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Tipologia: Exercícios
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Para o exemplo, vamos considerar que a pessoa jurídica seja tributada pelo lucro real trimestral e que tenha apresentado a seguinte situação em um determinado trimestre do ano-calendário: Discriminação Valores (Em R$) Receita bruta de revenda de mercadorias, com substituição 800.000, tributária do ICMS Receita bruta de revenda de mercadorias, sem substituição tributária 150.000, Receita bruta da prestação de serviços, sem retenção ou substituição tributária, com ISS devido ao próprio Município 250.000, RECEITA OPERACIONAL BRUTA 1.200.000, (-) Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais (10.000,00) (-) ICMS (25.500,00) (-) ISS (12.500,00) (-) PIS/PASEP sobre o faturamento (19.635,00) (-) COFINS sobre o faturamento (90.440,00) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 1.041.925, (-) Custos das Mercadorias Revendidas (650.000,00) (-) Custos dos Serviços Vendidos (67.000,00) LUCRO BRUTO 324.925, (-) Remuneração a Dirigentes (42.000,00) (-) Salários, Ordenados e Outras Remunerações a Empregados (56.000,00) (-) Comissões e corretagens pagas à pessoas jurídicas (1.400,00) (-) Serviços profissionais pagos à pessoas jurídicas (7.000,00) (-) Encargos sociais (29.141,00) (-) Programa de Alimentação do Trabalhador (1.910,00) (-) Transporte de Empregados (1.521,00) (-) Arrendamento Mercantil e Aluguéis (1.834,00) (-) Conservação e Manutenção do Imobilizado (2.454,00) (-) Propaganda e Promoção (5.420,00) (-) Multas (126,00) (-) Encargos de depreciação (4.105,00) (-) Provisão para Férias (4.942,00) (-) Bens de pequeno valor deduzido como despesa (260,00) (-) Outras despesas operacionais 227.113 (69.000,00) Receitas financeiras 4.385, Outras receitas operacionais 76.000,
(-) Despesas financeiras (9.754,00) LUCRO OPERACIONAL 168.443, Outras Receitas (Receitas não operacionais) 1.100, (-) Outras Despesas (Despesas não operacionais) (760,00) LUCRO LÍQUIDO ANTES DA CSLL E IRPJ 168.783, (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (ver quadro abaixo) 15.936, LUCRO LÍQUIDO APÓS A CSLL 152.846. (-) Provisão para o Imposto de Renda (ver quadro abaixo) (38.267,25) LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO (DO TRIMESTRE) 114,579, Dentre os valores apresentados acima, não são dedutíveis para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL: a) o valor de R$ 126,00, relativo a multas; b) o valor de R$ 8.160,00 registrado em outras despesas operacionais, relativo à despesas sem comprovantes e com alimentação de sócios. A empresa não tem prejuízos fiscais, nem base de cálculo negativa da CSLL, a compensar. Para determinação do lucro real, primeiro devemos apurar o valor da provisão para a CSLL, em face de que este valor também não é dedutível. Provisão para a CSLL : Discriminação Valores (Em R$) Valores (Em R$) (=) Lucro líquido antes da CSLL 168.783, (+) Adições : Multas Despesas s/comprovantes e alimentação sócios
(=) Base de cálculo da CSLL 177.069, Provisão para a CSLL (R$ 177.069,00 x 9%)
Agora vamos apurar o Lucro Real do trimestre (período de apuração): Discriminação (^) Valores (Em Valores (Em