FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, Slides de Políticas Públicas

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE ARTES E LETRAS

CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM

LETRAS / PORTUGUÊS

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

1º semestre

Fundamentos da Educação Especial

Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva

Ministério da Educação Fernando Haddad Ministro do Estado da Educação Ronaldo Mota Secretário de Educação Superior Carlos Eduardo Bielschowsky Secretário da Educação a Distância

Universidade Federal de Santa Maria Clóvis Silva Lima Reitor Felipe Martins Muller Vice-Reitor João Manoel Espina Rossés Chefe de Gabinete do Reitor Alberi Vargas Pró-Reitor de Administração José Francisco Silva Dias Pró-Reitor de Assuntos Estudantis Ailo Valmir Saccol Pró-Reitor de Extensão Jorge Luiz da Cunha Pró-Reitor de Graduação Nilza Luiza Venturini Zampieri Pró-Reitor de Planejamento Helio Leães Hey Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa João Pillar Pacheco de Campos Pró-Reitor de Recursos Humanos Athos Renner Diniz Procurador Geral Fernando Bordin da Rocha Diretor do CPD

Coordenação de Educação a Distância Cleuza Alonso Coordenadora

Centro de Artes e Letras Edemur Casanova Diretor do Centro Artes e Letras Ceres Helena Ziegler Bevilaqua Coordenadora do Curso de Graduação em Letras/Português a Distância

Elaboração do Conteúdo Melania de Melo Casarin Professora pesquisadora/conteudista

Fundamentos da Educação Especial

Sumário

Apresentação da disciplina

UNIDADE A - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivos da Unidade A Introdução da Unidade A 1– Antigüidade 2 – Idade Média 3 – Idade Moderna e Contemporânea 4 - Educação Especial no Brasil 5 – Atividade A. 6- Referências bibliográficas básicas da Unidade A 7- Referências Bibliográficas complementares da Unidade A

UNIDADE B INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ALGUMAS NECESSIDADES EDUCA- CIONAIS ESPECIAIS Objetivos da Unidade B Introdução da Unidade B 1 – Conceitos 2 – Classificações 3 – Aspectos Educacionais 3.1 – Altas habilidades/superdotação 3.2 – Deficiência visual 3.3 – Deficiência Física 3.4 – Surdez 3.5 – A língua de sinais 3.6 – A educação bilíngüe 3.7 – Deficiência mental 3.8 – Implicações e intervenções educacionais

4. Atividade B. 1 5 – Referências bibliográficas básicas da Unidade 6 – Referências bibliográficas complementares da Unidade B 7 – Sites relacionados à Unidade B

UNIDADE C LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Objetivos da Unidade C Introdução da Unidade C

1 – Documentos de cunho mundial 2 – Legislação e Políticas Públicas no Brasil 2.1 – Educação inclusiva 3 - Atividade C.

4 – Referências bibliográficas básicas da Unidade C

Fundamentos da Educação Especial

Apresentação da disciplina

Nesta disciplina, temos como objetivos proporcionar ao

acadêmico conhecimentos teóricos sobre os fundamentos da

educação especial no mundo e no Brasil, promover a compreensão

das necessidades educacionais especiais na escola e a contextualização

das políticas públicas. Os conteúdos serão abordados em três unidades

didáticas.

Na primeira unidade, estudaremos a História da Educação

Especial, discutindo aspectos relativos ao tema nos diferentes

momentos históricos e, ainda, a Educação Especial no Brasil. Na Unidade

B, elucidaremos informações básicas sobre algumas necessidades

educacionais especiais, e finalizaremos a disciplina abordando, na

terceira unidade, as “Políticas Públicas e Legislação” acerca da Educação

Especial no Brasil

A dinâmica da disciplina, que irá conduzir a avaliação desta, será

de leituras dirigidas e de execução de atividades propostas, culminado

na participação em fóruns, em salas de discussão e na prova presencial

no final do semestre. A carga horária é de 60 horas aulas.

Fundamentos da Educação Especial

selvagens, o que iria determinar grandemente seu comportamento. Esse

comportamento estava diretamente ligado à luta pela vida, exigindo

rapidez e força. Nesse sentido, os deficientes ficavam em desvantagem,

pois eram incapazes de ir em busca da caça e de sobreviver por si

mesmos. Essas pessoas mostravam-se dependentes da tribo. Sendo

assim, eram abandonados à própria sorte, o que, na maioria das vezes,

levava à sua morte.

Na Antigüidade remota e entre os povos primitivos, o tratamento

destinado aos portadores de deficiência assumiu dois aspectos

básicos: alguns os exterminavam, por considerá-los grave empecilho

à sobrevivência do grupo, e outros os protegiam e sustentavam, para

buscar a simpatia dos deuses, ou por gratidão pelos esforços dos que

se mutilavam na guerra.

Nesse período, os chineses lançavam os deficientes ao mar,

os gauleses os sacrificavam aos deuses Teutases. Entre os hebreus,

predominava a visão bíblica de que a deficiência era sinal de impureza

e representação do pecado (do próprio indivíduo ou dos pais). Os

hebreus viam, na deficiência física ou sensorial, uma espécie de punição

de Deus e impediam qualquer portador de deficiência de ter acesso à

direção dos serviços religiosos.

Na sociedade romana, aqueles que nasciam com alguma

deficiência podiam ser mortos ou abandonados nas margens do

rio Tibre, onde escravos e outras pessoas pobres os recolhiam para,

posteriormente, colocá-los a pedirem esmolas. Ainda, alguns serviam

como bobos ou trabalhavam nos circos romanos como bufões.

Figura A1. Quadro que mostra os bufões

Fundamentos da Educação Especial

Na sociedade grega, especificamente em Atenas, cidade

conhecida por priorizar a educação integral que procurava formar um

homem útil ao Estado, o próprio pai tinha o encargo de matar o filho ou

abandoná-lo em algum local quando ele não servisse a esse propósito

(CORRÊA, 2004). Em Esparta, caracterizada pela formação de homens

para a guerra, o encargo de verificar cada criança logo após o nascimento

era de um conselho formado por anciãos e, entre as práticas adotadas,

também encontrava-se o infanticídio, de modo que aqueles que não

serviam à guerra eram lançados do alto dos rochedos (Taigeto, abismo

de mais de 2.400 metros de altitude, próximo de Esparta).

Ademais, sabemos que, na Antigüidade, o sacrifício de

deficientes também ocorria em função do ideal grego de beleza e

perfeição. Afinal, o nascimento de uma pessoa tida como deficiente

era concebido como um castigo dos deuses, o que justificava a sua

eliminação.

A prática do infanticídio era comum nas sociedades espartanas onde eram também eliminados os inválidos e os velhos. Nessas sociedades, onde a guerra exigia corpos perfeitos e a ginástica e a estética eram valorizadas, o defeito devia ser extinguido. Se, ao nascer, uma criança apresentasse algum tipo de deficiência, praticava-se uma eugenia radical. É conveniente ressaltar que a eliminação física era uma prática que, no contexto da época, se estendia a toda infância. A idéia dos pais como proprietários dos filhos permitia que decidissem sobre a vida de seus filhos, eliminando não apenas os que não respondiam à norma, mas também, em algumas ocasiões, as filhas e os gêmeos (LUNARDI, 2003, p.66.)

2. Idade Média

Nesse período, a Igreja condenou o infanticídio, por outro lado,

atribuiu a causas sobrenaturais as deficiências de que padeciam as

pessoas que eram entendidas como possuídas pelo demônio, devendo

ser exorcizadas.

Infanticídio: assassinato de crian- ças recém nascidas.

GLOSSÁRIO

Eugenia: ciência que estuda as condições de reprodução e melho- ramento da espécie humana.

GLOSSÁRIO

Idade Média: abrange um longo período da história que vai desde a queda do Império Romano do Oci- dente, em 476, até a tomada de Constantinopla, em 1453 d.C.

GLOSSÁRIO

SAIBA MAIS

Você pode encontrar algumas referências sobre o feudalismo no site

l

www.conhecimentosgerais .com.br/historia-geral/feudalismo .htm

Fundamentos da Educação Especial

a) as atitudes negativas para com os deficientes estavam muito arraigadas. b) O uso e abuso da psicometria desde o começo do século. c) O alarme genésico O deficiente é considerado um elemento perturbador e anti-social que,além disso, é particularmente fecundo em virtude da sua sexualidade incontrolada. d) Muitos profissionais experientes, que em determinados momentos se tinham comprometido com atitudes renovadas, abandonaram o campo da deficiência. e) As duas guerras mundiais e a Grande Depressão dos anos 30 fizeram paralisar o desenvolvimento dos serviços sociais, ao desviar recursos para outros setores. Apesar de tudo, podemos considerar que é uma época de progresso.

Esses fatores favoreceram a criação, no século XIX, de escolas

especiais para cegos e surdos e, no final, desse século os deficientes

mentais começaram a ser atendidos em instituições de reabilitação e

educação.

Citaremos alguns fatos e figuras importantes desse momento

da história da Educação Especial:

Philippe Pinel (1745-1826) – empreendeu tratamento médio

dos atrasados mentais e escreveu os primeiros tratados sobre essa

especialidade.

Equirol (1722-1840) –estabeleceu a diferença entre idiotismo e

demência no Dictionnaire dês sciences médicales.

Itard (1974- 1836) –trabalhou durante seis anos no caso do

Selvagem de Aveyron.

Em meados do século XIX, Jean Marc Itard iniciou sua proposta

de atendimento educacional para deficientes mentais. Conforme

expressa Bianchetti (1998, p. 45-46),

(...) o ponto de partida vai ser a descoberta e a tentativa de integração à sociedade francesa do início do século XIX, de Vitor, mais conhecido como “Selvagem de Aveyron”. Enquanto para Pinel, por exemplo, na perspectiva médico-organicista- fatalista, Vitor não passava de um idiota, para Itard, na perspectiva pedagógica, ele podia ser educado. E Itard vai dedicar muito tempo de sua vida a essa

Para você conhecer sobre a educação de Vitor, o Selvagem de Aveyron, leia BANKS-LEITE, Luci. GALVÃO, Izabel (orgs.) A educação de um selvagem: as experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Cortez, 2000.

SAIBA MAIS

Fundamentos da Educação Especial

tarefa, assumida por ele como uma missão, sendo que seu relato dos avanços e fracassos no processo de educação de Vitor constitui uma das mais belas páginas da história da educação especial, como pode se constatar entre outros, em Lajonquiére (1992) e Pessotti (1984).

Assim, em 1846, seu aluno Edward Seguin criou o primeiro

internato público da França para crianças com retardo mental e editou

os seguintes livros: “Traitement Moral, Hygiène et Éducation des

Idiots” e “Idiocy and its Treatment by the Physiological Method”.

Por isso, Pessotti (1984, p.127) afirma que Itard pode ser considerado

o precursor, mas Seguin, certamente, se tornou o criador da teoria

psicogenética, na medida que propôs um método aplicável para

pessoas com deficiência mental.

A médica Maria Montessori, em 1884, pautou-se pelos

ensinamentos de Seguin e, posteriormente, de Itard, criando um

programa de treinamento para crianças com retardo mental nos

internatos de Roma. Ela prezava a auto-educação da criança e utilizava

materiais didáticos como bolas, encaixes, objetos coloridos e letras

em relevo, a fim de desenvolver um trabalho educacional com essas

crianças (MAZZOTTA, 1996). Em seus escritos, encontramos algumas

inferências, tanto para crianças consideradas normais, como para

aquelas com deficiência mental. Porém devemos pensar que esse

interesse pelas crianças e jovens com necessidades educacionais

especiais não impediu a sua exclusão da sociedade, na medida que

eram impedidos de vivenciar e de freqüentar os programas de educação

públicos. Muitas vezes, cresciam em ambientes educacionais hostis,

distantes de suas famílias.

Seguin (1812-1880) – que se dedicou a elaborar um método para a educação das “crianças idiotas”, que dominou método fisiológico - foi o primeiro autor de Educação Especial que fez referência nos seus trabalhos à possibilidade de aplicação desses mesmos métodos ao ensino regular. Publica, em 1836, a sua obra “Traitement moral, higiene et éducation dês idiots”. Puigdellivol (1986) vê, nos trabalhos desse autor, o nascimento da Educação Especial no sentido moderno, ultrapassando o terreno puramente médico e assistencial que impregnava as primeiras realizações.

Hostil: contrário, adverso, agressi- vo.

GLOSSÁRIO

Fundamentos da Educação Especial

constituem um subsistema de Educação Especial, diferenciado dentro

do sistema educativo geral.

Diante de um movimento de rejeição feito pelos pais de

deficientes contra esse tipo de atendimento segregacionista, um

novo olhar, chamado de “normalização”, é instituído na legislação da

Dinamarca. Assim, surge, pela primeira vez, o conceito de normalização,

que é entendido como a possibilidade do deficiente mental desenvolver

um tipo de vida tão normal quanto possível (Bank-Mikkelsen). A partir

disso, esse conceito é instituído em toda a Europa, América do Norte

e Canadá.

Nesse momento histórico, a educação especial caminha para

uma desinstitucionalização. Trata-se de integrar os deficientes no

mesmo ambiente escolar e laboral dos outros indivíduos considerados

normais, uma vez que os autores comungavam que a escola especial,

havia se tornado muito restrita, empobrecedora e contraproducente do

ponto de vista educativo. Mas sabe-se que alguns casos de deficiência

ainda necessitam de um atendimento institucionalizado.

Após termos vivido mundialmente a proposta de Integração ,

vive-se, atualmente, sob a perspectiva de Educação Especial, pautada

nas premissas da educação inclusiva. Abordaremos ambos os temas

na Unidade C desta disciplina.

Nessa fase, podemos encontrar os estudos realizados por alguns

médicos e educadores, que fundamentaram as primeiras obras relativas

às pessoas com deficiência. Também observamos a implantação de

instituições especializadas de caráter médico-terapêutico. Essas obras e

instituições tinham a tarefa “da correção, da compensação, da utilização

das funções que permanecem e da suavização da área prejudicada

através do procedimento ‘curativo, educativo e terapêutico’”(BLEIDICK

apud BEYER, 1998, pp.10-11).

4. Educação Especial no Brasil

A inclusão das pessoas com deficiência somente começou a

ocorrer no Brasil no final da década 50 e início da década de 70 do

século XX. Conforme Mazzota (2005), apresentaremos a Educação

Especial no Brasil dividida em dois momentos.

Período de 1854 a 1956 – iniciativas oficiais e particulares isoladas

A primeira iniciativa de educação especial institucionalizada

ocorreu, no Brasil, com a chegada de Dom Pedro II, que inaugura o

Imperial Instituto de Meninos Cegos, o qual, em 1891, recebeu o nome

de Instituto Benjamin Constant (IBC).

Fundamentos da Educação Especial

Até 1950, havia diversos estabelecimentos de ensino regular

e algumas instituições especializadas que prestavam atendimentos a

deficientes mentais e pessoas com outras deficiências.

Podemos citar algumas instituições: 1-Atendimento a deficientes visuais: Instituto Benjamin Constant (RJ); Instituto de Cegos (SP); Fundação do Livro do Cego no Brasil (SP). 2- Atendimento para deficientes auditivos: Instituto Santa Terezinha (SP); Instituto Nacional de Educação de Surdos (RJ). 3- Atendimento a deficientes físicos: Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP). 4- Atendimento a deficientes mentais Instituto Pestalozzi de Canoas (RS); Instituto Pestalozzi de São Paulo (SP); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (São Paulo e Rio de Janeiro).

Período de 1957 a 1993 – iniciativas oficiais de âmbito nacional

As campanhas constituíram-se no meio de o atendimento aos

excepcionais ser assumido nacionalmente, pelo governo federal.

A primeira foi a Campanha para a Educação do Surdo no Brasil ,

que tinha por finalidade promover, por todos os meios a seu alcance, as

medidas necessárias à educação e assistência, no mais amplo sentido,

no território Nacional.

Em 1958, foi criada a Campanha Nacional de Educação e

Reabilitação de Deficientes da Visão.

Em 1960, foi instituída a Campanha Nacional de Educação e

Reabilitação de Deficientes Mentais – CADEME.

Após a aprovação da Lei nº 5.692\71 que, em seu artigo 9º,

previa tratamento especial para os excepcionais, numerosas ações

passaram a se desenvolver, entre elas, subsídios relativos à educação

dos excepcionais. Nesse período, há a criação da CENESP - Centro

Nacional de Educação Especial.

Esse órgão, em 1986, foi transformado em Secretaria de

Educação Especial – SESPE. A estrutura da SESPE passou a ter as

seguintes unidades: Subsecretaria de Educação e Aprimoramento da

Educação Especial; Subsecretaria de Articulação e Apoio à Educação

Especial; Coordenadoria de Planejamento e Orçamento; e Divisão de

Serviços Administrativos.

A transferência da SESPE do Rio de Janeiro para Brasília contribuiu

Mais tarde em 1857, Dom Pedro II funda o Imperial Instituto de Meninos Surdos, que, em 1957, torna-se Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.

SAIBA MAIS

Em 1874, foi fundado o Hospital Estadual de Salvador, hoje chama- do de Hospital Juliano Moreira, o qual prestava assistência médica a crianças deficientes mentais.

SAIBA MAIS

Fundamentos da Educação Especial

Referências bibliográficas básicas da Unidade A

BEYER, Hugo Otto. Paradigmas em educação especial. In: Reflexão e

ação. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1998.

JIMENEZ, Rafael. Necessidades Educativas Especiais. Lisboa, Portugal:

Ediciones Aljibe, S.L, 1997.

JIMENEZ, Rafael (coord.). Necessidades Educativas Especiais. Tradução

de Ana Escoval. Lisboa: Dinalivro, 1997

MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação Especial no Brasil: história

e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Referências bibliográficas complementares da Unidade

A

BAUMEL, Roseli C. Rocha de C. Escola inclusiva: questionamentos e

direções. In: Integrar/ Incluir: desafio para a escola atual. São Paulo:

FEUSP, 1998.

BANKS-LEITE, Luci. GALVÃO, Izabel (orgs.) A educação de um selvagem:

as experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Cortez, 2000.

BIANCHETTI, Lucídio. FREIRE, Ida Mara (orgs). Um olhar sobre a

diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas/SP: Papirus,

CORRÊA, Maria Angela Monteiro. Educação Especial. Volume 1 –

Módulos 1 a 4. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2004.

GÓES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. Campinas:

Autores Associados,1996.

LULKIN, Sergio Andrés. O Silêncio Disciplinado: a invenção

dos surdos a partir das representações ouvintes. Dissertação

(Mestrado em Educação) - Programa de Pós-graduação e Educação,

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2000.

LUNARDI, Márcia Lise. A produção da anormalidade surda nos

discursos da Educação Especial. Porto Alegre: UFRGS/PPGEDU,

Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal do Rio

Grande do Sul, 2003. Tese (Doutorado em Educação).

Fundamentos da Educação Especial

PESSOTI, Isaías. Deficiência mental: da superstição à ciência. São

Paulo: EDUSP,1984.

SKLIAR, Carlos. La educación de los sordos: una reconstrucción

histórica, cognitiva y pedagógica. Mendoza: Ediunc, 1997.

WIKIPEDIA. The Fool and the Lady Fool. Autor: Beham,

Sebald. Data: Dezembro 2006. Acesso em: 03 de agosto

de 2007. Disponível em: http://upload.wikimedia.org/

wikipedia/commons/6/6c/The_Fool_and_the_Lady_Fool.

jpg

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_

Educa%C3%A7%C3%A3o_Especial_(Surdos)

http://www.INES.gov.br

http://www.feneis.gov.br

www.conhecimentosgerais.com.br/historia-geral/

feudalismo.html

Fundamentos da Educação Especial

e ações que vão além daqueles que a escola comum pode oferecer,

demandando recursos específicos, provisão de auxílios e serviços

educacionais, propiciados por professores especialmente preparados

para atendê-los, cabe à instituição buscar esses recursos especializados.

Pertinente abordar que, muitas vezes, alguns alunos poderão requerer

atendimentos no âmbito psicológico, fonoaudiológico, médico e de

assistência da própria família, o que confere à escola um papel de

mediadora nesse contexto, no sentido de encaminhar, orientar ou

viabilizar o atendimento necessário e estabelecer uma integração

desses setores com a educação escolar.

Essa demanda irá encontrar, na educação especial, as ações

pertinentes e necessárias para cada caso de indivíduo com necessidades

educacionais especiais. Com base no enfoque da educação inclusiva,

a educação especial é concebida como um conjunto especializado de

serviços e recursos de apoio educacional, para todos os alunos e, em

particular, para aqueles com necessidades educacionais especiais.

Vale lembrar que a educação inclusiva diz respeito à capacidade

das escolas em atender a todas as crianças sem qualquer tipo de

exclusão. Ou seja, inclusão significa criar escolas que acolham todos

os alunos, independentemente de suas condições pessoais, sociais ou

culturais;significa criar escolas que valorizem as diferenças dos alunos,

dando oportunidades para o desenvolvimento dos estudantes, assim

como dos professores, em lugar de considerá-las um problema a

resolver.

2 Classificações

3 Aspectos educacionais

Essas sub-unidades serão trabalhadas conjuntamente, uma vez

que isso irá potencializar a compreensão do conteúdo proposto.

Quando discutimos a educação das pessoas com necessidades

educacionais especiais no contexto da educação inclusiva, aparece

de imediato uma análise mais ampla e tão complexa como aquela

sobre o que entendemos por diferenças na educação. Muitos aspectos

poderão ser citados, como, por exemplo, as condições que deverão

ser geradas, a partir do sistema educacional, para abranger a ampla

gama de diferenças apresentadas pelos alunos a fim de assegurar a

participação e a aprendizagem de cada um deles, no âmbito de uma

escola comum para todos.

Na perspectiva de destacar certas diretrizes e estratégias

condizentes à educação inclusiva, torna-se necessário fazer alguns

apontamentos quanto às peculiaridades que se apresentam em cada

Fundamentos da Educação Especial

caso de dificuldades de aprendizagem. Para isso, observe abaixo as

características das pessoas com necessidades educacionais especiais

baseadas nas Diretrizes Nacionais de Educação Especial para a Educação

Básica.

A partir de agora, iremos apresentar as peculiaridades

dessas pessoas com nexessidades especiais, elucidando os aspectos

educacionais para cada caso.

3.1 Altas Habilidades\superdotação

Baseados nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial

na Educação Básica, definimos como pessoas com altas habilidades\

superdotados aquelas “que apresentam grande facilidade de

aprendizagem, que os leve a dominar rapidamente conceitos,

procedimentos e atitudes” (MEC\SESP,2004f).

A Política Nacional de Educação Especial (1994) define como

portadores de altas habilidades\superdotados os educandos que

apresentam notável desempenho e elevada potencialidade em

qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade

intelectual geral; aptidão acadêmica específica; pensamento criativo

ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para artes e

capacidade psicomotora.

Segundo Alencar e Fleith (2001 in MEC\SESP, 2006), as

caracterísiticas mais comuns do aluno que apresenta altas habilidades

podem ser assim descritas:

• grande curiosidade a respeito de objetos, situações ou eventos, com envolvimento em muitos tipos de atividades

I - Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica; b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; II - Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de códigos e linguagens aplicáveis; III – Altas habilidades\superdotação, grande facilidade de aprendizagem, que os leve a dominar rapidamente os conceitos, os procedimentos e as atitudes.

(Diretrizes Nacionais de Educação Especial para a Educação Básica, Art. 5º, 2001).