Exercício de Direito Civil II
Grupo de três elementos.
1) João �nha um crédito a ser saldado com Joaquim, onde havia também o garante Paulo,
na condição de fiador. Ao acionar Joaquim para o pagamento do referido crédito, não
o encontra, haja vista que o mesmo havia viajado, sem previsão para voltar. Logo, para
livrar-se das incumbências/consectários do débito, condigna o valor, e tal consignação
é julgada procedente pelo juiz da causa. Ocorre que João, sabe desde logo após, de
uma aplicação que poderia render voluptuosa monta em dinheiro, e requisita o
levantamento do depósito, inclusive com a anuência de Joaquim, recém chegado de
viagem, que inlcusive dilata o prazo para o pagamento. João poderá fazê-lo? Responda
jus�ficadamente.
2) Carlos compra um imóvel gravado de hipoteca de Francisco, este úl�mo tendo gravado
o bem do gravame em decorrência de uma dívida com o Banco Itaú S.A.. No contrato
de compra e venda, Francisco se responsabiliza pelo pagamento da dívida hipotecária.
Ocorre que, ciente da dívida e correndo risco de o Banco ser imi�do na posse do
imóvel, pelo não pagamento da referida dívida hipotecaria, Carlos paga o dívida para
com o banco. Carlos sub-rogará em quais direitos em desfavor de Francisco? Responda
jus�ficadamente.
3) Na hipótese de haverem vários devedores solidários por variadas dívidas, um fazendo
a imputação da dívida a ser paga e os demais não concordando, como se resolverá tal
situação? Responda fundamentadamente.
4) Joãozinho, para saldar dívida para com Daniel, dono do fliperama, faz uma dação em
pagamento de uma bicicleta. Ocorre que Daniel, dias depois, se depara com ação de
anulação de negócio jurídico, promovida pela mãe de Daniel, ação embasada no fato
de Joãozinho ser menor púbere. Tal ação terá guarida perante o judiciário? Responda
jus�ficadamente.
5) “A” tem uma dívida de R$ 15.000,00 reais para com “B”, autônomo, que possui uma
empresa de consultoria. Ocorre que “A” torna-se credor da empresa de consultoria de
“B”, por um serviço que ainda não foi prestado, em que constava multa contratual de
R$ 10.000,00 caso não fosse saldado. O referido crédito pode ser copensado?
Responda jus�ficadamente.
