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GUIA APOSTILA TRIBUTARIO, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito Tributário

Faculdade Joaquim Nabuco Recife Direito Tributário

Manuais, Projetos, Pesquisas GUIA APOSTILA TRIBUTARIO

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2019

Compartilhado em 11/09/2019

kassia-santos 🇧🇷

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14/11/2017 GUIA TRIBUTÁRIO E FISCAL - IRPJ, PIS, COFINS, ISS, IPI, ICMS, IRPF
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REFIS E PARCELAMENTO ESPECIAL
REGULAMENTOS
SIMPLES NACIONAL
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OUTROS TÓPICOS TRIBUTÁRIOS
IMPOSTOS FEDERAIS - IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA -
IRPJ:
Ágio e Deságio na Aquisição de Participações Societárias

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IRPJ:

Ágio e Deságio na Aquisição de Participações Societárias

Ajustes ao Lucro Líquido no Lucro Real – Livro LALUR – Adições e Exclusões Aquisição de Bens por meio de Consórcio - Contabilização Arrendamento Mercantil e Leasing - Contabilização Atividades Rurais das Pessoas Jurídicas Ativo Imobilizado - Tratamento Contábil - Dedução como Despesa Baixa de Bens ou Direitos do Ativo Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Brindes, Eventos e Cestas de Natal Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades – Aspectos Gerais Compensação de Prejuízos Fiscais CSLL - Bônus de Adimplência Fiscal a partir de 01.01. Custos de Aquisição e Produção Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica - DIPJ Depreciação de Bens Despesas Antecipadas Despesas e Custos: Contabilização pelo Regime de Competência Devolução de Capital em Bens ou Direitos Direitos de Uso Doações a Partidos Políticos Equiparação de Pessoa Física á Pessoa Jurídica Equivalência Patrimonial - Contabilização Escrituração Contábil em Formato Eletrônico Extravio de Livros e Documentos Fiscais Ganhos em Desapropriação ICMS e IPI Recuperáveis - Contabilização ICMS Substituição Tributária - Contabilização Juros sobre o Capital Próprio Lucro Arbitrado - Aspectos Gerais Lucro Inflacionário – Realização Lucro Presumido – Aspectos Gerais Lucro Presumido – Cálculo da CSLL

Fato Gerador do Imposto de Renda na Fonte Juros sobre o Capital Próprio Multas e Vantagens Pagamento a Beneficiário Não Identificado Prêmios em Bens ou Serviços Prêmios em Sorteios em Geral Rendimentos do Trabalho Assalariado Rendimentos do Trabalho Não Assalariado Rendimentos do Trabalho no Exterior Rendimentos pagos ao Exterior Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra Serviços de Propaganda Serviços Profissionais Pessoa Jurídica Tabelas do Imposto de Renda na Fonte

IPI, ICMS E ISS:

Consulta sobre Classificação Fiscal - IPI ICMS - Aspectos Gerais ICMS - Alíquotas Interestaduais ICMS - Base de Cálculo - Inclusão do IPI ICMS – Crédito do Ativo Imobilizado ICMS - Livros Fiscais ICMS - Nota Fiscal Eletrônica ICMS – Restrições aos Créditos IPI – Aspectos Gerais IPI – Crédito do Imposto Direito e Sistemática IPI – Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador IPI – Hipóteses de Isenção IPI – Manutenção do Crédito na Exportação IPI - Reajuste de Preço IPI - Regime de Substituição Tributária IPI – Suspensão ISS – Aspectos Gerais

ISS - Lista de Serviços ISS - Lista de Serviços vigente até 31.07. ISS e ICMS - Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços Modelo de Consulta - Classificação Fiscal IPI Tabela CFOP

PIS E COFINS:

COFINS - Alíquota de 4% para Instituições Financeiras e Entidades Assemelhadas COFINS NÃO CUMULATIVA COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas e Beneficentes COFINS - Receitas das Federações Compensação de 1/3 da COFINS com a CSLL Compensação dos Créditos da Não Cumulatividade Contratos com Prazo de Execução Superior a 1 Ano Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) Desconto de Créditos - Depreciação Incentivada - CSLL, PIS e COFINS Empresas de Software - PIS e COFINS a partir de 01.02. PASEP - Devido pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público PIS - Devido pelas Entidades sem fins Lucrativos PIS NÃO CUMULATIVO PIS e COFINS – Alíquotas - Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus PIS E COFINS - Alíquota Zero - Leite em Pó, Queijos, Ricota e Requeijão PIS e COFINS – Alíquota Zero - Livros PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 01.11. PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 01.05. PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 26.07. PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 30.12. PIS e COFINS - Alíquota Zero - Pessoa Jurídica Executora da Encomenda PIS e COFINS - Alíquota Zero - Produtos Químicos, Patológicos, Farmacêuticos e Utilizados em Campanhas de Saúde Pública

Compensação de Tributos pelo Contribuinte Consórcio entre Empresas Contratos com Entidades Governamentais Contribuição Confederativa ou Assistencial Cooperativas – Aspectos Tributários Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) Demonstrativo de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Depreciação Acelerada Incentivada - Créditos na CSLL, PIS e COFINS Drawback Escrituração do Contribuinte Factoring - Tributos incidentes Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais Incentivos Fiscais - Microrregiões da Extinta SUDAM e SUDENE Incentivos à Inovação Tecnológica Manifestação de Inconformidade - Declaração de Compensação - PER/DCOMP Modelo Petição - Consulta sobre Legislação Tributária Normas Anti-Elisão Parcelamento de Débitos Federais Participação dos Trabalhadores nos Lucros Patrimônio de Afetação - Regime Tributário Especial Procedimentos da Fiscalização - SRF Receita Bruta das Vendas e Serviços – Conceito Tributário RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação REPORTO - Regime Tributário Especial Simples Nacional Tratamento Fiscal das Exportações

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