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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A N E X O I I - D O S C O N T E Ú D O S P R O G R A M Á T I C O S N º 0 0 1 / 2 0 1 8 - P C E S
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Língua portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significação de palavras e expressões. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10 Locuções verbais (perífrases verbais). 11 Funções do “que” e do “se”. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17 Concordância verbal e nominal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Colocação pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística. Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo: Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações. Direito Constitucional: 1 Natureza, conceito e objeto. 2 Poder Constituinte. 3 Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 4 Regimes políticos e formas de governo. 5 A repartição de competência na Federação. 6 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. 7 Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. 8 Da Administração Pública. 9 Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 10 Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 11 Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias. 12 Das Funções Essenciais à Justiça. 13 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública. 14 Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. Direito Administrativo: 1 Conceito, fontes, princípios. 2 Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. 3 Governo e Administração pública: conceitos. 4 Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União. 5 Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 6 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 7 Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 8 do uso e do abuso do poder. 9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Direito Penal/ Legislação Extravagante: 1 Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade. 9 Erro de tipo e erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de Pessoas. Penas. 12 dos crimes contra a pessoa. 13 dos crimes contra o patrimônio. 14 dos crimes contra a propriedade imaterial. 15 dos crimes contra a organização do trabalho. 16 dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 17 dos crimes contra a dignidade sexual. 18 dos crimes contra a família. 19 dos crimes contra a incolumidade pública. 20 dos crimes contra a paz pública. 21 dos crimes contra a fé pública. 22 dos crimes contra a Administração Pública. 23 dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). 24 Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65). 25 dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06). 26 Tipificados nas Leis de Licitações (Lei n° 8.666 de 1993). 27 Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97). 28 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/98). 29 Crimes da Lei de Economia Popular (Lei n° 1.521 de 1951). 30 Crimes falimentares (Lei n° 11.101 de 2005). 31 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). 32 Delação Premiada (Lei n° 9.807/99). 33 Contravenções penais. 34 Crimes do Estatuto do idoso (Lei n° 10. de 2003). 35 Crimes do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03). 36 Crimes de Tortura (Lei n° 9.455 de 1997). 37 Crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos (Lei n° 7.716 de 1989 e Lei n° 7853 de 1989). 38 Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. 39 Crimes contra o consumidor (Lei n° 8.078 de 1990). 40 dos crimes contra a ordem tributária e econômica (e Lei n° 8.137 de 1990). 41 Dos crimes eleitorais (Lei n° 9.504 de 1997). 42 Crimes hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). 43 Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013). 44 Identificação criminal do
civilmente identificado (Lei n° 12.037/09); 45 Lei das Interceptações Telefônicas (Lei n° 9.296/96). 46 Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98). 47 Aspectos penais da Lei 8.429/1992 (Enriquecimento ilícito). 48 Aspectos penais da Lei 12.737/2012; 12.735/2012; 12.720/2012; 12.694/2012; 12.653/2012. 49 Fraudes em certames de interesse público (Lei nº 12.550/2011). 50 Alterações de todas as normativas supracitadas. Direito Processual Penal / Legislação Extravagante: 1 Sistemas processuais. 2 Da Investigação Criminal. 3 do inquérito policial. 4 Da ação penal: espécies. 5 Da jurisdição e competência. 6 Das questões e processos incidentes. 7 Da prova. 8 Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. 9 Da prisão e da liberdade provisória. 10 Da prisão temporária (Lei 7.960/1989). 11 Das citações, notificações e intimações. 12 Dos processos em espécie: dos processos comuns e dos processos especiais. 13 Das nulidades e dos recursos em geral. 14 Da execução: disposições gerais, da execução das penas em espécie, dos incidentes da execução, da execução das medidas de segurança, da graça, anistia e indulto e da reabilitação. 15 do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 16 Do processo e procedimentos das infrações de menor potencial ofensivo. 17 Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898 de 1965). 18 Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). 19 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). 20 Lei de Falências (Lei n° 11.101 de 2005). 21 Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). 22 Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). 23 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). 24 Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). 25 Aspectos penais da Lei (Lei nº 11.689/08); Lei nº 11.690/08; Lei nº 11.719/08; Lei nº 11.900/09; Lei nº 12.403/2011. 26 Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984). 27 Lei do Crime Organizado (Lei n° 12.850/2013 28 Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). 29 Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996). 30 Crimes Hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). 31 Proteção a vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). 32 Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores (Lei nº 9.613 de 1998). 33 Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/90). 34 Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). 35 Normas para Eleições (Lei nº 9.504/97). 36 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). 37 Aspectos penais da Lei (Lei nº 12.736/2012). 38 Prisão cautelar (Lei nº 12.714/2012). 39 Aspectos Penais da (Lei nº 12.694/2012). 40 Alterações de todas as normativas supracitadas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR Língua portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significação de palavras e expressões. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10 Locuções verbais (perífrases verbais). 11 Funções do “que” e do “se”. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17 Concordância verbal e nominal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Colocação pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística. Raciocínio lógico e matemático: 1 Lógica e Raciocínio Lógico: problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico. 2 Proposições e conectivos. 3 Valores lógicos das proposições. 4 Conectivos. 5 Tabela-verdade. 6 Operações lógicas sobre proposições: negação de uma proposição. 7 Conjugação de duas proposições. 8 Disjunção de duas proposições. 9 Proposição condicional. 10 Proposição bicondicional. 11 Tautologias e contradições: definição de tautologia; definição de contradição. 12 Equivalência lógica: equivalência lógica. 13 Propriedades da relação de equivalência lógica. 14 Implicação lógica. 15 Princípio de substituição. 16 Propriedade da implicação lógica. 17 Álgebra das proposições: propriedade idempotente. Propriedade comutativa. 18 Propriedade associativa. 19 Propriedade distributiva. 20 Propriedade de absorção. 21 Leis de Morgan. 22 Argumentos: validade de um argumento. 23 Critério de validade de um argumento. 24 Sentenças abertas: sentenças abertas com uma variável. 25 Conjunto-verdade. 26 Sentenças abertas com duas variáveis. 27 Conjunto-verdade de uma sentença aberta com duas variáveis. 28 Sentenças abertas com n variáveis. 29 Conjunto-verdade de uma sentença aberta com n variáveis. 30 Operações lógicas sobre sentenças abertas: conjunção. 31 Disjunção. 32 Negação. Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo: Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações. Noções Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; 2 natureza, fins e princípios; 3 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; 4 Organização administrativa da União; 5 administração direta e indireta; 6 Agentes públicos: espécies e classificação; 7 poderes, deveres e prerrogativas; 8 cargo, emprego e função públicos; 9 regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; 10 direitos e vantagens; 11 regime disciplinar; 12 responsabilidade civil, criminal e administrativa; 13 Poderes administrativos: poder hierárquico; 14 poder disciplinar; 15 poder regulamentar; 16 poder de polícia; 17 uso e abuso do poder; 18 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; 19 vinculação e discricionariedade; 20 Serviços Públicos; 21 conceito, classificação, regulamentação e controle; 22 forma, meios e requisitos; 23 delegação, concessão, permissão, autorização; 24 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; 25 controle judicial; 26 controle legislativo; 27 responsabilidade civil do Estado.
sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. 7 Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. 8 Da Administração Pública. 9 Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 10 Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 11 Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias. 12 Das Funções Essenciais à Justiça. 13 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública. 14 Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS EXCETO: ESCRIVÃO, INVESTIGADOR E AUXILIAR PERÍCIA MÉDICO LEGAL Língua portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significação de palavras e expressões. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10 Locuções verbais (perífrases verbais). 11 Funções do “que” e do “se”. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17 Concordância verbal e nominal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Colocação pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística. Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo: Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações. Noções Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; 2 natureza, fins e princípios; 3 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; 4 Organização administrativa da União; 5 administração direta e indireta; 6 Agentes públicos: espécies e classificação; 7 poderes, deveres e prerrogativas; 8 cargo, emprego e função públicos; 9 regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; 10 direitos e vantagens; 11 regime disciplinar; 12 responsabilidade civil, criminal e administrativa; 13 Poderes administrativos: poder hierárquico; 14 poder disciplinar; 15 poder regulamentar; 16 poder de polícia; 17 uso e abuso do poder; 18 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; 19 vinculação e discricionariedade; 20 Serviços Públicos; 21 conceito, classificação, regulamentação e controle; 22 forma, meios e requisitos; 23 delegação, concessão, permissão, autorização; 24 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; 25 controle judicial; 26 controle legislativo; 27 responsabilidade civil do Estado. Noção De Direito Penal: 1 A lei penal no tempo; 2 a lei penal no espaço; 3 Infração penal: elementos, espécies; 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; 7 Imputabilidade penal; 8 Concurso de pessoas; 9 Crimes contra a pessoa; 10 Crimes contra o patrimônio; 11 Crimes contra a Administração Pública; 12 Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); 13 Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei n. 11.343/2.006); 14 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90); 15 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Noções De Direito Processual Penal: 1 Inquérito policial; 2 notícias criminais; 3 Ação penal; 4 espécies; 5 Jurisdição; 6 competência; 7 Prova (artigos 158 a 184 do CPP); 8 Prisão em flagrante. 9 Prisão preventiva; 10 Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); 11 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NÍVEL SUPERIOR CARGO 401: ASSISTENTE SOCIAL
- História e constituição do serviço social: dimensões políticas, culturais e organizacionais. 2. A instituição e as organizações sociais. 3. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das instituições. 4. Política social e planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira.5. Áreas de atuação do assistente social e demandas profissionais no âmbito das relações entre estado e sociedade. 6. O debate contemporâneo da conceituação do serviço social sua importância e redimensionamento frente ao mercado de trabalho. 7. O assistente social e o mercado de trabalho na atualidade. 8. A busca da conciliação do projeto ético político do serviço social, as condições de trabalho e respostas profissionais aos desafios de hoje. 9. As questões teórico-metodológicas do serviço social: métodos, instrumentos e técnicas voltados para trabalhos individuais e em grupos nas organizações públicas. 10. Pesquisa em serviço social do trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. 11. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 12. História da polícia civil no Brasil. 13. A prática profissional do assistente social na instituição policial civil: características, fundamentos, possibilidades e limites na intervenção ao policial civil e seus familiares. 14. As novas modalidades da estrutura familiar. 15. Redação e
correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais). 16. Atuação em programas de prevenção e tratamento na área da saúde mental (uso de drogas lícitas/ilícitas, transtornos psiquiátricos, dentre outros). 17. Código de ética do assistente social – Lei nº 8662 de 13/03/1993 e alterações. 18. Código de ética dos servidores civis do Estado do Espírito Santo – Decreto nº 1595 de 06/12/2005. 19. Lei Complementar nº 46/1994 e alterações– Regime Jurídico Único – Estado do Espírito Santo – no que se refere aos direitos e deveres do servido público. CARGO 404: MÉDICO LEGISTA
- História da medicina legal. 2. Organização da medicina legal no brasil: 2.1. Estrutura funcional dos Institutos de Medicina Legal. 3. Conceito e campo de ação da medicina legal. 4. O papel do perito médico: Atuação do Médico Legista nos processos judiciais e na fase pré- processual. 5. Ética da perícia médica. 6. A importância da autonomia nas perícias. 7. Documentos médico-legais: Relatórios, pareceres e atestados. 8. Traumatologia forense: noções gerais: estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes, pérfurocortantes, contundentes, corto-contundentes, pérfurocontundentes e lesões correspondentes. 8.1. Agentes físicos não mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. 8.2. Lesões típicas em casos de tortura. 8.3. Lesões corporais: análise e crítica do artigo 129 do Código Penal. 9. Tanatologia forense: 9.1 Noções gerais: diagnose diferencial das lesões ante e post mortem. 9.2 Cronotanatognose e fenômenos cadavéricos; necropsia médico-legal. 9.3 Tipos de asfixias: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras. 9.4 Mecanismos fisiopatológicos nas asfixias, sinais das lesões externas e internas. 10. Toxicologia forense: 10.1 Noções gerais; embriaguez etílica e outras drogas. 10.2 Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos. 11. Antropologia forense: 11.1 Noções gerais: princípios de identificação humana; métodos de identificação. 11.2 Exumações. 11.3 Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência. 12. Genética forense: 12.1. Noções gerais. 12.2 Investigação de paternidade, de maternidade e ambas. 12.3 Aplicações médico-legais do DNA, importância e aplicação jurídica. 13. Laboratório médico-legal: 13.1 Identificação de manchas de líquidos orgânicos. 14. Sexologia forense: 14.1 Noções gerais. 14.2 Estudo médico-legal da conjunção carnal ilícita e dos atentados ao pudor. 14. Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio. 14.4 Estudo médico-legal das situações de dubiedade sexual, transexualismo, pseudo-hermafroditismo, hermafroditismo e outros distúrbios da sexualidade. 15. Prova pericial da conjunção carnal e violências sexuais. 15.1 Psicopatologia forense: 15.2 Noções de Psiquiatria: definições fundamentais, anamnese e entrevista psiquiátrica no âmbito pericial, características dos transtornos mentais na sua diferente forma. 15.3. Conceito de inimputabilidade, semi-imputabilidade e sua averiguação médico-legal; aplicações no campo penal. 15.4. O conceito da responsabilidade civil e sua averiguação médico-legal. 16. Infortunística médico-legal: 16.1 Conceito de acidente de trabalho. 16.2 Legislação e perícias de acidente de trabalho. 16.3 Perícias securitárias. 16.4 Importância e aplicação jurídica. 17. Responsabilidade civil e criminal do médico. 17.1 Legislação e aspectos periciais. 18. Cadeia de custódia: Importância e aplicação. 19. Perícias cíveis e administrativas: 19.1 Legislação. 19. Critérios de avaliação de dano. 19.3. Nexo causal. CARGO 405: PSICÓLOGO
- Psicologia do desenvolvimento: elementos constituintes e análise de ambientes – papéis, estruturas interpessoais e contextos. 2. Saúde mental: conceituação, atuação no contexto judiciário, psicopatologia forense. 3. Psicologia jurídica: ideologia da instituição judiciária, criminologia e vitimização, crimes sexuais, atenção à infância e adolescência, violência doméstica e conjugal, simulação e dissimulação, falsas memórias. 4. Avaliação psicológica: processos e conceitualizações, entrevistas avaliativas, uso de técnicas, perícia psicológica, competências legais, estratégias e necessidades de atuação, informe pericial, laudos, aspectos éticos. 5. Normalidade e Psicopatologia: normalidade e psicopatologia ao longo do ciclo vital. 6. Etnicidade e o ciclo da vida familiar. 7. Formação e rompimento dos laços afetivos. 8. Transtornos neuróticos e relacionados ao estresse. 9. Transtornos: psicóticos; do humor e violência; da personalidade, mentais orgânicos. 10. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. 11. Parafilias. 12. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal integrados. 13. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. 14. Problemas relacionados a abuso ou negligência. 15. Famílias Disfuncionais/Patológicas e Famílias Funcionais. 16. Legislação referente à atuação dos Psicólogos. 17. Estatuto do idoso (Lei n.° 10.741, de 17/10/2003 e alterações). 18. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n.° 8.069, de 13/07/90 e alterações). 19. Estatuto do portador de necessidades especiais. 20. Lei n.° 11.340, de 07/08/2006. 21. A prática do profissional do Psicólogo na instituição Polícia Civil: característica, fundamentos, possibilidades, limites na intervenção ao policial civil e seus dependentes diretos. CARGO: PERITO OFICIAL CRIMINAL ESPECIALIDADES: Cód. 406.1: Ciências Contábeis
- Contabilidade Geral: 1.1. Teoria Contábil. 1.2. Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 1.3. Princípios Fundamentais da Contabilidade (CFC). 2. Contabilidade comercial. 2.1. Operações com mercadorias. 2.2. Estoques. 2.3. Impostos sobre compras e vendas. 2.4. Provisão para devedores duvidosos. 2.5. Folha de pagamento. 2.6.
deformação plástica; métodos de energia; concentração de tensões; mecânica da fratura linear-elástica; fadiga de materiais metálicos; flambagem. 2.13 Materiais e processos de fabricação. 2.14 Materiais de construção mecânica 2. Ligas metálicas: deformações elásticas e plásticas. 2.16 Processamentos. 2.17 Comportamento dos metais policristalinos a frio e a quente. 2.18 Aços e ferros fundidos: Diagrama ferro-carbono. 2.19 Classificação dos aços.2. Aços carbono. 2.21 Aços liga. 2.22 Aços inoxidáveis. 2.23 Tratamentos térmicos de materiais polifásicos: recozimento, normalização e têmpera, austêmpera, martêmpera, revenido. 2.24 Transformações isotérmicas da austenita: diagrama TTT. 2.25 Corrosão: corrosão química e eletroquímica, galvanoplastia, pares galvânicos, tipos de células galvânicas. 2.26 Taxa de corrosão. 2.27 Controle e prevenção da corrosão. 2.28 Metais não ferrosos: cobre, alumínio e zinco e suas ligas. 2.29 Ensaios destrutivos e não-destrutivos de materiais. 2.30 Seleção de materiais. 2.31 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 2.32. Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. 2.33 Metrologia. 2.34 Instrumentação. 2.35 Processos de fabricação. 2. Processos de soldagem. 2.37 Sistemas mecânicos. 2.38 Elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 2.39 Máquinas de elevação e transporte. 2.40 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 2.41 Sistemas termomecânicos. 2.42 Turbinas a vapor. 2.43 Motores de combustão interna. 2.44 Compressores. 2.45 Sistemas de refrigeração. 2.46 Manutenção. 2.47 Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção. 2.48 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 2.49 Engenharia de manutenção. 2.50 Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 2.51 Quadros de comando, controle e proteção. 3 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, ANALISE DE SISTEMAS: 3.1 Organização e arquitetura de computadores. 3.2 Componentes de um computador (hardware e software). 3.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 3.4 Sistemas de numeração e codificação.3.5 Aritmética computacional. 3.6 Características dos principais processadores do mercado. 3.7 Banco de dados. 3.8 Arquitetura, modelos lógicos e representação física. 3.9 Implementação de SGBDs relacionais. 3.10 SQL. SISTEMAS OPERACIONAIS: Princípios de sistemas operacionais.3.11 Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 3.12 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: características, metadados, organização física. 3.13 Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 3.14 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual. 3.15 LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO: 3.16 Tipos de dados elementares e estruturados. 3. Funções e procedimentos. 3.18 Estruturas de controle de fluxo. 3.19 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 3.20 REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: 3.21 Meios de transmissão. 3.22 Técnicas básicas de comunicação. 3.23 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 3.24 Topologias de redes de computadores. 3.25 Tipos de serviço e QoS. 3.26 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 3.27 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 3.28 Modelo de referência OSI. 3.29 Arquitetura TCP/IP. 3.30 Serviços e principais utilitários. 3.31 Arquitetura cliente-servidor. 3.32 Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. 3.33 Princípios de redes peer-topeer. 3.34 Funcionamento dos principais serviços de rede. 3.35 Servidores de email, servidores Web, servidores proxy. 3.36 Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 3.37 CRIPTOGRAFIA: Conceitos básicos de criptografia. 3.38 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. 3.39 Modos de operação de cifras. 3.40 Certificação digital. 3.41 Protocolos criptográficos. 3.42 Funções hash. MD5 e SHA1. 3.43 Esteganografia. 3.44 SEGURANCA DA INFORMAÇÃO: Políticas de segurança da informação. 3.45 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 3.46 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais: prevenção e tratamento de incidentes. 3.47 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies. 3. Gestão de segurança da informação. 3.49 Normas NBR ISO/IEC nº 27.001 e nº 27.002. 3.50 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. 3.51 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 3.52 Gestão de riscos. 3.53 Normas NBR ISO/IEC nº 15.999 e nº 27.005. 3.54 Planejamento, identificação e análise de riscos. 3.55 Plano de continuidade de negócio. 3.56 GESTAO E GOVERNANCA DE TI: Gestão estratégica. 3.57 Planejamento estratégico de negócio. 3.58 Planejamento estratégico de TI. 3.59 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 3.60 Gerenciamento de projetos (PMBOK 5). 3.61 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.62 Projetos e a organização. 3.63 Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. 3.64 Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3.65 Gerenciamento de serviços (ITIL v3). 3. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.67 Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 3.68 Governança de TI (COBIT). 3.69 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.70 Requisitos da informação. 3.71 Recursos de tecnologia da informação. 3.72 Domínios, processos e objetivos de controle. 3.73 Qualidade de software (CMMI). 3.74 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 3.75 Disciplinas e formas de representação. 3.76 Níveis de capacidade e maturidade. 3.77 Processos e categorias de processos. Cód. 406.3: Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTA, AGRONOMIA: 1. Solos de Ecossistemas Florestais 1.1classificação 1.2 fertilidade e relação com a cobertura florestal 1.3 poluição do solo 1.4 adubação 1.5 receituário agronômico 1.6 descarte de recipientes utilizados para correção da fertilidade do solo e controle de pragas e doenças de plantas 2. Ecologia Florestal 2.1. Caracterização ambiental dos biomas brasileiros 2.2. Sucessão vegetal 2.3. Restauração florestal 3. Fitossociologia 3.1. Análise de vegetação, recuperação de áreas degradadas 3.2 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural 4. Mecanização e Exploração Florestal 4.1 equipamentos de exploração florestal 4.2. Pátio de estocagem 4.3 requisitos para transporte, DOF 4.4. Proteção florestal: causas, efeitos, prevenção e combate 5. Técnicas de Manuseio e Conservação do Solo 5.1. Erosão 5.2 práticas conservacionistas 5.3. Inventário
florestal 5.4 processos de amostragem 5.5. Análise de inventários florestais 5.6 práticas silviculturais 5.7. Classificação dos sistemas silviculturais 5.8 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural e planejamento da regeneração de povoamentos florestais 6. Taxonomia e Anatomia para Identificação Vegetal 6.1. Dendrometria 6.2 métodos de estimação de volumes de madeira 6.3. Manejo florestal 6.4. Estudo de diversidade e normas e regulamentos de planos de manejo 6.5. Identificações de espécies vegetais arbustivo-arbóreas 7. Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas 7.1 influência e efeitos de manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes e mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas 7.2. Conceito de sensibilidade hidrológica 8. Proteção Florestal 8.1 incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate 8.2 Erosão e conservação de solos 9. Gestão Ambiental 9.1 política e legislação ambiental, lei 12651/12, lei 6938/81, lei 9433/97, lei 9605/98, lei 9985/00, Resolução CONAMA 01/ (alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93,Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97, Resolução CONAMA 303/02 nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011), nº 369/2006 e nº 406/2009 9.2 aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros: política de desenvolvimento florestal, zoneamento ambiental, estudos ambientais: tipos e aplicações, elaboração e avaliação de projetos florestais 9.3 licenciamento ambiental no Estado do Espírito Santo, Lei complementar nº 140/11, Resolução Conama nº 42/12 10. Cartografia, Geoprocessamento e Geoposicionamento 10.1 sistemas sensores 10.2. Característica 10.3. Interpretação de imagens e aplicação 11. Saneamento Ambiental 12. Loteamento 12.1. Desmembramento 12.2. Licenciamento 13. Plano Nacional de Resíduos Sólidos 14. Corrosão 14.1. Corrosão química e eletroquímica 14.2 métodos de proteção anticorrosiva 14.3. Corrosão do solo 14.4 Descarte 15. Combate a Incêndio 15.1 classes de incêndios 15.2 sistemas de detecção e alarme 15.3. Sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga 15.4. Ensaios hidrostático 15.5. Classificação dos sistemas 15.6. Sistema de combate a incêndio com água 15.7 sistemas de chuveiros automáticos 15.8. Sistema de combate a incêndio por agentes gasosos 15.9 COSIP 16. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho 16.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia 16.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 – Máquinas e Equipamentos 16.3 ruído 16.3.1 ABNT/NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade NR 31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura 17. Engenharia Ambiental 17.1 meio ambiente 17.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas 17.3 sensoriamento remoto e geoprocessamento 17.4 avaliação de impacto ambiental 17. valoração de danos ambientais 17.6 políticas ambientais 17.7 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 8.974/1995, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06, Resolução CONAMA 01/86(alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/ e nº 237/1997), Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97), Instrução Normativa n.º 3 – MMA – Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 – IBAMA/MMA 17.8 requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006) 17. técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 17.10 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro) 18. Manejo de Florestas 19. Anatomia da Madeira 19.1. Identificação de espécies vegetais a partir de lâminas de madeira. Cód. 406.4: Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Geologia, Engenharia de Minas ou Física. 1 ENGENHARIA CIVIL: 1.2 Levantamentos Topográficos 1.3. Estudos Geotécnicos 1.4. Cronogramas e Orçamentos 1.5 Interpretação de Plantas e Croquis 1.6 projeto assistido por computador (CAD) 1.7 Movimentação de Terra 1.8 cor - tes e aterros 1.9 escavações 1.10 contenção de taludes e escoramentos 1.11. Dimensionamento de Estruturas de Con - creto Armado 1.12. Materiais de Construção 1.13 concreto simples 1.14 concreto armado 1.15 argamassas 1.16 materi- ais cerâmicos 1.17 materiais betuminosos 1.18 madeira 1.19 aço 1.20 Resistência dos Materiais 1.21 tração 1.22 com - pressão 1.23 cisalhamento 1.24 momentos 1.25. Estruturas Isostáticas e Hiperestáticas 1.26. Técnicas da Construção 1.27 sistemas de fundações 1.28 pisos 1.29 paredes 1.30 coberturas 1.31 portas 1.32 janelas 1.33 impermeabilizações 1.34 Instalações Elétricas 1.35 Instalações Hidráulicas Prediais 1.36 instalações de água potável 1.37 instalações de esgotos sanitários e de águas pluviais 1.38 tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias 1.39 Instala - ções de Telefonia Fixa 1.40 Instalações Especiais 1.41 proteção e vigilância 1.42 gás 1.43 ar-condicionado 1.44 comba - te a incêndio 1.45 ar comprimido 1.46 vácuo 1.47 água quente 1.48. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada 1. abastecimento de água 1.50 esgoto sanitário 1.51 drenagem das águas pluviais 1.52 Obras Hidráulicas 1.53 barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d'água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros - tipos, dimensionamento, aspectos construtivos 1.54 Obras de Arte: principais tipos, dimensionamento, aspectos construtivos 1.55 pontes 1.56 vi- adutos 1.57 Infraestruturas de Transportes: projetos e execução 1.58 rodovias 1.59 ferrovias 1.60 movimento de terra 1.61 projeto geométrico 1.62 pavimentação / estrutura 1.63 drenagem 1.64 critérios de medição 1.65 Patologias de Obras de Engenharia Civil 1.66 patologia de edificações 1.67 patologia de obras de terra 1.68 patologia de obras rodo - viárias e ferroviárias 1.69 Obras de Contenção 1.70. Lei do Parcelamento do Solo Urbano 1.71 Lei das Áreas Tombadas 1.72 Normas Reguladoras do TEM, NR-06, NR-12 e NR-18 1.73 Engenharia de Avaliações 1.74 Perícias de Engenharia na Construção Civil 1.75 NBR nº 13.752:1996 (perícias de engenharia na construção civil) 1.76 engenharia de avalia - ções: métodos; depreciação; desapropriações; laudos de avaliação (NBRs nº 14.653-1:2001 e 14.653-2:2011) 1.77 fis-
e Probabilidades: Estatística descritiva. Probabilidades. Variáveis aleatórias discretas. Variáveis aleatórias contínuas. Teorema central do limite. Estimação. Testes de hipóteses. 4.6. Hidro e Eletrometalurgia: Termodinâmica das so- luções aquosas. Diagramas de distribuições de espécies, de solubilidade e diagramas Eh-pH. Cinética das reações sólido-líquido. Aplicações na metalurgia extrativa de metais não ferrosos e no tratamento de emissões. Lixiviação. Trata- mento e purificação da lixívia. Recuperação de metais de lixívias. Eletrorrecuperação e Eletrorrefino. Análise de fluxo - gramas de processos. Impacto ambiental. 5. GEOLOGIA, ENGENHARIA DE MINAS: 5. 1 Mineralogia. 5.1.1 Microsco- pia óptica. 5.1.2 Minerografia. 5.1.3 Petrologia e petrografia. 5.2 Gemologia. 5.3 Geologia geral. 5.3.1 Estratigrafia. 5.3. Geoarqueologia. 5.3.3 Sedimentologia. 5.3.4 Geologia estrutural. 5.3.5 Mapeamento geológico. 5.3.6 Geologia do Qua - ternário. 5.4 Paleontologia. 5.4.1 Princípios gerais. 5.4.2 Ocorrências brasileiras de fósseis. 5.5 Pedologia. 5.5.1 Intem- perismo, formação e classificação de solos. 5.5.2 Perfis dos solos. 5.5.3 Análise e remediação da contaminação do solo. 5.6 Geomorfologia. 5.6.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 5.6.2 Processos erosivos e assoreamen- to. 5.7 Geofísica aplicada. 5.7.2 Geofísica forense. 5.7.3 Geofísica de águas subterrâneas. 5.7.4 Perfilagem geofísica. 5.7.5 Análise de sinais. 5.7.6 Métodos potenciais. 5.7.7 Métodos elétricos e eletromagnéticos. 5.7.8 Geofísica nuclear. 5.8 Geologia do petróleo. 5.9 Geologia de engenharia. 5.9.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 5.9. Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 5.9.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 5.9.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 5.9.5 Mecânica das rochas. 5.9.6 Mecânica dos solos. 5.10 Hidrogeologia. 5.10.1 Hidrologia de superfície. 5.10.2 Influência da estrutura das rochas na água subter - rânea. 5.10.3 Hidráulica dos poços. 5.10.4 Poluição de recursos hídricos. 5.10.5 Uso e gestão de recursos hídricos.5. Geoquímica. 5.11.1 Métodos de levantamentos geoquímicos. 5.11.2 Geoquímica de isótopos estáveis e radiogênicos. 5.11.3 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 5.12 Geoprocessamento. 5.12.1 Sistemas sensores. 5.12.2 Sensoria - mento remoto. 5.12.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 5.13 Recuperação de áreas degradadas pela minera- ção: NBRs nº 11.174:1990, nº 13.028:2006, nº 13.029:2006 e nº 13.030:1999. 5.14 Geoestatística. 5.15 Legislação am - biental atualizada: Leis nº 4.771/1965 (e suas alterações), nº 6.938/1981, nº 9.605/1998, nº 9.985/2000 e nº 12.305/2010; Decreto-Lei nº 227/1967; Decreto Federal nº 3.358/2000; Resoluções do CONAMA nº 1/1986 (alterada pelas Resoluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997), nº 303/2002, nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011).
5. FÍSICA: 6. 1. Grandezas físicas: grandezas fundamentais, medição, erros de medida e propagação de erros em medi- das indiretas 6.2. Mecânica 6.2.1 dinâmica da partícula 6.2.2 dinâmica do corpo rígido 6.2.3 leis da conservação do mo- mento linear angular e da energia 6.2.4 trabalho e energia 6.2.5 oscilações: movimento harmônico simples, movimento harmônico amortecido, oscilações forçadas e ressonância 6.2.6 ondas: ondas transversais, ondas longitudinais, ondas sonoras, princípio da superposição, ondas estacionárias, efeito Doppler 6.2.7 estatística e dinâmica dos fluidos 6.2. ação do campo gravitacional sobre o movimento dos corpos 6.3. Termodinâmica 6.3.1 temperatura e escalas termo- métricas 6.3.2 calores 6.3.3 leis da termodinâmica 6.3.4 máquinas térmicas 6.3.5 ciclos de Carnot 6.4. Eletromagnetis- mo 6.4.1 cargas elétrica 6.4.2 lei de Coulomb 6.4.3 lei de Gauss 6.4.4 potenciais elétrico 6.4.5 correntes elétrica 6.4. condutores e dielétricos 6.4.7 circuitos elétricos: lei de Ohm, lei de Joule e leis de Kircchoff 6.4.8 campos magnéticos 6.4.9 fluxos do campo magnético 6.4.10 campos magnéticos produzidos por correntes 6.4.11 força de Lorentz 6.4.12 lei de Biot-Savart, lei de Ampere, lei de Faraday 6.4.13 ondas eletromagnéticas 6.4.14 polarização 6.5. Óptica 6.5.1 nature- zas da luz: modelo ondulatório e modelo corpuscular 6.5.2 processos de interação da luz com a matéria: reflexão, refra - ção, absorção, interferência de Young (fenda dupla), difração de Fraunhofer por fenda simples 6.5.3 óptica da visão 6.6. Ondulatória: 6.6.1 oscilações livres, amortecidas e forçadas 6.6.2 ressonâncias 6.6.3. Ondas mecânicas, sonoras e ele- tromagnéticas 6.6.4 propagações, velocidade, reflexão, refração, difração, interferência, propagação, princípio de super- posição, ondas estacionárias, batimentos, efeito Dopple 6.6.5. Física do som, velocidade, propagação, interferência, in- tensidade, frequência, batimentos, amplitude, nível sonoro 6.7. Física Moderna 6.7.1 teorias quântica: quantificação e a constante de Planck, teoria de Bohr, efeito fotoelétrico, dualidade onda-partícula, natureza ondulatória da molécula 6.8. Aplicação das teorias físicas em situações de perícia criminal. **Cód. 406.5: Química, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina
- FARMÁCIA, QUÍMICA:** 1.1 Farmacologia. 1.1.1. Farmacocinética: dinâmica da absorção, distribuição, biotransforma- ção e eliminação dos fármacos 1.2 farmacodinâmica: mecanismo de ação dos fármacos e a relação entre sua concen - tração e seu efeito 1.3 sistema nervoso central e autônomo 1.3.1 a transmissão química e a ação das drogas que atu - am no sistema nervoso central 1.3.2 fármacos ansiolíticos, hipnóticos e neurolépticos 1.3.3 fármacos que atuam no sis- tema cardiovascular 1.3.4 estimulantes do sistema nervoso central 1.3.5. Dependência e uso abusivo de drogas: drogas naturais, sintéticas e semi-sintéticas, álcool etílico, maconha, cocaína, morfina, heroína, LSD - tolerância, dependência, dose letal, dose efetiva, efeitos farmacológicos e aspectos farmacocinéticos radiofármacos 1.2. Toxicologia. Princípios da toxicologia, conceitos e definições. toxicocinética e toxicodinâmica dos inseticidas: organoclorados, organofosfora- dos, carbamato, herbicidas paraquat, pentaclorofeno, fluoracetato de sódio e derivados cumarínicos 1.3 toxicocinética e toxicodinâmica dos voláteis: álcool etílico, álcool metílico, cloreto de etila, clorofórmio, acetona, aldeído, benzeno, tolue- no, acetato de etila, tetracloreto de carbono, hexano e éter etílico 1.4 métodos de extração de compostos orgânicos, agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, drogas de abuso, toxico- logia social, praguicidas, toxicologia laboratorial, metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG, CG/EM, imunoen- saio, espectrofotometria de absorção atômica, espectroscopia Raman, espectroscopia de IV) 1.5 cromatografia em ca- mada delgada 1.6 abuso de substâncias proibidas no esporte, doping, conceito e definições, anfetaminas, anabolizan- tes, substância utilizadas para mascarar sua detecção laboratorial 1.7 Métodos analíticos rápidos utilizados em Toxico- logia Forense 1.8. Bioquímica básica e biomoléculas 1.9. Estrutura e função de ácidos nucleicos 1.10. Proteínas e enzi - mas 1.11. Química 1.12 amostragem 1.13. Métodos de extração, separação e identificação de tintura; infusão; decoc-
ção; maceração; estabilização e liofilização; métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de prin - cípios vegetais 1.14. Química analítica qualitativa: análise de cátions e ânions 1.15. Química analítica quantitativa: gra - vimetria e volumetria 1.16. Técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravi- oleta, absorção atômica, emissão atômica) 1.17. Métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, croma- tografia em fase gasosa, cromatografia de alta performance 1.18. Espectrometria de massas 1.19. Análise estatística e quimiométrica de dados experimentais; planejamento de experimentos; validação de metodologias analíticas 1.20. Quí - mica dos explosivos, conceito e definições, fabricação, cuidados no manuseio, misturas reacionais explosivas, arma química 1.21. Farmacognosia 1.22. Químicas de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação 1.23. Métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resi- nas vegetais e óleos vegetais 1.24. Fármacos alcaloídicos: alcaloides tropânicos, piperidínicos, isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos e purínicos.1.25. Propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos das espécies vege- tais, animais e minerais. 2. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOMEDICINA. 2.1. Bioquímica básica e biomoléculas. 2.1. Estrutura e função de ácidos nucleicos. 2.1.2 Proteínas e enzimas. 2.2 Padrões de herança genética. 2.3 Genética de populações. 2.3.1 Teorema de Hardy-Weinberg. 2.3.2 Estrutura de populações. 2.4 Evolução. 2.4.1 Análise filogenética. 2.4.2 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 2.4.3 Especiação. 2.4.4 Evolução molecular. 2.4.5 Evolução huma - na. 2.5 Biologia molecular. 2.5.1 Replicação. 2.5.2 Mutação, recombinação e reparo do DNA. 2.5.3 Expressão gênica. 2.5.4 Organização do genoma humano. 2.5.4.1 Estrutura e organização dos cromossomos. 2.5.4.2 Regiões repetitivas e polimorfismos. 2.6 Técnicas de biologia molecular. 2.6.1 Sequenciamento do DNA. 2.6.2 Técnica de PCR. 2.6.3 Técni- cas de identificação usando o DNA. 2.6.4 Genética Forense. 2.6.5 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios bi- ológicos. 2.7 Organismos geneticamente modificados. 2.8 Microbiologia. 2.8.1 Diversidade microbiana. 2.8.2 Biologia de microrganismos. 2.8.3 Microrganismos patogênicos. 2.8.4 Armas biológicas. 2.9 Noções de parasitologia. 2.10 Noções de imunologia. 2.11. Biologia: 2.11.1 Hematologia 2.11.2 Imunoematologia: hereditariedade dos grupos sanguíneos, de - terminação de grupos sanguíneos do sistema ABO 2.11.3 Fatores de coagulação sanguínea 2.11.4 Mecanismos da co - agulação 2.11.5 Anticoagulantes 2.11.6 Hematopoese 2.11.7 Espermatogênese 2.11.8 Líquidos de natureza biológica: sangue, saliva, sêmen, colostro, humor vítreo, líquor, composição, análise clínica, métodos de análise forense. 2.2.12. Ecologia. 2.12.1 Ecologia de populações e comunidades. 2.12.2 Ecologia de paisagens. 2.12.3 Biomas e ecossistemas brasileiros. 2.12.4 Fatores ecológicos. 2.13 Zoologia. 2.13.1 Código Internacional de Taxonomia Zoológica. 2.13.2 Iden- tificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 2.13.3 Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 2.13.4 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 2.13.5 Entomologia forense. 2.14 Botânica. 2.11. Taxonomia vegetal. 2.14.2 Identificação anatômica de madeiras. 2.14.3 Plantas alucinógenas. 2.14.4 Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 2.14.5 Anatomia e histologia vegetal. 2.14.6 Fisiologia vegetal. 2.15 Biopirataria e tráfi - co de animais, vegetais e outros materiais de origem biológica. 2.16 Recursos hídricos. 2.17. Bioestatística. 2.18 Avalia - ção de impactos ambientais e valoração de danos ambientais. 2.19 Noções de microscopia óptica e eletrônica. 2. Sistema de gestão da qualidade. 2.20.1 Definições. 2.20.2. Requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2005 (versão corrigida 2:2006). 2.21 Legislação ambiental. 2.21.1 Convenção da Biodiversidade. 2.21.2 Con- venção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 2.21.3 Lei nº 9.605/1998. 2.21.4 Decreto nº 6.514/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998). 2.21.5 Lei nº 9.985/2000. 2.21.6 Lei nº 5.197/1967. 2.21.7 Lei nº 12.251/2012 e suas alterações. 2.21.8 Resolução do CONAMA nº 1/1986 (alterada pelas Re - soluções nº 11/1986, nº 5/1987 e nº 237/1997). 2.21.9 Resolução do CONAMA nº 237/1997. 2.21.10 Lei nº 9.433/1997. 21.11 Lei nº 11.105/2005. Cód. 406.6: Odontologia 1.Anatomia de cabeça e pescoço. 2. Crescimento e desenvolvimento craniofacial. Biogênese das dentições. 3 Dentística: Manifestações da doença cárie. Oclusão aplicada à dentística. Sistemas adesivos. Proteção do complexo dentinopulpar e seus agentes. Resinas compostas e suas restaurações. Amálgama dental e suas restaurações diretas. Cimento de ionômero de vidro. Clareamento dental. Lesões não-cariosas. Materiais restauradores indiretos. Sistemas cerâmicos. Restaurações indiretas. Pinos intrarradiculares. 4. Radiologia: Princípios de interpretação radiográfica. Técnicas radiográficas intra e extra bucais. Anatomia radiográfica das estruturas dento alveolar e do complexo maxilo- mandibular. Radiobiologia e radioproteção. Diagnóstico por imagem das variações, anomalias, alterações e condições patológicas que acometem as estruturas dentoalveolares e o complexo maxilo-mandibular. Métodos avançados de diagnóstico por imagem. 5. Anestesiologia e farmacologia: Farmacologia dos Anestésicos Locais. Farmacologia dos Vasoconstrictores. Anatomia aplicada à Anestesia Local. Técnicas de anestesia maxilar. Técnicas de anestesia mandibular. Complicações locais. Complicações sistêmicas. Princípios de Anestesia Geral e Sedação. Controle do Medo e da Ansiedade. Interações medicamentosas na clínica odontológica. 6. Princípios de cirurgia bucomaxilofacial. 7. Odontologia e pacientes com necessidades especiais: Anomalias congênitas em odontologia. Fissuras labiopalatinas. Deformidades crâniomaxilofaciais. Síndrome de Down. Abordagem odontológica nas cardiopatias congênitas e adquiridas, nos distúrbios da coagulação, nas doenças infectocontagiosas de etiologia viral, bacteriana e fúngica e nas doenças metabólicas e genéticas. Atendimento odontológico da paciente gestante e lactente. Paciente oncológico. Emergências médicas em odontologia. 8. Prótese dentária: Oclusão. Anatomia funcional e biomecânica do sistema mastigatório. Fisiologia do sistema mastigatório. Conceitos fundamentais. 9. Ortodontia: Crescimento e desenvolvimento do complexo orofacial. Hábitos deletérios do desenvolvimento orofacial, etiologias e tratamentos. Documentação ortodôntica - análise interpretativa e características no processo de diagnóstico ortodôntico. Desenvolvimento da dentição e oclusão. Diagnóstico e procedimentos ortodônticos preventivos e interceptativos. Pontos craniométricos e análises cefalométricas. Tratamento ortocirúrgico do complexo orofacial. Dentes traumatizados no tratamento ortodôntico. A inter-relação da ortodontia com as diversas especialidades odontológicas, médicas e
Processo de multas administrativas. 2.5. Direito Civil: Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Bens. Atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Obrigações. Contratos. 2.6. Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16/03/2015): Normas fundamentais e aplicação das normas processuais. Direito intertemporal, Jurisdição e ação. Limites da jurisdição. Cooperação internacional. Competência interna. Sujeitos do processo. Atos processuais. Teoria das nulidades. Procedimento comum. Fase postulatória e fase instrutória. Fase decisória. Processos de competência originária dos tribunais. Dos recursos. Da liquidação. Do cumprimento da sentença. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Tutela provisória. Procedimentos especiais. 2.7. Direito Tributário. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitais da competência tributária. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Incidência, imunidade, isenção e diferimento. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Obrigação principal e assessoria. Fato gerador. Efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos; consequências. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Solidariedade. A imposição tributária e as convenies particulares. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. Caráter vinculado da atividade de lançamento. Modalidades. Garantias e privilégios do crédito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização, sigilo. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez. Certidões negativas. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 2.8. Direito: Direito Processual Penal: Inquérito policial; noticia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. 2.9. Direito Civil: Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. Depositário infiel (Lei n.º 8.866/1994). 2.10. Legislação Especial: Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). Crime organizado (Lei n.º 12.850/2013). Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). Crimes contra a organização do trabalho. Código eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/1967). Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1996). Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n.º 678/1992).
3. PSICOLOGIA: Psicologia do desenvolvimento: elementos constituintes e análise de ambientes – papéis, estruturas interpessoais e contextos. Saúde mental: conceituação, atuação no contexto judiciário, psicopatologia forense. Psicologia jurídica: ideologia da instituição judiciária, criminologia e vitimização, crimes sexuais, atenção à infância e adolescência, violência doméstica e conjugal, simulação e dissimulação, falsas memórias. Avaliação psicológica: processos e conceitualizações, entrevistas avaliativas, uso de técnicas, perícia psicológica, competências legais, estratégias e necessidades de atuação, informe pericial, laudos, aspectos éticos. Normalidade e Psicopatologia: normalidade e psicopatologia ao longo do ciclo vital. Etnicidade e o ciclo da vida familiar. Formação e rompimento dos laços afetivos. Transtornos neuróticos e relacionados ao estresse. Transtornos: psicóticos; do humor e violência; da personalidade, mentais orgânicos. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Parafilias. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal integrados. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Problemas relacionados a abuso ou negligência. Famílias Disfuncionais/Patológicas e Famílias Funcionais. Legislação referente à atuação dos Psicólogos. Estatuto do idoso (Lei n.° 10.741, de 17/10/2003 e alterações). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n.° 8.069, de 13/07/90 e alterações). Estatuto do portador de necessidades especiais. Lei n.° 11.340, de 07/08/2006.
