ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO
FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE
CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔNICA
LUCAS DA SILVA RAMOS 14270072
MARCUS VINÍCIUS GUEDES 14270076
PREÇO DA ENERGIA
RESENDE - RJ
NOVEMBRO / 2016
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Importância da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil: Fatores que Afloram no Preço Final, Esquemas de Energia
Este documento aborda a importância da tarifa de energia elétrica no brasil, explicando os fatores que influenciam seu preço final. A tarifa é composta por custos com aquisição de energia, custos de geração, transmissão e distribuição, perdas técnicas e não-técnicas, encargos setoriais, impostos e tributos. Além disso, o documento discute a divisão do mercado de energia em ambientes regulados e livres, e as vantagens de consumir energia incentivada no mercado livre.
Tipologia: Esquemas
2018
1 / 14
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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO
FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE
CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔNICA
LUCAS DA SILVA RAMOS 14270072
MARCUS VINÍCIUS GUEDES 14270076
PREÇO DA ENERGIA
RESENDE - RJ
NOVEMBRO / 2016
LUCAS DA SILVA RAMOS 14270072
MARCUS VINÍCIUS GUEDES 14270076
PREÇO DA ENERGIA
Trabalho apresentado à Associação Educacional Dom Bosco, Faculdade de Engenharia de Resende. Curso de Engenharia Elétrica/Eletrônica como requisito parcial para a obtenção do Grau no 4° bimestre em Eficiência Energêtica.
Orientador : Prof. Leonardo Paiva
RESENDE - RJ
NOVEMBRO / 2016
1. INTRODUÇÃO
O Serviço Energia Elétrica é essencial no dia a dia da sociedade, seja nas residências ou nos diversos segmentos da economia. Para o uso desse bem é necessária a aplicação de tarifas que remunerem o serviço de forma adequada, que viabilize a estrutura para manter o serviço com qualidade e que crie incentivos para eficiência. Seguindo tais preceitos, a ANEEL desenvolve metodologias de cálculo tarifário para segmentos do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização), considerando fatores como a infraestrutura de geração, transmissão e distribuição, bem como fatores econômicos de incentivos à modicidade tarifária e sinalização ao mercado.
2. FATORES QUE DETERMINAM O PREÇO DA ENERGIA:
2.1. O que é a tarifa de energia? A tarifa de energia é o preço cobrado por unidade de energia (R$/kWh). Em essência, é de se esperar que o preço da energia elétrica seja formado pelos custos incorridos desde a geração até a sua disponibilização aos consumidores, na tomada elétrica. É necessário compreender também - já que a energia elétrica é um bem essencial - não se paga somente pelo consumo propriamente dito, mas também pela sua disponibilidade - 24 horas por dia, 7 dias por semana. Assim, espera-se que o preço da energia seja suficiente para arcar com os custos de operação e expansão de todos os elementos elétricos que compõem o sistema, desde a usina geradora até o ramal de ligação dos consumidores de baixa tensão. Basicamente, estes custos devem cobrir os investimentos realizados na rede e a sua operação diária, que devem resultar em baixos índices de falhas e menores tempos para eventuais consertos. Como não poderia deixar de ser, além destes custos, que são diretamente relacionados aos componentes físicos do sistema, existem os encargos e os impostos, que no Brasil não são poucos. Em 2012, os consumidores cativos brasileiros (Consumidor "cativo" é aquele que só pode comprar energia elétrica de sua distribuidora local. O consumidor residencial é um dos principais exemplos de consumidor cativo.) pagavam 10 encargos setoriais e 4 impostos e contribuições destinados aos governos federal, municipal e estadual. Em setembro de 2012, o Governo Federal propôs a eliminação dos encargos setoriais CCC e RGR. Veja mais detalhes logo abaixo. Em resumo, tarifa de energia elétrica dos consumidores cativos é, de forma um pouco mais detalhada, constituída por: Custos com a aquisição de energia elétrica; Custos relativos ao uso do sistema de distribuição; Custos relativos ao uso do sistema de transmissão Perdas técnicas e não técnicas; Encargos diversos e impostos. Os custos com a aquisição de energia são aqueles decorrentes da contratação de montantes de energia por meio dos leilões regulados. A empresa distribuidora compra uma quantidade de energia que considera suficiente para o atendimento do seu mercado cativo. Os custos com energia são alocados na chamada Tarifa de Energia (TE ) e repassados integralmente aos consumidores, sem auferir margens de lucro. Os custos relativos ao uso do sistema de distribuição estão inseridos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), como as despesas de capital e os custos de operação e manutenção das redes de distribuição.
2.2. Composição Tarifária Como visto, a Tarifa de energia é um agregado complexo de custos, os quais envolvem custos com Geração, Transmissão e Distribuição; Perdas de Energia (técnicas e não-técnicas), impostos, tributos, encargos; entre outros. Os tributos da conta são: PIS/PASEP, COFINS e ICMS. Vale ressaltar que, somente o ICMS, que varia de estado para estado, pode responder – sozinho - por mais de 30% da conta de luz. Logo abaixo, apresentamos um gráfico de elaboração da Abradee, que indica a atual composição tarifária média do Brasil (incluindo todos os consumidores brasileiros) em 2015. Ressalte-se que a resultante abaixo consolida a Receita de todas as faixas de consumo, bem como de todos os tipos de consumidores (industriais, comerciais, residenciais, baixa-renda, etc.), em todos os Estados: Figura 3: Estrutura da Receita Tarifária 2015 Como se vê, o Gráfico acima mostra que a atual estrutura tarifária brasileira proporciona só 6% de remuneração do capital investido (lucro) pelo setor de distribuição. Mesmo assim, o setor investe, por ano, 11,5 bilhões de reais em ampliação de redes, pesquisa, etc. Ainda que com perspectivas de redução de sua lucratividade pela renovação das concessões, o setor de distribuição é, sem sombra de dúvidas, um dos que mais acredita e investe no Brasil, isso principalmente por ter, como norteadores, a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos brasileiros pelo acesso à energia elétrica.
2.3. Encargos Setoriais Tratam-se como encargos as contribuições que constam da tarifa de energia elétrica, mas que não são impostos ou tributos, mas sim contribuições instituídas por Lei, cujos valores são estabelecidos por resoluções ou despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. Cada encargo visa a obter recursos e a financiar necessidades específicas do setor elétrico. Vale enfatizar que é a própria ANEEL responsável pela implantação/execução de cada encargo, calculando seu valor e retendo os recursos a eles destinados. A Tabela abaixo indica quais são os encargos setoriais da tarifa de energia elétrica e suas funções: Encargo Pra que serve CCC - Conta de Consumo de Combustíveis (extinto pela MP 579, com principais atribuições encampadas pela CDE) Subsidiar a geração térmica dos sistemas isolados (principalmente na região norte). RGR - Reserva Global de Reversão (extinto pela MP 579, com principais atribuições encampadas pela CDE) Indenizar ativos vinculados à concessão e fomentar a expansão do Setor Elétrico. TFSEE - Taxa de fiscalização de Serviços de E. Elétrica Prover recursos para o funcionamento da ANEEL. CDE - Conta de Desenvolvimento Energético Propiciar o desenvolvimento energético a partir das fontes alternativas; prover a universalização do serviço de energia; e subsidiar a tarifa dos consumidores residenciais de baixa renda. ESS - Encargos de Serviço do Sistema Subsidiar a manutenção da confiabilidade e estabilidade do SIN PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas Subsidiar as fontes alternativas de energia, em geral mais caras que as fontes convencionais P&D - Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética Promover pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à eletricidade e ao uso sustentável dos recursos naturais. ONS - Operador Nacional do Sistema Prover recursos para o funcionamento do ONS CFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos Compensar financeiramente o uso da água e terras produtivas para fins de geração de energia elétrica Por mudança de cenário no Setor Elétrico, os aumentos de custo para aquisição de energia e, principalmente, de custos com a CDE, decorrentes do "realismo tarifário" em vigor, produziram um aumento tarifário mais acentuado que a inflação no período. (aspecto técnico) Praticamente 97% da capacidade de geração do Brasil está interconectada eletricamente por meio de redes de transmissão – o chamado Sistema Interligado Nacional (SIN). Sua operação é centralizada e tende a garantir que as melhores decisões para o país sejam tomadas, tanto no curto quanto no longo prazo (aspecto regulatório) Os consumidores pagam os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos. Embutidos no preço
comprador da energia proveniente deles, chamada de energia incentivada, recebe descontos (de 50%, 80% ou 100%) na tarifa de uso do sistema de distribuição. A energia convencional é proveniente dos outros tipos de geradores, como usinas térmicas a gás ou grandes hidroelétricas. 3.3. Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia? Existem dois tipos de consumidores no mercado livre: Consumidor Livre e Consumidor Especial. Consumidor Especial pode ser a unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, cuja carga seja maior ou igual a 500 kW (soma das demandas contratadas) e tensão mínima de 2,3 kV. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia Incentivada. Para ter a opção de ser Consumidor Livre, cada unidade consumidora deve apresentar demanda contratada a partir de 3.000 kW e tensão mínima de 69 kV, para data de conexão elétrica anterior a julho/1995, ou 2,3 kV, para ligação após julho/1995. O Consumidor Livre Convencional pode contratar Energia Convencional ou Incentivada. Figura 4: Critérios para se tornar Consumidor Livre ou Especial 3.4. Como migrar? Caso o consumidor atenda aos requisitos de elegibilidade e necessite de informações sobre Como Migrar para o Mercado Livre de Energia, ele deve seguir os seguintes passos: Procurar uma ESCO Energy Service Company que possua conhecimento técnico e do setor elétrica para execução e acompanhamento da migração para o Mercado Livre de Energia; Denunciar seu atual contrato de fornecimento junto à Distribuidora na qual sua unidade industrial ou comercial está conectada respeitando os prazos de aviso previstos no mesmo. Caso o contrato atual seja de prazo indeterminado pela regulamentação atual, a migração ao Mercado Livre será efetivada 12 meses após a formalização da denúncia junto a Distribuidora;
Negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia elétrica no Mercado Livre com um Gerador ou Comercializador; Negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso do Sistema de Distribuição com a Distribuidora na qual a unidade industrial ou comercial está conectada. O contrato de conexão normalmente não tem custo ou possui custo muito baixo. O contrato de uso nada mais é que a contratação da Demanda ou Fio e não representa nenhum aumento de custo ao Consumidor em relação à situação que este já possuía na condição de Consumidor Cativo; Adequar seu sistema de medição de consumo junto à Distribuidora, conforme legislação vigente; Associar-se à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tornando-se Agente do mercado, operando de acordo com suas regras e procedimentos e responsabilizando-se pelo pagamento dos encargos, taxas e contribuições setoriais previstas na legislação, os quais na condição de Consumidor Cativo estavam dentro da tarifa da Distribuidora. A representação do Consumidor Livre ou Especial junto à CCEE deve ser executado por profissionais capacitados.
4. Preço de Liquidação e Diferenças (PLD) : Como é composto e calculado. 4.1. Introdução: O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) é utilizado para valorar a energia comercializada no mercado de curto prazo e se faz pela utilização dos dados considerados pelo ONS para a otimização da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em função da preponderância de usinas hidrelétricas no parque de geração brasileiro, são utilizados modelos matemáticos para o cálculo do PLD, que têm por objetivo encontrar a solução ótima de equilíbrio entre o benefício presente do uso da água e o benefício futuro de seu armazenamento, medido em termos da economia esperada dos combustíveis das usinas termelétricas. A máxima utilização da energia hidrelétrica disponível em cada período é a premissa mais econômica, do ponto de vista imediato, pois minimiza os custos de combustível. No entanto, essa premissa resulta em maiores riscos de déficits futuros. Por sua vez, a máxima confiabilidade de fornecimento é obtida conservando o nível dos reservatórios o mais elevado possível, o que significa utilizar mais geração térmica e, portanto, aumento dos custos de operação. Com base nas condições hidrológicas, na demanda de energia, nos preços de combustível, no custo de déficit, na entrada de novos projetos e na disponibilidade de equipamentos de geração e transmissão, o modelo de precificação obtém o despacho (geração) ótimo para o período em estudo, definindo a geração hidráulica e a geração térmica para cada submercado. Como resultado desses processos são obtidos os Custos Marginais de Operação (CMO) para o período estudado, para cada patamar de carga e para cada submercado. O PLD é um valor determinado semanalmente para cada patamar de carga com base no Custo Marginal de Operação, limitado por um preço máximo e mínimo vigentes para cada período de
PLD_H (^) s,j : é o preçoa de Liquidação de diferenças horário determinado por submercado “s” e período de contabilização “j”. PLD (^) s,r,w : é o preço de liquidação de diferenças determinado por submercado “s”, patatmar de carga “r” e semana “w”.
- ENERGIA NATURAL AFLUENTE 5.1. Definição: A Energia Natural Afluente corresponde a vazão natural dos rios que pode ser gerada para a produção de energia nas hidrelétricas, estando esta diretamente relacionada com as chuvas. Isso quer dizer que em período de pouco chuvas a ENA se reduz, sendo então necessário se utilizar da Energia Armazenada nos reservatórios, que é a porção de ENA não utilizada no passado. A Energia Armazenada indica o estoque de energia nos reservatórios. 5.2. Importância para o preço da energia. Do ponto de vista explicativo, as variáveis Energia Armazenada e ENA mostraram-se, como era esperado, são inversamente relacionadas ao preço da energia. Caso a ENA, que está atrelada as chuvas, se reduz, o preço da energia tenderia a aumentar, a menos que haja grande quantidade de Energia Armazenada para compensar a queda nas chuvas. Para cada região, nota-se a dualidade entre a importância das chuvas em dado momento ponderada pela quantidade de chuvas passadas armazenadas. Os reservatórios, como era de se esperar, reduzem a variação no preço da energia, reduzindo assim o risco. Em virtude da Energia Natural Afluente se manter em valores baixos, não sendo capaz de manter os reservatórios sempre cheios e eventualmente gerar um excesso de água e conseqüentemente excesso de produção de energia, está não influencia diretamente o PLD. Com o sistema tão dependente dos recursos hídricos, a variável ENA foi confirmada como a que apresentou mais vezes significância estatística na composição do PLD. Ainda assim, isso ocorreu somente em metade das regiões analisadas.
6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
http://www.comerc.com.br/conteudo/panoramas/Panorama_semanal_20_05_13.pdf http://www.portalpch.com.br/96-saiba-mais/111-pld-preco-de-liquidacao-das-diferencas.html file:///C:/Users/sibit_000/Downloads/Pre%C3%A7o%20de%20Liquida%C3%A7%C3%A3o %20das%20Diferen%C3%A7as_Anexo_1.0.pdf http://www.abradee.com.br/setor-de-distribuicao/tarifas-de-energia/tarifas-de-energia http://www.aneel.gov.br/entendendo-a-tarifa/ http://www.tecnogerageradores.com.br/blog/o-que-e-energia-natural-afluente/ http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos15/772265.pdf