e sua participação desde o teste de gravidez, passando pelo puerpério até o acompanhamento do desenvolvimento integral do filho/a.

O enfermeiro(a) e/ou o(a) médico(a), como integrante dessa equipe são responsáveis pela realização do pré-natal na atenção básica, devendo proporcionar o acolhimento na unidade e sua integração ao processo.

Desta forma, a estratégia Pré-natal do Parceiro pode constituir-se de uma importante “porta de entrada positiva” para os homens nos serviços de saúde, aproveitando sua presença nas consultas relacionadas à gestação para ofertar exames de rotina e testes rápidos, convidando-os a participarem das atividades educativas e ao exercício da paternidade consciente, buscando a integralidade no cuidado a esta população.

Isso parte da constatação de que os homens geralmente acessam o sistema de saúde por meio da atenção especializada, já com o problema de saúde instalado e evoluindo de maneira insatisfatória. Este contexto aumenta os agravos da morbidade para a população masculina, causam maior sofrimento, menor possibilidade de resolução e um maior ônus para o sistema.

LEI Nº 11.108,

DE 7 DE ABRIL DE 2005. É DIREITO DE TODA MULHER A ESCOLHA DE SEU ACOMPANHANTE.

A Rede Cegonha e a Estratégia Pré-Natal do Parceiro 19

A conclusão é que muitas doenças e sofrimento poderiam ser evitados se os homens procurassem os serviços de saúde com mais regularidade pela porta de entrada prioritária do SUS, a Atenção Básica.

(^3) http://elosdasaude.wordpress.com/2011/01/18/unidade-de-saude-parceira-do-pai/.

Para o fortalecimento dessas ações é necessário que as unidades de saúde estejam preparadas para o acolhimento desse pai/parceiro. Dessa forma, sugerimos que sejam seguidas as recomendações para a Unidade de Saúde Parceira do Pai^3 (RIO DE JANEIRO, 2009), iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. São elas:

1. Preparar a equipe de saúde;
2. Incluir os pais/parceiros nas rotinas dos serviços;
3. Incluir os pais/parceiros no pré-natal, parto e pós-parto;
4. Incluir os pais/parceiros nas enfermarias;
5. Promover atividades educativas com os homens;
6. Acolher e cuidar dos homens;
7. Preparar o ambiente;
8. Dar visibilidade ao tema do cuidado paterno;
9. Criar horários alternativos;
10. Fortalecer a rede de apoio social.

Seja Pai,seja parceiro. Pré-natalParto e Pós-parto