OBSERVE AS SITUAÇÕES A SEGUIR E EM SEGUIDA RESPONDA:
QUESTÃO 1
Carlos comprou de Mônica um cachorro Pastor Belga e o nomeou de Mex. Ficou
combinado entre eles que Mex seria entregue a ele após as primeiras vacinas, mas por
descuido de Mônica, que esqueceu de dar uma das vacinas, Mex pegou uma doença e
ficou surdo.
Qual o tipo de obrigação é verificada na situação descrita? Justifique, fundamente e diga
se há algo a ser feito, em relação ao descuido de Mônica.
Resposta: Foi a Obrigação de Dar. Mas com a perda da coisa sem a culpa do devedor é
possível resolver a obrigação sem perdas e danos, volta-se ao início, segundo o art.
234,CC. Isso se o comprador não aceitar ficar com o cachorrinho que ficou surdo.
QUESTÃO 2
Tulio contratou João para pintar a parede de sua casa. Ocorre que, por ato voluntário de
João, ele não fez o serviço ou mandou alguém em seu lugar para fazê-lo.
Qual o tipo de obrigação é verificada na situação descrita? Justifique, fundamente e diga
se há algo a ser feito, em relação à pintura da casa.
Resposta: Obrigação de Fazer. O credor poderá forçar a obrigação por tutela específica,
segundo o art. 497, CPC, ou contratar um terceiro para fazer o serviço às custas do antigo
devedor, segundo o art. 816 e 817, CPC + art. 249,CC.
QUESTÃO 3
DIREITO CIVIL II-OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS
