Fronteiras da Lituânia: Formação, Consolidação e Dinâmicas Geopolíticas, Manuais, Projetos, Pesquisas de Geopolítica

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LITUÂNIA

OLIVEIRA, Maria Isabel Martins

1 - INTRODUÇÃO

Ao analisar a História do conceito de fronteira, observamos que ao longo dos vários processos de desenvolvimento e evolução de diferentes grupos, comunidades, etnias e povos, a noção de fronteira foi mudando a cada período e “desde que o homem surgiu, as noções de limites e de fronteiras evoluíram consideravelmente, sem nunca desaparecerem” (RAFFESTIN 1993, p. 165). Nota-se, igualmente, que desde que a palavra fronteira surgiu e foi aceita no vocabulário das línguas, ela passou a responder a uma necessidade de uso dos grupos no tempo e no espaço. Sua noção foi sendo enriquecida ao longo dos tempos, passando de caráter místico-religioso até culminar no período moderno como fronteira- linear da política territorial entre Estados nacionais. A origem do termo fronteira deriva do latim para indicar parte do território situado à frente e pode ser entendida como uma linha imaginária que delimita dois Estados-nações e estabelece suas soberanias territoriais. A delimitação destes espaços fronteiriços ocorre através de acordos e tratados entre países, situação as quais são também realizadas interações de troca de poder e que tornam as fronteiras um grande objeto de estudo na dinâmica das relações internacionais, uma vez que envolve as relações políticas de vizinhança entre os países. Entende-se que o estudo das fronteiras ocupa lugar importante dentro da geografia e que embora tenha inicialmente se destacado dentro da geografia política, cujo estudo geográfico se dá nas relações entre território e poder sob um ponto de vista espacial de um Estado, atualmente é objeto de diversos estudos. Fronteira também não é mais objeto de estudo sob seu único aspecto político, é também objeto de estudo dentro de uma perspectiva da geografia humana social e cultural. Portanto, esse trabalho apresentará a formação e a consolidação das fronteiras da República da Lituânia, de modo a analisar seu processo de desenvolvimento e sua situação hodierna.

2 - CARACTERIZAÇÃO

A Lituânia, oficialmente denominada por República da Lituânia, está localizada na Europa Oriental e compõe, juntamente com Estônia e Letônia, os Países Bálticos. Seu território possui área de 65.300 quilômetros quadrados e conta com, aproximadamente, 2, milhões de pessoas, sendo o maior e mais populoso dos três Estados Bálticos (THE WORLD FACTBOOK, 2022). Delimita sua extensão com 4 países, sendo ao norte com a Letônia, ao sul e a leste com a Bielorrússia, ao sudoeste com a Polônia e com o enclave russo de Kaliningrado, além de ser banhado pelo Oceano Báltico a oeste. Sua capital é a cidade de Vilnius, localizada no leste do país. Figura 01 – Lituânia (2022) Fonte: Enciclopédia Britânica 1998 Segundo IBGE Países 2022, a população lituana ocupa a posição 138º no ranking mundial de países com maior número de residentes em seu território. Entre esses, mais de 80% dos grupos étnicos são formados por nativos, o restante é composto por poloneses, russos, ucranianos, bielorrussos, tártaros, letões, ciganos e outros (BRITANNICA, 2022). Ademais, havia uma massa judaica significativa que habitava o país antes da Segunda Guerra Mundial, entretanto, durante o Holocausto a maior parte dessa população foi assassinada ou deportada do país.

A Lituânia aderiu à União Europeia em 2004. Alguns anos depois, a economia lituana foi severamente atingida pela crise financeira global de 2008, mas se recuperou e se tornou uma das que mais crescem na União Europeia. (EUROPEAN UNION, 2022). Desde que a Lituânia declarou a restauração de sua independência em 1990, manteve fortes tradições democráticas. Realizou suas primeiras eleições gerais independentes dois anos depois, nas quais mais da metade dos eleitores apoiaram a nova constituição. Houve intensos debates sobre a constituição, particularmente sobre o papel do presidente, e então, um sistema semipresidencial foi estabelecido (BRITANNICA, 2022). O chefe de estado lituano é o presidente, eleito diretamente para um mandato de cinco anos e servindo no máximo dois mandatos. O presidente supervisiona as relações exteriores e a segurança nacional e é o comandante chefe das Forças Armadas. O presidente também nomeia o primeiro-ministro e, com a nomeação deste último, o restante do gabinete, bem como vários outros funcionários públicos importantes e os juízes de todos os tribunais. O atual chefe de estado lituano é o Gitanas Nauséda que foi eleito em maio de 2019 por unanimidade em todos os municípios da Lituânia. A Lituânia fica à beira da planície da Europa Oriental. Sua paisagem foi moldada pelas geleiras da última Idade do Gelo. O terreno da Lituânia é uma alternância de planícies e terras altas moderadas. A maioria dos lagos são encontrados na parte oriental do país, e o maior deles é o rio Nemunas, com um comprimento total de 917 quilômetros, cuja origem fica na Bielorrússia. As outras hidrovias consideráveis são os rios Neris (510 quilômetros), Venta (346 quilômetros) e Sesupe (298 quilômetros). No entanto, apenas 600 quilômetros dos rios da Lituânia são navegáveis (BC EUA, 1995). O clima do país varia entre marítimo e continental e é relativamente ameno. A precipitação média anual é de 717 milímetros na costa e 490 milímetros na parte leste do país. Também possui uma terra densamente florestada, o território da Lituânia hoje consiste em apenas 28% de florestas, principalmente florestas de pinheiros, abetos e bétulas que são ricas em cogumelos e bagas. No entanto, a flora e a fauna do país sofreram com uma drenagem imensa de terras para uso agrícola (BC EUA, 1995 ). Problemas ambientais foram criados pelo desenvolvimento de indústrias que poluem o ar e despejam resíduos em rios e lagos. De acordo com cálculos de especialistas, cerca de um terço do território lituano é coberto por ar poluído (BC EUA, 199 5 ). Como uma república soviética, a Lituânia foi uma das primeiras a introduzir regulamentações ambientais, entretanto, por causa da ênfase de Moscou no aumento da produção, de inúmeras violações locais, atraso tecnológico e apatia política, existem sérios problemas ambientais.

Mapa Lituânia Fonte: Nations Online 2022

2 - HISTÓRICO

Os ancestrais lituanos se mudaram para a região do Báltico por volta de 3000 a.c. junto com prussianos, letões, semigalianos e outros. Como nação, a Lituânia surgiu por volta de 1230 sob a liderança do duque Mindaugas, o qual instituiu à monarquia ao país e em seguida foi morto por seus adversários, retornando, assim, o país ao paganismo (BRITANNICA, 2022). Em busca de expandir seu território, seus sucessores partiram em

direção ao oriente eslavo e, já no final do século XIV, a Lituânia era um grande império que

se estendia do Mar Báltico às margens do Mar Negro, incluindo a maior parte da Bielorrússia. Ao abrir ligações com a Europa Ocidental, a Lituânia - último país pagão - foi convertida ao cristianismo em 1387 pelo duque Jogaila, o qual, a partir de um casamento, tornou-se também rei da Polônia (BC EUA, 1995). Durante este período, o país foi dominado pela nobreza e pela igreja polonesa, levando ao abandono da língua lituana e à introdução do sistema sociopolítico polonês. A Comunidade Polaco-Lituana perdurou até 1795, quando as tentativas de repartição enfraqueceram a potência e desencadearam em uma intervenção estrangeira dos Estados Germânicos (Prússia, Áustria e Império Russo), de tal forma que a Lituânia se tornou uma província russa. O Império Russo eliminou a influência polonesa sobre os lituanos e introduziu

Lituânia, sentiram que a própria Lituânia se tornou parte de um reino cultural polonês e procurou ressuscitar alguma forma de entidade política comum que existia até 1795 (BC EUA, 1995). Em 1919 , o exército polonês tomou Vilnius do Exército Vermelho e impediu que os lituanos reocupassem a cidade. As potências aliadas ocidentais interviram e estabeleceram uma linha de demarcação entre as forças polonesas e lituanas, deixando Vilnius em mãos polonesas (NATION SHAPES, 2013). Em 1920, a Lituânia concluiu um tratado de paz com a União Soviética, segundo o qual Vilnius foi reconhecido como lituano, porém durante a guerra polaco-russa do mesmo ano, Vilnius foi ocupada pelo Exército Vermelho novamente. Os lituanos a ocuparam após a retirada soviética um mês depois. Um tratado polonês-lituano foi assinado em setembro de 1920 e deixou a cidade nas mãos dos lituanos, no entanto dois dias depois, as forças polonesas invadiram a área em disputa e estabeleceram um governo da Lituânia Central. Vilnius permaneceu sob controle polonês e foi formalmente anexada em 1922. A Lituânia, no entanto, recusou-se a reconhecer a situação e continuou a reivindicar Vilnius e seus arredores. A Lituânia experimentou um período de independência entre 1918 e 1940 sob o nome de República da Lituânia. No entanto, como resultado das reivindicações territoriais polonesas antes de 1939, e da Segunda Guerra Mundial, a atual demarcação da fronteira Lituânia-Polônia só foi estabelecida em 1945. Até 1990 esta fronteira separava a República Popular da Polônia e a República Socialista Soviética da Lituânia, parte da URSS (BRITANNICA, 2022). Foi apenas em 1991, com a independência da Lituânia da URSS, que entrou em vigor a fronteira entre a República da Polónia e a República da Lituânia. Esta fronteira é fronteira interna da União Europeia desde 2004 e do Espaço Schengen desde

2007. A fronteira possui 104 quilômetros de extensão e é composta por 4 pontos de passagem, sendo 3 rodoviários e 1 ferroviário (THE WORLD FACTBOOK, 2022). II- Fronteira Lituânia-Bielorrússia Com 640 quilômetros de extensão, a fronteira Lituânia-Bielorrússia é a maior das fronteiras e localiza-se ao sul e a leste da Lituânia (THE WORLD FACTBOOK, 2022). As primeiras formações da atual fronteira se originaram a partir da Primeira Guerra Mundial, após o estabelecimento da República da Lituânia e a Guerra Lituano-Soviética. Após a Segunda Guerra Mundial e a ocupação soviética dos estados bálticos, a RSS da Lituânia e a RSS da Bielorrússia estabeleceram novas fronteiras dentro da União Soviética (BRITANNICA, 2022). Essa é a base da atual fronteira, que se mantém praticamente estável desde 1940. A fronteira foi determinada por um tratado assinado entre os dois

países em 1995. A demarcação da fronteira foi concluída em 2007. Esses desenvolvimentos trouxeram controles de fronteira mais rígidos e requisitos de visto mais rigorosos para a travessia entre os dois países (INFOMIGRANTS,2021). É a fronteira externa da União Europeia (Lituânia) e a fronteira ocidental da Comunidade de Estados Independentes (Bielorrússia). Ambos os países seguem regras básicas de liberdade aérea, as quais significam que os aviões podem cruzar fronteiras e passar por um país sem permissão especial. Embora as relações entre a Bielorrússia e a Lituânia fossem geralmente amigáveis no início da década de 1990, vários grupos citaram "fatos" históricos e sociológicos sobre idioma e etnia, reivindicando partes da Lituânia, especialmente em áreas próximas a Vilnius (BRITANNICA, 2022). Os dois países assinaram um acordo de fronteira em 1991 e demarcaram a fronteira para evitar novas disputas. III- Fronteira Lituânia-Letônia A fronteira entre a Lituânia e a Letônia possui 544 quilômetros de extensão, sendo a segunda maior fronteira do país (THE WORLD FACTBOOK, 2022). A existência da fronteira surge na Idade Média com a delimitação do Grão-Ducado da Lituânia. Em 1918, a Letônia e a Lituânia conquistaram a independência e várias províncias encontraram-se do outro lado da fronteira, pois esta nova fronteira diferia ligeiramente da última estabelecida. Em 1927, após a ocupação do exército polaco na região de Vilnius, a fronteira foi novamente alterada e durante a Segunda Guerra Mundial, a URSS anexou os dois países, apagando assim a fronteira entre eles. Após a queda da União Soviética, os dois Estados Bálticos recuperaram sua soberania e a fronteira de 1918 foi restabelecida. O tratado da fronteira entre a Letônia e a Lituânia foi assinado em 30 de março de 1921 e a demarcação da fronteira terrestre foi realizada em 1930. A fronteira internacional foi restaurada em 1990 após a restauração da independência da Lituânia e da Letônia (BC EUA, 1995). A Lituânia e a Letônia também compartilham uma fronteira marítima com aproximadamente 22 quilômetros de extensão. Em 1999, esses países entraram em acordo sobre a delimitação do mar báltico, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental de acordo com seus interesses e suas costas. Em vista desses países não considerarem que são estados sucessores da antiga União Soviética, mas sim dos estados anteriores a Segunda Guerra Mundial, não entraram em pauta sobre a questão do estatuto jurídico dos acordos de fronteira marítima estabelecidos pela URSS nesse território. Este acordo surgiu por conta do interesse lituano e letão de explorar os recursos do mar báltico, o que, eventualmente, resulta em conflitos pois um dia esses países foram um só. Isto

No entanto, grande parte do comércio da Lituânia permanece ligado à antiga república soviética, que estava à beira do colapso econômico. Em segundo lugar, a Lituânia depende de petróleo, gás estrangeiros e matérias-primas industriais. Logo, a transição para uma economia de mercado levou a uma alta inflação e desemprego, porém, os governos subsequentes continuaram a implementar políticas estritas de estabilização. Em 1995, a inflação caiu e a balança comercial do país foi positiva pela primeira vez desde a independência.

3 - DESCRIÇÃO

I – Fronteira Lituânia-Polônia A fronteira lituana-polaca possui 104 quilômetros de extensão e separa o sudoeste da Lituânia com o extremo nordeste da Polônia. Desenrola na direção Leste-Oeste e vai do tri ponto Lituânia-Polônia-Rússia até o tri ponto Lituânia-Bielorrússia-Letônia. A fronteira está sob 3 corpos d’agua, sendo eles o lago Trumpaliu, o lago Gilbietis e o lago Jezioro Galadus e delimita-se também com duas zonas de bosques: o parque Uroczysko Paszeszupie e o parque Vistytes Regional. Possui dois postos de fronteira que estão localizados entre as cidades de Kalvarija (LIT) e Budzisko (POL) e Lazdijai (LIT) e Ogrodniki (POL). Ao sul do país, especificamente na cidade de Šeštokai, há uma via ferroviária que liga a Lituânia com a Polônia Existem alguns monumentos próximos a fronteira lituana-polaca, como o museu Jotvingu Kiemas, o qual exibe a linha imaginária que limita esses países. E também há um marco histórico no município de Kalvarija, o Kačergai Hill (altura - 225 m), uma torre de observação, que oferece uma vista das paisagens lituanas e polonesas, de lá é possível as torres de cinco igrejas paroquiais que cruzam a linha de demarcação. Existe uma lenda sobre a virgem Kačerg, que guarda a pedra na colina. Abaixo está a fonte que alimenta os córregos circundantes, a qual foi construída em uma colina durante a era soviética, a torre servia como vista da fronteira.

Figura 03- Museu de pedra "Jardim Jotvingiai" Fonte: Pamatyk Lietuvo, 2018. II – Fronteira Lituânia-Bielorrússia A fronteira entre a República da Lituânia e a República da Bielorrússia possui 14 pontos de passagem e conta com 640 quilômetros de extensão. Inicia-se no tríplice fronteiriço Letônia-Bielorrússia-Lituânia, onde há um monumento, e vai para o sudeste através do Lago Drūkšiai, Apyvardė, Prūtas, seguindo o rio Dysna para o leste, e mais adiante até a estação ferroviária de Adutiškis. Continua a norte do assentamento bielorrusso Lyntupy, a leste do assentamento lituano Šumskas, atravessa a estrada Vilnius - Maladzyechna, contorna a área do assentamento lituano Dieveniškės e vai para o norte do assentamento bielorrusso Bieniakoni, atravessa a estrada Vilnius-Lida e segue rio Šalčia. Continua ainda ao sul da cidade lituana Eišiškės e segue o rio Načia, vai para o sul do assentamento lituano Dubičiai e atinge a nascente do rio Kotra, depois atravessa os lagos Grūda, a ferrovia Vilnius-Grodno e a ferrovia para Druskininkai ao norte. Continua a oeste em direção ao rio Neman e então, segue o rio Mara até o tríplice fronteiriço da Bielorrússia, Lituânia e Polônia. O território em que a fronteira se localiza, em sua maioria é totalmente arborizado, contando com algumas reservas naturais, como a reserva paisagística de Raigard, a reserva geomorfológica do sarcoma, o parque regional histórico divino, entre outras. Em sua extensão há alguns momentos em que a fronteira passa a ser úmida, incidindo nos rios e lagos já citados anteriormente.

IV – Fronteira Lituânia-Letônia A fronteira terrestre entre a República da Lituânia e a República da Letônia possui um comprimento de 644 quilômetros, já a fronteira marítima possui 20 quilômetros de extensão. A fronteira tem o sentido oeste-leste e começa na costa do Mar Báltico, especificamente nas cidades Palanga e Rucava, e se estende até a tripla travessia da fronteira com a Bielorrússia ao norte do Lago Drūkšiai. As regiões fronteiriças da Lituânia e da Letônia a estão ligadas por uma autoestrada de importância europeia (DaugavpilsZarasai-Ukmerge-Kaunas) que está bem interligada com os corredores TEN Via Báltica e Via Hanseática. Existem dois postos de fronteira entre os países, um próximo ao Mar Báltico e o outro entre as cidades Eleja (Letônia) e Kalviai (Lituânia). O terreno fronteiriço é composto por zonas de mata, como reserva zoológica botânica, a trilha do pântano Dunika, a reserva da biosfera Aspen, a reserva de Gesalu, entre outras. As fronteiras também são cortadas por alguns corpos d’águas, são eles os rios Bartuva, Sventoji, Lankupite, Musa, Apse e Sedvini. Figura 06 e 07 – International border crossing Latvia-Lithuania Fonte: Google Maps 2022 V – Fronteira Lituânia-Suécia O limite lituano-sueco é delimitado por uma fronteira apenas marítima, a qual estende-se por uma distância de 8 milhas náuticas e é constituída por quatro pontos de

viragem, dos quais um é também um ponto terminal definitivo. O ponto terminal norte, por outro lado, fica perto do tri ponto hipotético que terá de ser resolvido por meio de negociações diretas entre todas as partes envolvidas, incluindo a Letônia. As costas de ambos os países da área são opostas. Eles são caracterizados pela presença da ilha de Öland e Gotland em frente à costa sueca pelo pequeno, mas extenso promontório de Kursiu em frente à Lituânia, cobrindo cerca de metade da sua costa. Este promontório encerra a lagoa Kursiu, que tem apenas uma saída natural para o mar ao norte, em frente ao porto de Klaipeda. A costa da Lituânia é côncava por natureza. Figura 08 – Fronteira Marítima Lituana-Sueca Fonte: Maritime Boundaries 2021.

4 - ANÁLISE

A Republica da Lituânia, em sua maioria, faz fronteira com países da União Europeia e do Espaço Schengen, sendo eles Polônia, Letônia e Suécia, mas também se encontra em seu território fronteiras com países da Comunidade dos Estados Independentes, como Belarus e o enclave russo de Kaliningrado. As regiões fronteiriças que estão dentro da UE possuem uma tendência de permanecerem configuradas como fronteiras frias, visto que não há a necessidade de apresentação de passaporte para atravessá-las, já as fronteiras externas da União Europeia, possuem uma tendência maior de se configurarem como fronteiras quentes como será visto posteriormente. É importante ressaltar que as delimitações fronteiriças da Lituânia são questões extremamente recentes e, consequentemente, flexíveis, uma vez que elas foram

(Polônia) e o número de chegadas de migrantes irregulares à Lituânia em 2021 ter sido mais de cinquenta vezes superior ao verificado em 2020 (MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO INTERNA REP LIT). As medidas tomadas incluíram em diversas restrições aos migrantes bielorrussos e aos veículos que circulavam na área interna de 5 quilômetros da fronteira. O Ministro do Interior da Lituânia, Agnė Bilotaitė, declarou que a situação na fronteira é estável e sob controle, mas à medida em que se observa o que está acontecendo na fronteira bielorrussa-polaca, deve-se estar preparado para diferentes conjunturas (LRT TELEVIZIJA, 2021). Alguns meses depois do ocorrido, o conflito Ucrânia X Rússia foi desencadeado e com ele, além da instabilidade com Belarus, foi desenvolvido uma relação frágil com Kaliningrado, uma zona rural circundante no Mar Báltico que abriga quase 1 milhão de russos, conectados ao resto da Rússia por uma ligação ferroviária através da Lituânia. Em resposta a guerra, o estado de emergência foi mais uma vez introduzido em todo território lituano e, de acordo com a resolução proposta, a invasão da Ucrânia pela Rússia criou uma crise humanitária e de refugiados, e também representa uma ameaça à segurança da OTAN, da União Europeia e de outros países europeus, incluindo a Lituânia que faz parte dessas instituições. A ação de estado de emergência permite que as autoridades, entre outras funções, inspecionem veículos, pessoas e bagagens em todas as áreas fronteiriças, com objetivo de reforçar a proteção das fronteiras do país. A UE condena o envolvimento da Bielorrússia na invasão militar da Ucrânia, uma vez que o líder bielorrusso Aleksander Kukashenko ofereceu seu país como base para as tropas russas no conflito. Em resposta às ações da Bielorrússia, a UE adotou um pacote de sanções individuais e económicas contra o país, nas quais a Lituânia aderiu, e também foi feito o mesmo em relação ao enclave russo de Kaliningrado. A Lituânia bloqueou parcialmente o trânsito de mercadorias para o enclave, comprometendo o transporte de carvão, metais e materiais de construção que são essenciais para o funcionamento do país, tal medida foi adotada em decorrer das sanções impostas pela UE (CONSELHO DA UE, 2022). O secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolai Patrushev, disse que a Rússia responderá a essas ações hostis e que suas consequências terão impacto negativo sob a população lituana. Sendo assim, entende-se que as fronteiras externas da União Europeia tendem a intensificar suas instabilidades daqui em diante e, por isso, podem sofrer transformações em sua extensão. Ademais, a Lituânia também faz fronteira com a Polônia e os laços bilaterais entre esses países evoluíram muitas vezes ao longo dos séculos por conta de sua herança compartilhada e seus laços particulares oriundos da Comunidade Polaco-Lituana. No

entanto, recentemente, o conflito entre Rússia e Ucrânia está gerando uma maior tensão na fronteira entre a Lituânia e a Polônia, uma vez que esta fronteira compõe o transito ferroviário de ligação entre as forças russas. Essa região é conhecida como o corredor de Suwalki e devido as sanções impostas à Rússia por parte da Lituânia, as hostilidades foram acentuadas e esse território pode ser um dos próximos alvos de Putin, caso o conflito com o Ocidente continue a escalar. No que tange a esse possível cenário, a tomada do corredor de Suwalki seria uma decisão estratégica para as forças russas porque aumentaria a possibilidade de controle sob a região da OTAN e cortaria o envio de reforços à Ucrânia por meio dos países aliados a ela. Logo, mais uma vez as regiões fronteiriças tornam-se propensas a mudanças. Diante o que foi exposto, torna-se perceptível como a relação entre os países pode influenciar na delimitação de seus territórios e, também, como as definições de fronteiras frias e quentes são representadas na prática. Em síntese, conclui-se que é possível analisar as tendências fronteiriças da República da Lituânia para o futuro, no entanto, entende-se como utópico e inviável presumir de maneira exata seus desfechos.

5 - Referências.

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