DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de
18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem
sobre o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
RTIQ - Mel e produtos apícolas
RTIQ - Mel e produtos apícolas — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)
Portaria SDA Nº 795 DE 10 DE MAIO DE 2023
Define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que
elaborem produtos de abelhas e seus derivados.
Estudo dirigido: Mel
1) Qual a definição de mel?
É produto alimentício produzido pelas abelhas melíferas, a partir do néctar das flores ou
das secreções procedentes de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos
sugadores de plantas que ficam sobre partes vivas de plantas, que as abelhas recolhem,
transformam, combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam
madurar nos favos da colmeia.
2) Qual a composição do mel?
Água: 17%
Hidratos de carbono: 81% (31% glicose, 38% frutose, 7,5% maltose, 1,3 %
sacarose, 3,0% outros açúcares)
Proteínas: 0,4% (aminoácidos: leucina, histidina, metionina, alanina, glicina, tripsina,
etc. Enzimas: invertase, diastase, glicose-oxidase, fosfatase ácida, catalase).
Ácidos: 0,3% (ácido acético, ácido butírico, ácido lático, ácido oxálico, ácido
fórmico, ácido glucônico, ácido málico, ácido succínico).
Minerais: 0,2% (cálcio, cloro, cobre, ferro, magnésio, manganês, fósforo, boro,
potássio, silicío, sódio, enxofre, zinco).
