Objetivos e Metas do GPP: Desafios e Medidas de Melhoria na Agricultura e Mar, Notas de estudo de Estatística

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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL

PLANO DE ATIVIDADES

Índice

1 NOTA^ INTRODUTÓRIA

2 METODOLOGIA^ DE PLANEAMENTO

3 APRESENTAÇÃO^ INSTITUCIONAL

4 ESTRATÉGIA^ -^ DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO

5 ESTRATÉGIA^ -^ OPERACIONALIZAÇÃO^ -^ QUAR

6 ALOCAÇÃO DE RECURSOS^ HUMANOS E FINANCEIROS

7 MOTIVAÇÃO PESSOAL^ E CAPACITAÇÃO^ PROFISSIONAL

8 POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DO GPP

9 MODERNIZAÇÃO^ E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

3 4 5 - 11 11 - 15 16 - 20 21 22 23 - 24 25

10 PATRIMONIO IMOBILIÁRIO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL^26

11 OBJETIVOS E INDICADORES POR MACROPROCESSO^27

2 | METODOLOGIA DE PLANEAMENTO

As propostas de todas as UO no desdobramento da estratégia, foram recolhidas através da apresentação dos seus mapas de objetivos/atividades e projetos operacionais, aferidos através de indicadores e repetivas metas, nas diferentes áreas de atuação. Após consolidação do planeamento e aprovação das Tutelas procede-se à divulgação interna e externa do PA_ 2021 do GPP. No exercício de transformação contínua da sua atuação, é importante para o GPP ter mecanismos e instrumentos para acelerar decisões estratégicas e coordenar com eficácia a execução do seu planeamento. O controlo da estratégia planeada será assegurado pela operacionalização de um processo de monitorização dos indicadores planeados, onde serão identificados os riscos e as oportunidades associados à atividade desenvolvida, de maneira a que a análise e a avaliação dos indicadores, garanta a atempada tomada de decisão quanto à implementação de medidas preventivas de desvios. Uma eventual revisãoᶜ do PA_ 2021 poderá ocorrer, no sentido de proceder a ajustamentos que visam a melhoria continua dos produtos e serviços prestados pelo GPP e a satisfação das partes interessadas. c) De acordo com o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro O planeamento da atividade do GPP encontra-se estruturado de acordo com uma metodologia centrada num conjunto de macroprocessos, que garantem a integração efetiva entre a atividade operacional e a missão institucional. No âmbito do processo “Planear a atividade do GPP”, integrado no Macro Processo MP 33

• “Coordenar os instrumentos de gestão do GPP”, a concretização da proposta do PA_ 2021 regeu-se pela Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), pelo Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP)ᵃ e pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)ᵇ, tendo como referência o plafond orçamental fixado, o correspondente mapa de pessoal e as orientações emitidas pelas tutelas e entidades coordenadoras dos Programas Orçamentais (PO 20 e PO 21 ). O processo foi despoletado por uma reunião de Direção, onde se (re)definiram os objetivos estratégicos e operacionais no âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR_ 2021 ), identificando-se os desígnios comuns, os eventuais condicionalismos e o comprometimento de todas as UO na gestão estratégica do Gabinete no próximo ciclo de gestão. Este envolvimento interno promoveu o consenso na Identificação dos objetivos comuns e o alinhamento de indicadores e metas entre as UO, permitiu a identificação dos seus contributos para os objetivos e metas inscrtos no QUAR_ 2021 , com impacto na avaliação final do desempenho do serviço. a) Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual b) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual Programa de XXII Governo Constitucional 2019 - 2023 Projeto de Plano Orçamental 2021 Objetivos / Orientações estratégicas QUAR_ Plano de Atividades 2021

3 | APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

NATUREZA

Quem somos

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, abreviadamente designado por GPP, integrado na administração direta do Estado, tem a sua lei orgânica aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 2 / 2014 , de 9 de abril, no contexto do XIX Governo Constitucional. No dia 04 de dezembro de 2019 foi aprovada o regime de organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, pelo Decreto-Lei nº 169 - B/ 2019 , no qual o GPP tem tutela partilhada por a Senhora Ministra da Agricultura (MA) e por Senhor Ministro do Mar (MM). Neste enquadramento, o GPP desenvolve a sua atuação nos seguintes eixos:  Apoio na definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos de política setoriais;  Coordenação, acompanhamento e avaliação da aplicação das políticas setoriais;  Representação do MA e MM no âmbito comunitário e internacional;  Apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MA e MM e aos demais órgãos e serviços integrados nestes ministérios.

MISSÃO

O que fazemos

Nos termos do artigo 2 º do Decreto-regulamentar nº 2 / 2014 , de 9 de abril, o GPP tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas do Ministério da Agricultura e do Mar, (MAM) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, bem como assegurar a sua representação no âmbito comunitário e internacional e prestar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos demais órgãos e serviços integrados no MAM. Considerando a extinção do ex-MAM, por força do Decreto-Lei nº 215 - A/ 2015 , de 17 de dezembro, e tendo em conta o previsto no artigo 3 º do Decreto Regulamentar nº 2 / 2014 , de 9 de abril, apresentamos em seguida as atribuições do GPP, conforme constam do DR, tendo sido substituída a indicação de MAM por “ Ministério ”, expressão que representa o MA e/ou o MM.

3. 1 | ATRIBUIÇÕES (continuação)

↘ Promover a aplicação das medidas de política de organização

e de recursos humanos definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e organismos do Ministério na respetiva implementação

↘ Emitir pareceres e dar orientações aos serviços em

matérias de interesse comum, em especial em matéria de organização, recursos humanos e criação ou alteração de mapas de pessoal dos órgãos e serviços do Ministério

↘ Assegurar a coordenação e a preparação, em colaboração

com outros serviços do Ministério e com organismos de outros ministérios, dos contributos para as Grandes Opções do Plano e a coordenação da programação no âmbito das intervenções estruturais comunitárias e nacionais

↘ Coordenar as ações referentes à organização, comunicação e

preservação do património arquivístico do Ministério , procedendo à recolha e tratamento dos suportes documentais, bem como à conservação do arquivo histórico, promovendo boas práticas de gestão documental nos órgãos e serviços do Ministério

↘ Acompanhar a aplicação dos subsistemas de avaliação

do desempenho dos dirigentes e dos trabalhadores da Administração Pública, no âmbito dos órgãos ou serviços do Ministério

↘ Assegurar as atividades do Ministério no âmbito da

comunicação e das relações públicas

↘ Apoiar administrativa, técnica, jurídica e contenciosamente os gabinetes dos membros do

Governo integrados no Ministério , bem como os órgãos, os serviços, as comissões e os grupos de trabalho do ministério que não disponham de meios apropriados e assegurar o normal funcionamento do Ministério nas áreas que não sejam de competência específica de outros órgãos ou serviços

↘ Programar e coordenar, de forma permanente e sistemática, a formação

profissional, a inovação, as tecnologias de informação e comunicação, bem como a modernização administrativa e a política de qualidade, no âmbito do Ministério , sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços, e assegurar a articulação com os organismos com competências interministeriais nestas áreas

Apoio técnico e administrativo

3. 2 | ESTRUTURA ORGÂNICA (Despacho nº 1102 / 2020 , DR nº 17 , Série II, 24 .janeiro. 2020 )

PRODUTOS

 Propostas legislativas  Notas técnicas de apoio à decisão política  Orientações técnicas  Pareceres  Relatórios  Análises  Publicações  Informação (institucional, estatística, georreferenciada, …)

SERVIÇOS

 Representação institucional (nacional e internacional)  Apoio jurídico  Apoio técnico  Apoio administrativo  Apoio informático  Apoio logístico

3. 4 | PRINCIPAIS PRODUTOS, SERVIÇOS PRESTADOS E PARTES INTERESSADAS

PARTES INTERESSADAS

√ Gabinetes dos membros do Governo do MA e MM √ Serviços/organismos MA e MM √ M. Negócios Estrangeiros: Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE); Direção-Geral de Política Externa (DGPE); Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões I.P.) √ M. Finanças: Direção-Geral do Orçamento (DGO); Direção- Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP); Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap) √ M. Economia: Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) √ M. Ambiente: Agência Portuguesa do Ambiente (APA) √ Presidência do Conselho de Ministros: Instituto Nacional de Estatística (INE); Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP); Agência para a Modernização Administrativa (AMA) √ Serviços das Administrações Regionais √ Associações √ Organizações representativas do setor agroalimentar √ Ensino superior agrícola √ Organizações de produtores √ Comissão Europeia √ Eurostat - Autoridade Estatística da União Europeia √ Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

“Clientes”

D

iretos

“Clientes” Indiretos

Outros “Clientes”

OE

OE

OE

OE

Desenvolver análises, metodologias e cenários de apoio à decisão política, em

particular no quadro da preparação do período de programação 2021 - 2027 , e

em alinhamento com as estratégias previstas na Agenda da Inovação para a

Agricultura ( 2020 - 2030 )

Assegurar a coordenação da Presidência Portuguesa do Conselho da União

Europeia, bem como o envolvimento de parceiros internos e externos

relacionados com as Áreas Governativas "Agricultura" e "Mar"

Promover a melhoria do planeamento dos serviços das áreas de ação

governativa da Agricultura e do Mar, por via da coordenação dos

instrumentos de gestão, da programação orçamental, da unidade ministerial

de compras, da gestão patrimonial, bem como na partilha do conhecimento

das políticas públicas e no desenvolvimento organizacional da administração

Promover um contexto organizacional de envolvimento das partes

interessadas, nos domínios da gestão, das práticas conciliadoras da vida

profissional, pessoal e familiar, bem como no apoio técnico especializado aos

Gabinetes dos Membros do Governo

Objetivos Estratégicos

OE1 OE2 OE3 OE

4 | ESTRATÉGIA - DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO

ATIVIDADE

AGRÍCOLA

MAR

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

Programa do XXII

Governo

Constitucional

ESPAÇO

RURAL

CONTEXTO

ORGANIZACIONAL

4 | ESTRATÉGIA - DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO (continuação)

Agenda de Inovação para a Agricultura 2020- 2030 | RCM nº 86/2020, 13.outubro

EIXO II. EIXO II. EIXO II.

3. Mitigação das alterações climáticas 7. 3. Instrumentos financeiros: disponibilizar instrumentos financeiros de acesso ao capital e gestão de risco, de apoio aos pequenos agricultores e detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e melhorar os instrumentos de apoio à renovação geracional, em especial através da PAC, com um enfoque na mobilização das mulheres para a utilização destes instrumentos e para o empreendedorismo 7. 6. Diversificação económica: incentivar a diversidade de atividades em áreas rurais, através da combinação virtuosa da agricultura, pecuária, silvicultura e turismo, e promover a multifuncionalidade dos sistemas agrícolas e agroflorestais 7. Revitalização das zonas rurais 6. 3. Serviços de ecossistema: desenvolver e valorizar os serviços ecológicos, promover a biodiversidade, a apicultura e a 6. Territórios sustentáveis silvopastorícia 4. 2. Gestão de risco: desenvolver modelos preditivos e elaborar cartas de risco; alargar a contratação do seguro de colheitas EIXO 1. Alimentação sustentável **I.

1. 4.** Comunicação: informar, formar e educar para uma alimentação saudável e sustentável, e visando o combate ao desperdício alimentar 4. Adaptação às alterações climáticas

Pilares Iniciativas Emblemáticas Linhas de Ação

Legenda: GPP - Entidade Coordenadora da Iniciativa Linha de ação atribuídas ao GPP coordenada por outro organismo

4 | ESTRATÉGIA - DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO (continuação)

Pilares Iniciativas Emblemáticas Linhas de Ação

EIXO III. EIXO III. EIXO III.

9. Promoção dos produtos agroalimentares portugueses 11. 2. Produção e consumo de energia: fomentar a eficiência energética e instalação de unidades de produção para o autoconsumo, individual, coletivo ou em contexto de comunidades de energia renovável 15. 3. Digitalização: implementar medidas para consolidar a aposta na transição digital 11. Transição agroenergética 9.1. Regulamentação: estabelecer regulamentação incentivadora de boas práticas e impeditiva de práticas comerciais desleais 15. Reorganiza EIXO **IV.

15. 4.** Formação e capacitação: desenvolver e promover ações de formação dos recursos humanos e capacitação dos organismos 8. Agricultura 4. 10. Excelência da organização da produção 15. 5. Monitorização: reforçar mecanismos de monitorização, avaliação e ajustamento dos processos e procedimentos 10.1. Fundos mutualistas: criar condições institucionais para a criação de fundos mutualistas de agricultores. 10. 3. Organização da produção: promover organizações de nível superior [interprofissionais, associações ou fusão de Organizações de Produtores (OP) reconhecidas] 10. 4. Integração: criar medidas de apoio à integração no mercado das pequenas explorações agrícolas e de pequenas unidades de processamento agroalimentar e assegurar relações equilibradas entre os vários operadores das cadeias de abastecimento

Agenda de Inovação para a Agricultura 2020- 2030 | RCM nº 86/2020, 13.outubro (continuação)

OE8 e OE9 da RCM nº 55/

• Reforçar a governação global das tecnologias - Melhorar a interoperabilidade e a integração de serviços OE2 e OE3 da RCM nº 55/ - Mobilizar e capacitar os trabalhadores
• Envolver os trabalhadores na mudança cultural OE4 da RCM nº 55/ Fortalecer a gestão do desempenho para melhorar a qualidade dos serviços públicos Legenda: GPP - Entidade Coordenadora da Iniciativa Linha de ação atribuídas ao GPP coordenada por outro organismo Alinhamento com RCM nº55/

5 | ESTRATÉGIA – OPERACIONALIZAÇÃO | Objetivos QUAR

Desenvolver análises, metodologias e cenários de apoio à decisão política, em particular no quadro da preparação do período de programação 2021 - 2027 , e em alinhamento com as estratégias previstas na Agenda da Inovação para a Agricultura ( 2020 - 2030 ) EFICICÁCIA EFICIÊNCIA QUALIDADE OE Assegurar a coordenação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, bem como o envolvimento de parceiros internos e externos relacionados com as Áreas Governativas "Agricultura" e "Mar" Promover a melhoria do planeamento dos serviços das áreas de ação governativa da Agricultura e do Mar, por via da coordenação dos instrumentos de gestão, da programação orçamental, da unidade ministerial de compras, da gestão patrimonial, bem como na partilha do conhecimento das políticas públicas e no desenvolvimento organizacional da administração Promover um contexto organizacional de envolvimento das partes interessadas, nos domínios da gestão, das práticas conciliadoras da vida profissional, pessoal e familiar, bem como no apoio técnico especializado aos Gabinetes dos Membros do Governo OP OP OP OP OP OP OP OP OP Garantir a oferta centralizada e transversal de bens e serviços, o apoio técnico especializado, e a Formação Profissional em matérias transversais, para as áreas de Ação Governativa da Agricultura e do Mar Melhorar a comunicação sectorial e institucional junto dos parceiros Aumentar a oferta centralizada e transversal de serviços para as áreas de ação governativa da Agricultura e do Mar Desenvolver propostas de apoio à definição do futuro Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC pós 2020 ), alinhamento com as estratégias previstas na Agenda da Inovação para a Agricultura ( 2020 - 2030 ) Garantir a elaboração de informação de apoio à gestão no âmbito dos Programas Orçamentais (PO 20 e PO 21 ), de Recursos Humanos e dos Instrumentos de Gestão dos MA e MM Produzir análises, pareceres e relatórios sobre os sectores e articulação com as políticas públicas de apoio associadas Assegurar níveis de qualidade dos serviços prestados pelo GPP aos GMG, bem como às restantes partes interessadas Assegurar a boa gestão dos trabalhadores do GPP, no âmbito da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e segurança e da saúde no trabalho (art.º 28 LOE 2021 ) Assegurar a melhoria do Sistema de Controlo Interno do GPP Coordenar e assegurar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia OP OE OE OE

5 | ESTRATÉGIA – OPERACIONALIZAÇÃO | Objetivos QUAR (continuação)

Objetivos Estratégicos

OE1 OE2 OE3 OE

OBJETIVOS RELEVANTES| nº 1 do art.18º da Lei 66-B/2007, de 28.12 Peso dos parâmetros na avaliação final no respectivo parâmetro^ Peso dos objetivos^ Peso de cada objectivo na avaliação final Objetivos Relevantes Eficácia OP1: Desenvolver propostas de apoio à definição do futuro Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC pós 2020), alinhamento com as estratégias previstas na Agenda da Inovação para a Agricultura (2020-2030) 20% 30% 6% RELEVANTE OP2: Produzir análises, pareceres e relatórios sobre os sectores e articulação com as políticas públicas de apoio associadas 30%^ 6% OP3 : Garantir a elaboração de informação de apoio à gestão no âmbito dos Programas Orçamentais (PO20 e PO21), de Recursos Humanos e dos Instrumentos de Gestão dos MA e MM 20% 4% OP4: Coordenar e assegurar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 20%^ 4% Total 100% Eficiência OP5 : Assegurar a coordenação de matérias potenciando o envolvimento dos parceiros 40% 30% 12% RELEVANTE OP6 : Garantir a oferta centralizada e transversal de bens e serviços, o apoio técnico especializado, e a Formação Profissional em matérias transversais, para as áreas de Acção Governativa da Agricultura e do Mar 25% 10% OP7 : Assegurar a melhoria do Sistema de Controlo Interno do GPP 45% 18% RELEVANTE Total 100% Qualidade OP8: Melhorar a comunicação sectorial e institucional junto dos parceiros 40% 20% 8% OP9: Assegurar a boa gestão dos trabalhadores do GPP, no âmbito da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e segurança e da saúde no trabalho (art.º 28 LOE 2021) 45% 18% RELEVANTE OP10: Assegurar níveis de qualidade dos serviços prestados pelo GPP aos GMG, bem como às restantes partes interessadas 35%^ 14%^ RELEVANTE 100% Total 100% Total 100% Soma dos pesos dos objetivos operacionais mais relevantes 68%

OP

OP

OP

OP

OP

OP

OP

OP

OP

OP

Objetivos

Operacionais

5 | ESTRATÉGIA – OPERACIONALIZAÇÃO | Indicadores QUAR (continuação)

EFICIÊNCIA OP5 Assegurar a coordenação de matérias potenciando o envolvimento dos parceiros

• Ind12 Nº de reuniões/comissões consultivas com parceiros/associações/empresas do sector
• Ind13 Nº de reuniões de coordenação com os serviços do MA e MM
• Ind14 N.º de iniciativas realizadas, no âmbito da M15 - Reorganiza | Agenda da Inovação para a Agricultura (2020-2030) OP Garantir a oferta centralizada e transversal de bens e serviços, o apoio técnico especializado, e a Formação Profissional em matérias transversais, para as áreas de Ação Governativa da Agricultura e do Mar
• Ind15 Nº de processos aquisitivos, centralizados ou agregados (procedimentos concluídos)
• Ind16 Percentagem (tx.) de pareceres jurídicos elaborados dentro do prazo fixado
• Ind17 Percentagem de serviços MA e MM que participam nas ações de formação promovidas pelo GPP OP7 Assegurar a melhoria do Sistema de Controlo Interno do GPP
• Ind18 Prazo de reporte à DGTF no âmbito do programa das avaliações dos imóveis dependentes do MA e MM (incremento negativo)
• Ind19 Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores (PMP) (incremento negativo)
• Ind20 N.º de iniciativas realizadas no âmbito da implementação do Sistema de Gestão Documental - E-DOCLINK
• Ind21 N.º de iniciativas realizadas no âmbito da Politica de Sustentabilidade do GPP

5 | ESTRATÉGIA – OPERACIONALIZAÇÃO | Indicadores QUAR (continuação)

QUALIDADE OP8 Melhorar a comunicação sectorial e institucional junto dos parceiros

• Ind 22 Nº de iniciativas/eventos públicos com participação institucional
• Ind 23 Nº de conteúdos temáticos produzidos (GlobalAgrimar; PARCA; Desperdício Alimentar; PAC_pós_ 2020 )
• Ind 24 Nº de conteúdos regulares produzidos (+FLASH; Intervenções Públicas; SIMA; Revista Cultivar) OP Assegurar a boa gestão dos trabalhadores do GPP, no âmbito da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e segurança e da saúde no trabalho (art.º 28 LOE 2021 )
• Ind 25 N.º de ações de iniciativas, no âmbito do programa de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar do GPP - NP 4552 : 2016
• Ind 26 Percentagem de trabalhadores com consulta de MT realizada, no âmbito dos serviços de SST OP10 Assegurar níveis de qualidade dos serviços prestados pelo GPP aos GMG, bem como às restantes partes interessadas
• Ind 27 Índice de satisfação médio global dos GMG (escala de 1 a 5 )
• Ind 28 Índice de satisfação médio global dos trabalhadores (escala de 1 a 5 )
• Ind 29 Índice de satisfação médio global dos utilizadores externos (escala de 1 a 5 ) NOTA: A operacionalização da estratégia materializa-se pelos objetivos e indicadores inscritos no QUAR_2021_GPP, conforme Anexo II