ANALISE DO PROCESSO DE SUCESSÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO COM A SUCESSÃO APRESENTADA NO FILME “O
PRESENTE”
O filme nos conta a história de um senhor empresário
multibilionário, muito conhecido nos EUA que veio a morrer devido a idade. Ele
tinha herdeiros como: alguns filhos e alguns netos. Obviamente que os herdeiros
do senhor bilionário, só queriam os bens deixado. Contudo, entretanto quando
ainda era vivo, o senhor, resolveu fazer um testamento pois estava bem ciente
que os sócios e a família dele, não se importavam com ele, apenas com seu
dinheiro. Assim, o senhor não deixou quase nada para seus sócios e familiares,
apenas um presente misterioso para seu neto. Fazendo uma análise do processo
de sucessão de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e o testamento
deixado pelo multibilionário do filme, podemos ver os indivíduos que podem ser
herdeiros testamentários, a quota que pode ser utilizada para fins de testamento,
a necessidade de se respeitar a legitima.
A sucessão vista no filme foi a testamentária, quando o de cujus deixa um
testamento determinando, nos limites da lei, a maneira como ele deseja que seus
patrimônios sejam distribuídos. Na sucessão testamentária, o herdeiro
testamentário é aquele nomeado em testamento. Na sucessão legítima, os
herdeiros legais são: os herdeiros necessários e os herdeiros facultativos.
Necessários são aqueles que estão legalmente protegidos para dar direito do de
cujus a metade da herança, tanto os descendentes quanto os ascendentes e
cônjuges. Por outro lado, as pessoas facultativas são aquelas que só recebem
uma herança se não houver herdeiros necessários, se o testador não tiver
determinado a quem os seus bens devem ser atribuídos e se o testamento
especificar o destino da herança.
Os descendentes são os primeiros a suceder de acordo com o código civil
vigente/2002, e dentre as muitas justificativas expostas, a principal é a
continuidade da vida humana e a vontade presumida do autor da herança.
Qualquer que seja o grau todos os descendentes serão abrangidos pela lei
sucessória, devendo apenas ser respeitada a ordem sucessória entre eles. Se
não houver filhos, são chamados os netos e, se não houver filhos, são chamados
os bisnetos, exceto no caso de agente.
FUNDAMENTAÇÃO/TESTAMENTO
Art. 1.857 C.C/2002 - Toda pessoa capaz pode dispor, por
testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para
depois de sua morte.
§ 1º - A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída
no testamento.
§ 2º - São válidas as disposições testamentárias de caráter não
patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
