SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. e EVANGELISTA,
Olinda. Política Educacional. 4 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 144p.
Gustavo Maciel dos Santos – Acadêmico do curso de Licenciatura em Física, turma 2021.
FICHAMENTO DO LIVRO “POLÍTICA EDUCACIONAL”.
Disciplina: Políticas e Legislação Educacional Brasileira – Química.
Resumo Geral: O capítulo 1 do livro aborda o contexto político e
educacional do Brasil nas décadas de 1970, 1980 e 1990,
destacando as seguintes informações essenciais:
• Contexto Econômico e Crise: A década de 1970 foi marcada
por uma crise econômica que se agravou em 1979 devido a
cortes de crédito internacionais. A crise afetou o desequilíbrio
financeiro do setor público e a dívida externa.
• Governos e Crises Políticas: O governo de José Sarney
enfrentou desafios econômicos e políticos. Houve insatisfação
pública, resultando em baixos índices de popularidade. Os
militares mantiveram influência, e líderes políticos apoiados por
eles retornaram ao poder.
• Movimentos Educacionais: Desde meados da década de 1970,
movimentos críticos pediam mudanças na educação, incluindo
um sistema nacional de educação orgânico, educação pública
gratuita como um direito, redução da distorção idade-série,
formação docente, e valorização dos profissionais da
educação.
• Constituição de 1988: A "Constituição Cidadã" de 1988
proporcionou um quadro institucional para as mudanças na
educação, incorporando reivindicações educacionais.
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN): A
LDBEN de 1996 não atendeu completamente às aspirações
educacionais. O governo aprovou a lei como moderna, mas seu
caráter desregulamentador permitiu ao Estado seguir seu
próprio projeto político-educativo.
• Mudanças no Discurso e na Prática: O governo reinterpretou
as reivindicações educacionais, transformando-as em políticas
de profissionalização, parcerias com empresas e ONGs,
descentralização, captação de recursos, equidade, cidadania
produtiva e adequação ao mercado.
