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FACULDADE ARI DE SÁ
CURSO DE DIREITO
HERMENÊUTICA JURÍDICA - PROF. SALES MARTINS
THUILANY MARIA CARVALHO DOS SANTOS CAVALCANTE - 2211056
(INTRODUÇÃO, CAPÍTULO 1, CAPÍTULO 3 E CAPÍTULO 4)
MARIA BEATRIZ FALCÃO DE LIMA SILVA - 2211101
(PRELÚDIO E CONCLUSÃO)
ISADORA MADUREIRO MARTINS - 2219844
(PRÓLOGO, CAPÍTULO 2, CAPÍTULO 5 E CAPÍTULO 6)
FICHAMENTO ACERCA DA TESE DE DOUTORADO DE ALEXANDRE ARAÚJO COSTA
DIREITO E MÉTODO: DIÁLOGOS ENTRE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E
A HERMENÊUTICA JURÍDICA
FORTALEZA/CE
PRÓLOGO
Em um breve texto, o autor cita como foi a construção do seu texto desde que se tornou professor da respectiva disciplina desde 2000. De acordo com o autor, os escritos mais antigos estão no centro do texto e, à medida que se aproxima do início e do fim, eles se tornam mais recentes. Ainda de acordo com o escritor, a construção do texto foi menos planejada que orgânica, pois seguiu as intuições e as necessidades de cada momento. Dessa maneira, é possível compreender porque algumas partes do texto são mais difíceis de compreender, assim como a evolução e a utilização de melhores palavras para explicar a hermenêutica. PRELÚDIO No início, o autor apenas destaca a sua intenção ao elaborar o trabalho, sendo ela não objetiva, meramente descritiva do mundo ao seu redor e das pessoas. Ele é bem claro, no sentido de que quer ir além, alcançar outros horizontes na busca de um sentido para a própria experiência. Por fim, estabelecendo que não é, portanto, um trabalho científico, mas, se trata de um trabalho puramente hermenêutico. Logo em seguida, o autor disserta sobre o conceito de interpretação, que pode ser resumido na seguinte frase: "o ato de interpretar é atribuir sentido e significado a algo, podendo tudo ser objeto de interpretação". Contudo, os intérpretes são capazes de desvendar certos segredos que não são acessíveis às pessoas comuns. A interpretação desde sempre esteve ligada à religião, da relação do mundo material com o divino, tendo por exemplos os sonhos de faraó, os búzios e as palavras do oráculo, em que de acordo com o autor, o responsável por interpretar esses traços religiosos sempre era considerado alguém especial, que interpreta algo que não é compreensível para a maioria das pessoas. Ademais, o autor também explicita um conceito de Heidegger: "o homem atribui sentido ao seu próprio ser", transformando assim a sua existência em uma existência dotada de sentido. Esta maneira específica de ver o próprio homem, estabelece que o homem não se trata apenas de um animal racional e lógico, mas um ente que atribui significado a tudo ao seu redor. Compreender seria então a palavra chave de acordo com o autor, sendo ela uma maneira de descobrir o sentido, para os intérpretes não é exigido apenas o sentido abstrato (teia de sentidos atribuídos a um conceito jurídico, por exemplo) que é algo amplo e aberto, mas também é exigido o sentido concreto (o sentido da norma em um caso específico), então, esse é uns dos maiores desafios da hermenêutica, conciliar o abstrato e o concreto dentro de um texto. Na hermenêutica moderna, a relação dual é entre a interpretação e a aplicação, no sentido de que, se existe uma fixação do sentido em um caso concreto é porque há um sentido abstrato. O autor também apresenta a diferença entre uma narrativa científica e uma narrativa hermenêutica, o qual consiste em que, o discurso científico possui uma maneira específica de atribuir sentido ao mundo como um todo, através de um olhar externo e explica os fenômenos por meio de explicações causais, estabelecendo uma ordem objetiva para o que ocorre no mundo. Porém, como a visão hermenêutica recusa a externalidade e a objetividade, típicas da ciência, no campo hermenêutico a narrativa científica é vista como algo ingênuo, embora haja sim uma utilidade para a humanidade. Em contrapartida, de acordo com o olhar científico, a hermenêutica seria uma narrativa imprecisa, demasiada abstrata, com certa mistificação, não podendo ser submetida a nenhum método determinado.
presume-se a veracidade e a legalidade nos atos da lei. Entretanto, essa "orquestra" atua em um conjunto, pois o objetivo de buscar significados é de olhar a racionalidade, mesmo que de formas diferentes para se alcançar a interpretação. Particularmente, acredito que as divergências não representam conflito ou um problema nem mesmo para o direito, pois quando as normas entram em conflito, pode existir uma solução, dessa forma, a “orquestra” tratada pelo autor existe, mas que, no direito, deve existir uma linha de harmonia maior entre as ideias, pois os direitos, apesar de vários, segue uma linha de raciocínio única: garantir o que é justo, assim, na hora de crédito que a interpretação jurídica seja mais complicada, pois existe uma base: a Justiça, ao contrário da hermenêutica que trata de várias coisas e textos, pois esta pode apresentar inúmeros significados, até mesmo para uma única palavra, mas a lei deve ter algo predisposto e afirmado, antes mesmo da interpretação ser feita, mas compreendo nos casos em que uma Lei poderá ser ampliada para beneficiar a maioria da população, pode entrar uma divergência maior sobre os significados e casos que ali podem estar e que se aplicam da forma mais justa. Por fim, o autor retrata como ocorreu a divisão do trabalho, sendo as primeiras partes um recorte histórico que visa apresentar o sentido contemporâneo de uma perspectiva hermenêutica. Sendo assim, o primeiro livro é o responsável por explicar a reconstrução histórica da hermenêutica filosófica, que é um meio alternativo de compreensão se opondo ao científico, e o segundo livro estabelece uma narrativa acerca da hermenêutica jurídica, desde o início do século XIX até os dias atuais. LIVRO I - HERMENÊUTICA FILOSÓFICA INTRODUÇÃO Primordialmente, vários questionamentos surgem logo ao início da introdução, presentes em uma citação, onde se observa que não existe um significado para as coisas que existem na realidade, existe a existência, porque sentido oculto não existe nas coisas como observamos, mas apenas a verdadeira essência, que não existe sentidos nos objetos, mas que, por todas as coisas não terem significado, é necessário que os sentidos sejam inventados, sem que haja preocupação se está certo ou errado, sem critérios para a criação, pois a beleza surge somente quando atribuímos às coisas um determinado significado, representa, portanto, que o autor entender que os significados são todos criados. Particularmente, discordo que do foi abordado, pois assim como foi visto nas aulas de Hermenêutica Jurídica, os significados são criados, mas de certa forma, já estavam lá. Na minha opinião, todas as belezas e significados surgem do nosso olhar – como afirma o autor – mas que já estavam lá, só foi necessário que as pessoas prestassem atenção para perceberem o que estava lá o tempo todo, pois cada objeto ou pessoa apresenta um significado, que só restava ser percebido, mas também o que precisou ser criado. Ademais, a invenção dos sentidos reflete mais em como o observador vê o que deseja dar significado do que nas coisas em si, porque interpretar é refletir não como os objetos são, mas em como eles estão sendo observados por quem é “responsável” por lhes atribuir a beleza, assim como no encanto dos lírios, que
depende do entendimento do que seria bonito e mais ainda sobre o que seria “feio”, para poder definir se é realmente atraente. Platão entendia que tudo surge com base em um pré-entendimento que está no observador, como o exemplo de justiça, que depende da sociedade e do que o ser humano entende e considera justo/honesto. Surge então, para Platão, o estudo de que o mundo seria dividido em um mundo físico (onde estaria a matéria) e o metafísico (onde estariam as ideias), onde os verdadeiros pensamentos estariam no mundo das ideias. Além de Platão, Kant tratou sobre detalhes importantes sobre o assunto, em que, para ele, a existência das ideias somente em um outro mundo estaria “erradas”, mas também aceitar o fato de que o sentido não estava nas coisas em si, assim, um sentido não seria determinado por um Novo Mundo, mas pelo que já existe, fazendo-se necessário somente o próprio olhar do homem para o que já existe no mundo real. Diante dessa situação apresentada, o pensamento kantiano foi como uma porta para que, assim como é observado em Caeiro, o mundo necessita do olhar, não somente por olhar, mas por dar um significado, significado este que só existe e surge quando passa a ser interpretado, para trazer mais do que simples instintos e questões objetivas, o simples estar ali, mas cabe aos seres humanos buscar finalidade e sentido até para a própria existência no mundo, trazer algo que necessita de pensamento, racionalidade e causas para existir, ao contrário do que teríamos sem o olhar observador – que não seria a real existência, sem algo que busca a beleza, existe a necessidade de que não exista contentamento com o simples ver, mas em pensar, buscar algo que vá além, surge o exemplo da “cegueira nos olhos”, que leva ao pensamento, a buscar raciocinar mais do que os olhos mostram. A Realidade somente existe quando apresenta significados e sentidos, quando as coisas deixam de ter a simples existência sem objetivos e passam a ter finalidade, senso e outras características criadas pelo observar. Dessa forma, a hermenêutica surge como um estudo sobre os modos de atribuir significado às coisas, com as reflexões e os sentidos que são atribuídos para dar sentido aos objetos, mas que vai, entretanto, contra a ideia de Platão (que afirmava existir um mundo diferente para as ideias) e de Kant (que entendia existir algo universal). Para a hermenêutica, o significado das coisas precisam ser mais "específicos" e buscar compreender também a linguagem, a forma como esta foi usada. Dessa forma, busca os fenômenos, que vão além dos objetos que podem ser observados, mas como estes são vistos, compreendidos e atribuídos a sentidos diversos que dependem do conhecimento daquele que os atribui, em como foi atribuído determinado sentido para que exista, finalmente, o sentido. Seguindo o raciocínio, entra-se em um ponto muito importante: reflexibilidade, observa-se que, durante a história, diversos momentos levaram a explicar o mundo, mas não buscava interpretar com foco nos seres humanos, mas tão somente trazer os fatos. Na modernidade, existe uma ideia de que a existência de diversos pensamentos e interpretações surgiam porque, apesar da razão poder ser utilizada por todos de forma igual, os meios de buscar racionar eram diferentes. Um exemplo claro para estas afirmações pode ser observado ao colocar uma pessoa rica e outra pobre para observarem o mesmo objeto, as formas de entender e atribuir um significado para tal será diferente, mas ambos observaram “igualmente” por ser o mesmo
O autor observa as diferenças entre as interpretações sobre Dom Quixote, que, apesar de ser um louco, teve a sua mudança de perspectiva, foi tornado em um idealista, surge, portanto, o pensamento de que com a mudanças das pessoas e das diferentes formas de pensar e interpretar, baseados em diversos fatores que afetam em como as pessoas veem o mundo e os textos. Foi mudado, portanto, a forma de agir de Dom Quixote para transformá-lo em um herói romântico, assim, observa-se que o autor trata que a interpretação depende da forma com a qual cada um pretende ver determinado sentido e todo o momento ou contexto histórico por trás da história. Entretanto, trata da necessidade de observar a obra com o sentido original, sem se deixar ser influenciado pelos pensamentos modernos e várias interpretações para poder buscar entender o verdadeiro sentido que é trazido. Entretanto, existe o questionamento sobre como seria o “atual” Dom Quixote, e sobre como ele seria retratado pelas pessoas, pois observa-se que várias mudanças aconteceram, as pessoas, as culturas e as formas de observar o mundo, que influenciam a interpretação dos textos. A resposta depende exclusivamente da interpretação, pois a ideia cômica foi substituída pela de um herói, mas por um motivo: a forma como as pessoas compreendiam a história, não somente o que o autor quis passar, mas o verdadeiro herói estava não na história, mas nos olhos das pessoas que a liam, o herói que ali estava somente estava na mente das pessoas e sobre em como elas observavam a história e o personagem. Outro exemplo que retrata a influência do período histórico ocorreu pelos renascentistas, que buscavam entender os clássicos, ao contrário dos dogmáticos – que apenas os liam, sem querer trazê-los de volta a sociedade, pois precisavam focar no momento em que estavam, assim, surge o interesse de buscar observar, novamente, os clássicos. Desenvolveu-se a ideia de buscar compreender os textos como uma forma de ver o mundo, não somente de buscar entender o significado, porém de poder observar como que se passava na época em que foi escrito e sobre os significados que os textos trazem, base para a hermenêutica, que entendia que as pessoas eram seres individuais e observadoras do mundo. Logo após, chega, finalmente, o estudo sobre Hermenêutica Jurídica, que surge com os pensamentos dos juristas de não observarem os códigos/textos como coisas isoladas, mas surge o questionamento sobre a possível existência de uma conexão entre os textos, que buscava o estudo do que se havia como uma realidade histórica que necessitava de ser estudada. Após essa percepção, surge uma nova forma de observar as normas como um sistema único e uniforme. Dessa forma, as ideias medievais foram sendo “deixadas para trás”, porque, apesar de buscarem observar os textos bíblicos como únicos (em Deus), os medievais acabaram, infelizmente, por esquecer dos meios racionais de estudo e sua importância. Surge, então, a volta da valorização da racionalidade, que reforça mais ainda a ideia de individualidade, que considerava verdadeira as afirmações, mas que esse verdadeiro era relativo, pois deveria observar a forma de cada indivíduo. Por fim, surge a reforma protestante, que revolucionou a sociedade com base nos estudos e nas interpretações, que realça a importância de entender os textos com base nas individualidades de cada pessoa e do momento em que ela está inserida, que também trouxe a compreensão de que os diferentes tipos de hermenêutica eram importantes, não importando quais sejam, mas que poderiam ser unificadas, se
entendidas como fontes de conhecimentos com particularidades necessárias em sua individualidade, porém formadoras de um grande conjunto de estudos. Ao final da Introdução e do Capítulo 1, pude perceber que o autor continuou a detalhar e estudar a base histórica que levaram ao desenvolvimento da hermenêutica como um todo, aspecto que foi observado na introdução, e que teve sua continuação no capítulo 1, observando como o autor refletiu o posicionamento de diversos autores. Concordo com aqueles que trouxeram a hermenêutica como um ponto único, pois de certa forma todas as formas de conhecimento são válidas, todos os estudos de esforço e as suas formas de interpretação fazem parte de um contexto histórico que deve ser observado em sua individualidade para cada pessoa. Dessa forma, os estudos teológicos podem ser importantes para uma pessoa assim com os estudos jurídicos de outra, a visão de Platão também faz se importante em todo esse contexto, na minha opinião, pois Platão observou a necessidade de buscar o conhecimento para sair da “bolha” social e nos ajudar a entender que buscar o conhecimento é necessário para nos libertarmos, assim como os ensinos da reforma protestante, que buscaram uma nova visão de interpretar algo que já estava imposto há vários séculos, o que mostra que a hermenêutica, independente do momento, pode os levar a ver o mundo de uma maneira diferente e revolucionária, o que apesar de Platão e Martinho Lutero terem vivido em épocas completamente diferentes, tiveram uma ideia de revolução instaurada em si por meio dos estudos. O momento medieval foi tratado como algo que “deixou de lado” os clássicos, nesse ponto, eu não discordo do autor, mas entendo que esse esquecimento foi uma forma proposital, por entenderem que os clássicos buscavam uma ideia de Liberdade, surgiu a interpretação de que essa Liberdade seria falsa e que estaria indo contra os dogmas da igreja, o que reflete ainda mais de que o verdadeiro sentido do texto não depende somente do texto, mas de quem está observando e de como o texto é observado. Os estudos dependem mais da pessoa que está lendo do que do texto em si, porque a história, as vivências e o indivíduo é que definem em como ele irá entender o que as palavras estão dizendo. Portanto, finalizo afirmando novamente que o autor poderia ter usado uma linguagem mais clara nas suas afirmações, mas abordou temas muito importantes e realmente necessários para uma base de entendimento sobre o livro e sobre a Hermenêutica. CAPÍTULO 2 – HERMENÊUTICA E MÉTODO No subcapítulo "Modernidade e Método", o autor, primeiramente, evidencia a diferença da verdade para os pensadores tradicionais e modernos, os quais para as perspectivas tradicionais a verdade era demonstrada pela tradição e pela autoridade, enquanto os "profetas" da modernidade ousaram pensar por si próprios e defenderam a verdade com base na evidência racional perante o sujeito. Dessa forma, a inovação do pensamento moderno se dá pelo posicionamento de que o sujeito não precisa aceitar como verdade uma afirmação irracional e subjetiva, uma vez que a razão é imposta por meio de demonstrações lógicas e não por demonstrações de poder. Ainda nesse mesmo tópico, o autor problematiza e questiona alguns pontos que eu achei relevantes: Quais os critérios objetivos são usados para diferenciar a ideia justificada de uma vã opinião, levando em consideração a diversidade de pensamentos diferentes sobre o mundo? Como diferenciar uma interpretação verdadeira de uma falsa no campo da hermenêutica? Nesse contexto, o autor
revolucionando até os dias de hoje a teoria do direito, pois os textos jurídicos não são estudados para que sejam compreendidos, mas para que se possa extrair deles uma solução correta. Ademais, o autor ressalta o teólogo germânico Dannhauer, um dos primeiros a utilizar a palavra hermenêutica para designar a teoria da interpretação e que concebeu a ideia de que era possível desenvolver uma hermenêutica geral, que abrangesse todos os processos de interpretação de textos escritos. Tal como a lógica oferecia as regras para argumentar corretamente em todas as áreas do conhecimento, a hermenêutica deveria oferecer a todas as ciências as regras para interpretar corretamente. Portanto, Dannhauer considerava que só deveria existir apenas uma hermenêutica para todas as ciências interpretativas particulares, especialmente o direito e a teologia, ou seja, a hermenêutica se comportaria como uma disciplina auxiliar e propedêutica para essas ciências especiais. Por fim, temos o subcapítulo 4, denominado de "Os limites do método", o qual, na minha visão, nada mais é que a repetição e o desenvolvimentos dos capítulos anteriores, tornando-se desnecessário reforçar os argumentos já citados. No entanto, uma das premissas citadas pelo autor que eu considero válidas é a de que Schleiermacher percebeu que qualquer metodologia interpretativa não poderia ser reduzida, tal qual nas ciências naturais, a um sistema de regras que pudesse ser definidas a priori (antes da experiência) e aplicadas por qualquer pessoa. Isso se deve porque, enquanto o objeto das ciências físicas é a natureza exterior ao homem, o objeto da hermenêutica são significados que existem apenas no interior de um autor que pensou naquela significação. Dessa maneira, a hermenêutica não tem apenas que estabelecer regras para compreensão de uma realidade homogênea e acessível aos sentidos, como também definir um método de trabalho para lidar com realidades internas e diversificadas. CAPÍTULO 3 – HERMENÊUTICA E CIÊNCIA Demais, trata-se a importância sobre o historiador, que também apresenta uma ligação com a hermenêutica, pois entender a distância entre o tempo existente do momento em que o texto foi escrito para um momento em que ele é lido representa uma visão importante para os estudos dos sentidos. Entretanto, o homem quando busca se estudar apresenta um meio não somente de buscar explicações (como ocorre na ciência), mas como uma forma de compreender a si próprio e entender que toda a narrativa afeta na forma de observação e nos sentidos. Observa-se a filosofia, ciência que busca interpretar os textos, mas que deixa de lado o homem como sendo o principal da “história”, como sendo aquele que influencia nos sentidos de forma direta. Schleiermacher trouxe um método de compreensão para a hermenêutica filosófica e teológica, mas que também influenciou outros autores a observar a história por trás daquilo que estavam tentando materializar. Após esse momento, surgiram mais dois estudiosos que os estudos deveriam observar os homens para poder ver as ciências, em que começou a entender o quão importante para todas as matérias era ver a história não somente como história, mas observar de fora, observar não tentando se encaixar nela, mas para buscar um sentido e compreender o ser como inserido na sua historicidade, mais do que somente uma organização, representa sentidos. Portanto, a hermenêutica obteve uma característica metodológica, que buscava a reflexibilidade como um fundamento para o conhecimento.
Em minha opinião, a filosofia se relaciona com a hermenêutica, pois ambas buscam entender formas de observar o mundo com base nas pessoas, porém essa é mais restrita do que aquela, pois busca ver uma leitura não com base em simplesmente estudar os pensamentos dos pensadores, mas busca entender que cada um tem uma visão de mundo diferente que vai afetar na forma em como cada um pensa. Concordo em vários pontos trazidos pelo autor, entretanto, cada matéria não deve ser observada como única e individual, mas como complementar, a hermenêutica é uma "parte” que pode surgir na filosofia e vice-versa. CAPÍTULO 4 – HERMENÊUTICA E REFLEXIVIDADE Primordialmente, antes de iniciar o Capítulo IV do livro, o autor utilizou um texto que afirma o entendimento de que nenhuma verdade é completa, sempre será metade, o que já revela que a verdade em si já é subjetiva. Em seguida, surge o debate sobre o retorno das ideias de que a ciência nega a história, pois a modernidade tentou observar somente a razão, a busca de evidências, o que não garante uma certeza absoluta, pois vê a racionalidade como algo que está em todos, um padrão de todos, mas esquece a reflexibilidade, o homem passa a ser um meio para entender o mundo. Surgem, entretanto, os estudos de Hume, que questiona a ciência como sendo apenas hábito. Kant implementou a ideia afirmando que a evidência empírica não significava unicamente de que uma verdade científica seria garantida, leva os seus estudos a entender que os sentidos não mostram a coisa em si, mas em como as pessoas observam o mundo, o que retorna a ideia da "meia verdade", pois só seria possível ver como as pessoas observavam o mundo, e não como ele seria de forma absoluta. Dessa forma, surge um estudo da filosofia da consciência, em que observava a importância da conexão existente entre o homem e o mundo que seria observado, não como seres distintos sem envolvimento, mas entendendo que o homem constrói o seu conhecimento e como é feita a própria realidade, surge uma análise do homem com si próprio, como o ser que observa a realidade e não pode impô-la para os outros, pois como vemos o objeto não é a mesma forma para as outras pessoas, não observa-se o objeto em si, mas em como ele é visto e como existe para quem está vendo, a reflexão passa a ser importante. O interior deve ser usado como critério para observar a consciência interna, e não como base para definir as certezas. A filosofia de Kant afirmava que o modo particular de ver o mundo possibilita saber a forma universal de ver, o ser humano vive dentro de um sistema de histórias diversas, mas que só seria influenciado pela forma em como o homem estudava o ser. Assim, o ser humano entenderia o seu ponto de vista, mas não deveria ficar somente nisso, deveria tentar ver os objetos e estudar os outros seres, o que traz o campo subjetivo para um objetivo. Assim, com esse entendimento, compreende-se que o próprio homem representa a fonte da certeza e a garantia de que o mundo só existe na forma como o vemos. Ademais, surge um contexto de historicização da reflexibilidade, que busca entender a reflexão como não sendo imutável e absoluta, mas como um processo histórico que surge por meio das mudanças. Assim, os valores sociais seriam contingentes e teriam sua validade objetiva, pois houve um processo histórico, mas que este poderia ter acontecido de outras formas, não sendo, portanto, completamente único, entretanto, os pensadores do século XX questionaram a universalização da razão, pois, se a razão seria dependente do
de vida, deixa de existir e passa a viver realmente, pois agora é sem ser pôde ser observada da maneira única cada pessoa tem. CAPÍTULO 5 – HERMENÊUTICA E LINGUAGEM Acredito que este capítulo seja um dos maiores dentro do respectivo Livro 1, uma vez que o autor "enrolou" e repetiu muito, o qual tornou confusa algumas ideias postas por ele. Nesse sentido, destacarei alguns pensamentos ligados, principalmente, ao Direito. No primeiro subcapítulo, intitulado de "O giro linguístico", o autor foca muito na importância da linguagem como centro de debate, haja vista o momento histórico de "reviravolta linguística", ocorrida no final do século XX. Nesse contexto, o autor cita que antes a linguagem era vista com certa desconfiança pelos homens do saber por ter alguns elementos, tais como: obscuridade dos textos, os sentidos múltiplos e diversos, a manifestação semântica das metáforas, a criatividade e a confusão dos poetas. Tal desconfiança linguística influenciou pensadores modernos a radicalizar a oposição entre o sentido verdadeiro e o sentido textual, tendo por consequência a postulação de uma significação intencionada sobre o sentido literal, posto que o verdadeiro sentido de um texto é aquele que seu autor desejou transmitir, mesmo que escolhendo equivocadamente as palavras. No campo do direito, esse primado revelou-se em uma valorização da vontade do legislador, haja vista que o jurista moderno pressupõe que normalmente o legislador consegue dizer em suas leis aquilo que deseja. Todavia, toda expressão linguística tem seus limites de transparência, e o processo de aplicação de leis gerais a casos concretos oferece dificuldades que já eram traçadas desde a Antiguidade. Dessa forma, por maior que seja a vontade e o esforço do legislador em busca de clareza, é necessário uma constante atividade de esclarecimento do sentido e da abrangência das palavras da lei por parte da prática jurídica. Posto isso, é evidente que haja algumas vezes a distância entre forma e conteúdo, entre norma jurídica e a letra da lei, sendo reduzida no final do século XX com trabalhos de pensadores como Gottlob Frege, que evidenciou o fato de que o limite dos nossos pensamentos é o limite da nossa linguagem, onde o texto não é simplesmente a explicitação de um pensamento pré-linguístico. Para isso, a habilidade técnica e a utilização de métodos criativos pode levá-lo inovar bastante na exploração dos limites textuais, apesar de não permitir que eles sejam ultrapassados. Por fim, o autor citou o principal representante da perspectiva linguística logizante, Hans Kelsen, cuja teoria pura do Direito era uma tentativa de estabelecer uma teoria do direito que não tivesse caráter filosófico (metafísico), mas científico (neopositivista). Sua teoria era completamente avessa à história, porque todos os seus conceitos eram ou deviam ser puramente formais: uma tentativa de estabelecer uma linguagem capaz de abranger toda a experiência jurídica, independentemente dos conteúdos específicos das normas jurídicas. No 2º subcapítulo, denominado de "Historicidade e linguagem", o autor cita alguns pensadores importantes na historicização da linguagem como Foucault, Habermas e Dworkin. Todavia, cabe destacar um em especial, Wittgenstein, que é um dos filósofos da linguagem mais lidos pela tradição continental, posto que foi o responsável pelo nascimento de uma filosofia da linguagem ordinária, em que a busca não era a de estabelecer uma linguagem purificada, mas de compreender o modo como as linguagens naturais
efetivamente funcionam. Seu principal conceito desenvolvido foi o de jogo da linguagem, o qual afirmou que existe uma diversidade de jogos linguísticos, cada qual com suas regras e elementos, um conceito interessante. Confesso que não entendi muito bem esse subtópico, uma vez que o autor não soube utilizar as melhores palavras, além de ter sido redundante, o que acabou ficando um pouco confuso. Já no 3º subcapítulo, intitulado de "O círculo hermenêutico", o autor cita o maior protagonista no que se refere a hermenêutica e a linguagem, Hans-Georg Gadamer, que inspirado tanto por Heidegger, quanto pelo giro linguístico, expandiu a hermenêutica ao campo da interpretação dos objetos culturais, dedicando-se especialmente a investigar o modo como interpretamos as obras de arte. Segundo Gadamer, toda atribuição de sentido tem como base as percepções valorativas dos indivíduos, e essas percepções são uma mistura de algumas crenças individuais com crenças sociais, que formam o pano de fundo de toda interpretação. Com base nelas, projetamos um sentido para todo o texto ou situação analisada, podendo ser confirmada ou não a medida que vamos passando pelo processo de compreensão, ou seja, as pré-compreensões vão se transformando a cada passo que damos. O autor reforça uma frase de Gadamer, que achei interessante e que resumiria bem o capítulo: "esse constante processo de reprojetar constitui o movimento do compreender e do interpretar". Dessa maneira, conforme absorvemos informações novas, as nossas visões sobre o mundo são enriquecidas e expandidas. Por fim, o autor cita comparações relevantes e de fácil compreensão como a cena inicial de um filme e a expectativa do seu fim e a leitura de um livro, os quais na medida que aprofundamos, aumentamos nossa compreensão e visão de mundo. Por fim, nos últimos dois subcapítulos, denominados de "Hermenêutica e a verdade" e "Hermenêutica e a linguagem", o autor não ofereceu maiores explicações sobre a hermenêutica. O que posso destacar é que o objetivo de Gadamer, de acordo com o autor, é que o processo de compreensão não pode ser reduzido à aplicação de métodos predeterminados, uma vez que a hermenêutica não é, nem envolve um método dogmático de interpretação, mas um estilo que o ser humano assume de atribuir significados para o mundo. Ademais, entende-se que o significado das obras é gerado a partir do processo de interpretação, ou seja, o sentido não está nas próprias obras, mas na interação do autor e do leitor com a respectiva obra. CAPÍTULO 6 – A HERMENÊUTICA E MITOLOGIA Neste capítulo, o autor enfatiza a relação da mitologia com a autocompreensão, haja vista que por meio dela os homens elaboram sentidos para si mesmos e para a natureza circundante. Segundo o autor, a tradição é a linguagem e a sua percepção é dada por meio do compartilhamento de narrativas comuns, os quais têm caráter mitológico, pois os antigos explicavam a si mesmos o seu mundo. Por meio dessas narrativas, as sociedades transmitiam valores morais (como a dignidade da coragem), esclareciam as origens das regularidades naturais (como o ciclo das estações e o movimento do sol). No entanto, com o decorrer do tempo, muito da explicação mitológica foi sendo transformada em doutrina, convertendo-se gradualmente de relato em metáfora. Platão foi um dos filósofos que utilizou a metáfora na forma de diálogos para oferecer um relato pleno de significação filosófica e não para contar as origens do mundo. Todavia, essa forma
negar a possibilidade sentido (ao qual chega o neopositivismo lógico aplicado ao direito). A partir desse raciocínio hermenêutico, não existe uma verdade a ser encontrada, mas, uma verdade a ser produzida a partir de uma interpretação historicamente demarcada. Desse modo, deve-se procurar não uma maneira de se chegar ao “real”, “verdadeiro”, mas um método de reflexão que auxilie na produção de uma realidade adequada. Por fim, ao abrir espaço para uma reflexão que produz, ou seja, reflexão produtiva sobre os diversos sentidos produzidos durante o procedimento de interpretação, que o pensamento hermenêutico se revela adequado ao embate das questões contemporâneas relacionadas ao direito, primordialmente, a interpretação, compreensão de normas e textos jurídicos. Ao realizar a leitura da conclusão, percebi que o autor realmente conseguiu sintetizar as partes mais importantes e mais trabalhadas durante o capítulo, como a relação entre a hermenêutica e a ciência, a hermenêutica e a metafísica, a hermenêutica e o direito. Embora seja uma leitura complexa e não tão clara, a conclusão por ser mais curta e direta, ajuda na compreensão das ideias principais, principalmente porque já analisamos o capítulo como um todo.
