Empréstimos e Financiamentos Prof: Fernando Aprato, Notas de estudo de Construção

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Empréstimos e Financiamentos

Prof: Fernando Aprato

1. Introdução

Os empréstimos distinguem-se dos financiamentos pelo fato de que estes representam um crédito vinculado à aquisição de determinado bem, podendo ter a intervenção de instituição financeira ou diretamente com o fornecedor do bem. Por outro lado, os empréstimos são concessões de crédito em espécie, sem vinculação específica, muito embora conste do contrato a finalidade do mesmo.

2. Registro da Obrigação

3. Encargos Financeiros

Os encargos financeiros incluem não apenas as despesas de juros, mas todas as despesas (e receitas) incrementais que se originaram da operação de captação, como taxas e comissões, eventuais prêmios recebidos, despesas com intermediários financeiros, com consultores financeiros, com elaboração de projetos, auditores, advogados, escritórios especializados, gráfica, viagens etc. Assim, o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R 1 ), item 3 , define: “Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.”

O Pronunciamento Técnico CPC 20 (R 1 ), aprovado pela Deliberação CVM no 672 / 11 , é obrigatório para as companhias abertas a partir de janeiro de 2011. Tal pronunciamento, em seu item 8 , menciona: “A entidade deve capitalizar os custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. A entidade deve reconhecer os outros custos de empréstimos como despesa no período em que são incorridos.”

No item 5 , o referido Pronunciamento define ativo qualificável como “um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos”. O item 7 do mesmo Pronunciamento menciona que os seguintes itens podem ser considerados ativos qualificáveis: estoques, planta para manufatura, usina de geração de energia, ativo intangível, propriedade para investimento e plantas portadoras, desde que demandem tempo razoável para serem produzidos ou construídos.

4. Encargos Financeiros Prefixados ou Pós-Fixados

Os empréstimos e financiamentos podem ser contratados na modalidade de juros prefixados ou pós-fixados. Essa diferenciação é relevante, já que influencia na forma de apuração dos encargos financeiros e, consequentemente, nos montantes que serão desembolsados para a liquidação da dívida. Assim, a forma de contabilização dos encargos financeiros também será diferente dependendo da modalidade do empréstimo.

No caso de empréstimos contratados na modalidade pós-fixada , o valor dos encargos não é conhecido desde o início da operação, mas sim apenas no encerramento de cada mês ou período. Portanto, no encerramento de cada período a empresa deve apurar o valor do encargo financeiro incorrido no período e contabilizar como despesa financeira , tendo como contrapartida a conta de empréstimos e financiamentos. Na modalidade prefixada , os encargos são preestabelecidos em valor prefixado, sendo recebido pela empresa somente o líquido do empréstimo. Assim, a empresa pode registrar o valor total das parcelas que serão pagas no Passivo e reconhecer os encargos financeiros a transcorrer em uma conta redutora de empréstimos e financiamentos, chamada Encargos Financeiros a Transcorrer. Essa conta deverá ser apropriada posteriormente para despesa financeira à medida do tempo transcorrido.

5. Empréstimos e Financiamentos Pós-Fixados

A empresa “XYZ” S/A, cujo exercício social coincide com o ano calendário, contratou um empréstimo pós-fixado em

• em 31 / 12 / 01 / 01 / 2014 no valor de R$ 100 000 , 00 , a uma taxa de juros composta pós-fixada em 12 % a.a., que deverá ser pago - Registro da contratação no dia 01/01/
• D – Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 100.000,
• C – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 100.000, - Registro dos juros em 31/12/
• D – Despesas Financeiras (Despesa) R$ 12.682,
• C – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 12.682, - Registro da liquidação em 31/12/
  • D – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 112.682,
• C – Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 112.682,

6. Empréstimos e Financiamentos Prefixados