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IV –ENUNCIAÇÃO E DISCURSO JURÍDICO
4.1. Enunciação e discurso
A descrição do processo da comunicação, como se viu em outros tópicos desta obra, coloca o leitor diante de três figuras: a do emissor, a do receptor e, na condição de objeto que as relaciona, está a mensagem. A trajetória comunicativa exige do emissor traços comuns de significação do receptor, isto é, terá ele de construir a mensagem por meio de estruturas frásicas previstas no repertório do receptor, entendido este último como usuário de uma língua comum, que no sentido genérico da expressão, quer nas variedades geográficas (diatópicas) ou socioculturais (diástricas) que permitem incontável número de possibilidades comunicativas, ainda assim, previsíveis, por iniciarem recortes sociais de uma comunidade humana, em razão de haver também nas variações uma freqüência de repetições, permitindo-se estabelecer, portanto, não apenas o padrão culto de uma língua, mas os diversos padrões de grupos particulares, e.g., a linguagem infantil, as linguagens regionais, a linguagem rural, além de linguagens com o vocabulário gírio ou profissional, enfim, os diferentes níveis de linguagens e suas oposições que, em virtude de uma situação comunicativa, se encontram inter-relacionadas. Realizar uma tarefa comunicativa é, no dizer de Kristeva (1969:11) escavar “na superfície da palavra uma vertical, onde se buscam os modelos desta significância que a língua representativa e comunicativa não recita, mesmo se os marca (...). Designarmos por significância esse trabalho de diferenciação, estratificação e confronto que se pratica na língua e que deposita sobre a linha do sujeito falante uma cadeia significante comunicativa e gramaticalmente estruturada”. A fala é, desta sorte, o ato individual de atualização e realização das possibilidades da língua, em atividade de caráter combinatório, resultando num enunciado particular, embora sujeito às variantes previstas no código lingüístico- coletivo e abstrato. A prática social cria situações comunicativas denominadas de discurso e este é exteriorizado por meio de um sistema significante/significativo articulado por intermédio da modelagem lingüística, na tarefa de selecionar e articular os elementos colocados à disposição do falante, o que se denomina “texto”,
que em análise última, é uma espécie de produtividade social, porque objetiva empreender a interação entre o indivíduo e o meio em que ele atua. Em vista do caráter comunicativo do texto, depreende-se imediata conclusão de que o falante, para enumerá-lo, necessita de uma pluralidade de habilidades, meios e sistemas diferentes de conhecimento, tanto lingüístico que independem do status do indivíduo. Verifica-se mais: e enunciação ocorre nas relações sociais, exigindo, para entendê-la, que se vasculhe a informação contextual, determinando univocamente os referentes de cada uma das expressões referenciais e dêiticas (ou dêiticas) de um enunciado, desambigüisando satisfatoriamente. Clássico é o exemplo de um enunciado no cartaz de uma festa, durante as comemorações do Dia do Soldado: “Moças e soldados em uniforme – entrada grátis”. Uma moça pretende entrar sem o bilhete, sendo barrada pelo porteiro que lhe exige o bilhete. Assustada, diz a jovem: “O senhor não vê que sou uma moça?”, ao que ele responde categoricamente: “Vejo sim, mas onde está o seu uniforme?”. A leitura decodificativa do enunciado foi problemática por não atender à regra basilar de concordância. Considerando a expressão “em uniforme” equivalente a “uniformizados”, temos que sua posição posposta a dois substantivos de gêneros diferentes refere-se a ambos. Tivesse o emissor cuidado gramatical para fazer funcionar adequadamente os elementos lingüísticos, teria enunciado: “Soldados em uniforme e moças – entrada grátis”.Conclui-se assim, que a compreensão de um texto exige coesão lexical (relação adequada das palavras) e esta não se encontra apenas na escolha de palavras, mas também em sua posição no enunciado, sendo a colocação coesa a associação de itens lexicais que regularmente co-ocorrem. Das breves considerações, verifica-se ser o discurso a própria operação da atividade lingüística, variável de acordo com a situação em que se encontra, e.g., um ensaio acadêmico, um seminário apresentado por alunos, um comentário em editorial esportivo, uma conversa familiar e, até mesmo, situações não verbalizadas: olhar demoradamente uma vitrina e entrar na loja. Em razão das diferentes manifestações da linguagem é que a sintaxe clássica a divide em dois tipos: discursiva e afetiva. Na verdade, toda linguagem, já se viu anteriormente, é um discurso, mas um entendimento tradicional da atividade lingüística prefere chamar de linguagem afetiva toda articulação de palavras, sons e gestos sem uma preocupação maior
torneados de dois homens e de uma mulher, sem qualquer enunciado escrito, para veicular publicidade de certo refrigerante diet, merecedora, inclusive, de premiação internacional, porque as imagens falam por elas mesmas: o inconveniente de “barrigas” indesejáveis à estética masculina ou feminina não se encontra nos consumidores daquela marca de refrigerante, ocasionando um prazer sem culpa. Por texto entende-se, assim, a mensagem, a informação, o discurso. É ele uma série de signos que visam a tornar os signos referentes de si próprios, criando um campo referencial específico, um quadro, uma dança, uma canção ou um enunciado constituem textos, resultantes da combinação de formas, cores, sinais, distribuídos no espaço. Na produção textual, vários elementos são necessários, entre eles a competência. Como já foi dito, a produção textual requer o conhecimento do código, para a combinação satisfatória de signos de um sistema lingüístico, a que se denomina competência, que irá permitir o desempenho adequado da atividade lingüística.
4.2.2 Contexto
A formação da palavra denota sua significação, ou seja, com o texto, contexto. Assim entendido, todas as informações que acompanham o texto, constituem o contexto, colaborando para sua compreensão. O conceito mais atual de contexto remete, aos estudos da visão semiótica em que os elementos verbais, paralingüísticos (ritmos, entonação, entre outros) e não- verbais (leituras comportamentais da mensagem, por exemplo) se entrelaçam para a transmissão da mensagem. O contexto é percebido em duas dimensões: estrutura de superfície e estrutura de profundidade: Veja-se o exemplo:
“Vais encontrar o mundo, disse meu pai, à porta do Ateneu. Coragem para a luta.” (Raul Pompéia).
A leitura de superfície é percebida pelos elementos do enunciado, organizados hierarquicamente. Assim, o “Ateneu” é complemento circunstancial de lugar, mas que, na primeira oração, representa o objeto direto “o mundo”, constituindo-se em referente importantíssimo para o conteúdo textual. Já a estrutura de profundidade é a interpretação semântica das relações sintáticas, permitindo vasculhar o ânimo do autor, ou seja: o Ateneu é circunstância de lugar, mas é elemento principal que se relaciona com o objeto da relação homem/mundo. A idéia da dificuldade problematiza a organização da oração: (tenha) coragem para a luta (completou meu pai). Resta uma frase elíptica que mostra a escola/mundo como luta, a exigir coragem do aluno/ser vivente. Até a entrada para a escola, a criança está protegida pela instituição primária família. Ao sair de seu cuidado exclusivo, relacionar-se com outros valores, precisando reestruturar-se no momento que está ainda estruturando sua personalidade. Conclui-se que a produção e recepção do texto se condicionam à situação ou ambiência, vale esclarecer, ao conhecimento circunstancial ou ambiental que motivam os signos e a ambiência em que inserem, gerando um texto cuja coerência e unidade são suscitados diretamente pelo referente.l Costuma-se falar em vários tipo de contexto:
a. Contexto imediato: refere-se aos elementos que seguem ou precedem o texto imediatamente, incluindo as circunstâncias que o motivam. Dessarte (para se usar um termos caro aos juristas), o título de uma obra, v.g., Curso de direito processual penal, já nos pode passar informações sobre o tipo de texto; o nome de um autor na capa de um livro Pode-nos trazer previsões sobre seu estilo, sua ideologia política, seu ponto de vista doutrinário. Tais são os assim chamados referentes textuais, ou, então, o contexto inserido no texto.
b. Contexto situacional: trata-se do contexto estabelecido pelos elementos Dora do texto que lhe abrem possibilidades de maior entendimento. É um convite hermenêutico para explicar a situação contextual, acrescentando-lhe informações e experiência,s quer históricas, geográficas, psíquicas, entre outras, para que o leitor possa realizar uma “leitura” ativa do texto, partilhando de forma íntima entre emissor e receptor. O texto só cria sentido com o contexto a partir do contexto e em função do contexto é que ocorre o
Vi uma estrela tão fria! Vi uma estrela luzindo Na minha vida vazia.
Era uma estrela tão alta! Era uma estrela tão fria! Era uma estrela sozinha Luzindo no fim do dia.
Por que de sua distância Para a minha companhia Não baixava aquela estrela? Por que tão alto luzia?
E ouvi-a na sombra funda Responder que assim fazia Para dar uma esperança Mais triste ao fim do meu dia.”
Perceba-se agora, que os inspirados versos do autor modernista acabam por resultar a parte introdutória do brilhante “Via-Láctea”, de Olavo Bilac:
“Ora (direis) ouvir estrelas. Certo perdeste o senso! E eu vos direi, no entanto, que para ouvi-las, muita vez desperto e abro as janelas, pálido de espanto...”
a essa reutilização do texto, a esse jogo entre textos (intertextos) dá-se o nome de intertextualidade:
4.2.3.1 Paráfrase
Nesta, um autor caminha de mãos dadas com outro autor; não há, praticamente, desvio nenhum o desvio é mínimo, irrelevante. As formas mais correntes de paráfrase talvez sejam as citações e transcrições, em que se nota a sua característica mais acentuada, a conformação de textos. Amolda-se bem a paráfrase á linguagem jurídica mais adequada ao ritual; neste, a participação individual aparece tolhida pelas formas lingüísticas preestabelecidas: são estruturas mais ou menos rígidas para atuar na esfera jurídica. A propósito de citações, vem a pêlo lembrar José Frederico Marques (Suplemento literário de O Estado de S. Paulo, 2-4-66): “É do ‘usus fori’, o emprego de citações”. Exemplo de paráfrase, conforme se tem ministrado nas universidades alemãs, é a Divina comédia de Dante, quase tradução de obra moura muçulmana, dizendo- se ter havido uma cristianização do pagão. Raimundo Correia, ensina a teoria literária, imitou com tal precisão autores franceses, e também latinos, que a paráfrase quase atinge a tênue fronteira do plágio. Aliás, os poemas épicos em geral constituíam-se em verdadeiras paráfrases, imitando-se o texto-paradigma de tal forma que o texto imitado resultava num discurso próprio. Exemplos desse comportamento são as obras epigonais, aquelas pertencentes à geração seguinte à do modelo, as do discípulo de um grande mestre. A paráfrase é também recurso empregado para aprendizagem de construções frásicas com correção gramatical e adequações estilísticas, valendo-se dos processos de desmontagem e recriação do enunciado, elaborando novas frases a partir de “modelos”, conforme a gramática gerativa de Chomsky. Assim, é possível realizar paráfrases ideológicas e estruturais como variações de um enunciado discurso-matriz. Vejam-se os exemplos:
a. Paráfrase ideológica: a.1. texto-matriz:
b. Paráfrase estrutural b.1. texto-matriz:
“Nem só os olhos, mas as restantes feições, a cara, o corpo, a pessoa inteira, iam-se aprimorando com o tempo. Eram como um debuxo primitivo que o artista vai enchendo e colorindo aos poucos, e a figura entra a ver, sorrir, palpitar, falar quase, até que a família pendura o quadro na parede em memória do que foi e já não pode ser e era.” (Machado de Assis. Dom Casmurro. Apud Carreter, 1963:138)
b.2. texto parafraseado: Nem só a confusão, mas as restantes provas, os documentos, as testemunhas, o laudo pericial, foram-se apurando com o curso do processo. Revelou-se como uma trama novelesca em que o autor vai delineando e colorindo aos poucos, e ela entra a fazer planos, executá-los até que os autos do processo retratam o quadro de um crime, registrando o que foi e já não pode ser. Aqui, nos autos, a versão escolhida contra o acusado, podia ser, e é a verdade dos fatos. (adaptação livre)
Em que pese o pitoresco da situação jurídica, pode-se perceber que a paráfrase estrutural recria um contexto em cima de uma estrutura frásica matriz, apoiando-se em seus referentes sintáticos para construir um texto expressivo. Verifiquem-se outros exemplos, a fim de revitalizar a importância que a paráfrase imprime à busca de uma evolução no plano redacional:
- “O Direito é, por excelência, entre as que mais o sejam, a ciência da palavra.” (Ronaldo Caldeira Xavier) 1.a. A Analogia é, por excelência, entre as que mais o sejam, a base da jurisprudência. 1.b. A Eqüidade é, por excelência, a prática do ideal da Justiça.
- “ O sertanejo é antes de tudo um forte”. (Euclides da Cunha) 2.a. O advogado é antes de tudo um obstinado. 2.b. O advogado é antes de tudo um paladino da Justiça.
2.c. O advogado é, antes de tudo, um defensor da lei.
- “A língua é um conjunto de sinais que exprimem idéias, sistema de ações e meio pelo qual uma dada sociedade concebe e expressa o mundo que a cerca.” (Celso Cunha) 3.a. O Direito é um conjunto de regras que exprimem idéias, valores e meio pelo qual uma sociedade concebe e expressa as relações que têm efeitos jurídicos.
- “O repórter policial, tal como locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência.” (Stanislaw Ponte Preta) 4.a. O Promotor de Justiça, tal como (ou tal qual) o carrasco, é um algoz que tem uma conduta implacável imposta pela contingência.
4.2.3.2 Estilização
Aqui, o desvio se alarga; há uma reformulação do texto; há um remake do texto sem, porém, traí-lo ou pervertê-lo. é o caso, v.g., da adaptação do romance de Erich Maria Remaque (A oeste nada de novo) para o cinema, em 1930, com o título All quiet on the western front (em português: Sem novidades no front). Manteve-se a idéia fundamental do livro: a monstruosidade da guerra. O filme, como o livro, é um libelo contra a guerra, mas lhe dá um novo tratamento, ao envolver a morte do soldado numa atmosfera de dolorida poesia. Na estilização temos, ainda, o emprego dos procedimentos e estilo. Assim, podem-se utilizar instrumentos retóricos em variação sobre o mesmo tema. É o que tem ocorrido com “A Missa do Galo”, de Machado de Assis, tomado por matriz em muitas recriações, em especial, por meio de sua estrutura discursiva: reticências, ambigüidades, categorias verbais de tempo inter-relacionadas com espaço. Nesse sentido, a estrutura do diálogo entre Conceição e Nogueira, no tom ambíguo, reticente, sugestivo e pouco claro de fatos reais, é revivido em contos de Osman Lins, Lygia Fagundes Telles, Autran Dourado e outros renomados autores que recriam a ‘conversação” da Missa do Galo”, ora com monólogos em 1ª pessoa, ora com silêncios vivos de uma comunicação não verbal.
b. soneto de Camões:
Sete anos de pastor Jacó servia Labão, pai de Raquel, serrana bela; Mas não servia ao pai, servia a ela, Que a ela só por prêmio pretendia.
Os dias na esperança de um só dia Passava, contentando-se com vê-la; Porém o pai, usando de cautela, Em lugar de Raquel lhe deu Lia
Vendo o triste pastor que com enganos Assim lhe era negada a sua pastora Como se não a tivera merecida
Começou a servir outros sete anos, Dizendo: - Mais servira, se não fora Para tão longo amor, tão curta a vida
Verifica-se no exemplo acima a estilização, pois a função poética da linguagem tende a valorizar a forma da mensagem. Há desvio pronunciado do original, o que afasta o texto da paráfrase. Orestes Barbosa e Noel Rosa levaram ao judiciário – quem diria! Ao samba com Heabeas-Corpus.*Não houve, porém, conotação pejorativa ou deformação. É o caso da estilização; eles poetizaram a linguagem jurídica.
No tribunal da minha consciência, O teu crime não tem apelação. Debalde tu alegas a minha inocência, E não terás minha absolvição. Os autos do processo da agonia,
Que me causaste em troca ao bem que eu fiz,
Chegaram lá daquela pretoria Na qual o coração foi o juiz. Tu tens as agravantes da surpresa E também as de meditação Mas na minh’alma tu não ficas presa Porque o teu caso é caso de expulsão. Tu vais ser deportada do meu peito Porque teu crime encheu-me de pavor. Talvez o habeas-corpus da saudade Consinta o teu regresso ao meu amor.
4.2.3.3 Paródia
Agora, o desvio se faz total e chega-se à perversão do texto em sua estrutura ou sentido de tal forma que o texto sofre ruptura total e se deforma. O grupo teatral francês Royal de Luxe mostrou, no Vale do Anhangabaú, uma versão anárquica dos grandes momentos da história da França, caracterizando a deformação. O filme O jovem Frankstein retoma o clássico dos anos trinta, Frankenstein, cobrindo o monstro ridículo e levando-o ao deboche. Dentro do mesmo registro parodístico, vale citar o filme Cliente morto não paga, deformação deliciosa do assim chamado film noir, marca principal do cinema americano dos anos quarenta. O soneto de Bastos Tigre, Jacó e Raquel, retoma o soneto camoniano, mas o desvio acentua-se mais profundamente, ao se usar, por exemplo, de termos de conotação jurídica: “contrato”, “apor assinatura”, impingir”, ao lado de termos e expressões populares: “zarolha”, “não vou abrir o embrulho”, “mandar ao demônio”, que, por certo, causariam arrepios a Camões. Veja-se:
Deu a Lia inveiz da Raffaela.
Quando o Giáco adiscobri o ingano, E Che tigna gapido na sparella, Fico c’um brutto d’um garó di arara.
I incominció di servi otros sette anno Dizeno: Si o Labó non fossei o pai delle Io pigava elli i li quibrava a gara
Não apenas os clássicos foram vítimas da penas satírica de “Juo Nananere”, que tinha suas paródias divulgadas pelos semanário humorístico O pirralho, de Oswald de Andrade e Emílio de Menezes, fundado em agosto de 1911. Ria-se da “recuperação poética” que o humor de “Juó Bananere” fez de Casimiro de Abreu:
OS MEU OTTO ANNO
O chi sodades Che io tegno D’aquele gustoso tempigno Ch’io stava o tempo intirino Brincando c’oas mulecada. Che brutta insgugliambaçó Che troça, Che bringadera Imbaxo da bananera Na sombra dus bambuzá. Che sbornia, Che pagodera, Che pandinga, Che arrelia, A genti sempre afazia No largo d’Abaxo o Piques Passava os dia i as notte Brincando di scondi-scondi, I atrepáno nus bondi, Bulino c’os conduttore.
A paródia, viu-se, é forma bastante criadora no diálogo intertextual. O segundo discurso repete o primeiro, imprimindo, no entanto, direções contrárias ao do texto-matriz. Atente-se que a paródia pode manifestar-se em expressões, v.g., o filme Planeta dos macacos, no programa humorístico Planeta dos homens; aparece em relação a valores, v.g., D. Quixote em paródia aos livros de cavalaria, enfim, sempre uma inversão que exige do autor profundo conhecimento da obra-matriz e com criatividade tal que há, até, paródia da paródia.
4.2.3.4 Recriação polêmica
O autor polemiza o texto-matriz, retomando-lhe o ponto de referência para questionar diversos temas ou para defender sue ponto de vista sobre algum assunto. Exemplo interessante desta espécie de intertextualidade é o “Sermão do mandato”, do Pe. Vieira:
SERMÃO DO MANDATO
A segunda ignorância que tira o merecimento ao amor, é não conhecer quem ama a quem ama. Quantas coisas há no mundo muito amadas, que, se as conhecera quem as ama, haviam de ser muito aborrecidas! Graças logo ao engano e não ao amor. Serviu Jacó os primeiro sete anos a Labão, e ao cabo deles, em vez de olhe darem Raquel, deram-lhe Lia. Ah, enganado pastor e mais enganado amante! Se perguntarmos à imaginação de Jacó por quem servia, responderá que por Raquel. Mas se fizermos a mesma pergunta a Labão, que sabe o que é, e o que há de ser, dirá com toda certeza que serve por Lia. E assim foi. Servis por quem servis, não servis por quem cuidais. Cuidais que vossos trabalhos e is vossos desvelos são por Raquel, a amada, e trabalhais e desvelais-vos por Lia, a aborrecida. Se Jacó soubera que servia por Lia, não servira sete anos nem sete dias. Serviu logo ao engano e não ao amor, porque serviu para quem não amava.
Ao dialogar com o leitor, o texto vale-se de inúmeras formas, sendo os gêneros mais conhecidos a descrição, a narração e a dissertação, que, a bem da verdade, não existem de modo isolado; o que ocorre é a presença dominante de um tipo. Veja-se o exemplo colhido em Severino Antônio Barbosa, em seu excelente trabalho Redação, escrever é desvendar o mundo, (1989:42), lembrando Guimarães Rosa:
“Era um burrinho pedrês, miúdo, resignado, vindo de Passa-Tempo, Conceição do Serro ou não sei onde no Sertão. Chamava-se Sete-deOuros, e já fora tão bom, como outro não existia e nem pode haver igual. Agora, porém, estava idoso, muito idoso. Tanto, que nem seria preciso abaixar-lhe a maxila teimosa para espiar os cantos dos dentes. Era decrépito mesmo á distância: no algodão bruto do pêlo – sementinhas escuras em rama rala e encardida; nos olhos remelentos, cor de bismuto, com pálpebras rosadas, quase sempre oclusas, em constante semi-sono; e na linha, fustigada e respeitável – um horizontal pêndulo amplo, para cá, para lá, tangendo as moscas.”
Perceba-se que o plano descritivo guarda um sabor narrativo, contando a história de um burrinho pedrês, não lhe faltando traços dissertativos.
Bom é de esclarecer ainda que o texto não é sinônimo de literatura. Muitas são as espécies de textos, consoante o fim a que se destinam. O texto que objetiva, mensagem para o ensino é chamado didático, dividindo-se em diversos tipos (texto didático de língua portuguesa, texto didático jurídico, entre outros). Por outro lado, o texto jurídico pode ter intenção doutrinária ou fim legiferante. Há textos para o lazer e para o refletir filosófico. Em suma, de acordo com o fim perseguido, haverá um tipo de texto, incluindo os subtextos.
4.3. Coesão e coerência textual
Como se disse, o texto é um entrelaçamento de palavras que formam um enunciado, por sua vez, associado a outros enunciados com o objetivo de transmitir uma mensagem.
Desse conceito, suas conseqüências são resultantes: a necessidade de coesão ou unidade, ou seja, um nexo seqüencial de idéias entrelaçadas e, também, a obrigatoriedade de coerência, vale ressaltar, uma seqüência de idéias dever dirigir- se a outras a ela pertinentes, com adequada relação semântica.
4.4.1 Coesão
O texto, já se afirmou mais de uma vez, não é um amontoado de palavras desconexas. Ao contrário disso, é a escolha de relações paradigmáticas (associações livres de uma idéia-tema) e sua distribuição sintático-semântica, ou seja, a combinação horizontal ou sintagmática de seus elementos, com seqüência. Mais do que isso, é a urdidura de diferentes relações sintagmáticas em torno de uma mesma relação paradigmática, com perfeita integração horizontal-vertical:
Veja-se:
- Era um dia claro e animado. Todos queriam desfrutá-lo ao lado dos pássaros e flores em festa. Eu só queria isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.
Observe-se, agora:
- Era um dia claro e animado. Parecia que todos queriam desfrutá-lo ao lado dos pássaros e flores em festa, ou melhor, quase todos, porque eu não conseguia participar daquele entusiasmo. Eu só queria isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.
Comparando-se os dois textos, inegável é perceber que o texto 2 possui um entrelaçamento de idéias mais vigoroso que o texto 1, pela preocupação com a unidade textual. Não é texto, portanto, uma seqüência de termos desunidos, soltos, cada qual atirado num canto. Chapéus e vestidos soltos numa loja pouco servem; só adquirem valor quando ajustados num corpo feminino que lhes dá graça e harmonia. Assim também
