Disciplina: Teoria do Direito Penal
Professor: Renato da Silva David
Aluno: Roberval Henrique Ferreira.
ATIVIDADE
Escolas Clássica e Positivista do Direito Penal
As Escolas Penais têm como objetivo compreender como a ideologia
das escolas penais chegou ao Brasil e, por conseguinte, influenciaram a
formulação do Código Penal Brasileiro.
Podemos inferir que as escolas penais são agrupamentos de ideias por
alguns estudiosos na área do Direito Penal e podemos sopesar como doutrinas
baseadas em fundamentos de diversas classes. Elas têm como escopo
compreender o fenômeno do crime, bem como do sistema penal.
As escolas penais são divididas em: Clássica e Positiva e são as
únicas que possuem posicionamentos bem abalizados, de maneira que essas
seriam as escolas legítimas. Têm sua origem nas concepções de alguns
estudiosos no campo de Direito Penal e são teorias baseadas em fundamentos de
diversas naturezas, cuja finalidade é compreender o fenômeno do crime, bem
como do sistema penal.
A escola Clássica é acolhida como pré-científica, portanto, não faz uso
da ciência e, sim, usa o método dedutivo (achismo). A sua denominação de
“clássica” ocorreu pela escola Positiva, por ser avaliada como ultrapassada. Teve
como o responsável Beccaria, jurista e economista.
Podemos destacar as principais características da aludida escola
como: a ausência de unidade ideológica e humanização das penas. Esta
fundamentou-se nos seguintes postulados: livre-arbítrio, dissuasão, prevenção e
retribuição (GRECO, 2017). Assim, por ser livre-arbítrio, entendia-se que o agente
tivesse a capacidade de decidir se a prática do comportamento foi ilícita ou lícita.
Por outro lado, a escola Positiva é considerada como cientifica, já faz
uso da ciência e tem o método analítico. Seu aparecimento coincide com o início
