ESCADA PONTEANA - SLIDES, Slides de Teoria do Direito

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EXISTÊNCIA

EFICÁCIA

VALIDADE

RB

VALIDADE

A) Vontade livre B) Agente capaz C) Objeto lícito, possível, determinado ou determinavel D) Forma prescrita ou não defesa em lei EXISTÊNCIA

EFICÁCIA

A) Vontade B) Agente C) Objeto D) Forma A) Termo B) Condição C) Encargo

VALIDADE A) Vontade livre B) Agente capaz C) Objeto lícito, possível, determinado ou determinavel D) Forma prescrita ou não defesa em lei Para que seja VALIDO, o negocio jurídico deve conter:

Encontra

previsão no art.

104 do CC

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei.

CONDIÇÃO = Futuro e incerto é o evento que ainda acontecerá, mas as partes não têm ciência do dia da sua ocorrência A) Termo B) Condição C) Encargo TERMO = momento em que começa ou se extingue a eficácia do negócio jurídico, podendo ter como unidade de medida a hora, o dia, o mês ou o ano. ENCARGO = normalmente em doação. É imposto pelo doador, geralmente restringindo a liberdade do beneficiário no que diz respeito à forma de utilização do bem ou do valor doado.

Alguma dúvida? Pontes de Miranda Escada ponteana