ESTUDO DE CASO
CURSO: Direito SEMESTRE: 2° DATA: 04/09/2020
DOCENTE: Suéli Balbinot da Silva
DISCIPLINA: Estudo de Casos
TEMA: Legalização da maconha para uso recreativo
DATA DE ABERTURA: 04/09/2020 DATA DE DISCUSSÃO: 11/09/2020
DESCRIÇÃO DO CASO:
Tício, 20 anos, reincidente, foi denunciado pela suposta prática de crime, tendo em
vista que trazia consigo 100 g de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como
maconha.
No curso da instrução, por ocasião de seu interrogatório, Tício confirmou que estava
portando as drogas mencionadas na denúncia, mas assegurou que o material seria
destinado ao seu próprio consumo e não para comercialização.
Considerando as informações narradas, analise de acordo com a lei e jurisprudência.
TEMAS PARA ESTUDO E DISCUSSÃO (PONTOS-CHAVES):
Reincidente; crime; interrogatório; Cannabis Sativa; denunciado; jurisprudência; instrução; drogas;
maconha; denúncia; ocasião; consumo; comercialização; material; portando; destinado; próprio
consumo; Lei.
AULAS PRÁTICAS RELACIONADAS:
Leitura de textos alusivos. Discussão do tema com fundamentação teórica: Leituras atinentes ao
tema, a critério do acadêmico; vídeos referentes ao assunto; outros materiais coletados pelos alunos
relacionados com o assunto. Apresentação do resultado das pesquisas realizadas pelos grupos.
ATIVIDADES INTEGRADORAS:
