ESTUDO DE CASO PROPOSTO NO ÂMBITO CONTÁBIL, Manuais, Projetos, Pesquisas de Contabilidade Financeira

Baixe ESTUDO DE CASO PROPOSTO NO ÂMBITO CONTÁBIL e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Contabilidade Financeira, somente na Docsity!

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

CURSO:

Ciências Contábeis

PRODUÇÃO TEXTUAL

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

Curso: Ciências Contábeis Semestre: 5º e 6 º semestre Objetivos da Aprendizagem:

A produção textual é um procedimento metodológico de ensino aprendizagem que tem por objetivos:

• Instigar os alunos, apoiados nas informações presentes na BNCC sobre a área da linguagem como ferramenta norteadora, para o planejamento de atividades diferenciadas.
• Relacionar teoria e prática, a fim de proporcionar embasamento para atuação em atividades extracurriculares.
• Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
• Favorecer a aprendizagem.
• Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.

Bem-vindo(a) a este semestre! A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática o “Caso: O município de Pato Roxo: uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho em grupo. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige. Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da melhor forma possível. Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

Como dito, a atuação da gestão municipal local preza pela excelência, atuando de forma transparente e conforme a legislação. O município também busca ser sustentável, pois grande parte dos serviços de interesses públicos depende disso e são essenciais. Sob a ótica financeira, ao longo do tempo, foram estabelecidas diversas normas para conduzir as finanças governamentais ao equilíbrio fiscal, possibilitando o monitoramento, o controle e também redução de problemas fiscais. Entre elas, tem-se a Lei Complementar nº. 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual é seguida de maneira precisa, observando todos os seus pilares. Essa medida foi tomada, pois situações de desequilíbrio fiscal dos entes governamentais vão impactar nas suas próprias condições financeiras que, por sua vez, é afetada pela relação de equilíbrio de receitas e despesas., e consequentemente, impacta no desenvolvimento de melhorias para toda a população, seja em obras de infraestrutura, acesso a saúde e educação, policiamento, dentre outros investimentos necessários. Outro ponto importante que precisamos destacar, é que as Entidades Públicas precisam de recursos para o desenvolver de suas atividades. Em relação as fontes de recursos governamentais, ou simplesmente receitas, são compostas por elementos como impostos, taxas, contribuições e transferências intergovernamentais. São esses recursos que vão manter o funcionamento dessas entidades, ou seja, vão suprir os gastos públicos municipais incorridos com a prestação de serviços à população. No mesmo caminho, não podemos deixar de se atentar com as despesas, que são tão importantes quanto as receitas e precisam ser observadas quanto ao fluxo de gastos necessários a satisfazer os interesses da população. Os cidadãos do município podem cobrar por uma série de serviços, mas, muitas vezes, o governo federal e os governos estaduais colocam uma série de regras e burocracias, que acabam restringindo algumas possibilidades de gestão contábil-financeira para os municípios. Assim, pode-se mencionar que a saúde financeira está diretamente ligada ao modo como as entidades governamentais tomam suas decisões de receitas e de gastos em um ambiente econômico e socioambiental. E para tal, temos a Contabilidade como principal ferramenta para analisar a situação da Entidade. A Contabilidade vai fornecer aos usuários, informações sobre os resultados alcançados, e os aspetos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados. Para realizar a avaliação do comportamento contábil-financeiro do município de Pato Roxo, contamos com o Balanço Financeiro, o Balanço Patrimonial e a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), relatórios apresentados a abaixo. Por meio dessas demonstrações contábeis, é possível avaliar a condição financeira do Município de Pato Roxo sob a perspectiva financeira no período de 20x0 a 20x2. Neste caminho, você são convidados a conhecer algumas situações econômicas e socioambientais da localidade. Feito isso, observe, pense, calcule e analise para atingir o que é proposto.

Então vamos iniciar os trabalhos!

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

relevantes encontrados nas análises vertical e horizontal realizados nas demonstrações apresentadas a seguir pelo município de Pato Roxo. Tabela 1 - Balanço Patrimonial do Município de Pato Roxo (continua) ATIVO 20x0 AV (%) AH (%) 20x1 (^) (%)AV AH (%) 20x2 (^) (%)AV AH (%) ATIVO CIRCULANTE 212.730 212.533 228. Caixa e equivalentes de caixa 19.530 16.235 22. Créditos tributários a receber 2.130^ 2.955^ 3. Crédito de transferências a receber

142 218 186 Duplicatas a receber 1.200 1.600 1. Empréstimos concedidos 186.520 187.000 196. Estoques 752 805 842 Outros ativos de curto prazo 2.456 3.720 3. ATIVO NÃO CIRCULANTE 64.905^ 67.467^ 88. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 22.350^ 25.000^ 21. Dívida ativa tributária 22.350 25.000 21. INVESTIMENTOS 1.660 1.564 2. Participações 1.660 1.564 2. IMOBILIZADO 40.815 40.865 65. Bens móveis 16.530 17.665 23. Bens imóveis 38.965 42.200 45. ( acumulada – ) Depreciação - 14.680 - 19.000 - 2. INTANGÍVEL 80 38 106 Bens intangíveis 115 78 150 ( acumulada – ) Amortização - 35 - 40 - 44 TOTAL DOS ATIVOS 277.635 280.000 316. Nota: valores em reais mil.

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

Tabela 1 - Balanço Patrimonial do Município de Pato Roxo (continuação) PASSIVO 20x0 AV (%) AH (%) 20x1 (^) (%)AV AH (%) 20x2 (^) (%)AV AH (%) PASSIVO CIRCULANTE 79.259^ 87.610^ 95. Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais 29.440 30.670 29. Fornecedores e contas a pagar 46.400^ 53.200^ 61. Obrigações fiscais a pagar 558 880 1. Valores restituíveis 2.861 2.860 3. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 145.900^ 136.631^ 156. Empréstimos de longo prazo 142.000^ 132.420^ 152. Provisões para contingências ambientais

3.900 4.211 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (^) 52.476 55.759 64. Patrimônio social/Capital social 31.700^ 31.700^ 32. Ajustes de avaliação patrimonial 2.500 2.700 3. Reservas de capital 251 251 251 Reservas de lucros 4.325 5.108 5. Resultados acumulados 13.700 16.000 23. TOTAL DOS PASSIVOS 277.635 280.000 316. Nota: valores em reais mil.

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

Tabela 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município de Pato Roxo (continuação) FLUXOS DE CAIXA 20x0 20x1 20x FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS INGRESSOS OU ENTRADAS DE CAIXA (10) 2.938 2.254 3. Alienação de Bens 272 141 700 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 36 40 50 Transferência de Capital 2.200 1.913 2. Integralização do Capital Social de Empresas Estatais Dependentes 430 160 187 DESEMBOLSOS OU SAÍDAS DE CAIXA (11) 6.420 6.100 8. Aquisição de Ativo Não Circulante 6.420 6.100 8. CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (12) = (10 - 11) - 3.482 - 3.846 - 4.

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OU ENTRADAS DE CAIXA (13) 674 885 952 Operações de Crédito 674 885 952 DESEMBOLSOS OU SAÍDAS DE CAIXA (14) 1.418 1.700 1. Amortização/Refinanciamento da Dívida 1.418 1.700 1. CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (15) = (13 - 14) -^744 -^815 -^686 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO CAIXA LÍQUIDO GERADO TOTAL (CLGT) (16) = (9 + 12 + 15) (^) 7.530 - 3.295 6. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL (17) (^) 12.000 19.530 16. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL (18) = (16 + 17) (^) 19.530 16.235 22. Nota: valores em reais mil.

ATIVIDADE 1

Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: a) Realize a análise vertical (AV) e horizontal (AH) do Balanço Patrimonial (BP), calculando devidamente os percentuais. b) Com base nas demonstrações apresentadas, bem como, nos indicadores de AV e AH calculados, escreva um parecer de análise considerando os anos de 20x0, 20x e 20x2 de pelo menos uma página.

O município de Pato Roxo, durante a execução financeira orçamentária, arrecada receitas e executa pagamentos de obrigações assumidas no ano corrente ou no passado, de modo a alcançar o equilíbrio financeiro e preservar a solvência de caixa. Nesse contexto, a solvência de caixa é alcançada ao passo que o município dispõe de fluxo de caixa

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

suficiente para atender suas obrigações financeiras correntes, evitando tornar-se inadimplente e tendo condições para enfrentar situações financeiras indesejadas. Para isso, precisa estabelecer uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso, conforme menciona o art. 8º da LRF, assim como promover limitação de empenho e movimentação financeira quando as receitas não se comportarem segundos as metas de resultado primário e nominal, conforme retrata o art. 9º da LRF. A solvência de caixa corresponde à condição financeira de curto prazo visto que depende do nível e da liquidez dos recursos internos disponíveis, assim como da capacidade do município de produzir rapidamente recursos em caixa para atender as obrigações financeiras imediatas. Por isso, existem grandes preocupações quanto a capacidade financeira e gestão de caixa do município. A análise da DFC do município de Pato Roxo auxilia nisso e pode ser realizada por meio de análise vertical, análise horizontal, mas também pode ser feita com indicadores que apresentam a intensidade e o direcionamento da posição operacional de caixa. Isso contribui com a atuação pública na medida em que permite ter-se uma visão da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez. Nesse sentido, a seguir é destacado três exemplos desses indicadores.

1. Representatividade do caixa operacional (RCO): este índice retrata a relação entre o Caixa Líquido Gerado das Atividades Operacionais (CGP) e as Despesas Operacionais (DO). As DO são os Desembolsos ou Saídas de Caixa das Atividades Operacionais e elas revelam o potencial do governo municipal em financiar suas atividades. Quanto maior é essa relação, menor é o risco financeiro e maior a capacidade da entidade governamental em resistir a possíveis crises financeiras. 2. Indicador da atividade operacional (IAO) : mostra a parcela da geração líquida de caixa proporcionada pelas atividades operacionais do governo municipal, sendo obtido pela relação entre o Caixa Líquido Gerado/Consumido das Atividades Operacionais (CGP) e a Caixa Líquido Gerado/Consumido Total (CLGT).

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

ATIVIDADE 3

O prefeito, solicita a você: a) Existe um documento no qual se possa acompanhar as probabilidades de vida e morte da população brasileira de tal forma que sirva de base para os cálculos atuariais do PPPSR da prefeitura? Que documento é esse e qual a contribuição que ele traz para os cálculos atuariais? b) Vidando uma comparação dos efeitos do aumento da expectativa de vida, qual a diferença entre o Regime de Previdência Geral e o da Prefeitura de Pato Roxo? Quais as características de cada um? c) Existe diferença entre a expectativa de vida de homens e mulheres? Isso é considerado nos cálculos atuariais? d) Qual seria o maior impacto do aumento da expectativa de vida dos servidores sobre o PPPSR da prefeitura?

De acordo com a Constituição Federal Brasileira no artigo 225, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Destaca ainda no parágrafo 1° que para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; proteger

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. O prefeito do munícipio de Pato Roxo também defende a ideia de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e tem uma preocupação com as empresas, pessoas e com o meio ambiente. Diante disso, ele criou um projeto para incentivar as organizações a adotem posturas socialmente responsáveis. Para participar desse projeto as empresas necessitam passar por uma auditoria ambiental.

ATIVIDADE 4

Análise e responda a questões a seguir: a) O que é auditoria ambiental? Como ela surgiu? b) A auditoria ambiental tem suas normas, quais são as NBR ISO relacionadas a auditoria ambiental e qual o seu conteúdo?

A contabilidade, seja ela pública ou privada, visa gerar informações úteis de apoio ao processo de decisão. No caso do município de Pato Roxo, por se tratar de uma entidade pública com suas decisões de governo, torna-se fundamental a garantia da transparência em relação à arrecadação e o uso dos recursos públicos. A arrecadação municipal envolve basicamente dois importantes tributos: o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que são pagos pelos respectivos contribuintes.

SUGESTÃO DE LEITURA

Sobre os tributos de competência municipal, sugere-se a leitura do Capítulo III, suas respectivas seções e artigos, do Código Tributário Nacional (CTN). Você pode ampliar seu conhecimento sobre isso, acessando o link ou realizando o SCAN do QR CODE ao lado. bit.ly/2JHW1Ys

Nesse cenário, o profissional contábil precisa conhecer e estar atualizado em relação às fontes de arrecadação dos entes públicos, afinal é por meio dos registros contábeis que esta arrecadação é organizada transformando-se em informações públicas.

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

REFERÊNCIAS

Veja aqui algumas indicações referências que dão bases para o desenvolvimento de seu trabalho. Referência Acesso AMARAL, C. T.; TINOCO, J. E. P; CLARO, J. A. C. S; MACHADO, D. P.; MARTINS, V. Q. Análise das Demonstrações Contábeis e Indicadores Sociais da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE–GT), REFAE- Revista da Faculdade de Administração e Economia , v. 4, n. 2, p. 2-24, 2013.

bit.ly/3Oyg2ym

BRASIL. Lei nº 10.406/0 2 , de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. [Artigos nº. 1.052 e seguintes] bit.ly/3z1zQDb ______. Lei nº 11.638/07 , de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras

bit.ly/3ekf8oB

______. Lei nº 6.404/76 , de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. bit.ly/3eiUe9m CARVALHO, A.C.; CARVALHO, D.F.; AIRES, A.P.A. O déficit do sistema previdenciário brasileiro: análise econômica para o período de 1995-2018. Espacio Abierto Cuaderno Venezuelano de Sociologia. Vol. 28, nº 3: pp. 129 - 172, jul-set/2019.

bit.ly/3xTRGrC

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

bit.ly/3em1FwZ

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico. CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis bit.ly/3xITOB

LAVINAS, l; ARAÚJO, E. Reforma da previdência e regime complementar. Revista de Economia Política. Vol. 37, nº 3, pp. 615-635, jul-set/2017 bit.ly/3ysfyE LISBOA, Jacques Carra Vieri. A Importância Da Análise Das Demonstrações Contábeis Para Suporte As Decisões Gerenciais Das Organizações. Administração de Empresas em Revista , [S.l.], v. 1, n. 9, p. 159-170, dez.

2014. ISSN 2316-7548.

bit.ly/3ubyrZr

LUCIANO, M. Reforma da previdência - entenda o que mudou. São Paulo: Editora Saraiva, 2019 bit.ly/3I2Gz4s

INTERDISCIPLINAR

INDIVIDUAL – PTI

GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. dos; IUDICIBUS, S. de; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. [Minha Biblioteca].

bit.ly/3pjk1Et

Marion, J. C. Análise das Demonstrações Contábeis. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. bit.ly/3y52h2U MATSUMOTO, G. S.; BARALDI, G. P.; JUCÁ, M. N. Estudo de Eventos sobre o Anúncio da Emissão de Debêntures. Revista Brasileira de Finanças , v. 16, n. 3, p. 493-520, 2018.

bit.ly/3xJrOND

PADOVEZE, C.L; FRANSCISCHETTI, C.E. Contabilidade atuarial : fundamentos- seguro e previdência, contabilização e tributação, noções de cálculo atuarial. Curitiba: InterSaberes, 2019.

bit.ly/39ZB7T

RIOS, R. P. MARION, J. C. Contabilidade avançada: de acordo com as normas brasileiras de contabilidade (NBC) e normas internacionais de contabilidade (IFRS). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020

bit.ly/3rbI6wB

SEDIYAMA, Gislaine Aparecida Santana; DE AQUINO, André Carlos Busanelli; LOPES, Gabriela Brandão. A difusão das mudanças na contabilidade pública em municípios. Contabilidade Vista & Revista , v. 28, n. 2, p. 78-100, 2017.

bit.ly/3NpZE1j

COMO ACESSAR A MINHA BIBLIOTECA?

Para acessar os livros da Minha Biblioteca pelos links disponibilizados, recomenda-se primeiro logar no site da biblioteca e ter acessado a plataforma da minha biblioteca. Aprenda a utilizar a biblioteca digital (Minha Biblioteca) e os recursos que ela oferece. Veja o tutorial de acesso aos livros, acessando o link ou realizando o SCAN do QR CODE ao lado. bit.ly/2UHf9g