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Guia para o Controle da Hanseníase

Brasília, DF

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica

Distribuição de informações: Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica Área Técnica de Dermatologia Sanitária Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6o^ andar 70.058-900 - Brasília/DF Tel: (61) 321-3452 / 315- Fax: (61) 226- E-mail: cosac@saúde.gov.br psf@saúde.gov.br atds@saude.gov.br

Ministro da Saúde Barjas Negri Secretário de Políticas de Saúde Cláudio Duarte Diretora do Departamento de Atenção Básica Heloiza Machado de Souza Coordenador Nacional da Área Técnica de Dermatologia Sanitária Gerson Fernando Mendes Pereira

Editores Gerson Oliveira Penna - Núcleo de Medicina Tropical/Universidade de Brasília Maria Bernadete Rocha Moreira - Área Técnica de Dermatologia Sanitária Elaboração Maria Bernadete Rocha Moreira - Ministério da Saúde/SPS/Departamento de Atenção Básica Gerson Oliveira Penna - Núcleo de Medicina Tropical/Universidade de Brasília Gerson Fernando Mendes Pereira - Ministério da Saúde/SPS/Departamento de Atenção Básica Maria Madalena - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Colaboração Jair Ferreira - Departamento de Medicina Social/Universidade Federal do Rio Grande do Sul Milton Menezes da Costa Neto - Ministério da Saúde/SPS/Departamento de Atenção Básica

Apoio Institucional Sociedade Brasileira de Dermatologia Sociedade Brasileira de Hansenologia

Editoração e Projeto Gráfico Edite Damásio da Silva

Revisão Ortográfica Alberico Carvalho Bouzón

Apoio ILEP - International Federation of Anti Leprosy Association

Ministério da Saúde Permitida a reprodução, desde que citada a fonte. 3 a^ edição, 2002 Tiragem: 70.000 exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o Controle da hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. p.:il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 111) ISBN 85-334-0346-

1. Hanseníase. 2. Saúde da Família. 3. Profissionais em Saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde. II, Brasil. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. III. Título. IV.

9. Atividades Administrativas ..........................................................................................

9.1. No diagnóstico ....................................................................................................... 9.2. No controle ............................................................................................................ 9.3. Na vigilância de contatos ....................................................................................... 9.4. Suprimentos de medicamentos .............................................................................. 9.5. Dados e documentação utilizados ..........................................................................

10. Atribuições dos Profissionais de Saúde ...................................................................

10.1. Planejamento / Programação do Cuidado ........................................................... 10.2. Execução do Cuidado ........................................................................................... 10.3. Gerência / Acompanhamento do Cuidado ...........................................................

11. Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Saúde ................................................. 11.1. Unidade de Saúde / Rede Básica .......................................................................... 11.2. Centro de Saúde / Ambulatório Especializado .................................................... 11.3. Centro de Referência / Hospital Geral ................................................................
12. Referências Bibliográficas .........................................................................................

Este Guia para o Controle da Hanseníase integra a série de Cadernos de Atenção Básica e é dirigido particularmente aos profissionais que compõem as equipes de saúde da família. Aqui está o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do tempo pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de aperfeiçoar as medidas voltadas à integração e à efetividade das ações de controle da doença na rede básica de saúde. Contempla também os mais importantes e atualizados conhecimentos para a abordagem do paciente, configurando, portanto, instrumento relevante para o atendimento adequado e resolutivo.

A hanseníase ainda constitui relevante problema de saúde pública, a despeito da redução drástica no número de casos - de 17 para cinco por 10 mil haitantes - no período de 1985 a 1999. Embora o impacto das ações, no âmbito dessa endemia, não ocorra em curto prazo, o Brasil reúne atualmente condições altamente favoráveis para a sua eliminação como problema de saúde pública, compromisso assumido pelo País em 1991 - a ser cumprido até 2005 - e que significa alcançar um coeficiente de prevalência de menos de um doente em cada 10 mil habitantes.

O alcance dessa meta, no entanto, requer um esforço conjunto dos setores público, privado e do terceiro setor de modo a superar fatores que dificultam uma ação decisiva sobre a doença, entre os quais o diagnóstico e o tratamento tardios dos pacientes.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou, em novembro de 2002, o Plano Nacional de Mobilização e Intensificação das Ações para a Eliminação da Hanseníase e o Controle da Tuberculose no Brasil, que tem reunido os mais diversos segmentos sociais em torno destas doenças, bem como os gestores do Sistema Único de Saúde e os profissionais de saúde. Ao lado dessa intensa mobilização que vem sendo empreendida no País, soma-se a ratificação do compromisso do governo brasileiro, em janeiro de 2002, durante a reunião da Aliança Global para a Eliminação da Hanseníase, ocasião em que o Brasil assumiu a sua presidência.

Esta 3a^ edição do Guia de Controle da Hanseníase contribuirá, certamente, para o alcance da meta em que estamos todos engajados, visto que os profissionais que atuam na atenção básica passam a dispor de conhecimentos atualizados para o atendimento efetivo do paciente de hanseníase e o desenvolvimento das demais ações necessárias à eliminação da doença como problema de saúde pública no Brasil.

Cláudio Duarte da Fonseca Secretário de Políticas de Saúde

APRESENTAÇÃO

A grande reorganização da assistência aos pacientes com hanseníase iniciou-se na década de 80 na Secretaria de Ações Básicas de Saúde, recebeu um importante impulso na Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde passando pela Secretaria de Assistência à Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde. Um enorme esforço vem sendo feito desde então, de forma continuada, envolvendo um verdadeiro arsenal de profissionais de saúde em todo o país.

Agora, em 2002, através da Rede Básica de Saúde, dos milhares de trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde, o Departamento de Atenção Básica (DAB) alia-se a esse esforço buscando a eliminação da hanseníase como probelma de saúde pública.

E é com esse espírito de luta, que, em nome de toda a equipe do DAB, cumprimos com a nossa obrigação institucional de entregar à rede de serviços de saúde de todo o país o Guia para o Controle da Hanseníase.

Heloiza Machado de Souza Diretora do Departamento de Atenção Básica

PREFÁCIO

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1. DEFINIÇÃO DE CASO DE HANSENÍASE

Um caso de hanseníase é uma pessoa que

apresenta uma ou mais de uma das seguintes

características e que requer quimioterapia:

• lesão (ões) de pele com alteração de

sensibilidade;

• acometimento de nervo(s) com

espessamento neural;

• baciloscopia positiva.

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superiores, o trato respiratório. No entanto, para que a transmissão do bacilo ocorra, é necessário um contato direto com a pessoa doente não tratada.

O aparecimento da doença na pessoa infectada pelo bacilo, e suas diferentes manifestações clínicas, dependem dentre outros fatores, da relação parasita / hospedeiro e pode ocorrer após um longo período de incubação, de 2 a 7 anos.

A hanseníase pode atingir pessoas de todas as idades, de ambos os sexos, no entanto, raramente ocorre em crianças. Observa-se que crianças, menores de quinze anos, adoecem mais quando há uma maior endemicidade da doença. Há uma incidência maior da doença nos homens do que nas mulheres, na maioria das regiões do mundo.

Além das condições individuais, outros fatores relacionados aos níveis de endemia e às condições socioeconômicas desfavoráveis, assim como condições precárias de vida e de saúde e o elevado número de pessoas convivendo em um mesmo ambiente, influem no risco de adoecer.

D e n t re a s p e s s o a s q u e a d o e c e m , a l g u m a s a p re s e n t a m re s i s t ê n c i a a o b a c i l o, constituindo os casos Paucibacilares (PB), que abrigam um pequeno número de bacilos no organismo, insuficiente para infectar outras pessoas. Os casos Paucibacilares, portanto, não são considerados importantes fontes de transmissão da doença devido à sua baixa carga bacilar. Algumas pessoas podem até curar-se espontaneamente.

Um número menor de pessoas não apresenta resistência ao bacilo, que se multiplica no seu organismo passando a ser eliminado para o meio exterior, podendo infectar outras pessoas. Estas pessoas constituem os casos Multibacilares (MB), que são a fonte de infecção e manutenção da cadeia epidemiológica da doença.

Quando a pessoa doente inicia o tratamento quimioterápico, ela deixa de ser transmissora da doença, pois as primeiras doses da medicação matam os bacilos, torna-os incapazes de infectar outras pessoas.

O diagnóstico precoce da hanseníase e o seu tratamento adequado evitam a evolução da doença, conseqüentemente impedem a instalação das incapacidades físicas por ela provocadas.

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A hanseníase manifesta-se através de sinais e sintomas dermatológicos e neurológicos que podem levar à suspeição diagnóstica da doença. As alterações neurológicas, quando não diagnosticadas e tratadas adequadamente, podem causar incapacidades físicas que podem evoluir para deformidades.

3.1. SINAIS E SINTOMAS DERMATOLÓGICOS A hanseníase manifesta-se através de lesões de pele que se apresentam com diminuição ou ausência de sensibilidade. As lesões mais comuns são:

• Manchas pigmentares ou discrômicas: resultam da ausência, diminuição ou aumento de melanina ou depósito de outros pigmentos ou substâncias na pele.
• Placa: é lesão que se estende em superfície por vários centímetros. Pode ser individual ou constituir aglomerado de placas.
• Infiltração: aumento da espessura e consistência da pele, com menor evidência dos sulcos, limites imprecisos, acompanhando-se, às vezes, de eritema discreto. Pela vitropressão, surge fundo de cor café com leite. Resulta da presença na derme de infiltrado celular, às vezes com edema e vasodilatação.
• Tubérculo: designação em desuso, significava pápula ou nódulo que evolui deixando cicatriz.
• Nódulo: lesão sólida, circunscrita, elevada ou não, de 1 a 3 cm de tamanho. É processo patológico que localiza-se na epiderme, derme e/ou hipoderme. Pode ser lesão mais palpável que visível (Figura 1). Essas lesões podem estar localizadas em qualquer região do corpo e podem, também, acometer a mucosa nasal e a cavidade oral. Ocorrem, porém, com maior freqüência, na face, orelhas, nádegas, braços, pernas e costas.

3. ASPECTOS CLÍNICOS

Na hanseníase, as lesões de pele sempre apresentam alteração de sensibilidade. Esta é uma característica que as diferencia das lesões de pele provocadas por outras doenças dermatológicas.

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As lesões neurais aparecem nas diversas formas da doença, sendo freqüentes nos Estados Reacionais.

Alguns casos, porém, apresentam alterações de sensibilidade e alterações motoras (perda de força muscular) sem sintomas agudos de neurite. Esses casos são conhecidos como neurite silenciosa.

EVOLUÇÃO DA DOENÇA

As pessoas, em geral, têm imunidade contra o Mycobacterium leprae. A maioria das pessoas não adoece. Entre as que adoecem, o grau de imunidade varia e determina a evolução da doença. A doença, inicialmente, manifesta-se através de lesões de pele: manchas esbranquiçadas ou avermelhadas que apresentam perda de sensibilidade, sem evidência de lesão nervosa troncular. Estas lesões de pele ocorrem em qualquer região do corpo, mas, com maior freqüência, na face, orelhas, nádegas, braços, pernas e costas. Podem, também, acometer a mucosa nasal. Com a evolução da doença não tratada, manifestam-se as lesões nos nervos, principalmente nos troncos periféricos. Podem aparecer nervos engrossados e doloridos, diminuição de sensibilidade nas áreas inervadas por eles: olhos, mãos e pés, e diminuição da força dos músculos inervados pelos nervos comprometidos. Essas lesões são responsáveis pelas incapacidades e deformidades características da hanseníase.

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4. DIAGNÓSTICO

Um caso de hanseníase é uma pessoa que apresenta uma ou mais de uma das seguintes características e que requer quimioterapia:

• lesão (ões) de pele com alteração de sensibilidade;
• acometimento de nervo(s) com espessamento neural;
• baciloscopia positiva.

O diagnóstico da hanseníase é realizado através do exame clínico, quando se busca os sinais dermatoneurológicos da doença.

4.1. DIAGNÓSTICO CLÍNICO O diagnóstico clínico é realizado através do exame físico onde procede-se uma avaliação dermatoneurológica, buscando-se identificar sinais clínicos da doença. Antes, porém, de dar-se início ao exame físico, deve-se fazer a anamnese colhendo informações sobre a sua história clínica, ou seja, presença de sinais e sintomas dermatoneurológicos característicos da doença e sua história epidemiológica, ou seja, sobre a sua fonte de infecção.

O roteiro de diagnóstico clínico constitui-se das seguintes atividades:

• Anamnese - obtenção da história clínica e epidemiológica;
• avaliação dermatológica - identificação de lesões de pele com alteração de sensibilidade;
• avaliação neurológica - identificação de neurites, incapacidades e deformidades;
• diagnóstico dos estados reacionais;
• diagnóstico diferencial;
• classificação do grau de incapacidade física.

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Pesquisa de Sensibilidade A sensibilidade normal depende da integridade dos troncos nervosos e das finas terminações nervosas que se encontram sob a pele.

Sem ela o paciente perde sua capacidade normal de perceber as sensações de pressão, tato, calor, dor e frio.

Por esse motivo, é importante, para fins de prevenção, poder detectar precocemente essas lesões, já que a perda de sensibilidade, ainda que em pequena área, pode significar um agravo para o paciente.

Pa r a re a l i z a ç ã o d a p e s q u i s a d e s e n s i b i l i d a d e , s ã o n e c e s s á r i a s a l g u m a s considerações:

• Explicar ao paciente o exame a ser realizado, certificando-se de sua compreensão para obter maior colaboração.
• Concentração do examinador e do paciente.
• Demonstrar a técnica, primeiramente, com os olhos do paciente abertos e em pele sã.
• Ocluir, então, o campo de visão do paciente.
• Selecionar aleatoriamente, a seqüência de pontos a serem testados. Tocar a pele deixando tempo suficiente para o paciente responder. Repetir o teste para confirmar os resultados em cada ponto.
• Realizar o teste em área próxima dentro do mesmo território específico, quando na presença de calosidades, cicatrizes ou úlceras. A pesquisa de sensibilidade térmica nas lesões e nas áreas suspeitas deve ser realizada, sempre que possível, com dois tubos de vidro, um contendo água fria e no outro água aquecida. Deve-se ter o cuidado da temperatura da água não ser muito elevada (acima de 45^0 C), pois neste caso poderá despertar sensação de dor, e não de calor.

Devem ser tocadas a pele sã e a área suspeita com a extremidade dos tubos frio e quente, alternadamente, solicitadando-se à pessoa que identifique as sensações de frio e de calor (quente). As respostas como menos frio, ou menos quente devem também ser valorizadas nessa pesquisa.

Na impossibilidade de fazer-se o teste com água quente e fria, pode-se utilizar um algodão embebido em éter como procedimento alternativo. Nesse caso, a pele sã e a área suspeita devem ser tocadas, alternadamente, com um pedaço de algodão embebido em éter e, ao paciente, deve-se solicitar que diga quando tem a sensação de frio, sendo comparado os resultados do toque na pele sã e na área suspeita.

Já a pesquisa de sensibilidade tátil nas lesões e nas áreas suspeitas é apenas com uma mecha fina de algodão seco. Da mesma forma, deve ser explicada para a pessoa examinada antes de sua realização.

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A pele sã e a área suspeita devem ser tocadas, alternadamente, com a mecha de algodão seco e, ao indivíduo examinado, p e rguntar-se-á se sente o toque. Após a comparação dos resultados dos toques, pode-se concluir sobre a alteração de sensibilidade tátil nas lesões ou nas áreas suspeitas. A pesquisa da sensibilidade protetora é realizada nas lesões, nos membros inferiores e superiores utilizando-se a ponta de uma caneta esferográfica. Essa pesquisa é a mais importante para prevenir incapacidades, pois detecta precocemente diminuição ou ausência de sensilidade protetora do paciente.

4.1.3. AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA

Hanseníase é doença infeciosa, sistêmica, com repercussão importante nos nervos periféricos. O processo inflamatório desses nervos (neurite) é um aspecto importante da hanseníase. Clinicamente, a neurite pode ser silenciosa, sem sinais ou sintomas, ou pode ser evidente, aguda, acompanhada de dor intensa, hipersensibilidade, edema, perda de sensibilidade e paralisia dos músculos. No estágio inicial da doença, a neurite hansênica não apresenta um dano neural demonstrável, contudo, sem tratamento adequado freqüentemente, a neurite torna-se crônica e evolui, passando a evidenciar o comprometimento dos nervos periféricos: a perda da capacidade de suar (anidrose), a perda de pelos (alopecia), a perda das sensibilidades térmica, dolorosa e tátil, e a paralisia muscular.

A identificação do comprometimento neural e da eventual incapacidade física do paciente, são importantes para a orientação de uma prática regular de auto cuidados, pelo paciente e para que possam ser tomadas medidas de Prevenção e Tratamento de Incapacidades e de deformidades.

Classificação operacional para fins de tratamento quimioterápico. O diagnóstico, portanto, baseia-se na identificação desses sinais e sintomas, e uma vez diagnosticado, o caso de hanseníase deve ser classificado, operacionalmente, para fins de tratamento. Esta classificação também é feita com base nos sinais e sintomas da doença:

• Paucibacilares (PB): casos com até 5 lesões de pele;
• Multibacilares (MB): casos com mais de 5 lesões de pele. O diagnóstico da doença e a classificação operacional do paciente em Pauci ou em Multibacilar é importante para que possa ser selecionado o esquema de tratamento quimioterápico adequado ao caso.