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formulario de referencia 2021 irbr, Resumos de Economia de Empresas

formulario de referencia 2021 irbr

Tipologia: Resumos

2021

Compartilhado em 27/10/2022

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4.3 - Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais Não Sigilosos E Relevantes 54
4.4 - Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais Não Sigilosos Cujas Partes Contrárias Sejam
Administradores, Ex-administradores, Controladores, Ex-controladores ou Investidores 71
4.1 - Descrição Dos Fatores de Risco 17
4.2 - Descrição Dos Principais Riscos de Mercado 52
4.7 - Outras Contingências Relevantes 81
4.8 - Regras do País de Origem e do País em Que os Valores Mobiliários Estão Custodiados 83
4.5 - Processos Sigilosos Relevantes 73
4.6 - Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais Repetitivos ou Conexos, Não Sigilosos E Relevantes em
Conjunto 80
4. Fatores de Risco
3.7 - Nível de Endividamento 14
3.9 - Outras Informações Relevantes 16
3.8 - Obrigações 15
3.6 - Declaração de Dividendos À Conta de Lucros Retidos ou Reservas 13
3.2 - Medições Não Contábeis 8
3.1 - Informações Financeiras 7
3.3 - Eventos Subsequentes às Últimas Demonstrações Financeiras 9
3.5 - Distribuição de Dividendos E Retenção de Lucro Líquido 12
3.4 - Política de Destinação Dos Resultados 10
3. Informações Financ. Selecionadas
2.1/2.2 - Identificação E Remuneração Dos Auditores 4
2.3 - Outras Informações Relevantes 6
2. Auditores Independentes
1.0 - Identificação dos responsáveis 1
1.1 – Declaração do Diretor Presidente 2
1.2 - Declaração do Diretor de Relações Com Investidores 3
1. Responsáveis Pelo Formulário
Índice
Formulário de Referência - 2022 - IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. Versão : 11
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4.3 - Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais Não Sigilosos E Relevantes 54

4.4 - Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais Não Sigilosos Cujas Partes Contrárias Sejam

Administradores, Ex-administradores, Controladores, Ex-controladores ou Investidores

4.1 - Descrição Dos Fatores de Risco 17

4.2 - Descrição Dos Principais Riscos de Mercado 52

4.7 - Outras Contingências Relevantes 81

4.8 - Regras do País de Origem e do País em Que os Valores Mobiliários Estão Custodiados 83

4.5 - Processos Sigilosos Relevantes 73

4.6 - Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais Repetitivos ou Conexos, Não Sigilosos E Relevantes em

Conjunto

4. Fatores de Risco

3.7 - Nível de Endividamento 14

3.9 - Outras Informações Relevantes 16

3.8 - Obrigações 15

3.6 - Declaração de Dividendos À Conta de Lucros Retidos ou Reservas 13

3.2 - Medições Não Contábeis 8

3.1 - Informações Financeiras 7

3.3 - Eventos Subsequentes às Últimas Demonstrações Financeiras 9

3.5 - Distribuição de Dividendos E Retenção de Lucro Líquido 12

3.4 - Política de Destinação Dos Resultados 10

3. Informações Financ. Selecionadas

2.1/2.2 - Identificação E Remuneração Dos Auditores 4

2.3 - Outras Informações Relevantes 6

2. Auditores Independentes

1.0 - Identificação dos responsáveis 1

1.1 – Declaração do Diretor Presidente 2

1.2 - Declaração do Diretor de Relações Com Investidores 3

1. Responsáveis Pelo Formulário

Índice

8.2 - Alterações Significativas na Forma de Condução Dos Negócios do Emissor 162

8.1 - Negócios Extraordinários 161

8.3 - Contratos Relevantes Celebrados Pelo Emissor E Suas Controladas Não Diretamente Relacionados Com

Suas Atividades Operacionais

8. Negócios Extraordinários

7.4 - Clientes Responsáveis Por Mais de 10% da Receita Líquida Total 141

7.5 - Efeitos Relevantes da Regulação Estatal Nas Atividades 142

7.2 - Informações Sobre Segmentos Operacionais 125

7.3 - Informações Sobre Produtos E Serviços Relativos Aos Segmentos Operacionais 133

7.8 - Políticas Socioambientais 151

7.9 - Outras Informações Relevantes 153

7.6 - Receitas Relevantes Provenientes do Exterior 149

7.7 - Efeitos da Regulação Estrangeira Nas Atividades 150

7.1.a - Informações específicas de sociedades de economia mista 124

7.1 - Descrição Das Principais Atividades do Emissor E Suas Controladas 120

7. Atividades do Emissor

6.3 - Breve Histórico 112

6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do Emissor, Prazo de Duração E Data de Registro na Cvm 111

6.6 - Outras Informações Relevantes 119

6.5 - Informações de Pedido de Falência Fundado em Valor Relevante ou de Recuperação Judicial ou

Extrajudicial

6. Histórico do Emissor

5.3 - Descrição Dos Controles Internos 97

5.1 - Política de Gerenciamento de Riscos 84

5.2 - Política de Gerenciamento de Riscos de Mercado 92

5.6 - Outras inf. relev. - Gerenciamento de riscos e controles internos 110

5.4 - Programa de Integridade 102

5.5 - Alterações significativas 109

5. Gerenciamento de Riscos E Controles Internos

Índice

14.2 - Alterações Relevantes - Recursos Humanos 310

14.1 - Descrição Dos Recursos Humanos 307

14.3 - Descrição da Política de Remuneração Dos Empregados 311

14. Recursos Humanos

13.13 - Percentual na Remuneração Total Detido Por Administradores E Membros do Conselho Fiscal Que Sejam

Partes Relacionadas Aos Controladores

13.12 - Mecanismos de Remuneração ou Indenização Para os Administradores em Caso de Destituição do Cargo

ou de Aposentadoria

13.11 - Remuneração Individual Máxima, Mínima E Média do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária

E do Conselho Fiscal

13.16 - Outras Informações Relevantes 306

13.15 - Remuneração de Administradores E Membros do Conselho Fiscal Reconhecida no Resultado de

Controladores, Diretos ou Indiretos, de Sociedades Sob Controle Comum E de Controladas do Emissor

13.14 - Remuneração de Administradores E Membros do Conselho Fiscal, Agrupados Por Órgão, Recebida Por

Qualquer Razão Que Não A Função Que Ocupam

13.3 - Remuneração Variável do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária E Conselho Fiscal 288

13.4 - Plano de Remuneração Baseado em Ações do Conselho de Administração E Diretoria Estatutária 290

13.5 - Remuneração Baseada em Ações 293

13.1 - Descrição da Política ou Prática de Remuneração, Inclusive da Diretoria Não Estatutária 278

13.2 - Remuneração Total do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária E Conselho Fiscal 284

13.8 - Precificação Das Ações/opções 297

13.9 - Participações Detidas Por Órgão 298

13.10 - Informações Sobre Planos de Previdência Conferidos Aos Membros do Conselho de Administração E Aos

Diretores Estatutários

13.6 - Opções em Aberto 294

13.7 - Opções Exercidas E Ações Entregues 295

13. Remuneração Dos Administradores

12.10 - Relações de Subordinação, Prestação de Serviço ou Controle Entre Administradores E Controladas,

Controladores E Outros

12.9 - Existência de Relação Conjugal, União Estável ou Parentesco Até O 2º Grau Relacionadas A

Administradores do Emissor, Controladas E Controladores

12.12 - Outras informações relevantes 273

12.11 - Acordos, Inclusive Apólices de Seguros, Para Pagamento ou Reembolso de Despesas Suportadas Pelos

Administradores

Índice

18.3 - Descrição de Exceções E Cláusulas Suspensivas Relativas A Direitos Patrimoniais ou Políticos Previstos

no Estatuto

18.1 - Direitos Das Ações 337

18.2 - Descrição de Eventuais Regras Estatutárias Que Limitem O Direito de Voto de Acionistas Significativos ou

Que os Obriguem A Realizar Oferta Pública

18. Valores Mobiliários

17.1 - Informações Sobre O Capital Social 332

17.4 - Informações Sobre Reduções do Capital Social 335

17.3 - Informações Sobre Desdobramentos, Grupamentos E Bonificações de Ações 334

17.2 - Aumentos do Capital Social 333

17.5 - Outras Informações Relevantes 336

17. Capital Social

16.1 - Descrição Das Regras, Políticas E Práticas do Emissor Quanto À Realização de Transações Com Partes

Relacionadas

16.3 - Identificação Das Medidas Tomadas Para Tratar de Conflitos de Interesses E Demonstração do Caráter

Estritamente Comutativo Das Condições Pactuadas ou do Pagamento Compensatório Adequado

16.4 - Outras Informações Relevantes - Transações Com Partes Relacionadas 331

16.2 - Informações Sobre as Transações Com Partes Relacionadas 326

16. Transações Partes Relacionadas

15.4 - Organograma Dos Acionistas E do Grupo Econômico 318

15.3 - Distribuição de Capital 317

15.1 / 15.2 - Posição Acionária 314

15.5 - Acordo de Acionistas Arquivado na Sede do Emissor ou do Qual O Controlador Seja Parte 319

15.7 - Principais Operações Societárias 321

15.8 - Outras Informações Relevantes - Controle E Grupo Econômico 322

15.6 - Alterações Relevantes Nas Participações Dos Membros do Grupo de Controle E Administradores do

Emissor

15. Controle E Grupo Econômico

14.4 - Descrição Das Relações Entre O Emissor E Sindicatos 312

14.5 - Outras Informações Relevantes - Recursos Humanos 313

Índice

Cargo do responsável Diretor Presidente

Cargo do responsável Diretor de Relações com Investidores

Nome do responsável pelo conteúdo do

formulário

Willy Otto Jordan Neto

Nome do responsável pelo conteúdo do

formulário

Raphael Afonso Godinho de Carvalho 1.0 - Identificação dos responsáveis

1.1 – Declaração do Diretor Presidente DECLARAÇÃO PARA FINS DO ITEM 1 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA RAPHAEL AFONSO GODINHO DE CARVALHO, brasileiro, casado, matemático e especialista em Tecnologia da Informação, portador da carteira de identidade RG n°^ 6706275-2, expedida pela SSP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF/ME) sob o nº^ 887.072.617-72, residente na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Marechal Câmara, n°^ 171, Castelo, CEP 20020-901, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Diretor Presidente do IRB - Brasil Resseguros S.A., vem, de acordo com o Anexo C da Resolução CVM n°^ 80, de 29 de março de 2022, declarar que: a) reviu o Formulário de Referência; b) todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Resolução CVM n° 80/2022, em especial aos arts. 15 a 20; e c) o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos. / �O G DINHO DE CARVALHO Diretor Presidente

Patrício Marques Roche 01/04/2017 993.005.407-34 Rua do Russel, 804 - 6º andar, Ed. Manchete, Glória, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 22210-907,Telefone (21) 32326112, Fax (21) 32326113, e-mail: patricio.roche@br.pwc.com Claudia Eliza Medeiros de Miranda 01/01/2020 998.676.997-34 Rua do Russel, 804 - 6º andar,, Ed. Manchete, Glória, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 22210-907,Telefone (21) 32326112, Fax (21) 32326113, e-mail: claudia.eliza@br.pwc.com

Nome/Razão social Price Waterhouse Coopers Auditores Independentes

CPF/CNPJ 61.562.112/0001-

Tipo auditor Nacional

Possui auditor? SIM

Código CVM 287-

Data Início 20/04/

Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância

da justificativa do emissor

N/A

Nome responsável técnico (^) DATA_INICIO_ATUACAO CPF Endereço

Justificativa da substituição Rodízio obrigatório de auditores independentes, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Resolução CVM nº 23, de 25 de

fevereiro de 2021.

Descrição do serviço contratado (i) Auditoria e revisão das demonstrações contábeis e serviços de procedimentos previamente acordados e asseguração

correlatos referente aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019, 2020 e 2021; (ii) Auditoria das demonstrações

contábeis e serviços correlatos do escritório em Londres referente aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019,

2020 e 2021; (iii) Auditoria das demonstrações contábeis e serviços correlatos do escritório em Buenos Aires referente aos

exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019, 2020 e 2021; (iv) Auditoria das demonstrações contábeis e serviços

correlatos da IRB Asset; referente aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019, 2020 e 2021 (v) Prestação de

serviços de tecnologia forense, incluindo serviços de armazenamento de dados eletrônicos (Hosting); (vi) Diagnóstico de

procedimentos para adequação às regras de IFRS 17; e (vii) Prestação de serviços de Consultoria para auxiliar ao IRB Brasil

RE para as tomadas de decisões técnicas e preparação de dados para a implementação do IFRS 17.

Montante total da remuneração dos auditores

independentes segregado por serviço

Auditoria e revisão das demonstrações (i), (ii), (iii) e (iv): R$ 5.526.782,

Outros serviços (v), (vi) e (vii): R$ 14.221.320,

Total serviços: R$ 19.748.102,

2.1/2.2 - Identificação E Remuneração Dos Auditores

Fernando A. R. Alfredo 05/04/2022 822.310.876-34 Rua do Passeio, 38, S2 Sala 1701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 20021-290, Telefone(21) 22079400, e-mail: FAlfredo@kpmg.com.br

Justificativa da substituição N/A

Montante total da remuneração dos auditores

independentes segregado por serviço

Não aplicável, tendo em vista que não houve remuneração para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021.

Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância

da justificativa do emissor

N/A

Possui auditor? SIM

Nome responsável técnico (^) DATA_INICIO_ATUACAO CPF Endereço

Nome/Razão social KPMG Auditores Independentes

Tipo auditor Nacional

Código CVM 418-

Descrição do serviço contratado (i) Auditoria das Demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, elaboradas de acordo com as práticas

contábeis aplicáveis as entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e com as normas

internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), referentes aos

exercícios a findarem-se em 31 de dezembro de 2022; (ii) Auditoria das Demonstrações financeiras individuais intermediárias

da Companhia, elaboradas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis as entidades supervisionadas pela

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), referente a data-base a findar-se em 30 de junho de 2022; (iii) Auditoria das

Demonstrações financeiras da IRB Asset Management S.A, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no

Brasil para pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias

Empresas, referente ao exercício a finda-se em 31 de dezembro de 2022; (iv) Auditoria das Demonstrações Financeiras do

IRB Brasil Resseguros S.A. (Sucursal Buenos Aires), de acordo com as práticas contábeis adotadas na Argentina, referente ao

exercício de 31 de dezembro de 2022; (v) Revisão das Informações Trimestrais Individuais e Consolidadas (ITR) em 31 de

março, 30 de junho e 30 de setembro de 2022, de acordo com o CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e a IAS 34 -

Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board – IASB; (vi) Execução de procedimentos

previamente acordados conduzidos em consonância com as orientações contidas no pronunciamento NBC TSC 4400,

aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), referente aos requerimentos exigidos pela SUSEP; (vii) Auditoria

Atuarial da Companhia de acordo com as normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho Nacional

de Seguros Privados – CNSP, para o exercício a findar em 31 de dezembro de 2022.

Data Início 05/04/

CPF/CNPJ 57.755.217/0003-

Resultado Diluído por Ação -0,23 -0,54 -1,18 1, Resultado Básico por Ação -0,233282 -0,543861 -1,180257 1, Valor Patrimonial da Ação (Reais Unidade) 2,599766 2,895244 3,516968 4, Número de Ações, Ex-Tesouraria (Unidades) 1.255.286.531 1.255.286.531 1.255.286.531 931.246. Resultado Líquido -292.837.000,00 -682.701.000,00 -1.481.516.000,00 1.210.120.000, Resultado Bruto -578.074.000,00 -1.394.042.000,00 -1.860.363.000,00 1.184.982.000, Rec. Liq./Rec. Intermed. Fin./Prem. Seg. Ganhos 3.420.125.000,00 7.987.428.000,00 8.480.669.000,00 6.610.019.000, Ativo Total 21.172.638.000,00 22.674.441.000,00 22.490.404.000,00 17.501.251.000, Patrimônio Líquido 3.263.451.000,00 3.634.360.000,00 4.414.802.000,00 3.945.150.000, 3.1 - Informações Financeiras - Consolidado (Reais) Últ. Inf. Contábil (30/06/2022) Exercício social (31/12/2021) Exercício social (31/12/2020) Exercício social (31/12/2019)

3.2 - Medições Não Contábeis 3.2 - Medições não contábeis Não aplicável. A Companhia não apresenta medições não contábeis.

3.4 - Política de Destinação Dos Resultados 3.4 - Política de destinação dos resultados 2021 2020 2019 (a) Regras sobre retenção de lucros O estatuto social da Companhia prevê que o saldo do lucro líquido do exercício, após dedução para atender prejuízos acumulados e a provisão para imposto sobre a renda, mediante aprovação da Assembleia Geral de Acionistas, terá a seguinte destinação: (i) 5% para a constituição da reserva legal, até o limite previsto em lei; e (ii) pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas de 25%. O estatuto social da Companhia prevê que o saldo do lucro líquido do exercício, após dedução para atender prejuízos acumulados e a provisão para imposto sobre a renda, mediante aprovação da Assembleia Geral de Acionistas, terá a seguinte destinação: (i) 5% para a constituição da reserva legal, até o limite previsto em lei; e (ii) pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas de 25%. O estatuto social da Companhia prevê que o saldo do lucro líquido do exercício, após dedução para atender prejuízos acumulados e a provisão para imposto sobre a renda, mediante aprovação da Assembleia Geral de Acionistas, terá a seguinte destinação: (i) 5% para a constituição da reserva legal, até o limite previsto em lei; e (ii) pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas de 25%. (a.i) Valores das retenções de lucros Não aplicável. A Companhia apresentou prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro de

Não aplicável. A Companhia apresentou prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro de

Reserva Legal: R$ 60.506 mil Reserva especial de lucro: R$ 91.025 mil (a.ii) Percentuais em relação aos lucros totais declarados N/A N/A Reserva legal / Lucro líquido: 5,0% Reserva de Reinvestimento / Lucro Líquido: 7,5% Reserva estatutária /Lucro líquido: 87,5% (b) Regras sobre distribuição de dividendos De acordo com o estatuto social da Companhia, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório quantia equivalente a, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado anual. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021 não houve distribuição de dividendos em função do prejuízo apurado no exercício. De acordo com o estatuto social da Companhia, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório quantia equivalente a, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado anual. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020 não houve distribuição de dividendos em função do prejuízo apurado no exercício. De acordo com o estatuto social da Companhia, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório quantia equivalente a, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado anual. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, foram distribuídos R$ 287.404 mil a título de dividendos. O dividendo distribuído é calculado com base no lucro líquido do exercício deduzido da constituição da reserva legal (vide nota explicativa 24.6). (c) Periodicidade das distribuições de dividendos A política de distribuição de dividendos segue a regra da Lei das Sociedades por Ações, ou seja, de distribuição anual, podendo também a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. Ainda, o Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. A política de distribuição de dividendos segue a regra da Lei das Sociedades por Ações, ou seja, de distribuição anual, podendo também a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. Ainda, o Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. A política de distribuição de dividendos segue a regra da Lei das Sociedades por Ações, ou seja, de distribuição anual, podendo também a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. Ainda, o Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.

3.4 - Política de Destinação Dos Resultados 2021 2020 2019 (d) Restrições à distribuição de dividendos Com exceção do pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios de 25% (vinte cinco por cento) previstos no Estatuto Social, caso a Companhia esteja em mora com qualquer uma de suas obrigações pecuniárias estabelecidas nas Escrituras da 1° e da 2° Emissão de Debêntures da Companhia, a distribuição e/ou pagamento de quaisquer recursos aos acionistas, diretos ou indiretos, sob a forma de resgate, recompra, amortização ou bonificação de ações, declaração e/ou distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras distribuições de lucros aos acionistas do Emissor poderá ensejar o vencimento antecipado das debêntures. Com exceção do pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios de 25% (vinte cinco por cento) previstos no Estatuto Social, caso a Companhia esteja em mora com qualquer uma de suas obrigações pecuniárias estabelecidas nas Escrituras da 1° e da 2° Emissão de Debêntures da Companhia, a distribuição e/ou pagamento de quaisquer recursos aos acionistas, diretos ou indiretos, sob a forma de resgate, recompra, amortização ou bonificação de ações, declaração e/ou distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras distribuições de lucros aos acionistas do Emissor poderá ensejar o vencimento antecipado das debêntures. Salvo pelo disposto na Lei das Sociedades por Ações, não há restrições quanto à distribuição de dividendos pela Companhia. (e) Se o emissor possui uma política de destinação de resultados formalmente aprovada, informando órgão responsável pela aprovação, data da aprovação e, caso o emissor divulgue a política, locais na rede mundial de computadores onde o documento pode ser consultado Não há política de destinação de resultados formalmente aprovada. Não há política de destinação de resultados formalmente aprovada. Não há política de destinação de resultados formalmente aprovada.

3.6 - Declaração de Dividendos À Conta de Lucros Retidos ou Reservas 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas Em 30 de junho de 2022 e em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Companhia não declarou dividendos à conta de lucros retidos ou Reservas. Em 2019, o percentual de dividendos em relação ao lucro líquido ajustado foi de 27,6%, no valor de R$ 316,7 milhões, dos quais foram foi deliberada a distribuição de (i) R$ 91,0 milhões a título de dividendos, cujo pagamento foi posteriormente cancelado, conforme detalhado abaixo, e (ii) R$ 225, milhões a título de juros sobre capital próprio (valor bruto de imposto de renda). Não foram declarados dividendos a conta de lucros retidos de exercícios anteriores. Em 11 de março de 2022, a Companhia ratificou as informação anteriormente divulgada ao mercado e contidas em suas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, e ressaltou que a totalidade do saldo da reserva especial de dividendo obrigatório declarado e não pago, constituída por ocasião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 31 de julho de 2020, foi absorvida por prejuízos apurados pela Companhia em exercícios sociais posteriores. Dessa forma, a obrigação de pagamento dos respectivos dividendos aos detentores de ações de emissão da Companhia com base na posição acionária existente no fechamento do pregão da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão do dia 14 de agosto de 2020 restou prejudicada, tendo sido os referidos dividendos cancelados. A Companhia esclarece que a absorção da totalidade do saldo da reserva especial de dividendo obrigatório declarado e não pago (“Reserva Especial”), constituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 31 de julho de 2020, pelos prejuízos apurados pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2021, se deu em cumprimento à Lei nº 6.404/76. Conforme o disposto nos artigos 189, parágrafo único, e 202, § 5º, da Lei nº 6.404/76, cuja aplicação não pode ser afastada por decisão da Administração da Companhia ou mesmo da assembleia geral de acionistas, o prejuízo do exercício deve obrigatoriamente ser absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros (que incluem a Reserva Especial) e pela reserva legal, nessa ordem. Como em 31 de dezembro de 2021, não havia lucros acumulados ou outras reservas de lucros suficientes para absorver o prejuízo do exercício, sua absorção também pela Reserva Especial era legalmente mandatória.

30/06/2022 17.909.187.000,00 Índice de Endividamento 5, 31/12/2021 19.040.081.000,00 Índice de Endividamento 5, 3.7 - Nível de Endividamento Exercício Social Soma do Passivo Circulante e Não Circulante Tipo de índice Índice de endividamento Descrição e motivo da utilização de outro índice