Etarismo, no serviço público e privado. Adoencimento por preconceito., Teses (TCC) de Direito Privado

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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM COACHING E GESTÃO DE

COMPETÊNCIAS.

JAIDY OLIVEIRA DE SOUSA

ETARISMO

Natal-RN 2023

JAIDY OLIVEIRA DE SOUSA

ETARISMO

Trabalho de Conclusão de Curso sob a forma de Artigo Científico apresentado à Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como requisito parcial obrigatório para a conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Coaching e Gestão por Competências. Natal – RN 2023

ETARISMO

Jaidy Oliveira de Sousa Gestor Público^1 RESUMO Conforme o estatuto do idoso, a pessoa idosa tem o direito de exercer atividade profissional, sem discriminação e sujeição de limite máximo de idade, de acordo com o que o cargo exigir, menos quando os exercícios profissionais que não possam ser realizados conforme as limitações orgânicas e psíquicas. Este estudo faz uso do método qualitativo de revisão de literatura. Como resultados obteve-se o comentário conclusivos dos estudos pesquisados em bases de indexamento. Conclui-se que com esta pesquisa pode-se realizar intervenções governamentais de conscientização e de facilidade de capacitações especificas ao idoso. Palavras-chave: Ageísmo. Envelhecimento. Preconceito. Etarismo. Idoso. INTRODUÇÃO A palavra “Etarismo”, segundo o DICIO - Dicionário Online de Português (2023) é um substantivo masculino que constitui a discriminação ou preconceito relativos a pessoas idosas ou ainda à própria velhice em si. Está palavra resulta do latim " ætas " que tem o significado de idade e com o sufixo – ismo. Conforme o estatuto do idoso em seus artigos 26 - 27 , a pessoa de 60 anos ou mais possui o direito de exercer atividade profissional, sem passar por momentos de discriminação e fixação de limite máximo de idade, de acordo com a natureza do cargo exigir, salvo somente as destrezas profissionais que não possam ser realizados conforme as limitações orgânicas e psíquicas. Já nos concursos públicos, será feito o desempate por idade, com prioridade a pessoa de idade mais elevada. O Estatuto ainda prevê o estimulo de profissionalização especializada para idosos que garantam o aproveitamento laboral de suas potencialidades e habilidades para a realização de emprego remunerado com incito às empresas privadas para a (^1) Tecnologia em Gestão Pública, Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Servidora pública atuando no Núcleo de Gestão e Educação no Trabalho e na Residência Médica em Psiquiatria.

momentos e diversos espaços na mídia e instituições da sociedade (FRANÇA, SANTOS, SOUSA; 2019). MATERIAL E MÉTODOS Este estudo se caracteriza com sendo qualitativo, uma revisão de literatura que não pretende esgotar a literatura e sim buscar dados que se referem ao tema. Uma revisão de literatura é aquela que, segundo é primordial para a escrita de textos científicos em geral em que sua análise produtiva de bibliografia mostra a temporalidade nas áreas sobre o tema da pesquisa, isso demostra o fornecimento literário de novas ideias, métodos e com um grande ou escasso de evidencias na literatura especifica de cada tema. Então, é preciso seguir passos que inferem o domínio dos descritores, filtros, terminologias da área, definições das fontes de consulta e atenção as referências do tema pesquisado (DORSA; 2020). Sendo assim, este trabalho usou os descritores “etarismo”, “mercado de trabalho” e “preconceito” para a elaboração da pesquisa. O filtro usado foi: “língua portuguesa nos últimos cinco anos” e a base de dados Scielo - Brasil Scientific Electronic Library Online, e Google Acadêmico. Foi encontrado com esse filtro, pela base de indexamento Scielo, e descritores, etarismo ( 07 ), com uso de 01 artigo; o descritor mercado de trabalho trousse o número de 07 , sendo selecionado 01 artigo. Já para a base de dados Google Acadêmico, para o descritor etarismo obteve-se 1. 050 artigos, escolhidos para a pesquisa dois deles. No descritor mercado de trabalho foi obtido o número de 938 sendo escolhido um artigo científico. Dessa maneira, foi disposto os resultados em um quadro sinóptico descritivo para análise. RESULTADOS No quadro sinóptico descritivo abaixo, pode ver o número de artigos envolvidos ao tema e seus dados como autor, ano, revista e a análise posterior das conclusões. Quadro 01: Quadro sinóptico descritivo organizacional dos resultados.

AUTOR (A) TÍTULO REVISTA ANO MELO, AMORIN. O idadismo no contexto do trabalho da Estratégia Eaúde da Família: projeção de saberes ao tetragrama dialógico de Morin Interface – comunicação, saúde, educação 2022 PÉREZ, WAINMAN, OLIVEIRA. Análise dos determinantes da participação no mercado de trabalho dos idosos em São Paulo. Rev bras estud popul. 2006. HANASHIRO, PEREIRA O etarismo no local de trabalho: evidências de práticas de “saneamento” de trabalhadores mais velhos. RGO – Revista Gestão Organizacional.

LELLIS. Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral. Revista de Informação Legislativa : RIL.

BLAUTH, NEREIDA Etarismo^ nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes. Revista de Ciências da Administração.

FONTE: da discente. De acordo com os artigos pesquisados é possível inferir que o preconceito referente a idade daqueles que são maiores de 60 anos no mercado de trabalho se torna cada vez mais comum, o que deixa a autoestima do individuo prejudicada e ainda com sua saúde e bem estar fragilizada, uma vez que, trabalhar é essencial a vida. Assim sendo, o ambiente de trabalho ainda continua seguindo os estereótipos de que os mais idosos não conseguem desempenhar o trabalho que um jovem produz com as novas tecnologias. E é assim que, o “saneamento de trabalhadores mais velhos” defendido por Hanashiro e Pereira (2020) se torna evidente, pois mostra que o trabalho seleciona somente aqueles mais jovens e que não precisam de aposentadoria rápida. Isso infere que o mercado de trabalho dentre os números citados no corpo do trabalho precisa de pesquisas mais aprofundadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS

HANASHIRO, D. M. M., PEREIRA, M. F. W. M. O etarismo no local de trabalho: evidências de práticas de “saneamento” de trabalhadores mais velhos. 2020. RGO – Revista Gestão Organizacional. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rgo/article/view/5032 Acesso em: 24.10.2023. IBGE, Agencia IBGE: População cresce, mas número de pessoas com menos de 30 anos cai 5,4% de 2012 a 202 1. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2 012 - agencia-de- noticias/noticias/34438-populacao-cresce-mas-numero-de-pessoas-com-menos-de- 30 - anos-cai- 5 - 4 - de- 2012 - a 2021#:~:text=Os%20dados%20foram%20divulgados%20hoje,14%2C7%25%20da%20popula%C3%A7% C3%A3o. Acesso em: 21.10.2023. JORNAL NACIONAL, Com envelhecimento da população, há cada vez mais idosos em busca de emprego no Brasil. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal- nacional/noticia/2022/08/13/com-envelhecimento-da-populacao-ha-cada-vez-mais-idosos-em- busca-de-emprego-no-brasil.ghtml Acesso em: 23.10.2023. LELLIS, L. M. Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral. Revista de Informação Legislativa : RIL , Brasília, DF. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/239/ril_v60_n239_p39. Acesso em: 24.10.2023. MELO, R.H de AMORIN, K.P.C. O idadismo no contexto do trabalho da Estratégia Eaúde da Família: projeção de saberes ao tetragrama dialógico de Morin. Interface – comunicação, saúde, educação. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/kQk76MrpvxXfMkDVWmxGSLS/?lang=pt Acesso em: 24.10.2023. PAOLINI KS. Challenges of elderly participation in the labor market. Rev Bras Med Trab .2016. Disponível em: https://www.rbmt.org.br/details/47/pt-BR/desafios-da-inclusao- do-idoso-no-mercado-de-trabalho. Acesso em: 23.10.2023. PÉREZ, E.R., WAINMAN, S., OLIVEIRA, A.M.H.C de. Análise dos determinantes da participação no mercado de trabalho dos idosos em São Paulo. Rev bras estud popul. 2006.

Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/yG9bDQpqNHdRyGrVkPkfyJt/?lang=pt# Acesso em: 24.10.2023.