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O documento se trata de um relatório para a matéria ciências do embiente.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Relatório apresentado à Associação Educacional Dom Bosco, Faculdade de Engenharia de Resende, como elemento de avaliação da disciplina Ciências Ambientais referente ao 2º bimestre do 4° ano do curso de Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrônica.
Orientador: Prof. Msc Juliana
FIGURA 1 – ÁREA DO EMPREENDIMENTO .................................................................................................................... 7
Os interesses deste trabalho podem ser definidos como objetivos gerais e objetivos específicos. Primeiramente, sobre os objetivos gerais, busca-se o estudo do conceito dos tipos de licenças ambientais exigidas no Estado do Rio de Janeiro especificamente. Como objetivos específicos, cita-se: Utilizar o aplicativo de Celular “Inea Licenciamento” como facilitador para obter licenças ambientais para instalação de empresas. Conhecer quais órgão ambientais, licenças e valores necessários para realizar um empreendimento.
3 DADOS DE ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO
O trabalho consiste na abertura de uma empresa de médio porte. Esta prestará serviços de beneficiamento de borracha na Cidade de Resende/ Itatiaia, conforme figura 1 abaixo.
Figura 1 – Área do empreendimento Será uma empresa com a seguintes característica: Localização: nos municípios: Itatiaia, Resende; Critério de enquadramento: CE003: 2219-6/00; Atividade: Fabricação de artefatos da borracha natural, borracha sintética e a vulcanização de látex naturais e sintéticos; Área de produção e armazenamento (m²): aproximadamente 2500 m^2 ;
Objetivo da licença: planejamento para instalação/construção e operação. Será necessário também a supressão da vegetação nativa em alguns locais do empreendimento.
De acordo com os dados do empreendimento introduzidos no aplicativo do INEA, 02 (dois) documentos deverão ser solicitados: Licença de Instalação e a Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa.
4.1 Licença de Instalação (LI) Devido ao empreendimento está na fase de implantação, deve ser solicitada a Licença de Instalação. De acordo com o aplicativo o empreendimento é classificado como de Impacto MEDIO CLASSE 4-B. O custo da análise do procedimento deste impacto é de R$ 31.200, (9.120,00 UFIR). A Licença de Instalação pode-se obter de duas formas: a. VIA INTERNET Por meio do link http://www.inea.rj.gov.br/requerimentoonline. b. Comparecendo a uma unidade administrativa do INEA Após, via Aplicativo Licenciamento INEA, comparecer a uma unidade INEA com a documentação necessária prevista no e-mail enviado.
Na instalação do empreendimento haverá necessidade de supressão de algumas áreas de vegetação nativa. Dessa forma, deverá ser feito um cadastro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, no site do IBAMA. Este cadastro deverá ser encaminhado, em anexo, por meio do inearj@gmail.com, solicitando a análise. O custo da análise é de 1.000 UFIR por hectare.
I. Disponível em: <http:// www. inea .rj.gov.br >. Acessado em 16 de Junho de 2019.