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GEOMORFOLOGIA E URBANIZAÇÃO - AS DUAS VERTENTES
DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO RELEVO: O CASO DA ZONA
LESTE DE GOIÂNIA (GO).
Lúcia Helena Batista Gratão
RESUMO
O n o s s o t r a b a l h o é u ma i n v e st i g a ç ã o n o c a mp o d a G e o mo r f o l o g i a b u s c a n d o c o mp r e e n d e r a p o la r id a d e Relev o /S o c ie d a d e n a p r o d u ç ã o d o e s p a ç o u r b a n o , n a s s u a s r e l a ç õ e s d e t o t a l i d a d e - d a c o n c i l i a ç ã o d o n a t u r a l c o m o s o c i a l. N e s ta lin h a d e c o mp r e e n s ã o , e n ten d e mo s o n o s s o c o mp r o mis s o c o m o e n s in o e a p e s q u is a d a G e o mo r f o lo g ia , e n q u a n to á re a d e c o n h e c imen to d a G e o g r a f ia e d a S o c i e d a d e. O r e l e v o c o mo b a s e mat e r i a l d e p r o d u ç ã o d a c i d a d e ; a u r b a n i z a ç ã o c o mo a g e n t e d e p r o d u ç ã o d o r e l e v o , t e n d o n a a p ro p r i a ç ã o u r b a n a d a t e r r a , o me c a n i s mo d e ten s ã o e n tr e o s d o is p ó lo s. N a p r o d u ç ã o d o r e l e v o , a c o n v e r g ê n c ia d a s d u a s v e r te n tes : a V e r t e n t e d a G e o m o r f o lo g ia e a V e r t e n t e d a U r b a n i za ç ã o. P r o c u r a mo s d a r a o n o s s o u n i v e r s o d e i n v e s t i g a ç ã o - A ZO NA LESTE edifica d a so bre a VERTENTE LESTE, na pe r i f e r i a u r b a n a d e G o i â n i a - e s s e s e n t i d o. G o iân ia , c id a d e “ c r iad a ” ( 1 9 3 3 ) p a r a s e r a N o v a Cap ital d o E s tad o d e G o iás ( 1 9 3 7 ) , em su b stitu ição à an tig a Go iás Velh o , fo i “p ro j etad a p ara 1 5 mil h ab itan tes e, n u m f u t u r o d i s t a n t e , c o m p o s s i b i l i d a d e d e a mp l i a ç ã o p a r a 5 0 mi l. J á , n a d é c a d a d e 5 0 , a tin g ia 5 3. 3 8 9 mil h a b itan te s ; e m 1 9 6 0 c h e g a a 1 5 3. 5 0 5 h a b itan te s , s a ltan d o p a r a 8 1 7. 3 4 3 h a b itan te s , e m 1 9 8 0. H o j e , mais d e 1 milh ã o d e h a b itan te s s e d is tr ib u e m p e l o A g l o mer a d o U r b a n o. N e s t e c o n t e x t o d a u r b a n i z a ç ã o a c e l e r a d a e d e s i g u a l é p r o d u z id o o r e lev o d a ZO N A L E S T E D E G O I Â N I A - N a r e l a ç ã o d e a n t í t e s e , o r e l e v o r e p r e s e n t a a b a s e mat e r i a l d e p r o d uç ã o d a c i d a d e c o mo s u p o r t e d e e d i f i c a ç ã o d o e s p a ç o c o n s t r u í d o e d a s r e alizações histórico-sociais.
INTRODUÇÃO - O sentido da investigação
Goiânia, cidade onde não nasci, mas que vi crescer. Onde cursei o Científico e a Licenciatura em Geografia. Lugar de onde saí e que, mais tarde, retornei em investigação buscando (re)conhecer a relação de polaridade e convergência de duas grandes vertentes geográficas de produção da cidade - A Geomorfologia e A Urbanização. Esta investigação deu origem à nossa Dissertação de Mestrado, com o título “GEOMORFOLOGIA E ÁREAS URBANAS - O Processo de Urbanização e o Processo de Produção do Relevo da Zona Leste de Goiânia (GO)”, FFLCH-USP, apresentada à USD em 1992. É esta investigação que orienta o nosso trabalho a ser apresentado neste 6 o^ Encontro de Geógrafos de América Latina. Buenos Aires - Argentina, de 17 al 21 de marzo de 1997.
1. GOIÂNIA - cidade “criada” para ser a Nova Capital do Estado de Goiás: exigência do novo centro de decisão do Estado.
A cidade de Goiânia foi “criada” (1993), para ser a Nova Capital de Goiás, (1937) em substituição à Vila Boa de Goiás, hoje, Cidade de Goiás. É a quarta capital “criada” no Brasil. A primeira foi Teresina (PI), em 1851 em substituição a Oeivas. Em seguida, vieram Aracaju (SE), em 1858, em substituição a São Cristóvão e, Belo Horizonte (MG), em 1897 em substituição a Ouro Preto. Que razões levaram à necessidade de “criação” de uma cidade para ser a nova sede do governo do Estado? Esta questão é colocada no sentido de resgatar a compreenção do processo histórico e político que determinou a exigência do novo centro de decisão do Estado. Sabe-se que “historicamente, a utilização do espaço tem correspondido a determinações definidas, originando assim sua dimensão estratégico-política, e, dentro deste contexto, surge a cidade como resultado de uma ação orientada e com objetivo preciso, visto que a organização espacial e a apropriação do solo vão ser determinadas de acordo com o sistema econômico, social e ideológico”(Miranda, 1980: 68). Nesta direção, Goiânia, cidade “criada” para ser a Nova Capital de Goiás, instalada em 1937 (Dec. no^ 1.816, de 23.03.37), emerge do Planalto Central como fruto de preocupações político-administrativas, sociais e econômicas advindas do movimento revolucionário vitorioso de 1930. A pedra fundamental foi lançada em 24 de outubro de 1933. A Cidade de Goiás - Antiga Capital - era vista como o “centro de poder da oligarquia” deposta pela Revolução. A Velha Capital de Goiás nasce com os bandeirantes, às margens do Rio Vermelho, em 1627, nos caminhos da mineração pelo interior dos Sertões de Goiás. O declínio do ouro repercutiu sobre a capital goiana, que entrou em decadência devido às suas “condições topográficas e locais ”. Surge então, a idéia da transferência da Capital do Estado (1830), sugerindo que “a sede do Governo se localizasse mais para o Norte, isto é, nas imediações de Água Quente, no Alto Tocantins, região mais povoada e de mais ativo comércio”. Já, em 1863, o Presidente Couto de Magalhães, autor de “Primeira Viagem ao Araguaia”, na qualidade de 16 o^ Governador da Província, clamava pela necessidade de mudança afirmando: “A situação de Goiás era bem escolhida quando a Província era aurífera. Hoje, porém, que está demonstrado que a criação de gado e a agricultura valem mais do que quanta mina de ouro há pela Província, continuar a Capital aqui é condenar- nos a morrer de inanição, assim como morreu a indústria que iniciou a escolha desse lugar”. A idéia se concretizou em 1932, quando o Interventor Pedro Ludovico Teixeira assinou o Dec. n o^ 2.737, de 20 de dezembro, nomeando uma comissão para escolher o local no qual se viria a edificar a nova cidade. A dimensão estratégico- política da implantação de Goiânia é muito bem definida nas afirmações de Campos (1980): “O médico Pedro Ludovico Teixeira, nomeado por Getúlio Vargas para Interventor Federal de Goiás, em novembro de 1930, utilizava do novo saber médico surgido no século XIX e sua eficácia política, passa a dominar o modo de intervenção do Estado... Neste processo situa-se a problemática englobante da higiene pública que será o instrumento privilegiado pelos médicos na tática, utilizada para dar à medicina estatuto político próprio, o que significa seu aparecimento como um poder capaz de tornar parte efetiva nas medidas de organização, controle e regularização da vida social”. Foi neste cenário político que foi apresentado a mudança da capital como estratégia de poder que corresponde a estratégia de saúde pública. Assim, legitimada a mudança, foram estabelecidos os critérios de escolha do local: proximidade à ferrovia; clima excelente; topografia
nas agências de desenvolvimento? A geografia que ele pensa e o espaço que ele trabalha, como é percebido?” Não se pode repensar o papel do geógrafo se não repensarmos o papel dos Departamentos de Geografia, matrizes desses profissionais... com algum pessimismo, sabemos que muitos Departamentos são ainda conservadores, ou seja, míopes para perceberem que os tempos mudaram, que a sociedade mudou. E a Geografia? Grande parte daqueles que se engajaram pela introdução da geografia crítica no interior dos Departamentos é ainda, em muitos casos alijada do processo de decisão no que se concerne a alterações curriculares. Enquanto profissional ciente do seu dever de cidadão, o professor pode desenvolver o conteúdo de Geografia a partir do real, concreto, vivido pelos seus alunos e a partir da extrapolação para outros espaços mas, sempre com o cuidado de inserir aquele espaço real do estudante como um espaço integrado no espaço total”.
Este deve ser o nosso compromisso com o ensino e a pesquisa da Geomorfologia, enquanto área de conhecimento da Geografia, e da Sociedade. O estudo geomorfológico deve trazer para o seu universo, a visão de mundo e de sociedade que constrói uma consciência crítica, com projeção de considerações sociais e morais, para compreender as modificações que se produzem nos processos e formas de relevo e, o que essas modificações representam para o homem e a natureza - a sociedade e o ambiente. Nesta perspectiva, o universo geomorfológico deve ser concebido segundo suas dimensões têmporo-espaciais, entendendo que a cidade não pode ser concebida pela separação do social e do natural. “O espaço considerado apenas em sua dimensão física não consegue abranger seu conteúdo social e simbólico” (Harvey, 1980).
4 - O Significado do Relevo na Produção da Cidade: o relevo como categoria social
Qual o sentido da Geomorfologia na produção da cidade? Responder esta questão é definir o significado do relevo na produção do espaço urbano, ou definir o lugar da Geomorfologia nos estudos da Urbanização Geomorfologio e Urbanização são duas grandes vertentes que se convergem na produção da cidade. No processo de urbanização ou no planejamento urbano, o relevo deve ser tratado como elemento de produção do espaço, enquanto, um elemento dinâmico - terreno, “land” - base de implantação dos loteamentos residenciais, indústrias, favelas, infra-estrutura, etc. - e que representa a base de produção urbana. O relevo representa o estoque de potencial natural e biofísico de uma área e daí, se constituindo no valor de uso para a ocupação e apropriação dessa área, e que se transforma em valor de troca, inserido no campo teórico do uso do solo urbano de base especulativa. No interior do processo de urbanização, ou das leis de planejamento urbano, que áreas são destinadas/reservadas à ocupação por loteamentos de alta renda? Que pedaço de terra será destinado aos conjuntos habitacionais de baixa renda ou às favelas? Que porção de terra ficará à espera de maior (re)valorização? De onde vem a água para abastecer a cidade? Onde serão implantadas as grandes obras (estádio, autódromo,
shopping...)? Que córregos, ribeirões ou pequenos canais fluviais passarão a receber os esgotos domésticos e industriais? Estas são questões também “planejadas”. É necessário a participação da Geomorfologia neste processo e para isso, não pode ficar omissa aos problemas geomorfológicos-urbanos produzidos pelo processo de urbanização. O crescimento acelerado das cidades é um “fenômeno do século” que afeta os planos de ocupação urbana e que leva à ocupação de áreas inadequadas do ponto de vista geomorfológico e que, de acordo com a lógica da produção da cidade passam a categoria de uso e de apropriação urbana. O relevo que ultrapassa os limites naturais e passa a categoria social. É preciso construir um conhecimento geomorfológico que discuta estas questões na/da e para a cidade. Uma geomorfogia que integra no seu conteúdo e na sua forma, a lógica do processo de urbanização. Como se dá o uso e ocupação do relevo e quais os problemas geomorfológicos de natureza urbana. Como o conhecimento geomorfológico pode contribuir nos programas de produção da cidade através dos estudos do “processo de produção geomorfológica ”. A “ produção geomorfológica” é entendida como o resultado do trabalho de ação, interrelação e transversalização dos elementos componentes da Natureza com o trabalho realizado pelos homens. O trabalho dialético produzindo o relevo em suas diferentes formas, processos e distribuição espacial. Nesta área de concepção, o relevo é produto e recurso da ação e interrelação transversal de forças/movimentos naturais e sociais. O relevo que “vem-a-ser” o produto da natureza e produto da obra humana. O relevo é portanto, produto e recurso das relações naturais e das relações sociais do processo dialético de produção. De produto/recurso natural que se transforma em produto/recurso social “Produto natural ”- porque é originado pelo trabalho natural , realizado pelas forças e leis próprias da natureza. “Produto social” - porque é produzido também, pelo trabalho social , realizado pelos homens segundo forças e leis da sociedade. A Natureza/ matéria que, é transformada pelo homem (produto). O relevo /matéria que é transformado pela cidade. A cidade que produz o relevo. A urbanização produzindo a geomorfologia urbana. É a produção urbano-genética do relevo. É a convergência das duas grandes vertentes de produção da cidade e do relevo. Se um homem com o uso de uma máquina desmata a única área verde que recobre e sustenta uma vertente íngreme e, faz a terraplanagem para a implantação de mais um novo loteamento não é ele próprio, o responsável por esta atitude. A ação é complexa e vai além!... O que leva a transformação da terra para uso urbano? Seria a simples vontade do homem? A urbanização é um processo social que se desenvolve no campo político e econômico - é uma ação estrutural, embutida na condição de propriedade privada da reprodução capitalista.
plúvio-morfodinâmica. Com alta impermeabilidade, passa a produzir nova e intensa rede de drenagem superficial e a aceleração dos processos erosivos de ravinamentos e vaçorocamentos. Um grande canal de voçorocamento separa hoje, dois novos loteamentos em implantação: o Jardim Santa Bárbara, pela vertente direita e o Parque das Andorinhas, pela vertente esquerda. Esta é a lógica! O processo de urbanização transformando o relevo de condições de uso, naturalmente determinadas em condições de troca, socialmente determinadas. O relevo passando-se à categoria de base material de produção, parcelado e vendido, seguindo a lógica da produção do espaço urbano, do parcelamento do uso da terra.
6. Algumas Considerações Não Conclusivas
A Zona Leste de Goiânia ocupa periodicamente, os noticiários locais por conta dos seus problemas ambientais e sociais. Durante o período chuvoso os problemas se acentuam significativamente, através da erosão acelerada, inundações de bairros, ruas interditadas, pontes rompidas, barracos que deslizam, crianças que caem nos “buracos” das voçorocas, etc. A urbanização de Goiânia assumiu uma forma predatória na direção Leste da cidade, área de “restrições geomorfológicas”. A ocupação dessa área se deu em grande parte, à margem dos textos legais. Mesmo porque, no início da ocupação (década de 50 e 60), não existia nenhum plano de desenvolvimento; e, mesmo porque, os Planos de Desenvolvimento são elaborados segundo a lógica da política de urbanização que se desenvolve através da apropriação da terra segundo a lógica da especulação imobiliária urbana. O sentido de “cidade planejada” não atingiu esse segmento da cidade. não respeitando portanto, os critérios do plano inicial. Mesmo porque, os primeiros bairros foram implantadas para abrigar os operários expulsos do Bairro Popular, hoje, Setor Central, através da expansão nesta direção. Assim, se iniciou a produção da Zona Leste de Goiânia e da Vertente Leste do sítuo urbano, no contexto da produção da cidade e da produção geomorfológica. A verdade é que, o processo de urbanização é uma vinculação com o processo de desenvolvimento nacional e internacional com o processo de produção e apropriação das condições gerais da vida urbana. E a Zona Leste de Goiânia é, somente, uma expressão deste processo - da falta de humanização no processo moderno de urbanização desigual que produz a desigualdade social e, também, a desigualdade ambiental. Que as nossas reflexões sobre a Zona Leste de Goiânia, sejam um convite à intervenção!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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GRATÃO, L.H.B. Geomorfologia e Áreas Urbanas - O Processo de Urbanização e o Processo de Produção do Relevo da Zona Leste de Goiânia(GO). Dissertação de Mestrado apresentada no Departamento de Geografia - FFLCH - USP, São Paulo,
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