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Política habitacional através da história
Lembre-se
A política habitacional está relacionada às diversas ações feitas pelo governo para garantir à população (especialmente de renda mais baixa) o acesso a uma moradia digna.
Resolução da situação-problema
No Brasil, desde 2009, existe o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Ele foi criado como uma resposta do governo brasileiro para combater a crise econômica mundial, iniciada em 2008, que afetou fortemente o mercado da construção civil. Esse programa traz condições especiais para pessoas de baixa renda terem acesso a um financiamento imobiliário subsidiado pelo governo, ou seja, quando Junior for à Caixa Econômica Federal, perceberá que sua condição financeira não é um fator que o impedirá de conseguir financiar sua casa própria (muito pelo contrário, já que apenas pessoas que comprovarem ter um rendimento mensal abaixo daquele máximo estipulado pelo governo é que poderão participar do MCMV).
Faça você mesmo Imagine a mesma situação apresentada, utilizando agora a política habitacional do Banco Nacional de Habitação, da década de 1970.
Faça valer a pena
- Como era a política habitacional brasileira antes da década de 1930? a) A política habitacional era feita por diversas formas de financiamento para as moradias destinadas às famílias de baixa renda. b) O Estado fazia parcerias com construtoras privadas, repassando moradias à população a preço de custo e com juros baixos. c) O Estado usava o Banco do Brasil para financiar moradias com juros subsidiados. d) O Estado não fazia políticas habitacionais, deixando a ocupação dos espaços urbanos nas mãos da iniciativa privada. e) A política habitacional era feita para atender os preceitos da moradia social.
Seção
Política habitacional através da história
- A década de 1930 inicia a República Nova: a revolução ocorrida nessa época abre um período político autoritário (grande centralização das ações nas mãos do Estado), com o reconhecimento das demandas sociais dos operários, funcionários públicos e classe média. Esse governo dá prioridade ao crescimento urbano. Ele habilita os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que permitiu diferentes classes trabalhistas, a criarem suas carteiras prediais, reduzindo as taxas de juros e aumentando o prazo de pagamento.
A priorização do crescimento urbano na década de 1930 trouxe qual consequência para as cidades?
a) Ocorreu um inchaço da massa popular urbana, em virtude da grande migração rural para as cidades, ampliando o problema habitacional do Brasil.
b) Ocorreu uma redução da massa popular urbana, em virtude da grande migração rural para as cidades, ampliando o problema habitacional do Brasil.
c) Ocorreu um inchaço da massa popular urbana, em virtude da grande migração rural para as cidades, reduzindo o problema habitacional do Brasil.
d) Ocorreu uma redução da massa popular urbana, em virtude da pequena migração rural para as cidades, reduzindo o problema habitacional do Brasil.
e) Ocorreu um inchaço da massa popular urbana, em virtude da pequena migração rural para as cidades, ampliando o problema habitacional do Brasil.
- Após o declínio do regime patriarcal, o processo de industrialização trouxe mudanças na estrutura social do Brasil, com o aparecimento de uma classe operária e o aumento do espaço urbano. Também aconteceram mudanças políticas e sociais conhecidas como “modernização”, que resultaram em diversos conflitos sociais. Nesse período surge uma hierarquia na rede urbana.
Como era dividida a hierarquia da área urbana?
a) A cidade era dividida em centro, periferia e vilas.
b) A cidade era dividida em centro, bairros nobres e periferia.
c) A cidade era dividida em bairros nobres e a periferia.
d) A cidade era dividida em centro e periferia.
e) A cidade era dividida em vilas, bairros nobres e centro.
Política habitacional através da história
d) Contratavam muitos corretores para os imóveis serem rapidamente vendidos.
e) Tomavam recursos junto ao FGTS para repassar imóveis a preço de custo à população de baixa renda.
Política habitacional através da história
verificar o seu FGTS dos últimos quinze anos de trabalho, já que o valor referente aos dez primeiros anos ele sacou quando foi demitido da empresa anterior para utilizá-lo na compra de outra casa. O Sr. José é soldador (trabalha com diversos tipos de soldas), recebe um salário mensal de R$ 2.000,00 e tem uma pequena casa em seu nome. Será que ele conseguirá ser um beneficiário do programa MCMV III?
Resolução da situação-problema
Conforme as normas do MCMV III, o Sr. José não se enquadra no perfil de um beneficiário do programa. Apesar de sua renda mensal permitir que ele participe do programa, ele já possui um imóvel em seu nome (um dos critérios de aquisição pelo MCMV é que o interessado esteja adquirindo o seu primeiro imóvel e que este seja utilizado como a sua moradia, não podendo direcioná-lo para outros fins). Mas o Sr. José poderá adquirir outro imóvel em outra cidade distante da que ele possui a sua casa, utilizando o FGTS e o sistema normal de financiamento oferecido pela CEF e demais instituições financeiras.
Lembre-se
No período do governo Lula foram criados programas sociais que também abrangeram o setor de habitação voltado à população carente. O governo Dilma, apesar da diminuição da intensidade, deu sequência a esses programas.
Faça você mesmo
Liste os pontos semelhantes do MCMV e do programa habitacional do BNH.
Faça valer a pena
- O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) lançado em 7 de julho de 2009: I) Foi uma resposta do governo federal à crise econômica mundial de
II) Tinha o objetivo de alavancar a indústria da construção civil. III) Tinha o objetivo de financiar imóveis para pessoas de classe alta. IV) Visava criar empregos e aumentar o consumo de materiais utilizados na construção.
Seçao 1.
Política habitacional através da história
Quais assertivas estão corretas?
a) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
b) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
c) Apenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.
d) Apenas as assertivas II, III, IV e V estão corretas.
e) Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Política habitacional através da história
o restante. Será que ela consegue? A farmacêutica se enquadra nos critérios do FGTS para esse fim?
Resolução da situação-problema
A Sra. Socorro, farmacêutica, não conseguirá utilizar o FGTS para comprar esse terreno, pois não se enquadra nas regras determinadas para a utilização do Fundo para esse propósito. O FGTS relacionado à habitação tem o objetivo de atender à necessidade de moradia do trabalhador. Se a pessoa já possui um imóvel na cidade em que mora ou trabalha, ela não poderá utilizar o FGTS para adquirir outro imóvel na mesma cidade ou em cidades vizinhas. Assim, a aquisição do terreno, embora traga a construção de um imóvel futuro naquele local, não poderá ser financiada pelo FGTS.
Lembre-se
Existem regras para uma pessoa conseguir utilizar o FGTS para a aquisição de um imóvel. Se 100% delas não estiverem sendo contempladas, o FGTS não é liberado para esse fim.
Faça você mesmo Para saber qual é o extrato completo das suas contas do FGTS, consulte no site: <http://www.fgts.gov.br/trabalhador/servicos_online/saldo_fgts. asp>. Acesso em: 19 ago. 2016.
Faça valer a pena
- O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi criado no governo militar, após o golpe de 1964, por meio da Lei nº 4.380/64, e tem como característica a regulamentação das condições de financiamento imobiliário. No mesmo ano, foi criado também o Banco Nacional de Habitação (BNH), que era: I) O órgão que regulamentava o SFH. II) O financiador do bolsa estudantil para estudantes carentes. III) O responsável por criar regras para o sistema habitacional. IV) A espinha dorsal do SFH. Com base no texto anterior, quais assertivas estão corretas? a) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Seçao 1. 4
Política habitacional através da história
V) Disponível tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas para a compra de imóveis residenciais e comerciais em diversas modalidades.
A respeito dessas assertivas, assinale a opção correta.
a) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
b) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
c) Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
d) Apenas as assertivas I, IV e V estão corretas.
e) As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.
Deseconomias urbanas
invadiram o terreno, as pessoas tiveram de fazê-lo não porque gostam de viver na ilegalidade, mas porque não tinham uma renda adequada para alugar ou comprar um imóvel, ou seja, por causa de suas condições financeiras. São pessoas (como Seu Jorge) cujo salário não as permite comprar ou alugar uma moradia em uma região adequada, tendo que se alocar em áreas sem condições dignas de vida.
Assim, eles se submeteram a morar em áreas periféricas e de risco, esperando que
o setor público pudesse ajudá-los nessa situação.
Pesquisas mostram que a população de baixa renda é a principal vítima do desenvolvimento sem sustentabilidade. Os impactos socioambientais negativos incidem muito mais sobre a classe pobre, que, geralmente, ocupa áreas de risco, contaminadas, sem saneamento básico adequado e com acesso deficiente aos bens e serviços públicos urbanos.
Faça você mesmo Você já pesquisou quantos conflitos por região existem no Brasil hoje? Monte uma tabela por região, comparando etnia, cultura etc. de cada local, com o objetivo de observar a influência desses itens na intensidade do conflito.
Faça valer a pena
- O termo conflito pode significar várias coisas: guerra (luta armada entre países); enfrentamento; choque violento; divergência (não concordância ou entendimento); oposição de interesses, de opiniões; alteração, discussão intensa; oposição mútua entre as partes que disputam o mesmo objetivo, competência ou atribuição etc. Os conflitos são construídos nas relações sociais.
Com base nesse texto, podemos dizer que os conflitos são construídos nas relações sociais e trazem o envolvimento dos:
a) Interesses coletivos, apenas em uma mesma situação.
b) Interesses individuais, apenas em uma mesma situação.
c) Interesses individuais junto aos coletivos, em uma mesma situação.
d) Interesses individuais, apenas em uma situação diferente.
e) Interesses individuais junto aos coletivos, em uma situação diferente.
Seçao 2. 1
Deseconomias urbanas
Faça você mesmo Após o entendimento dos problemas habitacionais no mundo em desenvolvimento, faça um levantamento na região onde você reside, verificando se existem problemas habitacionais e sociais.
Faça valer a pena
- Nos países em desenvolvimento, o espaço tem como característica as grandes diferenças na renda da sociedade. A criação ou a transformação urbana não necessariamente produz uma evolução ou transformação da sociedade que nela vive, ou seja, as intervenções arquitetônicas referentes à habitação social.
As intervenções urbanas referentes à habitação social são de competência de:
a) Várias ciências, como as ciências sociais: economia, política, administração, arquitetura etc.
b) Várias ciências, como as ciências biológicas: biologia, medicina, odontologia, medicina veterinária etc.
c) Várias ciências, como as ciências exatas: engenharia, matemática, física, estatística etc.
d) Várias ciências, como as ciências exatas e biológicas: biologia, medicina, matemática, estatística etc.
e) Várias ciências, como as ciências sociais e exatas: economia, política, matemática, estatística etc.
- A existência de uma sociedade alienada da realidade dos seus direitos, em que as relações humanas são constantemente esquecidas, mostra:
I) O interesse coletivo se sobrepondo ao individual.
II) O ganho público predominando sobre o privado.
III) O lado econômico ultrapassando o aspecto social.
Com base nas asserções anteriores, quais alternativas estão corretas?
a) Apenas a asserção I está correta.
b) Apenas a asserção III está correta.
c) Apenas as asserções I e III estão corretas.
d) Apenas as asserções II e III estão corretas.
e) Apenas as asserções I e II estão corretas.
Seçao 2.
Deseconomias urbanas
- Na maioria das vezes, os países em desenvolvimento apresentam uma urbanização resultante do seu desequilíbrio social. Diferentemente da industrialização ocorrida no século 18 em países considerados hoje como desenvolvidos, os países em desenvolvimento tiveram um salto de muitas etapas desse processo de industrialização, que envolvia política e disputa de valores de igualdade por meio dos movimentos sociais.
Com isso, a reprodução do espaço é determinada conforme as:
a) Forças sociais, cuja arquitetura sobrepõe-se ao capital, tornando-se massificada.
b) Forças sociais, cuja arquitetura é subordinada ao capital, tornando-se massificada.
c) Forças econômicas, cuja arquitetura é subordinada ao capital, tornando- se massificada.
d) Forças econômicas, cuja arquitetura sobrepõe-se ao ambiente, tornando-se massificada.
e) Forças econômicas, cuja arquitetura é subordinada ao ambiente, tornando-se massificada.
Deseconomias urbanas
Qual tipo de desigualdade pode ser medida pela má distribuição da renda?
a) Desigualdade de raça.
b) Desigualdade cultural.
c) Desigualdade econômica.
d) Desigualdade de escolaridade.
e) Desigualdade de oportunidade.
Deseconomias urbanas
Faça valer a pena
- O mundo todo possui desigualdades sociais em vários níveis e situações. Além da pobreza, a desigualdade social também está caracterizada na habitação para a população carente. Outro fator que a agrava são as novas tendências que surgiram no mundo.
Qual é a nova tendência que favorece o aparecimento e crescimento das desigualdades sociais?
a) Quanto menor a participação do governo na economia, maior a individualidade e menor a coletividade, melhor.
b) Quanto menor a participação do governo na economia, menor a individualidade e menor a coletividade, melhor.
c) Quanto maior a participação do governo na economia, maior a individualidade e menor a coletividade, melhor.
d) Quanto maior a participação do governo na economia, menor a individualidade e menor a coletividade, melhor.
e) Quanto menor a participação do governo na economia, maior a individualidade e maior a coletividade, melhor.
I) As desigualdades sociais são características da estrutura social brasileira, não somente por causa da má distribuição de renda, mas por causa de vários outros fatores. Temos também diversos tipos de conflitos socioambientais ocorrendo em todo o território nacional.
Porque
II) Neste cenário nada tranquilo e complexo, é função do Estado resolver essas disparidades, proporcionar qualidade de vida e vida digna a toda a população. Para isso, os governos utilizam-se de políticas públicas para que o país, estados e municípios melhorem sua condição econômica, social e ambiental.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.
Seção 2. 4
