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Capanema - Pa 2020
CLENES DO SOCORRO RAMOS DE AVIZ
DALMA DE OLIVEIRA FERREIRA
CLÉCIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA
COLÉGIO INOVAR
CURSO SEGURANÇA NO TRABALHO
GESTÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO
Capanema - Pa 2020
GESTÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO
Trabalho apresentado ao Colégio INOVAR como requisito parcial para a obtenção de nota da avaliação da disciplina: Gestão.
CLENES DO SOCORRO RAMOS DE AVIZ
DALMA DE OLIVEIRA FERREIRA
CLÉCIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA
1 INTRODUÇÃO
O ambiente competitivo em que as empresas estão inseridas faz com que muitos gestores não detenham suas atenções quanto ao ambiente de trabalho oferecido a seus empregados e, conseqüentemente, não percebem os danos a que estão expondo seus funcionários em seu meio de trabalho, ao meio ambiente e às comunidades. Segundo Cicco (1997), a evolução das questões relacionadas à saúde e segurança ocupacional data da revolução industrial, onde a preocupação fundamental era a reparação de danos à saúde física do trabalhador. As ações, atitudes ou medidas de prevenção começaram em 1926, através dos estudos de H. W. Heinrich verificando os custos com as seguradoras para reparar os danos decorrentes de acidentes e doenças do trabalho. Em 1966 Frank Bird Jr. propôs o controle de danos, considerando o enfoque para a saúde e segurança a partir da idéia de que a empresa deveria se preocupar não somente com os danos aos trabalhadores, mas também com os danos às instalações, aos equipamentos e a seus bens em geral. Em 1970 Jonh Fletcher ampliou o conceito de Frank Bird Jr. englobando também as questões da proteção ambiental, de segurança patrimonial e segurança do produto, criando o controle total das perdas (Total Loss Control). Cita Araujo (2006b) que as organizações devem garantir que suas operações e atividades sejam realizadas de maneira segura e saudável para os seus empregados, atendendo aos requisitos legais de saúde e segurança, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Normas Regulamentadoras que tratam de Segurança e Saúde ocupacional. Assim, o sistema de gestão atua no comprometimento e atendimento aos requisitos legais e regulatórios, podendo trazer inúmeros benefícios tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista motivacional. O processo fundamental de aprendizagem sobre a redução dos riscos está na origem dos princípios mais sofisticados que regem a atual SST. Presentemente, a necessidade de controlar uma industrialização galopante e as suas solicitações em matéria de fontes energéticas altamente e inerentemente perigosas, tal como o uso de energia nuclear, de sistemas de transporte e de tecnologias cada vez mais complexas, conduziu ao desenvolvimento de métodos de avaliação e de gestão de riscos muito mais sofisticados. Relativamente a todas as áreas da atividade humana, deve fazer-se um balanço entre as vantagens e os custos associados aos riscos. No caso da SST, esse balanço complexo recebe a influência de muitos fatores, tais como o rápido progresso científico e tecnológico, um mundo do trabalho muito diversificado e em alteração constante, incluindo os aspectos econômicos. O fato de que a aplicação dos princípios de SST implica a mobilização de todas as disciplinas sociais e científicas, é uma medida clara da complexidade do seu campo de aplicação.
integridade física dos trabalhadores, cujos custos diretos eram conhecidos. Segundo Benite (2004), por volta de 1926 os estudos do norte-americano Heinrich já demonstravam uma relação entre os custos indiretos e diretos da ordem de 4:1, ou seja, os custos indiretos eram muito mais altos do que os custos diretamente associados aos acidentes evidenciando que somente a reparação não era suficiente sendo necessários investimentos em prevenção. Qualquer acidente gera um prejuízo econômico significativo, pois todos os custos diretos e indiretos resultantes são custeados pela a empresa e conseqüentemente atinge todas as partes relacionadas. A abrangência destes custos deve ser bem conhecida pelos empresários, de modo que esses percebam os recursos desperdiçados para cada acidente que ocorra, servindo como um forte argumento para estimular investimentos que reduzam ou eliminem a sua ocorrência. Deve-se destacar que o custo total da não-segurança para as empresas, trabalhadores, famílias, sociedade e governo é de difícil mensuração. Reativamente, os custos decorrentes da falta de segurança estão ligados ao tratamento das conseqüências dos acidentes e as subseqüentes ações corretivas. Já, os custos da segurança estão relacionados com todo o tempo e recursos utilizados no planejamento da prevenção de acidentes e nos controles implementados nos locais de trabalho. Muitas empresas vêm mudando seus princípios e valores, expressando formalmente em seu código de ética e que devem nortear todas as suas relações, planos, programas e decisões, buscando implementar uma gestão socialmente responsável. Nesse caso, o exercício destes princípios e valores se dá em duas dimensões: a gestão da responsabilidade social interna e a gestão da responsabilidade social externa. Assim, este novo conceito faz com que empresas socialmente responsável tomem suas decisões, pró ativamente, com base na ética e na transparência de suas ações. Conceito de Gestão Gestão: “arte” de estabelecer, distribuir e integrar racionalmente os recursos para que se tenham requisitos mínimos, com fins de que a organização possa conduzir e animar ações visando atingir seus objetivos, com base em dados do macroambiente, ambiente de tarefa e ambiente interno.
3. SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
Os sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho é um conjunto de iniciativas da organização, formalizado através de políticas, programas, procedimentos e processos de negócio da organização para auxiliá- la a estar em conformidade com as exigências legais e demais partes interessadas, conduzindo suas atividades com ética e responsabilidade social. Os elementos deste sistema de gestão não são estáticos e devem reagir e se adaptarem aos desvios (reais ou potenciais) que ocorram em relação aos seus objetivos e propósitos, visando à melhoria contínua. Tavares Jr. (2001), diz que, embora a gestão da saúde e segurança ainda não exista como norma internacional, como é o caso da ISO 9000 para qualidade e da ISO 14000, para a gestão ambiental, os especialistas da área acreditam que a questão da saúde e segurança terá o mesmo caminho, considerando a série de normas britânicas BS 8800 para sistemas de gestão de segurança e saúde. Diferente das normas de qualidade e ambiental que são certificadoras, as normas de saúde e segurança vêm na forma de guia unificando todo um conteúdo. No Brasil, há diversas empresas que já possuem ou trabalham para obter sistemas integrados que incorporam os requisitos da ISO 9000, ISO 14000 e as diretrizes da BS 8800. Para implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, também é importante conhecer os níveis de desempenho em relação à Segurança e Saúde no Trabalho que as organizações podem apresentar, visto que o propósito básico do sistema é atuar sobre esse desempenho. Estes sistemas de gestão de podem contribuir para que empresas obtenham um nível de melhoria contínua de desempenho, visto que apresentam mecanismos sistêmicos de melhoria, fundamentando-se em uma atuação pró-ativa. Segundo o BSI (1996), em 1996 foi criada a norma BS 8800 que tem como objetivo ser uma ferramenta para os administradores, empregados e profissionais envolvidos com a Segurança do Trabalho e outras especialidades terem a sua disposição uma “bússola” para seguir e direcionar suas ações. Dentre os objetivos da norma destacam-se:
- Valorização do Capital Humano;
4.1 Política, Objetivos e Programas de Segurança e Saúde no Trabalho Segundo a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), a empresa deve implementar uma política de segurança e saúde no trabalho, autorizada pela alta administração, que claramente estabeleça os objetivos gerais de segurança e saúde e o comprometimento com a melhoria do desempenho em segurança e saúde. Através da implantação desta política, define-se um direcionamento geral para a empresa e as diretrizes de atuação em relação à segurança e saúde do trabalho. Estas diretrizes devem ser compostas por requisitos que efetivamente sejam cumpridos pela empresa e que sejam evidenciados de maneira clara. A empresa deve fundamentar, com base em sua política os objetivos e os respectivos programas de gestão da segurança e saúde no trabalho. O desdobramento da política e missão da empresa em objetivos quantificados feito sucessivamente ao longo de todos os níveis da organização, de maneira a permitir que cada pessoa saiba exatamente de que forma contribui, faz com que a empresa seja facilmente manobrável, tornando-se mais ágil e dinâmica. Segundo a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), os programas de gestão de Segurança e Saúde devem ser analisados criticamente em intervalos regulares e planejados. Onde houver necessidade, estes programas devem ser revisados para atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços, ou condições operacionais da organização. Os objetivos a serem estabelecidos devem ser mensuráveis sempre que possível, a utilização de objetivos não mensuráveis só é recomendada quando a empresa não encontrar formas adequadas para realizar o seu acompanhamento de forma qualitativa. Os objetivos devem ser comunicados de forma eficaz a fim de que as pessoas possam contribuir para atingi-los. 4.2 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS Para a norma BSI-OHSAS 18001 (1999) a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a contínua identificação de perigos, avaliação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias. Estes devem incluir:
- Atividades de rotina e não-rotina;
- Atividades de todo o pessoal que têm acesso ao local de trabalho (incluindo sub-contratantes e visitantes);
- Instalações Segundo norma BSI-OHSAS 18001 (1999), a organização deve garantir que os resultados dessas avaliações e os efeitos dos controles sejam considerados para o estabelecimento dos objetivos de Segurança e Saúde no Trabalho, devendo documentar e manter tais informações atualizadas. Tomando como base o pressuposto de que é impossível ocorrer um acidente e suas conseqüências sem a presença de um perigo, as empresas devem buscar o total conhecimento dos perigos e riscos existentes em seus ambientes de trabalho, estabelecendo uma sistemática que permita a criação de um inventário dos perigos e riscos existentes, contemplando a avaliação dos riscos envolvidos, devendo ser pró-ativo e com objetivo garantir que todos os perigos atuais e futuros sejam identificados e tratados adequadamente. O gerenciamento de riscos é de fundamental importância, pois auxilia a tomada de decisão na área de Segurança e Saúde e permitir melhor alocação de recursos, além de subsidiar o processo de definição de medidas de controle, podendo avaliar quais riscos são toleráveis e quais devem ser controlados. Estes dados também devem subsidiar o estabelecimento dos objetivos e programas, direcionando os recursos para as áreas mais importantes, o que resulta em uma melhoria na relação custo-benefício. Deve-se notar a importância deste requisito pois o desempenho de segurança e saúde está diretamente ligado à eficácia de sua implementação, ou seja, se os perigos e riscos forem mal identificados ou avaliados, todas as ações decorrentes serão realizadas de forma inadequada. A empresa, baseando-se na identificação de perigos e avaliação de riscos, deve identificar quais são os processos que podem contribuir para a eliminação dos perigos ou para a redução dos riscos, e estabelecer os controles necessários, considerando diversos fatores, entre eles: o nível de risco existente, os custos, a praticidade do controle e a possibilidade de se introduzir novos perigos, a fonte (perigo), o meio e o homem, e quanto mais próximos os controles estiverem das fontes mais eficientes e efetivos eles serão. Os controles operacionais na fonte, devem dar prioridade à eliminação
segurança e saúde no trabalho pertence à alta administração. A organização deve designar um membro da alta administração (por exemplo, em uma grande organização, um diretor ou um membro do comitê executivo) com a particular responsabilidade de assegurar que o sistema de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho seja devidamente implementado e atende aos requisitos em todas as situações e locais de operação da organização. A administração deve fornecer recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. 4.5 TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA Para a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), a empresa deve estabelecer um procedimento para identificar e prover as competências necessárias para se exercer cada um dos cargos existentes, podendo considerar as seguintes fontes:
- Demandas relacionadas aos objetivos e programas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho;
- Requisitos legais e outras exigências;
- Procedimentos e instruções de segurança;
- Resultados de avaliações de desempenho de equipes;
- Identificação dos perigos e avaliação dos riscos;
- Antecipação das necessidades de sucessão de gerentes e da força de trabalho;
- Alterações em processos, ferramentas e equipamentos. As competências podem ser estabelecidas em documentos, que é utilizado como base para a realização de novas contratações, mudanças de funções e para a identificação de necessidades de novos treinamentos, para a garantia de que não haja pessoas inabilitadas realizando atividades. 4.6 CONSULTA E COMUNICAÇÃO A norma BSI-OHSAS 18001 (1999) determina que a empresa deve
possuir um procedimento que estabeleça a sistemática para assegurar uma boa comunicação entre a gerência e os trabalhadores e vice-versa, entre a empresa e todas as partes interessadas. A comunicação entre os trabalhadores e a gerência deve ser desenvolvida por meio de um procedimento que proporcione uma sistemática confiável. 4.7 PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS Segundo a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), a organização deve analisar criticamente os planos e procedimentos de preparação e atendimento a emergências, especialmente após a ocorrência de incidentes ou situações de emergência. Com base nos perigos existentes, deve-se identificar as hipótese de emergências, considerando todos os novos perigos que possam surgir e suas decorrentes hipóteses de emergência, como por exemplo, novas instalações, novos equipamentos, introdução de novos materiais e serviços. Nenhuma atividade pose ser realizada de maneira totalmente segura. Desta forma, a empresa deve ter planos ou procedimentos que definam como agir em uma eventual situação de emergência, o que poderá se tornar a diferença entre um pequeno acidente e evento catastrófico. Araujo (2006b) cita que a eficácia da resposta durante as emergências é uma função da quantidade e qualidade do planejamento, dos treinamentos e simulados realizados. 4.8 MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DO DESEMPENHO Para a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), as empresas devem aumentar sua capacidade de julgamento analítico por meio da obtenção de informações atualizadas que lhes permitam construir estratégias consistentes para abordar seus problemas. Devem também, identificar quais elementos chave para o desempenho em Segurança e Saúde no Trabalho (processos, programas, objetivos, procedimentos etc.) devem ser medidos e monitorados, estabelecendo procedimentos para a coleta, processamento dos dados e para a avaliação das informações de modo que permita a tomada de decisões e a intervenção. Este requisito estabelece alguns elementos que devem obrigatoriamente ser medidos e
potenciais. O procedimento exigido por este requisito deve contemplar os seguintes itens básicos:
- Formas de identificação das não-conformidades, acidentes e quase- acidentes;
- Técnicas utilizadas para a investigação das causas;
- Forma de planejamento das ações necessárias (de correção, corretivas ou preventivas), incluindo a definição de prazos e responsáveis;
- Forma de acompanhamento da implementação das ações planejadas;
- Forma de avaliação da eficácia das ações implementadas. As ações corretivas e preventivas devem ser analisadas pelo processo de identificação de perigos e riscos, pois os acidentes ou quase-acidentes poderem ser resultantes de um perigo que não foi identificado, ou que não foi controlado de maneira eficaz, além da possibilidade de surgirem perigos resultantes das ações estabelecidas. 4.10 DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS, DADOS E GESTÃO DE REGISTROS Segundo a norma BSI-OHSAS 18001 (1999), os registros de segurança e saúde no trabalho devem ser legíveis, identificáveis e rastreáveis às atividades envolvidas. Os registros de segurança e saúde no trabalho devem ser arquivados e mantidos de maneira que possam ser rapidamente recuperados e protegidos contra danos, deterioração ou perda. O tempo de retenção deve ser estabelecido e registrado. Registros devem ser mantidos, de acordo com a necessidade do sistema e da organização, para demonstrar conformidade com esta especificação OHSAS. O objetivo deste requisito é assegurar que a empresa mantém sob controle todos os registros gerados, os quais comprovam a implementação e operação do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho e servem como fontes de informação para a retroação do sistema. A norma BSI-OHSAS 18001 (1999) estabelece que o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser baseado em documentos, pois parte do principio de que a documentação é um elemento chave para a
realização de qualquer processo que envolva comunicação, permitindo que o conhecimento existente relativo à Segurança e Saúde no Trabalho seja mantido e aperfeiçoado de forma contínua, mesmo com a mudança das pessoas. Deve-se também ser desenvolvido um manual ou documento similar que contemple essas informações, explicando o funcionamento do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho em linhas gerais. Todos os documentos desenvolvidos para o sistema de gestão devem ser controlados por meio de um procedimento que assegure que eles sejam criados e distribuídos de forma organizada, permitindo a sua correta utilização. 4.11 AUDITORIA E ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO A norma BSI-OHSAS 18001 (1999), cita que a organização deve estabelecer e manter um programa de auditorias e procedimentos para a execução de auditorias periódicas do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho. Devendo ser baseado nos resultados das avaliações de risco das atividades da organização, e nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditoria devem abranger o escopo, a freqüência, as metodologias, as competências, bem como as responsabilidades e requisitos para conduzir auditorias e relatar os resultados. Desta forma, a empresa deve possuir uma sistemática para realização de auditorias internas do sistema a fim de garantir sua implementação, manutenção e melhoria contínua. Esta é uma etapa essencial para dar consistência ao ciclo de melhoria contínua e contribuir para a aprendizagem organizacional. A norma BSI-OHSAS 18001 (1999), cita no requisito 4.6, que a alta administração da organização deve, em intervalos por ela determinados, analisar criticamente o sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho para assegurar sua contínua conveniência, adequação e eficácia. O processo de análise crítica pela administração deve garantir que as informações necessárias sejam coletadas para permitir que a administração realize a avaliação. Esta análise crítica deve ser documentada. A análise crítica deve abordar a possível necessidade de mudanças na política, objetivos e outros elementos do sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho, à luz dos resultados das auditorias
3 CONCLUSÃO
Através de pesquisa bibliográfica, foi possível estabelecer o objetivo principal dos sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho, como a constituição de uma estrutura gerencial embasada no princípio da melhoria contínua e na atuação pró-ativa que permita identificar, avaliar e controlar os perigos e riscos existentes nos ambientes de trabalho, mantendo-os dentro de limites aceitáveis e que não se tornem causas de acidentes. Desta maneira, este sistema de gestão pode ser utilizado como uma ferramenta organizacional, propiciando a melhoria de desempenho de segurança e saúde no trabalho em organizações de diversos setores. A disseminação dos conceitos de forma adequada nas empresas propicia um ambiente favorável à melhoria do desempenho em segurança e saúde no trabalho e para a implementação dos sistemas de gestão. Pode-se concluir que quando os conceitos são poucos conhecidos ou mal aplicados pelos profissionais responsáveis pelo sistema de gestão, influenciam de maneira direta no desempenho em segurança e saúde no trabalho e repercutindo nos custos decorrentes da falta de segurança e saúde nos ambientes de trabalho e na prática da responsabilidade social. Muitas empresas têm sua gestão de segurança e saúde voltada apenas em ações voltadas para o atendimento aos requisitos legais, atuando de forma reativa e não apresentando resultados significativos. Esta realidade pode ser decorrência de não se adotar uma visão sistêmica na abordagem da gestão de segurança e saúde no trabalho. Assim, a conceituação deste sistema de gestão apresenta uma visão geral do tema, podendo subsidiar a criação de uma visão sistêmica, fator fundamental para a implantação e perenização dos sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho de forma eficaz. A idéia de estabelecer uma cultura de segurança pode parecer simples, mas será difícil se todas as partes não estiverem completamente comprometidas com a segurança. A demanda por uma mudança cultural e a quebra de uma série de paradigmas torna este tema complexo. No entanto, interessa, ou deveria interessar às empresas, ao governo, aos trabalhadores e à sociedade, quer pelos elevadíssimos custos que os acidentes de trabalho geram, quer pelos aspectos sociais e humanos que envolvem.
Assim, as empresas voltadas essencialmente para o atendimento legal devem adotar uma nova postura, considerando o desempenho em segurança e saúde no trabalho como um dos componentes fundamentais ao seu desempenho global e, portanto, integrante de sua estratégia.
