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Ao fi nal desta aula, você deverá ser capaz de:
- Compreender os conceitos de inclusão
e exclusão sociais e escolares, e perceber
a importância dessas noções na vida social
e na prática educativa.
- Esclarecer os processos de exclusão e
segregação sociais e escolares.
- Entender a função das escolas integradora e
inclusiva, na atualidade.
- Refl etir sobre o papel do docente diante dos
processos de exclusão, integração e inclusão
sociais e escolares, nos dias de hoje.
Escola: inclusão e exclusão
Pré-requisito
Para a melhor compreensão desta aula,
sugerimos que você reveja a Aula 8,
Pensando a Escola.
objetivos
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Fundamentos da Educação 3 | Escola: inclusão e exclusão
O princípio fundamental desta Linha de Ação é de que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condi- ções físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Devem acolher crianças deficientes e bem-dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades, crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidos ou margi- nalizados. Todas essas condições levantam uma série de desafios para os sistemas escolares. No contexto desta Linha de Ação, a expressão “necessidades especiais” refere-se a todas as crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem. Muitas crianças apresentam dificul- dades de aprendizagem e têm, portanto, necessidades educacionais especiais em algum momento de sua escolarização. As escolas têm que encontrar a maneira de educar com êxito todas as crianças, inclusive as com deficiências graves (Declaração de Salamanca, 3º parágrafo, 1994).
Caro companheiro de viagem, agora vamos nos deter em uma estação muito significativa, de muita importância coletiva, profundamente vinculada ao nosso papel social de educadores. Nesta passagem do nosso percurso, vamos analisar uma questão de grande relevância: a inclusão e a exclusão sociais e na escola, suas repercussões comunitárias e seu impacto na nossa tarefa em sala de aula. Começamos o trajeto com a leitura de um parágrafo da Declaração de Salaman- ca que manifesta o direito de todas as crianças poderem estudar e freqüentar a escola. Dizer que todas as crianças devem estudar parece algo óbvio, justo, necessário; trata-se de um direito irrevogável de todo ser humano. Porém, não ocorre assim na nossa realidade social: algumas crianças estudam e outras não têm acesso à escola; muitas devem trabalhar sem poder freqüentar a sala de aula; outras são impedidas, ou por terem dificuldades de aprendizagem ou por necessidades especiais , decorrentes de diversas circunstâncias: físicas, emocionais, sociais etc. Então, que fazer? Caro professor, eis um problema fundamental. É preciso refletir sobre essas circunstâncias: como é possível integrar e incluir todas as crianças na sociedade e na escola? Eis uma questão relevante na nossa sociedade e no nosso ensino. Para entender essa questão, teremos de esclarecer o que significa inclusão e exclusão , integração e necessidades especiais.
INTRODUÇÃO
Fundamentos da Educação 3 | Escola: inclusão e exclusão
Após observar essa imagem, leia a frase que finalizava a propaganda — “Ser diferente é normal” — e comece a pensar no sentido da frase inclusão social. Observe, depois, outras imagens da nossa reali- dade cotidiana, em que as crianças ficam nas ruas, sem qualquer possibilidade de ir à escola, num esta- do de completo abandono. Comece a refletir sobre o significado da frase exclusão social e escolar.
INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL E
ESCOLAR, UMA
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Da exclusão à segregação
As diversas sociedades, ao longo dos tempos, agem com meca- nismos de inclusão e exclusão social. O que significa isso? Significa que os homens, desde os primórdios da História, consideram um grupo de indivíduos incluídos na estrutura comunitária: eles fazem parte desse grupo, possuem direitos e deveres comuns, participam das decisões e atividades gerais. Tais indivíduos são considerados normais : eles têm condições para se encaixar nos parâmetros coletivos. Normal é, assim, aquele que segue e se enquadra nas normas gerais que orientam a coletividade. Mas há alguns que fogem a esse padrão; esses não seriam considerados normais , não se encaixariam nas normas sociais. Esse grupo é excluído , destituído dos direitos e/ou deveres de que gozam os primeiros. Isso fica patente, nos primórdios da História, nas sociedades que eram eminentemente nômades, de caçadores e pescadores. Aqueles que não tinham condições de se locomover constantemente, de caçar e pescar como a maioria eram considerados um fardo , uma carga que deveria ser jogada fora, literalmente. Assim, vemos que nesses grupos arcaicos a exclusão é uma prática freqüente: os que destoam são abandonados, esquecidos.
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Em sociedades mais avançadas da Antigüidade, na Grécia MÓDULO 1^ por exemplo, vemos que existia ainda mecanismos de exclusão. Particularmente em Esparta, sociedade que valorizou nitidamente as virtudes guerreiras e os atributos físicos para o combate, aqueles que tinham deficiências físicas de nascença não só eram EXCLUÍDOS , mas tam- bém literalmente ELIMINADOS : eram jogados do alto de uma montanha, tão logo nascidos, para que não chegassem a se tornar peso morto para essa sociedade. Em Atenas, por sua vez, que cultuava tanto as virtudes físicas quanto as espirituais, os mecanis- mos de exclusão não eram tão categóricos e terríveis. Contudo, a exclusão social era muito acentuada. A concepção ateniense discri- minava claramente os cidadãos e os não- cidadãos. Os que não eram considerados cidadãos, como os escravos, as mulheres e os estrangeiros, não tinham direitos, não tinham aces- so à educação, apenas ficavam reduzidos à reali- zação de tarefas corporais, julgadas “inferiores”. Nesse ponto, como assinala Gadotti, há uma nítida distinção entre corpo e alma, entre tarefas “nobres” e “baixas”. Só mereciam participar das decisões democráticas da cidade os cidadãos; só eles podiam, portanto, ser educados. Como decorrência da exclusão social, surge a exclusão na escola: os segmentos “baixos” não tinham acesso à educação.
Na Grécia, havia dezessete escravos para cada homem livre. E ser livre significava não ter preocupações materiais ou com o comércio e a guerra — atividades reservadas às classes inferiores. O caráter de classe da educação grega aparecia na exigência de que o ensino estimulasse a competição, as virtudes guerreiras, para assegurar a superioridade militar sobre as classes submetidas e as regiões conquistadas. O homem bem-educado tinha de ser capaz de mandar e fazer-se obedecer. A educação ensinava uns poucos a governar. Se ensinasse todos a governar, talvez apontasse um caminho para a democracia, como entendemos hoje. Entre iguais pode existir o diálogo e a liberdade de ensino; e isso acontecia apenas entre os gregos livres (GADOTTI, 1998, pp. 29-30).
A sociedade esparta- na, na Antigüidade, EXCLUÍA e ELIMINAVA aqueles considerados “anormais”; as crian- ças com defi ciências eram jogadas do alto de um morro, numa forma brutal de segregação.
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também contrários a Deus; portanto, devem ser punidos, purifi cados e, MÓDULO 1^ na maioria das vezes, eliminados. Como vimos, nessa fase, que se estende desde a Antigüidade até a Idade Média, existem processos de exclusão social. A partir do século XVI, particularmente nos séculos XVII e XVIII, há uma mudança na consideração dos diferentes. Aparece uma outra ótica para lidar com os diferentes, que é a de SEGREGAÇÃO SOCIAL. Os que se afastam do padrão dito normal, com problemas físicos ou psíquicos, são considerados doentes. Há uma patologização ou medicalização dos chamados “anormais”. Aqueles que não podem se integrar não são eliminados, porém ficam confinados a instituições de “cura” e “guarda”, de “tratamento” das deficiências. Assim, surgem os manicômios, os leprosários, os asilos de deficientes e velhos. A sociedade cria lugares, segregados e afastados do convívio “nor- mal”, onde são depositados e “tratados” os “doentes” e “deficientes”. A reclusão social pretende a “cura” do indivíduo julgado fora dos padrões “normais” da sociedade. Eles devem ser internados , para que o processo terapêutico seja intensivo. Na realidade, essas instituições são, geralmente, “depósitos” de indesejáveis. Erguem-se muros para conter os diferentes; a cura, na grande maioria dos casos, nunca acontece. A internação torna-se uma reclusão para toda a vida. Evidentemente, nesse modelo hospitalar e asilar, os diferentes nunca chegam à sala de aula. Aliás, a intenção é que fiquem longe dela para não perturbar os “normais”. No século XX, existem tendências para superar o modelo de segregação baseado na internação , na reclusão em espaços fechados, asilares ou hospitala- res, calcados numa matriz carcerá- ria, de detenção dos diferentes. Os avanços psicológicos levam à aparição de novos paradig- mas sociais e educativos.
SEGREGAÇÃO SOCIAL
Trata-se de uma nova forma de lidar com os diferentes, surgida após o século. XVI. Os ditos “anormais” são considerados “doentes” que devem receber atenção espe- cial, em instituições fechadas: manicô- mios, asilos etc. Eles fi cam segregados do convívio social, em prol da “cura”.
Fundamentos da Educação 3 | Escola: inclusão e exclusão
Integração e inclusão
Na década de 1960, a patologização do problema da aprendizagem se fez com base em uma nova abordagem cuja ênfase era posta em distúrbios neuropsicológicos tais como a deficiência intelectual supostamente associada à desnutrição e a hiperatividade causada pelas disfunções cerebrais mínimas (...) (LISITA e SOUSA (org.), 2003, p. 200).
Conforme manifestam Lisita e Sousa, depois de 1960 há uma mudança para lidar com aqueles que apresentam dificuldades físicas ou psíquicas no aprendizado. Criam-se categorias psicológicas para interpretar esses indivíduos diferentes. Aparecem termos como “anormal, retardado, deficiente mental, irregular, inadaptado, difícil, desajustado” para explicar o insucesso escolar. Há uma “medicalização do processo de aprendizagem” (idem). Decorrente dessa nova ótica, surge a tentativa de integrar esses sujeitos com problemas de aprendizagem. Cria-se o “ensino especial”, nova modalidade com a missão de acompanhar, com tratamento médico, com atendimento individualizado, os que têm dificuldades no aprendizado: “O ensino especial , uma modalidade de educação destinada ao atendimento escolar de crianças que apresentavam dificuldades na aprendizagem, ou seja, aquelas que fracassavam na escola, ganhou ampla divulgação no período” (p. 201). O ensino especial está baseado na tentativa de preparar o aluno com dificuldades para ajudá-lo a atingir, após um processo gradual, o ensino dito "normal":
O aluno, nesta fase, passa a ser preparado para ser integrado ao processo dito normal. O aluno é trabalhado, lapidado para acompanhar o ensino das escolas regulares e, quando não consegue se adaptar, é enviado de volta às escolas ou salas especiais (RABELO e AMARAL, 2003, p. 212).
O princípio que fundamenta uma primeira versão da concepção de integração escolar — veremos que atualmente a integração é pensada como um processo complementar ao da inclusão — consiste na ótica médica que visa à melhora gradual daquele que tem dificuldade no aprendizado. Essa concepção, de base eminentemente biológica ou
ESCOLA
INTEGRADORA A partir da década de 1960 surge uma nova forma de lidar com aqueles que têm difi- culdades físicas e/ou psíquicas; trata-se da tendência que visa a integrar os diferentes à escola, realizando um processo de prepa- ração prévia, antes de recebê-los no ensino convencional. Surge a educação especial, direcionada aos porta- dores de necessidades especiais. Há profes- sores com especiali- zação no tratamento desses alunos espe- ciais. Num momento posterior, uma vez que esses alunos recebe- ram tratamento dife- renciado, poderiam integrar-se na sala de aula com a turma dita “normal”.
Fundamentos da Educação 3 | Escola: inclusão e exclusão
Exclusão, integração e inclusão hoje
Caro companheiro de viagem, você deve ter percebido que o processo para chegar a uma escola que acolha todas as crianças – como reza a Declaração de Salamanca – não tem sido fácil, ao longo da História. Ao contrário, a exclusão e a segregação predominaram durante muitos séculos. E que acontece hoje? Nos primórdios do século XXI, na era da infor- mática, das comunicações instantâneas, da “sociedade da informação”, será que a escola, de fato, integra e inclui todas as crianças? Numa socieda- de como a brasileira, com um enorme território, com grupos diversos, com cidadãos de diferentes etnias e religiões, será que todos estão integrados na comunidade, na escola? Candau responde negativamente:
Na sociedade brasileira, exclusão, preconceito e discriminação caminham juntos. As diferenças se transformam em desigualdade, através de processos sutis e complexos, presentes em nosso coti- diano, nos âmbitos privado e público, assim como nos diferentes espaços sociais (CANDAU, 2003, p. 15).
A tradição, na nossa sociedade, foi marginalizar grandes parcelas da população. Na escola, são banidos, excluídos, não só aqueles que têm “necessidades educacionais especiais”, mas também diversos grupos: negros, mestiços, pobres, nordestinos, homossexuais, gordos, mulheres, suburbanos etc. A exclusão social se perpetua na sala de aula:
A instituição escolar representa um microuniverso social que se caracteriza pela diversidade social e cultural e por, muitas vezes, reproduzir padrões de conduta que permeiam as relações sociais fora da escola (CANDAU, 2003, p. 24).
A sala de aula é um “microcosmo” que espelha o “macrocosmo” da sociedade: os que são excluídos na sociedade também são preteridos ou rejeitados na escola. Porém, as concepções mais progressistas pre- tendem mudar tanto a sala de aula como a sociedade. Trata-se de um processo de ida e volta: mudar na Educação para mudar a sociedade, mudar a sociedade para mudar a escola. Essa tendência à democratiza- ção do ensino, a integrar e incluir todas as crianças, encontra múltiplas
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dificuldades. A mais marcante é a nova relação de forças existente no MÓDULO 1^ mundo globalizado, guiado fundamentalmente pelas necessidades do mercado, em que o lucro é colocado no primeiro lugar. Nesse sentido, Gentili assinala que “podemos dizer que esse conjunto de discursos, idéias e propostas sintetiza o que poderia ser definido como a forma neoliberal de pensar e delinear a reforma educacional na América Latina dos anos 1990” (1998, p. 16). O interesse público de oferecer educação para todas as crianças é postergado pelo ensejo de criar um universo de clientes , de consumidores educacionais. Não importa, portanto, incluir os educandos, mas ampliar a clientela: “Trata-se, enfim, de transferir a educação da esfera da política para a esfera do mercado, negando sua condição de direito social e transformando-a em uma possibilidade de consumo individual” (idem). Caro colega de viagem, você percebe que, na Educação atual, neste momento neoliberal por que passam nosso país e o mundo, criar uma escola inclusiva para todos é um sonho difícil de se realizar. Não é através desta aula que poderemos equacionar essas sérias dificuldades sociais e educacionais. Porém, algo menor — contudo muito importante — podemos fazer: tomar consciência da situação. Esclarecer o panorama de exclusão, inserção e inclusão escolar na atualidade. Tentamos refletir com você sobre esses mecanismos. Por um lado, há um fenômeno mundial econômico — a globalização e a glorificação dos mercados e do consumo individual — que acentua a exclusão; por outro, existem tendências à inclusão e à inserção social e escolar. Talvez você possa participar e trabalhar em prol desta segunda alternativa. Na atualidade, existe uma grande reflexão sobre a inserção e a inclusão. Inclusive, há alguns autores que as consideram processos opostos, contraditórios. Outros pensam que a inclusão não pode eliminar a integração, já que, mesmo numa escola para todos e com todos, é necessário atender às necessidades dos que têm deficiências específicas. Assim, será necessário, por exemplo, que os surdos e mudos sejam contemplados no processo de inclusão. O professor deve conhecer as técnicas específicas para integrar esses portadores de necessidades especiais. Em tal panorama, para incluir é preciso integrar. Neste trajeto da nossa viagem, colocamos apenas os alicerces dessa problemática teórico-prática da nossa sociedade e da nossa escola. Nas paradas seguintes, 10, 11 e 12, você continuará aprofundando a questão da inclusão e da exclusão na escola.
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EXERCÍCIOS MÓDULO 1^
- Reflita sobre o papel dos considerados “anormais” nos primórdios da História e na Grécia Antiga. Qual a sua opinião sobre a segregação e, até, a eliminação dos considerados incapazes?
- Discuta o conceito de “estigma” atribuído aos considerados enfeitiçados, bruxos, anormais, heréticos etc. durante a Idade Média.
- Analise o papel do ensino especial na escola integradora. Comente o processo de “preparação” do aluno com necessidades educacionais especiais.
- Analise o papel da escola inclusiva nos nossos dias. Discuta com seus colegas o papel do professor, dos diretores, funcionários e alunos nessa escola.
AUTO–AVALIAÇÃO
Você conseguiu entender os motivos que levaram a excluir e eliminar os diferentes, na pré-história e na Antigüidade? Você entendeu por que eram segregados ou eliminados os “estigmatizados” na Idade Média? Você conseguiu perceber as ditas "razões terapêuticas" que levavam a segregar, em instituições fechadas, os julgados deficientes físicos nos séculos XVI, XVII e XVIII? Você entendeu as diferenças entre escola integradora e inclusiva? Conseguiu perceber que a escola integradora tenta preparar o aluno para o ensino e, ao contrário, a inclusiva é aquela em que a própria instituição se prepara para receber todos os alunos, sem exceção? Você compreende que, na atualidade, além das propostas inclusivas e integradoras, a tendência econômica neoliberal acaba criando uma situação contrária, de exclusão e segregação? Caso tenha conseguido entender essas questões, vá em frente! Você está prestes a chegar às próximas paradas da nossa viagem e aprofundar a discussão sobre inclusão e exclusão social e escolar. Caso não tenha conseguido, volte e leia novamente, com calma, esta aula sem dúvida, você não será um excluído neste aprendizado!
