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Gestão Social e Avaliação de Políticas Sociais: Abordagens e Perspectivas - Foco no Social, Esquemas de Gestão Social

Artigos de especialistas sobre a gestão social e avaliação de políticas sociais. Aborda as fronteiras da gestão social, as visões sociocêntricas sobre políticas públicas, a importância da avaliação na gestão de políticas sociais e o papel da universidade na área. Além disso, discute novas formas de gestão social emergentes e as contribuições de diferentes países latino-americanos.

O que você vai aprender

  • Quais são as novas formas de gestão social emergentes?
  • Por que a avaliação é importante na gestão de políticas sociais?
  • Que é a gestão social e como ela se relaciona com políticas públicas?

Tipologia: Esquemas

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Abelardo15
Abelardo15 🇧🇷

4.6

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O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016
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Gestão Social e Avaliação de Políticas Sociais:
abordagens e perspectivas
Marcio Eduardo Brotto1
Alejandro Klein2
Edgilson Tavares de Araújo3
Gestão social, políticas sociais e avaliação são conceitos polissêmicos e com
diferentes abordagens, que convergem em termos de finalidades e objetos.
A gestão social, emergida nos anos 1990, principalmente na América Lati-
na, traz consigo a plasticida de, fluidez, hibridismo e ambivalências necessárias
para lidar com as contingências entre o público e o privado. Deste modo, vem
sendo usada como finalidade e meio para consolidação das democracias, re-
forçando valores ético-políticos, a dialogicidade e a participação. Pensada não
apenas enquanto modo ou processo, mas pelas suas finalidades e pelos seus ob-
jetos, a gestão social implica em alterações e alternativas para gerar as políticas
públicas. Enquanto modo de gestão trata-se de uma modalidade que pressupõe
humanismo radical, criatividade e ética. Enquanto objeto remete a aspectos
teórico-metodológicos referentes a novos formatos organizacionais e novos
modos de gerir, evidenciando a solidificação e institucionalização (por vezes,
precoce) de um campo epistemológico e político, que busca explicar as rela-
ções e processos sociais contemporâneos. Em todos os casos, se refere a um
conceito em construção e que vem sendo reforçado nos discursos dos governos
e da sociedade civil (ARAÚJO, 2014).
A gestão social vem se configurando, portanto, como “um campo de saberes
e práticas referentes aos modos de gerir interorganizações, territórios e relações
sociais, sendo orientado por uma ideologia social e do interesse público, orques-
trando diferentes escalas e tipos de poder” (ARAÚJO, 2014, p. 88). Neste caso,
prevalece a lógica humanitária, do interesse público e do social, em detrimento
dos interesses privados, individuais e monetários. Suas fronteiras são definidas
pelo caráter de expansão da esfera pública e da coprodução do bem público, o
que a aproxima de modo metonímico do conceito de políticas públicas.
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O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016 9

Gestão Social e Avaliação de Políticas Sociais:

abordagens e perspectivas

Marcio Eduardo Brotto^1

Alejandro Klein^2

Edgilson Tavares de Araújo^3

Gestão social, políticas sociais e avaliação são conceitos polissêmicos e com diferentes abordagens, que convergem em termos de finalidades e objetos. A gestão social, emergida nos anos 1990, principalmente na América Lati- na, traz consigo a plasticida de, fluidez, hibridismo e ambivalências necessárias para lidar com as contingências entre o público e o privado. Deste modo, vem sendo usada como finalidade e meio para consolidação das democracias, re- forçando valores ético-políticos, a dialogicidade e a participação. Pensada não apenas enquanto modo ou processo, mas pelas suas finalidades e pelos seus ob- jetos, a gestão social implica em alterações e alternativas para gerar as políticas públicas. Enquanto modo de gestão trata-se de uma modalidade que pressupõe humanismo radical, criatividade e ética. Enquanto objeto remete a aspectos teórico-metodológicos referentes a novos formatos organizacionais e novos modos de gerir, evidenciando a solidificação e institucionalização (por vezes, precoce) de um campo epistemológico e político, que busca explicar as rela- ções e processos sociais contemporâneos. Em todos os casos, se refere a um conceito em construção e que vem sendo reforçado nos discursos dos governos e da sociedade civil (ARAÚJO, 2014). A gestão social vem se configurando, portanto, como “um campo de saberes e práticas referentes aos modos de gerir interorganizações, territórios e relações sociais, sendo orientado por uma ideologia social e do interesse público, orques- trando diferentes escalas e tipos de poder” (ARAÚJO, 2014, p. 88). Neste caso, prevalece a lógica humanitária, do interesse público e do social, em detrimento dos interesses privados, individuais e monetários. Suas fronteiras são definidas pelo caráter de expansão da esfera pública e da coprodução do bem público, o que a aproxima de modo metonímico do conceito de políticas públicas. pg 9 - 18

10 Marcio E d uardo B r otto,^ A^ lejandro K lein e E d g ilson Tavares d e A r aújo O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016 (^) pg 9 - 18 As visões sociocêntricas sobre políticas públicas as entendem como fluxos complexos de ação pública, que ocorrem de forma multiatorial, envolvendo ato- res estatais e não estatais, para a resolução de problemas de pública relevância. Nessa perspectiva são convergentes com o campo da gestão social. Desde o seu exórdio com Harold Lasswel, no começo dos anos cinquenta, “políticas públicas” foi sendo apresentado como um campo multidisciplinar que se debruçava sobre o chamado “governo em ação”, dando vazão ao desenvolvimento de estudos positivistas, de finalidade prescritiva, fortemente empiricistas (LAS- COUMES e LE GALES, 2012; BOULLOSA e RODRIGUES, 2014; FISCHER, 2016). Em parte, na América Latina acaba-se reproduzindo esta mesma primazia dos estudos racionais e estadocêntricos encontrada nos Estados Unidos dos anos 1950 e 1960, com base nas concepções de Lasswel e Thomas Dye com ênfase nas fases do policy cicle e seus subsistemas.Tais análises priorizaram a compreensão da história das políticas públicas e assumiram uma abordagem mais teórica e/ou empiricista de modo dedutivo-prescritivo, implicando diretamente no modo de conceber os processos de gestão da policy. O mesmo processo se identifica no Brasil com quarenta anos de atraso, pois políticas públicas como temática começa a se consolidar somente no final dos nos 1990, e ainda assim muito associada apenas à formação em Ci- ência Política e Administração. Com a expansão das políticas sociais, principalmentea partir dos anos 2000, cada vez mais tem se instituído novos olhares para o campo interdisciplinar das políticas públicas, inclusive do Serviço Social, da Sociologia, da Psicologia Social entre outras áreas. Tal fenômeno vem se dando principalmente devido a implementação tardia de sistemas de proteção social (SPOSATI, 2002) que visam a garantia de direitos sociais básicos de modo universal. Apesar das múltiplas interpretações existentes sobre quais políticas setoriais seriam as políticas sociais, trata-se principalmente daquelas voltadas para a prote- ção social dos cidadãos e cidadãs, principalmente no que tange à oferta da saúde, assistência social, educação, cultura, entre outras. Estas têm buscado envolver, de modo transversal ou específico, questões de enfrentamento de riscos e vulnerabi- lidades sociais (inclusive a pobreza), questões de diversidade de gênero, geração, raça, etnia e orientação sexual. Tais políticas têm sido formuladas e implementadas em sistemas federati- vos complexos, como no caso do Brasil, em que se coloca como valor central a viabilidade e, para isso, é preciso que existam recursos e institucionalidades.

12 Marcio E d uardo B r otto,^ A^ lejandro K lein e E d g ilson Tavares d e A r aújo O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016 (^) pg 9 - 18 aprimoramento e consolidação da gestão pública. De outro, presenciamos novas for- mas da gestão social, que se configuram como um campo emergente de saberes e prá- ticas, referentes aos modos de gerir organizações, territórios e relações sociais, mas que também visam reafirmar e ampliar a perspectiva de universalização de direitos. Neste sentido, a contribuição de Ariane Paiva intitulada “ Análise e avaliação de políticas sociais: algumas perspectivas do debate atual ” chama atenção para necessida- de de avanços nos estudos da avaliação de políticas sociais, configurado a partir do debate de elementos conceituais e metodológicos. Propõe assim, uma leitura avaliativa que ultrapasse perspectivas gerencialistas ou se fixe quase que exclusi- vamente em aspectos políticos do processo de formulação e implementação das políticas públicas. Alerta para importância de abordagens avaliativas que deem visibilidade às possibilidades das políticas sociais ampliarem direitos e contribuí- rem para o desenvolvimento da proteção social brasileira, refletindo sobre alguns desafios a configuração de novas modalidades de avaliação. Em sequência, encontramos a contribuição “ Avaliação de Políticas Sociais e Participação Popular: uma abordagem política ”, de Camila Gonçalves de Mario, Re- gina Claudia Laisner e Regina Helena Granja. As autoras buscam estimular o debate sobre o necessário aprimoramento da avaliação e, deste modo, nos apre- sentam uma análise pautada na relação entre promoção de políticas e defasagem de aprimoramento da capacidade de avaliação de programas públicos no país. Ampliando o debate, Aline Souto Maior Ferreira nos brinda com a abor- dagem sobre “ Alguns elementos da trajetória das políticas sociais na América Latina: aproximações com México e Brasil ”, tendo por intuito demonstrar as contradições dos processos que envolvem aspectos históricos, sociais, econômicos e políticos dos países. Sua proposta leva em consideração, reflexões sobre as repercussões para a atual conjuntura, fundamentais para a melhoria das condições de vida da população e construção de agendas das lutas sociais. Reforçando a importância de debates pautados na internacionalização, Ale- jando Klein apresenta contribuições sobre “ Las Políticas de Salud Mental em México: mucho por hacer; Mucho más por reflexionar ”, onde reflete sobre as configurações de práticas psiquiátricas e, assim, sobre o processo de estruturação e falta de inves- timentos no campo de políticas destinadas à saúde mental no México. O artigo demonstra que as dificuldades para execução de políticas fazem parte da realidade dos países latino-americanos e seus governos. Nesta lógica de sistematização e avaliação de ações no campo social, Katya Ro- drigues Gómez apresenta reflexões sobre “ La pobreza de los adultos mayores y laope-

Apresentação O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016 13 pg 9 - 18 ración de la provisión social en México: principales problemáticas y áreas de oportunidade ”. No artigo, a autora busca analisar a pobreza das pessoas idosas no México e sua participação no sistema de provisão social, reconhecendo como este é concebido e suas principais limitações. Mantendo a lógica de debater experiências e avaliar políticas sociais em de- senvolvimento, David Martínez Mendizábal e Martha Lucía Micher Camarena es- crevem sobre “ Políticas para las mujeres en el transporte público Repensando el programa Viajemos Seguras de la Ciudad de México ”. Buscam, assim, apresentar reflexões para compreender um programa pioneiro na América Latina, criado com o objetivo de implementar políticas de transporte articuladas à perspectiva de gênero, ca- paz de assegurar às mulheres ausência de violência no transporte público. Como mencionam, a “sistematização nos permite observar as implicações institucionais e os processos que devem ser superados ao tentar promover uma política social, para os direitos humanos das mulheres”. Demonstrando que as políticas sociais são alvo de projetos políticos em disputa não só no Brasil, Alex Ricardo Caldera Ortega, Daniel Tagle Zamora, Blanca Pauli- na Escalante Rocha apresentam reflexões sobre “ El Derecho Humano al Agua en Méxi- co. Un análisis desde la perspectiva de gobernanza y los proyectos políticos ”. Explicitam, em suas análises, que o direito àágua deve ser considerado um direito humano; como parte de um projeto democrático, mas que, atualmente, apresentam características e fatores que o coloca como elemento de disputa entre projetos políticos distintos. Também tomando a água como elemento de estudo, Diná Andrade Lima, Francine Ramalho de Aguiar e Lamounier Erthal Villela apresentam contri- buições através do debate sobre “ O Projeto Produtores de Água e Floresta em Rio Claro-RJ: uma análise da governança no projeto sob a ótica da gestão social ”, através do qual resgatam a criação do projeto e buscam analisar se há participação de produtores rurais em sua governança. Trazendo mais uma colaboração de abordagem sobre as políticas em países latino-americanos, Valentina Suárez e Mônica de Castro Maia Senna apresen- tam o artigo “ Institucionalidade das políticas de transferência condicionada de renda argentinas do século 21: uma proposta avaliativa ” onde buscam avaliar o grau de institucionalidade dos três principais programas de transferência condicionada de renda, instituídos na Argentina do século XXI, por meio de indicadores es- pecialmente construídos para essa finalidade. Na mesma lógica de avaliação de programa de transferência de renda, agora brasileiro, Alcides Fernando Gussi, Marcus Vinicius de Azevedo Braga e Pedro Ri-

Apresentação O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016 15 pg 9 - 18 gramas e projetos sociais que tem como foco os impactos da política social como política redistributiva e de efetivação de direitos de cidadania na relação estado/ sociedade. Discorre ainda sobre as linhas de ação previstas pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, buscan- do refletir sobre o processo de implementação dessas ações na SMDS, com ênfase na discussão: da força de trabalho da Secretaria, dos esforços para consolidação da educação permanente e da implantação de planos de cargos e salários. Na mesma linha de experiências, Gabriel Siggelkow Guimarães, Joelma San- tos da Costa, Marcio Eduardo Brotto e Patrícia Baptista Barreto da Silva abordam “ A Gestão da Assistência Social e Direitos Humanos em Niterói – o CENTRO POP e seus desafios ” onde buscam, numa perspectiva avaliativa, a sistematização dos aspectos do trabalho realizado pelo equipamento social de atenção à população de rua, enfatizando as diretrizes da atual gestão da secretaria. Convidamos todos a uma ótima leitura e esperamos que as contribuições elen- cadas possam estimular amplos e novos debates, assim como propiciar futuras re- flexões no campo da Gestão Social e da Avaliação de Políticas, de forma a ampliar concepções e estratégias de enfrentamento e de desenvolvimento de ações na área. Referências ARAÚJO, Edgilson Tavares de. Gestão social. In: BOULLOSA, Rosana de Frei- tas (org.). Dicionário para a formação em gestão social.Salvador: CIAGS/UFBA,

  1. p. 85-90. ______.; BOULLOSA, Rosana. Avaliação Argumentativa : o caso do Centro-diade Referência para pessoas com deficiência e suas famílias, no Brasil. In: VII Con- greso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas GIGAPP. Anais... Madrid-Espanha, out.2016. BEZZI, Claudio. Il disegno della ricerca valutativa. Milão: Franco Angeli, 2007 BOULLOSA, Rosana de Freitas. Che tipo di innovazion estiamo vivendo? Le politi- cheurbane di regolarizzazione fondiaria. La costruzione di un modello interpre- tativo. Doutorado em Pianif e Politiche Pubbliche del Territor. Tese. Universitat IUAV Veneza, 2006. ______. ; ARAÚJO, Edgilson Tavares. Avaliação e monitoramento de projetos sociais. Curitiba: IESDE, 2009.

16 Marcio E d uardo B r otto,^ A^ lejandro K lein e E d g ilson Tavares d e A r aújo O Social em Questão - Ano XIX - nº 36 - 2016 (^) pg 9 - 18 ______.; RODRIGUES, Roberto Wagner S. Avaliação e Monitoramento em Gestão Social: Notas Introdutórias.Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 3, p. 145- 176, 2014. FISCHER, Frank. Para além do empirismo : policy inquiry na perspectiva pós-po- sitivista. Tradução: Rosana Boullosa. Revista NAU Social,v.7, n.12, p. 163- Mai/Nov 2016 LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Governance. International Journal of Policy, Ad- ministration, and Institutions, v. 20, n. 1, USA: Blackwell Publishing, jan. 2007, p. 1-21. ______. Sociologia da Ação Pública. Tradução e estudo introdutório: George Sar- mento, Maceió: EDUFAL, 2012. SPOSATI, Aldaíza. Regulação social tardia : característica das políticas sociais latino- -americanas na passagem entre o segundo e terceiro milênio. In: VII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y Administración Pública. Anais…Lisboa – Portugal, 8-11 oct. 2002. Notas 1 Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996), possui Mes- trado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998-2000), onde também realizou seu Doutorado (2008-2012), desenvolvendo estudos no campo da Se- guridade Social, em específico sobre Assistência Social e Saúde. Atualmente é Professor do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio onde é coordenador departamental do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), coordenador da especialização em Assistência Social e Direitos Humanos e líder do Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assis- tência Social (NIEPSAS) - desenvolvendo pesquisas de Iniciação Científica, bem como sendo, desde 2013, Bolsista de Incentivo à Produtividade (PUC-Rio). Possui experiência de tutoria no Programa de Educação para o Trabalho no SUS (PET-Saúde) e atuação docente no Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (capacitaSUAS). Tem experi- ência na execução e gestão de ações profissionais em Serviço Social, com ênfase nas áreas de Saúde Pública/Saúde da Família e Assistência Social. 2 Graduado em Psicologia (1988)- Mestre em Serviço Social pela UFRJ (2002) e Doutor em Serviço Social pela UFRJ (2006). Pósdoutorado na PUC-Rio (2007). Professor Investigador e Diretor do Departamento de Gestión Pública y Desarrollo da Universidad de Guanajuato-Di- visión de CienciasSociales, México. Membro do Registro Conacyt de Evaluadores Acreditados- Sistema Nacional de Evaluación Científica y Tecnológica (SINECYT). Member y Affiliate Rese- arch Fellow- Oxford Institute of Ageing-Oxford University.Coordinator of the Latin American