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Este capítulo apresenta o método prático de escrituração contábil de fatos contábeis (eventos econômicos) através do método das partidas dobradas nas contas e livros contábeis. A metodologia contábil tem como objetivo controlar o patrimônio empresarial e auxiliar no processo decisório, registrando todas as variações ocorridas, identificando eventos que criam ou alteram ativos e passivos, além de obter o valor atual desses ativos e passivos. O documento aborda o conceito de conta contábil, sua mensuração, classificação e estruturação em relatórios contábeis.
O que você vai aprender
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Este capítulo tem como objetivo apresentar o ferramental prático da escri- turação contábil dos fatos contábeis (eventos econômicos) por meio do método das partidas dobradas nas contas e livros contábeis.
O objetivo da metodologia contábil é controlar o patrimônio e auxiliar no processo decisório, registrando todas as variações ocorridas no patrimônio empresarial, identificando os eventos que criam ou alteram os ativos e passivos, bem como os eventos econômicos que originam despesas e receitas, e ao mesmo tempo que obtendo o valor atual desses ativos e passivos, conforme os princípios contábeis, e o montante acumulado dos diversos tipos de despesas e receitas.
A metodologia contábil pode ser resumida nos seguintes aspectos principais:
a) A identificação das transações que alteram o patrimônio da entidade; b) A adoção de um método de registro (escrituração) das transações; c) A adoção do conceito de conta contábil para os procedimentos de escrituração; d) A mensuração do valor monetário de cada transação nas contas con- tábeis por meio do método contábil; e) A aplicação de critérios de valorização de cada transação;
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f) A classificação das contas contábeis para apresentação dos relatórios contábeis; g) A estruturação de cada relatório contábil para atender os principais objetivos dos usuários da informação contábil.
2.2.1 Identificação das transações
Identificar transações é “descobrir” quais fatos representam o surgimento de um elemento patrimonial ou uma variação no valor dos elementos patri- moniais já existentes.
exemplo 1 Um comprador da empresa emite um pedido de compra: esse é um fato a ser registrado? NÃO! Apesar de haver um compromisso inicial e até formal, a contabilidade não trata isso como um fato; ela entende que é apenas um ato, uma atitude, que posteriormente deverá gerar um fato: a compra. Portanto, ela não registra o pedido de compra. Só haverá o registro contábil quando a empresa receber a mercadoria por meio de uma nota fiscal ou fatura.
exemplo 2 Uma tempestade de chuva não esperada estraga materiais que estão no almoxarifado, e não poderão ser mais úteis para produzir ou vender. Esses materiais foram adquiridos por $ 12.000,00; esse é um fato a ser registrado? SIM! Mesmo sendo um evento externo (exógeno) há um fato claro que altera o patrimônio da entidade; no caso, uma perda. Deve ser feito o registro contábil alterando o valor do estoque, diminuindo-lhe o valor perdido.
2.2.2 Método de registro
É como o fato será anotado, registrado. Em outras palavras, como será es- criturado nos livros contábeis. O método de registro é o das partidas dobradas (a ser desenvolvido em seguida), em que é necessário explicar a causa e o efeito do fato. O método de registro é denominado lançamento contábil.
2.2.3 O que vem a ser conta contábil
Imagine um caderno em branco. Imagine que você queira registrar tudo o que acontece na sua vida, em termos econômicos, classificando seus gastos por itens relevantes. Assim, à primeira página do caderno você dá o nome de “ supermercado ”; a partir daí, você anota todos os valores, com suas datas, gastos
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fique ligado! Atribuir valor aos fatos contábeis que dão origem aos elementos patrimoniais é o principal conceito para a contabilidade poder controlar um patrimônio empresarial.
exemplo 1 A empresa adquire um veículo para uso em suas operações. Paga $ 50.000,00 mais IPVA de $ 2.000,00. Qual deve ser o valor a ser contabilizado pela compra do veículo? Resposta: $ 52.000,00. A norma contábil diz que, quando há compra inicial de um bem, este deve ser contabilizado pelo valor TOTAL do gasto efetuado para obtê-lo. Por outro lado, o IPVA dos anos seguintes será contabilizado separadamente, com uma despesa.
exemplo 2 A empresa espera usar o veículo adquirido do exemplo n. 1 por cinco anos. Após um ano de uso, há necessidade de a contabilidade fazer alguma coisa? Há! Sabe-se que um veículo perde valor com o passar do tempo, seja por uso, desgaste, obsolescência, visão de mercado. Assim, se a empresa fosse vender o veículo agora, só conseguiria obter por ele $ 40.000,00. Dessa forma, a contabilidade registra uma perda de $ 10.000,00 por depreciação. A depreciação é o valor da perda provável de valor do bem; é uma convenção contábil, decorrente de uma visão econômica das coisas, e que tem certo grau de subjetividade para apurar o valor monetário dessa perda.
fique ligado! A atribuição de valor monetário aos fatos contábeis permite à contabilidade obter o saldo do valor de cada elemento patrimonial controlado.
2.2.5 Classificação das contas contábeis
Qualquer processo classificatório tem como base dar uma visão melhor do conjunto das coisas. Imagine a relação de bens de uma empresa: pode ser milhares. Assim, convém classificar os itens iguais ou similares. Por exemplo: móveis. São todos iguais? Não. Porém há uma convenção para classificar cadeiras, mesas, armários etc. numa conta contábil chamada de “móveis e utensílios”. Da mesma forma com as diversas verbas salariais: salários, gratificações, horas ex- tras, adicionais por força de lei; premiações: esses gastos podem ser classificados como “despesas de pessoal”. A classificação é que permite dar uma “inteligência” adicional ao controle contábil.
tome nota! É necessário ordenar e classificar as contas contábeis em grupos homogêneos para permitir uma visão de conjunto do patrimônio empresarial, para entender o que está acontecendo e ajudar no processo de tomada de decisão para o futuro da empresa.
Cap. 2 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 57
2.2.6 Estruturação de relatórios contábeis
Os relatórios contábeis concluem o processo de comunicação da contabili- dade e são a parte visível do sistema de informação contábil para os usuários. A contabilidade, no uso gerencial, pode estruturar inúmeros relatórios contábeis, um para cada processo de tomada de decisão. Já a contabilidade regulamentada (para atender as legislações societárias e tributárias) é obrigada a classificar as contas contábeis em dois relatórios básicos: o balanço patrimonial e a demons- tração do resultado (lucro ou prejuízo) do período.
você sabia? A contabilidade desenvolveu dois importantes relatórios contábeis: o balanço patrimonial e a demonstração do resultado. Mas, para fins gerenciais, ele estrutura vários outros relatórios para ajudar os gestores nas tomadas de decisão.
2.2.7 Resumo da metodologia contábil
A metodologia contábil, reforçando, consiste fundamentalmente em:
a) Registrar todas as transações de todos os eventos econômicos em livros contábeis^2 , com seus respectivos valores e elementos qualificadores dos fatos; b) Caracterizar os registros como lançamentos contábeis; c) Criar uma estrutura de contas contábeis para absorver os lançamen- tos contábeis de forma a permitir uma leitura dos registros de forma classificada, sumarizada e acumulada; d) Fazer o processo de acumulação do valor dos lançamentos contábeis por meio do método das partidas dobradas, de forma a evidenciar a relação de causa e efeito das transações dos eventos econômicos e obter o saldo das contas contábeis; e) Estruturar os relatórios contábeis básicos – balanço patrimonial e de- monstração do resultado do período – para evidenciação acumulada das transações, utilizando os saldos das contas contábeis de modo a permitir uma visualização do patrimônio empresarial e suas variações, de forma ordenada e classificada, para o processo decisório.
(^2) A terminologia “livro contábil” remete a registros escriturais em papel. Hoje, com o uso intensivo de tecnologia de informação computadorizada, os livros contábeis são arquivos em formato computacional e digital, mas ainda se mantém a palavra “livro” no cotidiano.
Cap. 2 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 59
Para representar todos os gastos com consumo de energia elétrica de uma empresa, cria-se a conta DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, em que serão registrados todos os valores gastos com as contas de energia elétrica da empresa, e assim sucessivamente.
Assim, uma conta contábil pode representar apenas um elemento patrimonial, por exemplo, a conta contábil capital social. Mas também a conta contábil pode agrupar elementos patrimoniais semelhantes, por exemplo, a conta de estoque de mercadorias, que pode absorver registros de aquisições e baixas de todas as mercadorias transacionadas pela empresa.
A definição de que a conta contábil absorva apenas um ou vários elementos patrimoniais semelhantes é da empresa e do profissional contábil, e deve ter como referência a sua utilidade gerencial para o processo decisório. Nunca é recomendável juntar numa conta contábil elementos patrimoniais distintos e que tenham relevância para o entendimento das operações da empresa. Por outro lado, criar um conjunto extremamente detalhado e excessivamente numeroso de contas contábeis também pode fazer perder a noção de conjunto.
2.3.2 Conta contábil: função e classificações
A conta contábil é criada para absorver os registros contábeis de forma a permitir uma visão individualizada e acumulada dos efeitos das transações dos eventos econômicos, ensejando automaticamente uma visão gerencial sobre o elemento ou elementos patrimoniais que a conta representa.
As duas classificações mais importantes para o entendimento do objetivo das contas contábeis são em relação a sua natureza patrimonial e ao processo lançamento contábil e matemático de acumulação.
2.3.3 Contas patrimoniais, de resultado e de apuração
Em relação a sua natureza patrimonial, as contas contábeis são classificadas em:
a) Contas patrimoniais ou permanentes, que representam os elementos dos ativos e passivos e que sempre terão um saldo enquanto existirem os ativos e passivos que representam; b) Contas de resultados ou temporárias, que representam os elementos de despesas e receitas de determinado período utilizado, e que são zeradas no final deste período para possibilitar um novo processo acumulativo para o período seguinte; c) Contas de apuração , também temporárias, para permitir a obtenção do valor resultante de elementos de despesas e receitas com objetivo de
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apurar o resultado, lucro ou prejuízo, do período, ou de outro con- junto de despesas e receitas. Basicamente, a conta de apuração mais importante é a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, para onde são canalizadas todas as receitas e despesas do período, para apuração do valor resultante, que será lucro ou prejuízo. Outro exemplo de conta de apuração é a conta de despesas financeiras líquidas, já que é comum ter uma conta para apurar o valor resultante da soma das despesas financeiras menos as receitas financeiras.
VAMOS TREINAR!
Questão elaborada n. 1: a conta contábil que acumula todos os dados dos eventos de vendas de um período é uma conta patrimonial ou uma conta de resultado 3? Questão elaborada n. 2: a conta contábil que acumula todos os dados dos eventos de juros creditados de aplicações financeiras é uma conta patrimonial ou conta de resultado 4? Questão elaborada n. 3: a conta contábil que registra o saldo dos gastos com salários ainda por pagar é uma conta patrimonial ou de resultado 5? Questão elaborada n. 4: a conta contábil que registra o saldo das contas a receber por vendas a prazo é uma conta patrimonial ou de resultado 6? Questão elaborada n. 5: a conta que registra a despesa da folha de paga- mento com funcionários do mês é uma conta patrimonial ou de resultado^7?
2.3.4 Contas analíticas e sintéticas
Em relação ao processo de registro e acumulação, as contas contábeis são classificadas em:
a) Contas analíticas , que representam o maior detalhamento dos elementos patrimoniais que representam e que recebem os registros ou lançamentos
(^3) Resposta: é uma conta de resultado, porque as vendas são receitas. (^4) Resposta: é uma conta de resultado, por os juros creditados de aplicações financeiras são receitas. (^5) Resposta: é uma conta patrimonial, porque todas as contas que representam dívidas são obrigações e fazem parte do passivo; portanto, conta patrimonial. (^6) Resposta: é uma conta patrimonial, porque todas as contas que representam direitos são ativos, portanto, patrimonial. (^7) Resposta: é uma conta de resultado, porque a folha de pagamento do mês, paga ou não, reduz o patrimônio líquido, portanto, é despesa e conta de resultado.