Francisco Esteves- TCC- Habitação de interesse social, Notas de estudo de Arquitetura

Baixe Francisco Esteves- TCC- Habitação de interesse social e outras Notas de estudo em PDF para Arquitetura, somente na Docsity!

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

FRANCISCO ESTEVES LIMA DA SILVA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL:

Com ênfase em bioarquitetura

TEOFILO OTONI

FRANCISCO ESTEVES LIMA DA SILVA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL:

Com ênfase em bioarquitetura

Trabalho de conclusão de curso (TCC) apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, como requisito para obtenção de título de Arquiteto e Urbanista. Orientador: Guilherme Taroni Lauar

TEOFILO OTONI

ABSTRACT

Social interest housing is mostly a project developed by the public management to meet a housing demand and thus ensure the right to housing of each citizen. This monograph aims through bibliographic research and field study to propose an architectural project of social housing based on techniques, systems and concepts of bioclimatic architecture, since it meets the demands of environmental comfort, and energy efficiency in a passive and effective way avoiding excessive spending on a constructive typology that should be economically viable. Currently Brazil responds well when it comes to housing deficit with large-scale production accessible to low- income population, however when it enters the qualitative standards of environmental comfort they leave much to be desired, because the production part of the precept of mass production aiming only aspects such as speed, quantity, and even profit thus undermining the efficiency of this housing in terms of comfort and prosperity. With all this, more and more, the use of bioclimatic constructions shows itself as a great tool, since the users of this construction typology do not have resources to maintain a residence with high costs of energy and maintenance. Based on the strategies of bio- construction, it is possible to achieve a building that meets both economic issues and comfort with excellence.

Key-words: Environmental comfort; Social housing; Bioclimatic architecture; Energy efficiency.

Sumário

7.PROPOSTA ARQUITETONICA

1. INTRODUÇÃO

Desde a década de 70, com a crise do petróleo, indaga-se cada vez mais como se reavaliar o consumo de energia e do uso de reservas naturais fazendo com que o cenário passe a tratar a economia de energia como necessidade, trazendo consigo grandes mudanças nas concepções arquitetônicas. Visando a grande necessidade de racionalização de gastos energéticos, a bioarquitetura vem cada vez mais mostrando sua importância para o projeto de arquitetura, tendo em vista a estreita relação com o bem-estar do usuário e a demanda energética, sendo que edifícios com melhor qualidade ambiental tendem a minimizar os seus impactos sobre a matriz energética. (CARLA, HELENA, 2006) Entretanto, olhando para a história da arquitetura e das cidades, foi apenas por um relativo curto espaço de tempo que as considerações sobre as premissas fundamentais de projeto e seu impacto nas condições de conforto ambiental e no consumo de energia não eram tidas como determinantes. Por isso, a arquitetura bioclimática ganhou importância dentro do conceito de sustentabilidade. Isso se deu pela estreita relação entre o conforto ambiental e o consumo de energia, que está presente na utilização dos sistemas de condicionamento ambiental artificial e de iluminação artificial. (CARLA, HELENA, 2006, p.52) No entanto, na esfera das habitações de interesse social, não são usualmente adotadas soluções bioclimáticas, pois segundo Teixeira (2013) a arquitetura social em sua totalidade volta-se muito mais a atender as demandas básicas dos programas políticos habitacionais do que necessariamente aproveitar o potencial climático oferecido pelas diversas regiões do país, deixando de levar em consideração as características continentais e a grande diversidade de condições climáticas das diversas regiões que podem garantir resultados tecnicamente satisfatórios. Dessa forma essa cultura acaba por ignorar todo potencial energético e proporciona más condições de conforto, o que resulta em uma maior demanda energética para ser suprida pela concessionária. Nessa perspectiva, diante do desconforto ambiental e o aumento de gastos energéticos que uma edificação que ignora as características bioclimáticas de onde está inserida pode gerar, percebe-se a necessidade de se criar habitações de interesse social embasada nos preceitos bioclimáticos em prol do bem-estar e da melhor utilização da matriz energética.

Portanto indaga-se: As habitações construídas em massa propõem bons padrões de conforto ambiental e eficiência energética? Então, a presente pesquisa objetiva propor um projeto arquitetônico de habitação de interesse social embasado nas técnicas, sistemas, e conceitos da arquitetura bioclimatica de modo que atenda as demandas de conforto, e que tenha o menor gasto energético possível. Para tanto foram delimitados os seguintes objetivos específicos: realizar uma avaliação da atual situação da habitação social construídas em massa no Brasil; avaliar os benefícios da arquitetura social bioclimática e consolidar um levantamento das estratégias bioclimáticas eficientes para a tipologia de habitação específica na região escolhida, e selecionando recomendações projetuais pertinentes ao clima. Dessa forma, parte-se da hipótese que os padrões de conforto ambiental e eficiência energética dispostos nas atuais habitações de interesse social são ineficientes. No entanto a proposta realizada pela pesquisa mostra-se um padrão de moradia social que além de responder ao déficit habitacional ainda possui soluções modelo as quais são passiveis de serem adotadas a qualquer moradia que esteja inserida na região de Teófilo Otoni. Assim, para viabilizar o teste da hipótese, realizou-se pesquisa bibliográfica tendo como base a interpretação de livros, artigos, jornais, documentários, e revistas relacionados ao tema no período de 25 de março de 2020 a 08 de julho de 2020. Quanto aos fins essa pesquisa se qualifica como uma pesquisa descritiva e exploratória.

3. REFERENCIAL TEORICO

Por se tratar de dois assuntos densos, no qual envolveriam pesquisas históricas, pesquisas atuais sobre tecnologias, mercado, e sobre as tipologias relacionadas ao assunto de moradia de interesse social e arquitetura bioclimatica, o capitulo buscou retratar o assunto de habitações sociais relatando como e o porquê surgiu a fim de explicar o cenário atual, posteriormente por se tratar de uma proposta para a cidade de Teófilo Otoni realizou-se uma breve introdução sobre a cidade, suas principais características climáticas e sua situação referente a habitação social. Em seguida apresenta-se então a pesquisa referente a arquitetura bioclimatica afim de compreender os conceitos e os métodos mais adequados para a cidade de Teófilo Otoni.

3.1 Cenário da habitação social Para melhor compreensão, a pesquisa dividiu o assunto em dois tópicos distintos, que unidos contemplam uma visão uniforme do assunto, sendo tais tópicos: Surgimento das habitações de interesse social no Brasil e suas políticas habitacionais, e padrões de qualidade das atuais habitações produzidas em massa.

3.1.1 Surgimento das habitações de interesse social no brasil e suas políticas habitacionais Segundo Moreira (2019) a Habitação de Interesse Social de uma forma geral e aquela voltada para população de baixa renda a qual não possui moradia e nem condições para contratar serviços de profissionais ligados a construção civil. Segundo a ONU-HABITAT, moradia acessível e aquela que e adequada em localidade e qualidade, de modo que não possua custos exacerbados a ponto de privar o morador de arcar com outros custos básicos de vida e nem priva-lo de desfrutar dos seus direitos humanos básicos. Ainda que o termo de Habitação de Interesse Social seja um termo novo nos parâmetros da história brasileira, segundo Moreira (2019) a habitação na tipologia de habitação de interesse social retoma ao fim do século XIX e início do século XX, tendo suas origens discutidas entre alguns autores, sendo que uns consideram o seu surgimento nas vilas operarias do século XIX, e outros que consideram seu

surgimento no período entre guerras europeu, quando a necessidade por moradias era imensa e o modernismo vinha se afirmando como movimento. Independentemente da vertente adotada a urbanização e a necessidade de moradia de baixo custo sempre estiveram estreitamente ligadas com a origem das habitações de interesse social. No Brasil durante o final do século XIX as moradias dos trabalhadores passaram a ser alteradas conforme as ideias de higiene e economia passando aos poucos a ter uma elite brasileira que se preocupava cada vez mais com a saúde da população proletária, pois haviam percebido que as epidemias originarias dos aglomerados urbanos pobres se alastravam pela cidade numa situação geral. Esses problemas também estavam ligado aos cortiços, que eram aglomerados de construções alugadas para população mais carente, este tipo de moradia se espalhou principalmente devido a abolição da escravatura e o rápido aumento populacional. Segundo Rossatto e Ana (2014) a década de 1920 foi marcada pelo discurso do poder público que se baseava na construção de habitações higiênicas para resolver os problemas habitacionais, estas que por sua vez substituiriam os cortiços e casebres, habitações que eram consideradas o início dos problemas habitacionais. Além disso ouve um grande investimento na ampliação das redes de agua e esgoto. Neste mesmo período as ideias modernistas passavam a se propagar no Brasil tendo início na Semana de Arte Moderna de 1922. Na área de Arquitetura e Urbanismo as ideias dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM), e as experiências habitacionais europeias se difundiram bem nesse período. Sendo tal propagação um fator importante para o entendimento da atuação do Estado nas formulações de diretrizes para moradias de baixa renda. (ROSSATTO, 2013) As primeiras experiências modernistas no campo da habitação foram casas destinadas a classe média, realizadas no início da década de 1920. Gregori Warchavchik e Lúcio Costa são os arquitetos responsáveis por um dos primeiros exemplos de moradia moderna para trabalhadores no país, o Conjunto de Operários da Gamboa (Figura 1), no Rio de Janeiro, projetado em 1932 (Site Enciclopédia Itaú Cultural).

O primeiro órgão nacional destinado exclusivamente à provisão de moradias para a população de baixa renda foi a Fundação da Casa Popular a qual expressava objetivos extremamente amplos, beirando uma megalomania (onde ela se propunha financiar além de moradia, infraestrutura, saneamento, indústria de material de construção, pesquisa habitacional e até mesmo a formação de pessoal técnico dos municípios), no entanto, a mesma possuía grande fragilidade, carência ,desarticulação com outros órgão que de alguma maneira também tratavam do assunto, e principalmente uma extrema falta de coordenação para lidar de modo global com os problemas habitacionais, assim portanto não chegando a constituir efetivamente uma política habitacional (BONDUKI 1994). A Fundação da Casa Popular possuía um anteprojeto que era realmente surpreendente, no entanto o mesmo demandava um número grande de recursos os quais eram detidos pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), assim levando a extinção ou centralização dos mesmos. O forte vigor dos IAPs acabou com um projeto de grande envergadura afim de se instalar a política nacional de habitação, a qual era proposta no fim do Estado Novo. A extinção da Fundação da Casa Popular como órgão central da emergente política habitacional não obscurece o fato dela ter sido o primeiro órgão nacional incumbido exclusivamente para provisão de moradias para população de baixa renda, o que por sua vez foi um reconhecimento do estado de que as questões habitacionais não eram capazes de serem solucionadas apenas com soluções mercadológicas. Embora as Carteiras Prediais (IAPs) fossem anteriores a Fundação da Casa Popular as mesmas não se destinavam exclusivamente a soluções do problema habitacional e sim instituições previdenciárias agindo apenas dentro das necessidades de investir os imensos fundos das reservas da Previdência Social (BONDUKI 1994). O resultado fracassado de uma política de habitação não obscurece, no entanto, a importância das ações governamentais nesse período pois ela significou uma ação concreta que deu origem as ideias de habitação social no Brasil. De acordo com Rosatto e Ana (2014) o decreto da lei do inquilinato, em 1942, levou ao congelamento dos alugueis o que por sua vez fez com que a produção rentista fosse desestimulada fazendo com que o Estado e os trabalhadores fossem encarregados de produzirem suas próprias moradias, assim gerando mais responsabilidade por parte do governo em cuidar dos problemas de habitações de

interesse social. Isso ocorreu durante uma das maiores crises da habitação da história brasileira. Com o golpe militar de 1964, o qual derrubou o governo Joao Goulart um novo governo se estabelece e cria consigo o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), criado pela Lei 4380/64, o qual instituiu a correção monetária e o Banco Nacional de Habitação (BNH) que veio posteriormente a se tornar o órgão central das questões habitacionais do pais. Neste período os financiamentos de moradias poderiam ser realizados pelo BNH e por grandes industrias privadas (ROSATTO E ANA 2014). Já no ano de 1967, sob o governo de Costa e Silva o BNH passa a receber a gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e passa a realizar o sistema Brasileiro de poupança e empréstimos, o que fez com que o seu capital ampliasse exponencialmente, tornando-se assim uma das principais instituições financeiras do pais e a maior instituição mundial voltada especificamente para a solução de problemas habitacionais. Para se ter uma ideia da importância do BNH basta olhar a soma total do ativo do banco em 1974, sendo superior a 30 bilhões de cruzeiros (BOTEGA 2007). O BNH desde de sua concepção teve uma lógica que fez com que todas as suas operações fossem realizadas por iniciativas privadas. O banco em si arrecadava os recursos financeiros e os transfeririam para a iniciativa privada fazendo com que o SFH/BNH fosse na verdade um grande agente da dinamização econômica nacional juntamente ao capital imobiliário nacional, fugindo da sua proposta principal (BOTEGA 2007). No entanto o BNH não resistiu a grande crise inflacionaria vivenciada pelo brasil no início da década de 1980, que fez com que o número de inadimplências aumentasse drasticamente, levando em 21 de novembro de 1986, ao seu fechamento por meio do decreto do atual presidente José Sarney. O BNH acabou sendo incorporado pela Caixa Econômica Federal, fazendo com que a questão habitacional se tornasse meramente uma política setorial para esta instituição a qual não possuía nem uma relação ao tema (BOTEGA 2007) Segundo Rosatto (2013) durante a vigência do BNH foram financiadas cerca de 4,8 milhões de moradias sendo cerca de 25% desse montante construídas no pais entre 1964 e 1986. As habitações financiadas atenderam todas as classes sociais, sendo pela promoção privada das Companhias de habitação Popular ou pela

Dentre as alterações introduzidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso a mais expressiva sem dúvida foi a criação de programas de financiamento voltados ao beneficiário final (carta de credito, individual e associativa) a qual absorveu maior parte dos recursos do FGTS, essa forma de credito dava maior flexibilidade ao tomador de financiamento que poderia ir ao mercado e escolher o produto que melhor lhe convém. Ainda sobre as cartas de credito foi criado um programa que se voltava para o poder público, focando no financiamento da urbanização de áreas precárias e produzindo moradias para população de baixa renda (Pro-moradia) e outro destinado ao setor privado, o qual priorizava a produção de unidades novas (Apoio a Produção) (BONDUKI, 2014). Segundo Bonduki (2014) o superávit, originado pelo caráter conservador e restritivo adotado pela Caixa Econômica Federal na concessão de credito, criou possibilidade de financiamentos, que por sua vez foi muito mal aproveitada pelo governo FHC e nos anos iniciais do governo lula, mas possibilitou o grande salto dado partir de 2005, no desenvolvimento da política habitacional adotada pelo governo lula, e aprofundada em 2009 com o programa Minha Casa Minha Vida. A partir de 2003 teve início o governo de Luís Inácio Lula da Silva, com a criação do Ministério das Cidades, que por sua vez realizou um novo arranjo na política habitacional brasileira. Seu foco de atuação passou a ser a inclusão dos setores eliminados do direito a cidade, assim elevaram em 2005 os investimentos para o financiamento habitacional com foco na população de baixa renda, essas mudanças juntamente com as reinvindicações de vários setores acabaram por culminar em 2009 no lançamento do programa Minha Casa Minha Vida cuja intenção era promover o crescimento econômico com a criação de um milhão de moradias (ROSATTO E ANA 2014).

3.1.2 Padrões de qualidade das atuais habitações produzidas em massa

Quando se fala de habitação social logo no imaginário dos cidadãos brasileiros vem a imagem de loteamentos isolados da cidade com uma implantação urbanística desconversada com o restante da malha urbana. Isso se deve a uma das maiores deficiências observadas nas propostas de habitação social, que se deve a implantação urbana, pois em sua grande maioria desconsidera questões de

sustentabilidade nos critérios urbanísticos para o desenvolvimento de loteamentos e expansões urbanas a longo prazo (operação, manutenção e reciclagem), onde se destinara os maiores investimentos, acarretando assim a perca da chance de levar em consideração aspectos ambientais e sociais importantes. (MATOS 2014) Segundo Rolnik (2009) a criação de loteamentos destinados à habitação de interesse social para fora dos limites da malha urbana trazem consigo prejuízos para todos. Pois além de encarecer a obra devido a expansão da infraestrutura urbana que se amplia cada vez mais para áreas mais distantes, o afastamento da moradia em relação a área de trabalho e dos equipamentos urbanos (hospitais, creche, escola dentre outros) agrava drasticamente a segregação sócio espacial e encarece o custo da mobilidade urbana. As longas jornadas entre a moradia e o local de trabalho ou ensino além de tomar muito tempo acaba por congestionar os meios de transporte coletivo prejudicando assim a qualidade de vida coletiva. Ademais, a busca por meios de transporte individuais, em especial os automóveis, que por consumirem combustíveis fosseis agravam o aquecimento global e as mudanças climáticas que já são sentidas por milhões de pessoas pelo mundo. Para Maricato (2000) o modo de se implantar as Habitações de interesse social as levando para fora da malha urbana em grandes metrópoles e contrário a racionalidade e ao desenvolvimento urbano, uma vez que se tem em contraste com isso os centros urbanos os quais apresentam grande ociosidade em sua infraestrutura em horários não comerciais, que e um reflexo da ausência de moradores, resultando assim em um completo abandono a noite e nos fins de semana , embora sejam as áreas mais bem servidas de equipamentos públicos, transporte, e infraestrutura num contexto geral. Sendo assim, nota-se a necessidade de se reavaliar o caso brasileiro, avançando em quesitos como implantação e escala do empreendimento, sem deixar de levar em consideração aspectos como acessibilidade, recursos naturais de condicionamento passivo, e de uso de fontes renováveis, além da viabilidade econômica em todos os aspectos tanto pra execução da obra quanto para os moradores. Maricato (2000) aponta também que o processo cria um confronto entre a preservação ambiental e moradia de interesse social, pois as zonas especiais de

3.2 Teófilo Otoni

Para melhor compreensão da tomada de decisões da proposta arquitetônica se faz necessário o conhecimento e compreensão da cidade de Teófilo Otoni como um todo, começando pelos aspectos gerais, passando pelos climáticos e por fim os aspectos habitacionais. Gerando assim todo suporte necessário para que se avalie a melhor técnica ou ferramenta para a região especifica.

3.2.1 Aspectos gerais

A cidade de Teófilo Otoni, a qual será o foco deste estudo, está localizada a nordeste do estado, a 445,2 km da capital Belo Horizonte, situada a 17° 51' 32’ ‘de latitude sul e a longitude 41° 30' 32'' oeste, com altitude 347 m. Possui uma área de 3 242,3 km². Seus confrontantes são: Pote, Itambacuri, Ouro Verde de Minas, e Catuji. De acordo com o censo de 2010, a população residente e de 134,745, (IBGE, 2010); já a estimativa para 2019 foi de140.592. (IBGE, 2019). A cidade conta também com uma densidade demográfica 41,56 hab/km². FIGURA 3 - População no último censo

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br

3.2.2 Aspectos climáticos

Segundo o site climate-data.org o clima de Teófilo Otoni se caracteriza como tropical, sendo as maiores temperaturas no verão, e ocorre a diminuição das chuvas no inverno. A média anual de temperatura é de 23.2 °C as maiores temperaturas ocorrem em janeiro com temperatura média de aproximadamente 25.7 °C (conforme observado na figura 4), já o mês de dezembro e o mês com maior índice de pluviosidade chegando a 200 mm (conforme observado na figura 10); as menores temperaturas são no mês de junho com a média de aproximadamente 20,5ºC e pluviosidade de 21 mm; entretanto, apesar da média, Teófilo Otoni atinge no verão temperaturas máximas próximas aos 40ºC.

Figura 4 - Gráfico de Temperatura// clima em Teófilo Otoni

Fonte: http://projeteee.mma.gov.br/