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CURSO DE DIREITO Autorização - Portaria n° 491 de 18 de fevereiro de 2005, publicada D.O.U. de 21/02/2005. Reconhecimento – Portaria n° 503 de 23 de dezembro de 2011, publicada D.O.U. de 26/12/2011.
FICHAMENTO DE LIVRO/ARTIGO
Nome do Aluno: Ulisses Ferreira Augusto (RA 3046)
1º Semestre, Direito, Teoria Geral do Estado.
LEITURAS OBRIGATÓRIAS E FICHAMENTOS
OBRA A SER LIDA PRAZO FICHAMENTO
O Príncipe – Nicolau Maquiavel 03/11/
TEMA: Ciência Política, Ética política, Filosofia política.
Assinatura do aluno:_________________________________________
- DATA DE ENTREGA:______/________/_______.
ANEXO
Bibliografia: Maquiavel, Nicolau, 1469-1527, O príncipe; tradução de Dominique Markins, São
Paulo: Hunter Books, 2011.
CURSO DE DIREITO Autorização - Portaria n° 491 de 18 de fevereiro de 2005, publicada D.O.U. de 21/02/2005. Reconhecimento – Portaria n° 503 de 23 de dezembro de 2011, publicada D.O.U. de 26/12/2011.
Capítulo I – Quantas espécies de Principados existem e como podem ser adquiridos:
Todos estados e governos são repúblicas ou principados.
Principados são hereditários ou novos, e podem ser adquiridos com armas, habilidade ou sorte.
Capítulo II – Sobre principados hereditários:
Há maior facilidade na manutenção de estados hereditários, onde a família já esta estabelecida há tempo; o povo já esta acostumado com a familiaridade do príncipe, bastando somente não transgredir os costumes dos príncipes antecessores.
Capítulo III – Sobre principados Mistos:
Nos principados novos, há maior dificuldade em mantê-los, há mudança constante de governantes. O povo na esperança de melhorias levantam armas contra os governantes atuais.
É necessário apoio dos habitantes para dominar determinado território e depois de dominado não volta a ser perdido com facilidade, pois o soberano presente corrige qualquer distúrbio ou rebelião.
Capítulo IV - Por que o reino de Dario, conquistado por Alexandre, não se rebelou contra os sucessores dele após sua morte:
O governo de Dario era parecido com o Turco, governado por um único senhor, com auxilio de administradores, na qual são trocados a qualquer momento e vontade do soberano. Bastou Alexandre derrotar o soberano no campo de batalha e o estado foi dominado.
O estado dirigido apenas pelo soberano é difícil de conquistar e fácil de manter o domínio. O estado dirigido por várias pessoas é fácil de conquistar e difícil manter o domínio.
Capítulo V - Sobre como governar cidades ou principados que viviam sob leis próprias antes de serem anexados:
Existem três modos de manter a conquista em um estado regido por leis próprias: Arruinar, Habitar ou permitir o estado viver com as próprias leis. Segundo o autor o método mais seguro é a destruição, visto que as pessoas sempre terão motivo para buscar a liberdade.
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Capítulo XII – Quantas espécies de milícias existem e sobre soldados mercenários:
Os principais alicerces de todos estados são as boas leis e as boas armas. Com relação às armas, podem ser mercenárias, próprias, auxiliares ou mistas.
Preferencialmente os príncipes devem comandar pessoalmente suas tropas e utilizar-se de armas próprias, visto que tropas de mercenários não são seguras; são infiéis, ambiciosos, desorganizados e indisciplinados.
Capítulo XIII – Sobre tropas auxiliares, mistas e próprias:
Tropas auxiliares são perigosas, visto que devem obediência a outros. Se ganharem uma batalha, restará anulada, se vencerem, o príncipe corre o risco de ser prisioneiro delas.
Resta dizer que um principado só estará seguro tendo forças próprias.
Capítulo XIV – Sobre o que compete a um príncipe a respeito da arte da guerra:
Mesmo em tempos de paz, o pensamento do príncipe deve estar na guerra, nunca se afastar dos exercícios bélicos. O que se observa é quando os príncipes descansam das armas, esta fadado à perda do poder e do estado.
Capitulo XV – Sobre o que leva os homens, sobretudo os príncipes, a ser elogiados ou condenados:
O príncipe deve ter em mente que muita bondade se perde em meio a tanto mal, sendo que o príncipe para manter o seu poder deve também fazer o mal, de acordo com a necessidade.
A condição humana não permite que possuam apenas qualidades, e mesmo se fosse possível, também seriamos condenados por algumas delas, destarte, pelo bem ou pelo mal, o príncipe seria elogiado e condenado, sendo assim o mesmo deve usar o mal quando necessário, a fim de trazer segurança e prosperidade.
Capítulo XVI – Sobre liberalidade e parcimônia:
O príncipe que optar pela liberalidade, deve fazer com muito cuidado, por ser a opção mais arriscada. Não deve esbanjar seus próprios recursos, pois trará grandes prejuízos, como por exemplo, ter que aumentar os impostos, isso fatalmente causaria o ódio junto aos seus súditos.
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A fama de miserável também pode ser reprovada pelo povo, mas mesmo assim é o caminho mais seguro, visto que apesar da reprovação, o ódio não é dissipado entre os súditos.
Resta dizer que os dois modos, se não usado com cautela, pode ser prejudicial; destarte, o melhor é saber utilizar-se da liberalidade e economia, dependendo do momento, situação e merecimento.
Capítulo XVII – Sobre crueldade, clemência e se é melhor ser amado ou temido:
O príncipe sábio deve buscar ser temido e amado de acordo com seu desejo. Deve-se apenas esforçar ao máximo para evitar o ódio.
Capítulo XVIII – Sobre como os príncipes devem manter sua palavra:
Não deve manter sua palavra, quando for prejudicial, visto que os homens não são totalmente bons, não manteriam suas palavras, portanto o príncipe deve seguir a mesma linha, pra se igualar em condições de luta e se manter no poder.
Capítulo XIX – Sobre a necessidade de evitar ser desprezado e odiado:
O principal motivo de um príncipe ser desprezado e odiado é ser ladrão dos bens e mulheres dos súditos, visto que um homem esquece mais rápido uma morte do que a perda de um bem.
É certo que o príncipe será odiado por algumas pessoas, mas deve evitar ser odiado pela massa e pelos poderosos, para evitar conspirações.
Capítulo XX – Serão vantajosas ou prejudiciais às fortalezas e muitas outras coisas a que os príncipes recorrem?
Em caso de temor aos súditos, os príncipes devem recorrer às fortalezas, no entanto, mais vale a estima de seus súditos do que qualquer fortaleza.
Não se devem desarmar os súditos, estando o povo desarmado, estarão fracos, no caso de batalha os fracos são os primeiros a se entregarem ao inimigo. Súditos armados são braços fortes do monarca. Somente desarmar em caso de território ou povo a serem anexados.
