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Enquadramento INEA - Ciências do Ambiente, Manuais, Projetos, Pesquisas de Ciências da Natureza

O documento se trata de um relatório para a matéria ciências do embiente.

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2021

Compartilhado em 23/04/2021

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joiice-almeiida-7 🇧🇷

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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO
FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE
ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔNICA
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA 17270086
JOICE ALMEIDA DA SILVA - 16270003
LUCIANO DA SILVA 16270002
WALLACE SOARES MORENO 16270030
RELATÓRIO TÉCNICO DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO INEA
LICENCIAMENTO NA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS
RESENDE
2019
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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO

FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE

ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔNICA

ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA – 17270086

JOICE ALMEIDA DA SILVA - 16270003

LUCIANO DA SILVA – 16270002

WALLACE SOARES MORENO – 16270030

RELATÓRIO TÉCNICO DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO INEA

LICENCIAMENTO NA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

RESENDE

ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA – 17270086

JOICE ALMEIDA DA SILVA - 16270003

LUCIANO DA SILVA – 16270002

WALLACE SOARES MORENO – 16270030

RELATÓRIO TÉCNICO DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO INEA

LICENCIAMENTO NA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Relatório apresentado à Associação Educacional Dom Bosco, Faculdade de Engenharia de Resende, como elemento de avaliação da disciplina Ciências Ambientais referente ao 2º bimestre do 4° ano do curso de Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrônica.

Orientador: Prof. Msc Juliana

RESENDE

SUMÁRIO

  • 1 INTRODUÇÃO
  • 2 OBJETIVO
  • 3 DADOS DE ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO
  • 4 RESULTADO DA PESQUISA INEA
    • 4.1 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
    • 4.2 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA..................................................
  • 5 CONCLUSÃO
  • REFERÊNCIAS

ÍNDICE DE FIGURA

FIGURA 1 – ÁREA DO EMPREENDIMENTO .................................................................................................................... 7

2 OBJETIVO

Os interesses deste trabalho podem ser definidos como objetivos gerais e objetivos específicos. Primeiramente, sobre os objetivos gerais, busca-se o estudo do conceito dos tipos de licenças ambientais exigidas no Estado do Rio de Janeiro especificamente. Como objetivos específicos, cita-se:  Utilizar o aplicativo de Celular “Inea Licenciamento” como facilitador para obter licenças ambientais para instalação de empresas.  Conhecer quais órgão ambientais, licenças e valores necessários para realizar um empreendimento.

3 DADOS DE ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO

O trabalho consiste na abertura de uma empresa de médio porte. Esta prestará serviços de beneficiamento de borracha na Cidade de Resende/ Itatiaia, conforme figura 1 abaixo.

Figura 1 – Área do empreendimento Será uma empresa com a seguintes característica:  Localização: nos municípios: Itatiaia, Resende;  Critério de enquadramento: CE003: 2219-6/00;  Atividade: Fabricação de artefatos da borracha natural, borracha sintética e a vulcanização de látex naturais e sintéticos;  Área de produção e armazenamento (m²): aproximadamente 2500 m^2 ;

 Objetivo da licença: planejamento para instalação/construção e operação. Será necessário também a supressão da vegetação nativa em alguns locais do empreendimento.

4 RESULTADO DA PESQUISA INEA

De acordo com os dados do empreendimento introduzidos no aplicativo do INEA, 02 (dois) documentos deverão ser solicitados: Licença de Instalação e a Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa.

4.1 Licença de Instalação (LI) Devido ao empreendimento está na fase de implantação, deve ser solicitada a Licença de Instalação. De acordo com o aplicativo o empreendimento é classificado como de Impacto MEDIO CLASSE 4-B. O custo da análise do procedimento deste impacto é de R$ 31.200, (9.120,00 UFIR). A Licença de Instalação pode-se obter de duas formas: a. VIA INTERNET Por meio do link http://www.inea.rj.gov.br/requerimentoonline. b. Comparecendo a uma unidade administrativa do INEA Após, via Aplicativo Licenciamento INEA, comparecer a uma unidade INEA com a documentação necessária prevista no e-mail enviado.

4.2 Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa

Na instalação do empreendimento haverá necessidade de supressão de algumas áreas de vegetação nativa. Dessa forma, deverá ser feito um cadastro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, no site do IBAMA. Este cadastro deverá ser encaminhado, em anexo, por meio do inearj@gmail.com, solicitando a análise. O custo da análise é de 1.000 UFIR por hectare.

REFERÊNCIAS

I. Disponível em: <http:// www. inea .rj.gov.br >. Acessado em 16 de Junho de 2019.