FAPAL
ALUNA: Andressa silva dos santos
Teoria da empresa
1-Os empresários que constituem pessoa jurídica, são sempre
sociedades? Justifique e exemplifique.
Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade
que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário
sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
Exemplo: Uma empresa de sociedade simples, é composta por
prestadores de serviço aqueles profissionais que têm a profissão
como sua principal atividade no mercado ou que simplesmente o
executem na empresa.
2-Todas as sociedades civis, constituídas com a finalidade de
exploração de determinada atividade econômica e repartição de
lucros, são consideradas empresas? Justifique e exemplifique.
De acordo com o art. 44 do Código Civil, “são pessoas jurídicas de
direito privado: (...) II – as sociedades.
O art. 981 do Código Civil, por sua vez, dispõe que “celebram contrato
de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir,
com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a
partilha, entre si, dos resultados”.
