EMPREGADO E
EMPREGADO
DOMÉSTICO
SEGURADO
EMPREGADO
ART. 3° CLT
-> Quem presta serviço de natureza não eventual,
que dependa deste salário;
-> O empregado temporário também se encaixa
aqui;
-> Segurado obrigatório;
-> O brasileiro ou estrangeiro e contratado no Brasil
p/ trabalhar como empregado no exterior, em
sucursal ou agência de empresa constituída sob as
leis brasileiras e que tenham sede e administração
no país.
-> Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e
contratado no Brasil p/ trabalhar como
empregado em empresa domiciliada no exterior
com maioria do capital votante pertencente a
empresa constituída sob as leis brasileiras, que
tenha sede e administração no país e cujo
controle efetivo esteja em caráter permanente
sob a titularidade direta ou indireta de pessoas
físicas domiciliadas e residentes no país ou
entidade de D. Púb. Interno.
Pessoalidade;
Não eventualidade;
Subordinação;
Onerosidade.
-> Requisitos:
-> Com a lei 13. 429 trouxe a possibilidade e
empregada temporário para exercer atividade - fim
(principal) da empresa; o que antes era só meio;
-> Aquele que presta serviço no Brasil a missão
diplomática ou repartição consular, excluídos o
não-brasileiro sem residência permanente no
Brasil, e o brasileiro amparado pela legislação
previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou repartição consular;
-> O brasileiro civil que trabalha p/ União no
exterior, salvo se amparado pelo RPPS. Sendo
efetivo/domiciliado/contratado.
