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FONÉTICA FORENSE E INTERDISCIPLINARIDADE: RELAÇÕES COM A
FONOAUDIOLOGIA NA TAREFA DE COMPARAÇÃO DE LOCUTOR.
FORENSIC PHONETICS AND INTERDISCIPLINARITY: RELATIONSHIPS WITH
SPEECH THERAPY IN THE TASK OF COMPARISON SPEAKER
Elizabet Miranda da Rocha^1 , Gilberto Mateus Flores^2. Adrieli Dimov Xavier Alves^2 (^1) Formanda do Curso de Fonoaudiologia – EaD, do Centro Universitário Ingá/UNINGÁ, Maringá, PR, Brasil. (^2) Centro Universitário Ingá – Uningá, Maringá, PR, Brasil. *e-mail: elizamrocha@hotmail.com RESUMO Objetivo : Investigar na literatura científica brasileira publicações sobre a interdisciplinaridade que envolvem o exame de comparação de locutor. Identificar as especializações da Fonoaudiologia essenciais para a formação de peritos em Fonética Forense. Conceituar a disciplina fonética forense na identificação humana. Descrever os principais parâmetros oriundos da fonética forense cuja robustez destaca o exame de comparação de locutor dentro dos exames de identificação humana. Método: Revisão de literatura de 07 (sete) artigos científicos mais um capítulo de 01 (um) livro referente ao tema proposto. Desenvolvimento: Buscou-se por referências sobre Fonoaudiologia enquanto ciência, sobre a interdisciplinaridade que envolve o exame de comparação de locutor, sobre fonética forense no Brasil e mundialmente, sobre os aspectos anatomofisiológicos da voz, sobre as ciências da linguagem, sobre os aspectos anatomofisiológicos da audição e sobre os parâmetros perceptivo-auditivos e acústicos da fala humana. Conclusão: Concluiu-se que a Fonoaudiologia enquanto ciência traz conhecimentos em suas áreas de especializações que formam uma base sólida de saberes para peritos em Fonética Forense. Entre elas, as especializações em Voz e Linguagem foram destacadas nas pesquisas e, neste trabalho sugeriu-se que a especialização em audiologia seja acrescentada a essas áreas de saberes. Concluiu-se também que o Fonoaudiólogo que queira se aventurar na área de Fonética Forense necessita acrescentar ao seu currículo as especializações acima mencionadas, bem como, participar de aprimoramentos em processamento digital de sinais e fonética forense porque o sinal da fala é analisado como um sinal biológico eletronicamente processado e armazenado em uma mídia analógica ou digital. Palavras-chave: Comparação de Locutor; Fonoaudiologia; Fonética Forense; Fonética Articulatória; Fonética Acústica; Interdisciplinar; Voz. ABSTRACT Objective: To search the brazilian scientific literature for publications on interdisciplinarity that deal with the comparison of speakers. Identify the Speech Therapy specializations that are important for the training of experts in Forensic Phonetics. Conceptualize the Forensic Phonetic discipline in human identification. Describe the key parameters from Forensic Phonetics whose robustness emphasizes speaker comparison testing in person identification. Method: Literature review of 07 (seven) scientific articles and chapters of 01 (one) book related to the proposed topic. Development: References were sought regarding Speech Therapy as a science , to interdisciplinarity involving
speaker comparison testing, to forensic phonetics in Brazil and worldwide, to the anatomical-physiological aspects of the voice, to linguistics, to the anatomical- physiological aspects of hearing and to the auditory-perceptual and acoustic parameters of human speech. Conclusion: It was found that Speech Therapy as a science provides knowledge in its specialized fields that forms a solid knowledge base for experts in forensic phonetics. The specialization in Voice and Speech was highlighted in the research, and in this paper, it was proposed to add the specialization in audiology to these areas of knowledge. It was also noted that the speech therapist who wants to venture into the field of Forensic Phonetics must add the specializations to his curriculum, as well as participate in the improvements in digital signal processing and forensic phonetics, because the speech signal is analyzed as a signal biological material that is processed electronically and stored on analog or digital media. Keywords: Comparison of Speakers; Speech Therapy; Forensic Phonetics; Articulatory Phonetics; Acoustic Phonetics; Interdisciplinary; Voice. INTRODUÇÃO A Fonoaudiologia é a ciência que trabalha com todos os processos da comunicação humana e seu desenvolvimento, desde a sucção do neonato à deglutição na melhor idade, constando atualmente com quatorze áreas de atuação. Neste artigo, mencionaremos somente aquelas de interesse na produção da voz, da fala e a audição, a saber, a audiologia, a linguagem e a voz. Essas áreas têm como campo de conhecimento a morfologia e a fisiologia do aparelho fonador e das vias auditivas periféricas e centrais, sendo consideradas disciplinas básicas para a compreensão da complexa atividade humana que é a fala. Em situações peculiares, a voz/fala humana pode servir como prova em um processo judicial, existindo a necessidade de auxílio para os operadores do direito que não possuem conhecimento específico na área da voz e da fala. Um perito graduado em Fonoaudiologia certamente possui conhecimentos necessários nas áreas acima citadas e pode se destacar no estudo forense de comparação de locutores, cujo resultado é o exame que visa apontar se a autoria de uma determinada fala pertence ou não a um determinado indivíduo, conforme mencionam Miquilussi et al (201 7 ). Por sua vez, o Fonoaudiólogo com especialização em linguagem tem habilidade para realizar terapia fonoaudiológica da linguagem oral e escrita, fluência da fala, articulação da fala. Sabe-se que a interdisciplinaridade é um conceito que busca a intersecção entre conteúdos de duas ou mais disciplinas. Neste aspecto, Fonoaudiologia e Linguística se encontram estudando a mesma disciplina, a Linguagem, porém, com perspectivas diferentes. A Linguística é a ciência que tem como objeto de estudo a Linguagem e suas manifestações. Os estudos da linguística são divididos em fonética, fonologia, sintaxe, semântica, pragmática e estilística. Inserida na linguística, a fonética é a ciência que apresenta os métodos para a descrição, classificação e transcrição dos sons da fala, principalmente aqueles sons utilizados na linguagem humana. Esta pode ser dividida em três áreas: fonética articulatória, fonética acústica e fonética auditiva, que estudam a fala, respectivamente, como ela é produzida do ponto de vista fisiológico e articulatório, como ela é transmitida acusticamente a partir de sua transmissão do falante ao ouvinte e, como ela é percebida, relatam Gomes e Carneiro (201 7 ). A comunicação humana definida como fenômeno biopsicossocial tem sido veiculada amplamente nas mídias eletrônicas por meio de conteúdos sonoros
Selecionou-se artigos científicos e trabalhos de conclusão de cursos, publicados no período de 201 6 a 202 3 , no idioma português brasileiro. Também se incluiu na pesquisa um livro acadêmico publicado pela editora Milenium referente ao tema proposto. Excluíram-se artigos indisponíveis na íntegra, publicações em outros idiomas, trabalhos referentes a outras áreas que não a fonoaudiologia e a fonética forense, publicações que não atenderam aos objetivos desta pesquisa e não pertenciam ao período referido. Dos documentos selecionados, realizou-se primeiramente a leitura do título e resumo e, em seguida, dos trabalhos que se enquadraram nos critérios descritos e então foi realizada a leitura completa, dentre os quais selecionou-se 07 (sete) artigos científicos e 01 (um) capítulo de um livro acadêmico para o desenvolvimento desta pesquisa, que atendiam aos pré-requisitos citados. DESENVOLVIMENTO A língua constitui o meio mais completo de comunicação entre os seres humanos. Usamos a língua diariamente sem nos darmos conta da complexidade da organização interna do sistema que a constitui. Os falantes de uma língua, através dos sons, veiculam significados, pensamentos, sentimentos, emoções e interagem socialmente. Por sua vez, a fala é um fenômeno articulatório que requer habilidades específicas do sistema muscular do ser humano. É por meio da fala que criamos relações com outros sujeitos. No ato da fala são transmitidas informações de caráter pessoal, evidenciando a formação linguística e cultural do falante. Jorge (2016) reforça que estes traços linguísticos caracterizam e distinguem um indivíduo dos demais e que, através destes traços, é possível realizar a análise da fala do sujeito e extrair elementos particulares e peculiares, através da análise e reconhecimento de voz. Nos seus estudos, Jorge (2016) informa que a Linguística Forense [LF] é um campo de conhecimento da Linguística que estabelece uma intersecção com o Direito, ou seja, a Linguística Forense se dedica aos estudos da linguagem em contextos forenses e judiciais. A LF é uma área relativamente nova no Brasil, mas que cresceu muito no Reino Unido, Austrália e Estados Unidos. Gomes e Carneiro (201 7 ) reportam que, no Brasil, a fonética forense é popularmente utilizada para analisar uma voz registrada em algum tipo de mídia, analógica ou digital. Nos seus estudos, as autoras relatam que a análise dos traços linguísticos únicos e inerentes a cada sujeito são fatores determinantes para a análise da fala por meio da Fonética Forense. Além disso, as autoras trazem a definição de Fonética Forense, relatam a evolução desta ciência em território brasileiro e nomeiam vários órgãos internacionais que estão envolvidos com os estudos em fonética forense mundialmente. Gomes e Carneiro (201 7 ) descrevem a fonética forense como uma área recente, principalmente no Brasil, que esta ciência recorre a recursos tecnológicos e que, a fonética forense é uma ciência multidisciplinar por excelência que se beneficia dos conhecimentos de diversas áreas e de profissionais de diversas especialidades. Por definição, a Fonética é formada por três subáreas, quais sejam, a fonética articulatória ou fisiológica, a fonética acústica e a fonética perceptiva. No âmbito forense, a fonética serve-se de suas três perspectivas para a análise de voz registrada em algum tipo de mídia cujo conteúdo sonoro será utilizado para a realização do exame de comparação de
locutor. Além deste exame, a fonética forense abrange várias outras atividades relacionadas a aspectos da fala e dos sons em geral. A Fonoaudiologia é a ciência que trabalha com todos os processos da comunicação humana e seu desenvolvimento. Um fonoaudiólogo com especialidade em voz possui conhecimentos específicos capazes de auxiliar um perito em fonética forense a realizar o exame de identificação forense do falante. De acordo com Barbosa (2020), a análise das características da voz é muito importante na análise forense. Nesta análise o profissional pode caracterizar a qualidade vocal, o sotaque, os aspectos articulatórios, a fluência da fala, as mudanças da saúde fonoarticulatórias e da saúde geral de um sujeito. Ainda segundo Barbosa (2020), o ideal seria que a análise forense fosse realizada por um profissional graduado em fonoaudiologia com especialidade em voz porque este profissional possui fartos conhecimentos que facilita a descrição das qualidades vocais sendo capaz de classificá-las como soprosas, crepitantes ou roucas com indicativos de alguma disfunção vocal e de identificar os aspectos articulatórios relacionados quanto às suas disfunções. Estas possuem um grande potencial discriminatório quando um determinado tipo de alteração modifica o padrão de fala de um sujeito, por exemplo, um frênulo curto não permite a produção dos sons linguodentais. Segundo Miquilussi et al. (201 7 ), a tarefa de comparação de locutor inicia com a análise perceptivo-auditiva [APA]. Na APA utilizamos uma poderosa ferramenta natural humana que é a audição. Uma audição bem desenvolvida é essencial para que outras funções, como a fala, sejam processadas adequadamente. Por isso, a importância da especialização em audiologia nos exames de comparação de locutor. O sistema auditivo humano é dividido em sistema auditivo periférico, formado pela orelha, e sistema auditivo central, composto pelo cérebro. A orelha é a estrutura responsável por captar os estímulos sonoros do meio ambiente e transformá-los em impulso nervoso. O impulso nervoso percorre um longo caminho até chegar ao córtex auditivo. Neste caminho ocorre a sensação da percepção auditiva humana. Cada tipo de som, como um som grave ou um som agudo, gera um impulso nervoso diferente e cabe ao cérebro interpretar e elaborar uma resposta, seja ela reflexa ou consciente. Miquilussi et al. (201 7 ) relatam que no início da análise perceptivo-auditiva o perito analisa se os áudios questionados e padrão cumprem quatro requisitos básicos: a autenticidade, a contemporaneidade, a adequabilidade e a quantidade, significando respectivamente: origem certa, áudio padrão e questionado devem ser contemporâneos entre si, repertório contendo locuções análogas entre os áudios e fala natural e, registros suficientemente numerosos. O método de análise perceptivo-auditiva é considerado muito eficiente no exame de comparação de locutor. Na APA é realizada uma seleção dos aspectos da fala contidos em cada arquivo de áudio, seja o questionado ou o padrão. A articulação de fonemas, a entoação melódica, o ritmo da fala, a qualidade vocal, sotaques, gírias, sexo, faixa etária, estado emocional no momento da gravação e presença de alterações na fala são aspectos da fala analisados com o método de análise APA. Guedes et al. (2023) constatam em seus estudos que os procedimentos de análise perceptivo-auditiva e análise acústica são de grande relevância para o exame de comparação de locutor. Para a realização da análise perceptivo-auditiva tem-se como premissa que o perito que realizará esta análise tenha um sistema auditivo refinado capaz de analisar todo o conteúdo sonoro registrado tanto nos arquivos de áudio questionados quanto nos arquivos de áudio padrão. Guedes et al. (2023) relatam que as habilidades do
fisiológico com o seu respectivo parâmetro acústico. Nos estudos de Gomes et al. (2016) os autores focaram na análise da “qualidade vocal”; “da duração das vogais”; “da frequência fundamental” e “do padrão formântico das vogais” para o confronto realizado nos registros sonoros armazenados tanto nos arquivos de áudio questionado quanto nos arquivos padrão de áudio. Os autores correlacionam a “qualidade vocal” ao conceito de “ajuste muscular” ou “ajuste articulatório”. Esses ajustes são tendências musculares de longo termo que podem ser de ordem fonatória, nas quais, ocorre a vibração das pregas vocais como ocorre no falsete e a voz áspera ou de ordem supraglotal ou articulatória, como a protrusão labial ou mandíbula aberta, ou ainda, de tensão, seja laríngea ou do trato vocal. A “duração das vogais” é um dos parâmetros acústicos para a análise das vogais. Quanto à duração intrínseca das vogais, na língua portuguesa brasileira, as vogais mais baixas são mais longas que as vogais mais altas. A “frequência fundamental” ou F0 corresponde à taxa de vibração das pregas vocais e é a fonte de energia para a produção da voz. A F0 é o correlato acústico da vibração das pregas vocais, enquanto o pitch é o seu correlato perceptivo. Gomes et al. (2016) relatam também que a frequência fundamental é determinada por questões anatômicas, constituindo um fator importante na caracterização de locutores. A frequência fundamental é um parâmetro robusto por ser resistente aos diferentes sistemas de análise acústica e menos sensível aos meios de gravação e é uma medida extremamente importante para a fonética em geral e para a fonética forense. O “padrão formântico das vogais” se relaciona com as frequências dos formantes, em particular os dois primeiros, F1 e F2, que são dependentes do formato do espaço entre a glote e os lábios. Esse formato é determinado pela posição do corpo da língua e dos lábios. O valor de F1 varia com a elevação e abaixamento da língua, ou seja, com o movimento vertical, enquanto o valor de F2 varia com o movimento horizontal para frente e para trás. O espaço vocálico é representado por um trapézio porque esta figura geométrica se assemelha com o espaço do trato bucal. Nos estudos de Batista (20 21 ), a autora relata que o Conselho Federal de Fonoaudiologia regulamentou a perícia fonoaudiológica através das Resoluções no^493 de 2016 e no^ 584 de 22 de outubro de 2020. A autora informa que os Fonoaudiólogos são profissionais com grande potencial para análises forenses que envolvam a comunicação humana e que existem no mercado vários softwares que auxiliam o fonoaudiólogo nas suas tarefas forenses. Batista (20 21 ) destaca o software Praat como um software para análise de voz, software este que é sem custos e foi desenvolvido por Paul Boersma e David Weening em 2006, do Instituto de Ciências Forenses de Amsterdam. A autora informa que muitos trabalhos na área de fonética são realizados utilizando-se as funções fundamentais implementadas no Praat, que são capazes de analisar, sintetizar e manipular dados da fala, desde os fones até a melodia dos sons da fala. Ainda, de acordo com Batista (20 21 ), as ferramentas deste software são capazes de criar figuras de alta qualidade como os oscilogramas, espectrogramas, curvas de pitch e de intensidade, entre outras. Com a utilização do espectrograma de banda estreita e banda larga é possível analisar o perfil vocal de um falante, além de demonstrar na gravação a relação sinal/ruído que segundo a autora nunca deverá ficar menor do que 10 dB. Nas ferramentas do Praat é possível adicionar um texgrid que é uma adição de especificações logo abaixo do espectrograma a fim de reconhecer elementos como a
ênfase dada a algumas vogais, diferenciar as vogais surdas das vogais sonoras, analisar os processos fonológicos, analisar os róticos /r/ retroflexo ou vibrante, a qualidade vocal e os vícios de linguagem, que são aspectos importantes para o perito em Fonética Forense fundamentar o seu laudo pericial. CONCLUSÃO De acordo com o levantamento realizado, conclui-se que há uma intersecção entre as disciplinas que compõem a Fonética Forense com as disciplinas que formam uma parte da graduação de Fonoaudiologia, principalmente as disciplinas voltadas ao estudo da comunicação humana, em especial, as especializações em linguagem e voz. No transcorrer do texto foi sugerido que a especialização em audiologia seja incluída como uma área da fonoaudiologia que também contribui para a formação de peritos em fonética forense porque a audição é a entrada do som para a cadeia sonora da fala e o perito em fonética forense precisa ter uma audição acurada a fim de realizar a etapa perceptivo- auditiva, a primeira análise dos exames de comparação de locutor. A Fonética Forense foi conceituada como sendo uma subárea da Linguística Forense, a saber, aquela que se ocupa com as análises da fala de um sujeito em contexto forense. Neste ínterim, a fala é analisada com o intuito de trazer à baila a verdade real dos fatos em um processo judicial. Dentro dos métodos utilizados pela Fonética Forense, qual seja, as análises perceptivo- auditiva, as análises acústicas, a combinação da análise perceptivo-auditiva com as análises acústicas e a análise automática foram descritos como sendo imprescindíveis nas tarefas de comparação de locutor. Assim sendo, esta revisão de literatura obteve êxito porque respondeu a todos os seus objetivos, visto que as áreas da fonoaudiologia essenciais na formação de um perito em fonética forense foram identificadas. O termo Fonética Forense foi definido a partir dos conceitos da Linguística Forense e por fim, os parâmetros oriundos da Fonética Forense utilizados nos exames de comparação de locutor foram descritos de forma sucinta no presente trabalho. De todo o exposto, conclui-se que a graduação em Fonoaudiologia compõe uma parte dos saberes utilizados pela Fonética Forense e, que qualquer fonoaudiólogo que queira se aventurar nesta área precisa acrescentar ao seu currículo especializações em audiologia, voz, linguagem, Fonética Acústica, bem como, aprimoramentos em linguagem de programação e processamento digital de sinais. Isto porque na literatura a Fonética Forense vem sendo considerada como uma área multidisciplinar em sua essência. Os aprimoramentos se explicam pela necessidade de o fonoaudiólogo precisar trabalhar com softwares e scripts a fim de materializar os achados acústicos da fala através dos softwares disponíveis para sua avaliação acústica. REFERÊNCIAS Barbosa, Plínio Almeira (org.). Análise Fonético-Forense em tarefa de comparação de locutor. Campinas, SP: Millennium Editora, 2020. Batista, Q. R. (2021). Possibilidades da Fonoaudiologia Forense na Identificação Humana. Revista Discente UNIFLU , 2 (2), 80-98.
