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modulo I senado DIREITO DO CONSUMIDOR
Tipologia: Exercícios
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Iniciado em sexta, 15 out 2021, 09: Estado Finalizada Concluída em sexta, 15 out 2021, 10: Tempo empregado 21 minutos 2 segundos Avaliar 95,00 de um máximo de 100,
Correto Atingiu 10,00 de 10, Marcar questão Texto da questão Julgue a afirmativa abaixo em verdadeiro ou falso: O Código do Direito do Consumidor é anterior à Constituição Federal de 1988. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Feedback Feedback: (...) “a defesa ao consumidor foi considerada um direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988, e que, após a sua promulgação, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (CDC), aplicando-se a todas as relações de consumo.” (Modulo I – Unidade I – “O Brasil e a Constituição de 1988”) A resposta correta é 'Falso'.
Correto Atingiu 10,00 de 10, Marcar questão Texto da questão Julgue a afirmativa abaixo em verdadeiro ou falso: Um grupo de pessoas pode ser considerado um “consumidor” pelo CDC. Escolha uma opção:
Verdadeiro Falso Feedback A resposta correta é 'Verdadeiro'.
Parcialmente correto Atingiu 7,50 de 10, Marcar questão Texto da questão Julgue as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F): a) A teoria finalista diz que o CDC é aplicado a qualquer relação de consumo, independente da finalidade, se para uso particular ou profissional do bem. Resposta 1 b) A Teoria Maximalista afirma que o CDC se aplica somente a quem usa diretamente o bem comprado, o consumidor final; Resposta 2 c) É possível, segundo o CDC, um fornecedor que não seja pessoa jurídica. Resposta 3 d) Fornecedor é aquele que presta serviços profissionalmente e de forma habitual. Resposta 4 Feedback Sua resposta está parcialmente correta. Você selecionou corretamente 3. Resposta: FFVV Feedback: Teoria Finalista - analisa caso a caso a identificação do consumidor como destinatário final, sem que haja a continuidade da atividade econômica; Teoria Maximalista - aplica indistintamente o CDC quando da aquisição de um produto ou serviço, não importando se haverá uso particular ou profissional do bem. (Módulo I, Unidade II, “Como identificar o consumidor”) A resposta correta é: a) A teoria finalista diz que o CDC é aplicado a qualquer relação de consumo, independente da finalidade, se para uso particular ou profissional do bem. → Falso, b) A Teoria Maximalista afirma que o CDC se aplica somente a quem usa diretamente o bem comprado, o consumidor final; → Falso, c) É possível, segundo o CDC, um fornecedor que não seja pessoa jurídica. → Verdadeiro, d) Fornecedor é aquele que presta serviços profissionalmente e de forma habitual. → Verdadeiro. Verdadeiro Falso Verdadeiro Verdadeiro
c. Um direito fundamental e um princípio geral da ordem econômica d. Inexistente Feedback Sua resposta está correta. Resposta: "c" Feedback: Você sabia que a defesa do consumidor foi também incluída pela Constituição de 1988 entre os princípios gerais da Ordem Econômica? Está no art. 170,V: “Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) V - defesa do consumidor; (...)". (Modulo I, Unidade I, “O Brasil e a Constituição de 1988 – quadro”) A resposta correta é: Um direito fundamental e um princípio geral da ordem econômica
Correto Atingiu 10,00 de 10, Marcar questão Texto da questão Julgue os itens a seguir: Pessoa física pode ser considerada fornecedor pelo CDC; Resposta 1 Empresa estrangeira não é contemplada pelas normas de nosso CDC; Resposta 2 Empresa que exporta também é fornecedora; Resposta 3 Empresa pública também pode ser fornecedora. Resposta 4 Feedback Sua resposta está correta. Resposta: VFVV Feedback: b) “Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de Verdadeiro Falso Verdadeiro Verdadeiro
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.” A resposta correta é: Pessoa física pode ser considerada fornecedor pelo CDC; → Verdadeiro, Empresa estrangeira não é contemplada pelas normas de nosso CDC; → Falso, Empresa que exporta também é fornecedora; → Verdadeiro, Empresa pública também pode ser fornecedora. → Verdadeiro.
Correto Atingiu 10,00 de 10, Marcar questão Texto da questão Marque a correta. Antes da chegada do CDC as primeiras instituições brasileiras de defesa do consumidor foram criadas, tanto no âmbito estadual como no nacional. Qual década foi marcada pelo aparecimento desses organismos? Escolha uma opção: a. 70 b. 80 c. 40 d. 60 Feedback Sua resposta está correta. Resposta: "a" Feedback : Na década de 70, algumas instituições de defesa do consumidor foram criadas tanto no âmbito estadual como no nacional, entre elas o Conselho de Defesa do Consumidor (CONDECOM), no Rio de Janeiro; a Associação de Defesa do Consumidor (ADOC), em Curitiba; a Associação de Proteção ao Consumidor (APC), em Porto Alegre; e a Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDEC). (Modulo I, Unidade I, “O Brasil e a Constituição de 1988”) A resposta correta é: 70
Correto Atingiu 10,00 de 10, Marcar questão
Veja como está o texto do curso: “O CDC optou por definir os conceitos de consumidor nos artigos 2º, 17 e 29, e fornecedor no artigo 3º. Vejamos: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. (Módulo I, Unidade II, “Os principais agentes da relação de consumo”) d) “§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial”. (Módulo I, Unidade II, “Os principais agentes da relação de consumo”) A resposta correta é: A relação jurídica é o vínculo existente entre sujeitos de direito diante de um objeto discutido → Verdadeiro, O Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplica-se à maior parte das relações de consumo → Falso, A definição de consumidor é: "toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." → Falso, Produto é qualquer bem móvel e material. → Falso.
Correto Atingiu 10,00 de 10, Marcar questão Texto da questão Julgue a afirmativa abaixo em verdadeiro ou falso: Pelo CDC, serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante pagamento, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista, quando um empregado presta um serviço à empresa empregadora. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Feedback Feedback: CDC – Art 3º - § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. (Módulo I, Unidade II, “Conceitos de consumidor”) A resposta correta é 'Falso'. Terminar revisão ◄ Aspectos introdutórios Seguir para... Seguir para...
A responsabilidade civil nas relações de consumo ►