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Um estudo sobre o papel do ambiente de negócios na criação e crescimento de empresas em angola, com ênfase no empreendedorismo. O documento discute os resultados de um programa de financiamento para empreendedores e gestores, a importância do empreendedorismo na economia angolana, e as políticas públicas que podem incentivá-lo. Além disso, o texto aborda os desafios que os empreendedores enfrentam no país, como a falta de capital e a oferta limitada de empregos. O documento também discute a importância do empreendedorismo social e o papel das grandes empresas existentes e do empreendedorismo na criação e crescimento de novas empresas.
O que você vai aprender
Tipologia: Esquemas
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A forte redução do preço do petróleo no mercado internacional a partir de 2014 e a dependência da economia Angolana na exportação desta commodity expôs-nos a uma forte recessão económica nos últimos anos. Este contexto gerou um cenário desafiante para que autoridades e agentes económicos marquem um percurso distinto do habitual, diversificando a economia. Apesar das recentes melhorias no preço desta commodity, o empreendedorismo assume-se como solução ideal para o desenvolvimento sustentável da economia Angolana, para o aumento da oferta de bens e serviços ao mercado interno e quiçá externo, para o aumento do emprego e da receita fiscal não petrolífera e até para a formação de defesas para futuras oscilações. É comummente aceite que o empreendedorismo provém de iniciativas maioritariamente privadas para implementar novos negócios, para a inserção de mudanças em processos já existentes ou ainda para a inovação organizacional numa empresa. O estado deve criar incentivos, promover condições estruturais e um bom ambiente de negócios para que este fenómeno possa desenvolver. O empresariado Angolano era até recentemente, tipicamente comercial, a produção nacional não era atrativa nem expressiva no PIB Angolano, expondo a economia nacional a alterações significativas por alterações de preços da principal commodity exportada , nos mercados internacionais. O objetivo geral da presente dissertação é a análise da atividade empreendedora global, em África e em Angola em particular, sua tendência, influência e o papel do estado na criação de um ambiente de negócios favorável. Para alcançar estes objetivos, delinearam-se os seguintes objetivos específicos: (i) estudo do empreendedorismo, histórico, visão global atual sobre o tema, sua perspetiva atual em África e em Angola; (ii) verificação da correlação entre empreendedorismo, ambiente de negócios e diversificação económica; (iii) avaliação global da implementação do Programa Angola Investe. Para alcançar estes objetivos foi desenvolvido um modelo conceitual que examina as variáveis que explicam o aparecimento do empreendedorismo e sua dinâmica atual, assim como, na apresentação de um estudo empírico desenvolvido com recurso à recolha de dados por inquérito. Palavras chaves: Empreendedorismo, Diversificação Económica, Ambiente de Negócios, Recursos.
The strong reduction on the oil price in the international market after 2014 and the dependence of the Angolan economy on the export of this commodity has exposed us to a strong economic recession in recent years. This context has created a challenging scenario for authorities and economic agents to take a different course than usual, diversifying the economy. In this context, entrepreneurship is an ideal solution for the sustainable development of the Angolan economy, to increase the supply of goods and services in the domestic market and perhaps for the external market, to increase of employment, to increase the non-oil fiscal revenue and even for the formation of defenses for future oscillations of the price of this commodity. It is commonly accepted that entrepreneurship comes from mostly private initiatives to implement new business, to insert changes in existing processes or even to organizational innovation in companies. The government must create incentives and promote structural conditions and a good business environment to develop this phenomenon. Angolan entrepreneurship was until recently, typically commercial, internal production was neither attractive nor expressive in Angolan GDP, exposing the national economy to significant changes due to price changes of the main commodity exported in international markets. The general objetive of this dissertation is the analysis of the global entrepreneurial activity, in Africa and in Angola in particular, its tendency, influence and the role of the state in the creation of a favorable business environment. In order to achieve these objectives, most specific were outlined: (i) study of entrepreneurship, history, real global vision on the theme, its real perspective in Africa and Angola; (ii) selection of the correlation between entrepreneurship, business environment and economic diversification; (iii) overall evaluation of the implementation of Angola Invest Program. To achieve these objectives, a conceptual model was developed that examines the variables that explain the appearance of entrepreneurship and its current dynamics as well as the presentation of an empirical study developed using data collection by questionnaire survey. Key-words: Entrepreneurship, Economic diversification, Business environment, Resources.
Gráfico 17 - Vantagens do P.A.I. ................................................................................................ 80 Gráfico 18 - Dificuldades na execução do projeto ...................................................................... 81 Gráfico 19 - Ambiente de negócios, fatores internos .................................................................. 82 Gráfico 20 - Ambiente de negócios, fatores externos ................................................................. 83 Gráfico 21 - Importância dos incentivos ao empreendedorismo ................................................. 83 LISTA DE SIGLAS AEA - African Entrepreneurship Award AEA - Associação dos empreendedores de Angola BMCE - Bank of Afric BUE - Balcão Único do Empreendedor CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental EMN´s - Empresas multinacionais EUA - Estados Unidos da América FEA - Firm Entrepreneurship Activity GEDI - Global Entrepreneurship & Development Index GEI - Índice Global de Empreendedorismo GEM - Global Entrepreneurship Monitor GUE - Guiché Único do Empreendedor IFE - Instituto de Fomento do Empreendedorismo INAPEM - Instituto Nacional da Pequena e Média Empresa I & D - Investigação e Desenvolvimento MEST - Meltwater School of Technology MINEC - Ministério da Economia MPME´s - Micros, Pequenas e Médias Empresas OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OGE - Orçamento geral do estado PAI - Programa Angola Investe PDMPME´S - Plano de desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas PIIGS - Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha PME´s - Pequenas e Médias Empresas PROAPEN - Programa de Apoio a Pequenos Negócios SEA - Social Entrepreneurship Activity Index TEA - Atividade Empreendedora em fase inicial UE - União Europeia ZEE - Zona Económica Especial
A acentuada crise económica e cambial sem precedentes e também sem horizontes, conjuga o convívio entre a necessidade de alavancar a economia com receitas não petrolíferas e a escassez de capitais e cambiais para dar respostas as necessidades de investimento, gerando um cenário desafiante para que autoridades e agentes económicos marquem um percurso distinto ao habitual, diversificando a economia. Atualmente o executivo Angolano procura dinamizar a iniciativa privada nacional como forma de diversificar a economia e reduzir a dependência das importações, especialmente na agricultura e agroindústria, pecuária, pescas e transformação de pescado, indústria de utensílios de construção, de modificação no campo da geologia e minas, têxteis e confeções, entrepostos de frio, incubadoras de empresas com obrigações na consultoria, contabilidade e divulgação, setores abrangidos por financiamentos ao abrigo do Programa Angola Investe (P.A.I.). Porém a inexistência de oferta tecnológica e know-how interno que permitisse investimentos apenas em moeda nacional, e como referimos existir escassez de cambiais para suportar importações, coloca barreiras elevadas a este objetivo estratégico do executivo. O presente trabalho dedica especial atenção ao empreendedorismo apesar de assumirmos deste já que o tema é pouco explorado em Angola. Apesar de recorrentemente se emprega o termo com bastante entusiasmo, pois reconhecidamente terá de agora em diante um forte contributo no desenvolvimento sustentável da economia, no aumento da oferta de emprego no setor privado, e contribuir para o crescimento da receita fiscal não petrolífera. Assim, julgamos pertinente não só aprofundar os conhecimentos sobre o empreendedorismo, mas também perceber a noção que os empreendedores têm sobre o mesmo e dos tipos de incentivos e apoios disponibilizados pelo governo para fomentar este fenómeno. Por outro lado, a lei das Micro Pequenas e Médias Empresas (MPME´s), os incentivos fiscais constantes desta lei e o P.A.I. que é um importantíssimo acessório à mesma, estão em execução há mais de cinco anos, no entanto o seu impacto na economia real não é suficientemente visível e impactante. Daí, pretendermos através de inquérito aos beneficiários, perceber o contributo e expetativas breves do programa na economia nacional. Se a economia for dominada pelo setor produtivo, logicamente teremos uma economia mais robusta e independente dos efeitos de alterações de preços nos mercados internacionais, à semelhança do que ocorre em vários países vizinhos, com destaque para a África do Sul.
A pertinência do presente trabalho relaciona-se à possibilidade de contribuir com dados gerais e conhecimentos globais que permitam não só perceber o fenómeno, a sua adequação à necessidade de desenvolvimento de Angola e à forma como o estado contribui diretamente nesta tendência, mas também e acima de tudo, perceber o grau de execução do P.A.I. O tema foi escolhido não só por ser um tópico de momento em Angola mas também porque o mestrando é bancário e visiona que este aprofundamento possa contribuir para uma perceção mais realista tanto de empreendedores como das instituições envolvidas (bancos comercias e instituições públicas) da sua necessidade e importância mas também no seu impacto na diversificação da economia. De 381 projetos financiados pelo P.A.I. realizamos um inquérito sobre 100 empresas contactáveis por correio eletrónico , cuja taxa de eficácia nas respostas foi de 59%, onde identificamos fatores determinantes para o desenvolvimento do empreendedorismo em Angola e detetamos variáveis que merecem melhorias em futuras iniciativas semelhantes. Por outro lado, esta auscultação permite-nos partilhar com os vários stakeholders, despertando interesse na adesão ao programa e na melhoria do programa, encurtando caminhos para atingir níveis mais elevados de produção, o que claramente contribui para rápida melhoria dos indicadores de produção nacional que são, em todos os setores, insuficientes para as necessidades de consumo. Quanto aos resultados, o presente estudo permitiu constatar que o nível de conhecimentos de grande parte dos empreendedores e gestores das empresas financiadas se adequa à necessidade, que a implementação do programa é uma mais-valia para o desenvolvimento do empreendedorismo especialmente nos setores chave da produção nacional, com particular destaque para a agricultura, pecuária, pescas e indústria de transformação ligeira. Outrossim, a maior parte dos empreendedores estão conscientes do seu importantíssimo papel, no entanto e não menos importante, que a crise tem afetado a implementação e desenvolvimento de novos projetos.
Para Schumpeter (1941) citado por Duarte e Esperança (2014), os termos empreendedorismo e empreendedor cingem-se no seguinte:
Assim podemos entender que o empreendedor é o sujeito que concebe uma empresa ou a pessoa que se envolve de maneira a proporcionar renovações à sua fundação sendo ainda entendido como o promotor pela abertura, conservação e fortalecimento de uma empresa destinada ao aumento do rendimento e da satisfação dos clientes, mediante a criação de bens e serviços. Podemos ainda identificar várias perspetivas de empreendedorismo, nomeadamente o relacionado com a inovação, com a exploração de uma oportunidade, ou com o processo de criação de uma empresa. Este conceito aparece ainda associado a outros contextos, como o empreendedorismo social e o intra-empreendedorismo (Carvalho e Costa, 2015). Outros autores como Fialho et al., (2007: 36), Raza (2008), Dornelas (2005) definem o empreendedorismo como uma investigação inclinada para o progresso de aptidões e tendências apontadas para a fundação de um projeto (tecnológico, instrutivo, empresarial). O mesmo tem proveniência no termo delinear que significa efetuar, confecionar ou executar. Os mesmos autores definem o empreendedor como sendo aquele indivíduo que manifesta várias aptidões e competências para conceber, abrir e administrar um negócio, produzindo os efeitos desejados. Estes autores citam certas particularidades de um empreendedor:
melhor o que pretendem fazer, isto logicamente deve ser materializado por meio de um plano de negócios que lhe vai permitir, melhorar a sua orientação para um crescimento sólido e com sucesso. 1.2.1. Perspetiva do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) O GEM é uma parceria entre a London Business School ( Inglaterra), e o Babson College (Estados Unidos da América) que avalia anualmente a atividade empreendedora no mundo, com mais de 80 países associados e com crescimento permanente, sendo considerado o maior estudo ininterrupto sobre a dinâmica empreendedora no mundo. Esta investigação é apoiada em estimativas sobre o nível de atividade empreendedora nativa para todos os países associados e abrange uma análise da função empreendedora no engrandecimento económico nacional anunciando a fortuna das caraterísticas ligadas com a atividade empreendedora. É considerada excelente uma vez que a maior parte da informação recolhida sobre empreendedorismo avalia novas e pequenas empresas e de forma pormenorizada, o procedimento dos sujeitos com referência à fundação e administração de novos negócios. Os resultados deste estudo abarcam comparações totais, explicações nacionais e detalhes relevantes do período de recolha e envolve mais de 300 estudiosos e investigadores. O conhecimento disponibilizado melhora bastante o conhecimento sobre a atividade empreendedora, aperfeiçoando a informação oficial dos países associados. O GEM (2014) descreve o empreendedorismo como sendo uma ferramenta poderosa para combater a pobreza e reduzir a desigualdade social, salientando que o empreendedorismo voltou a crescer a nível mundial, após a recessão da primeira década do século XXI. Realça ainda os seguintes aspetos ao nível mundial:
Japão com TEA de 3,8%, e a Itália com 4,4%, têm a menor percentagem de empreendedores em estágio inicial. A média da UE fica pelos 7,8%.
O estudo destaca também os principais líderes regionais, com o Chile a liderar na América Latina, a África do Sul na África Subsaariana, os Estados Unidos na América do Norte, a Austrália na região da Ásia-Pacífico, e a Dinamarca na Europa. Por outro lado, enquanto os países líderes têm caraterísticas empreendedoras semelhantes, o mesmo relatório evidencia o aumento de lacunas entre as nações ao longo da tabela. Isso é particularmente evidente nos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) que se distanciaram dos líderes europeus e da franja nórdica, com a Itália na pior posição dos cinco. Por outro lado a América Latina também viu aumentar a sua distância relativamente à América do Norte. O Índice Global de Empreendedorismo (GEI) é um instrumento bastante útil para políticos e líderes governamentais no mundo inteiro, disponibilizando informação para fortalecer os ecossistemas empresariais e promover o crescimento do empreendedorismo de elevado impacto no desenvolvimento regional. De acordo com Acs, Et. Al. (2016: s/p), presidente do GEDI e um dos coordenadores do estudo: “Para ser empreendedor, um país não precisa de ter a maioria dos empresários, precisa ter os melhores”, acrescentando que “devemos olhar para os países com ecossistemas ricos em empreendedorismo para descobrir as melhores práticas e fortalecer o ecossistema empreendedor do mundo”, sublinhou. O GEI classifica mais de 130 países segundo os seus ecossistemas empresariais e também fornece uma forma de se compararem com ecossistemas vizinhos, mostrando por exemplo que países em diferentes regiões têm problemas que precisam diferentes abordagens para o crescimento empresarial, recomendando por exemplo que a região da Ásia-Pacífico se concentrem no aumento das exportações, a Europa ajude na perceção das oportunidades de empreendedorismo, o Médio Oriente e Norte de África ponderem a redução do risco global de negócios, a América do Norte melhore a visibilidade empreendedora nas suas comunidades, a América do Sul, Central e as Caraíbas, invistam no desenvolvimento das novas tecnologias e a África Subsariana apoie à educação pós-secundária. Ortmans (2016: s/p), presidente da Rede Global de Empreendedorismo, a organização internacional que promove a divulgação do estudo, frisa que este índice “fornece orientações
e práticas para ajudar os formuladores de políticas, a perceber realmente o impacto e não se limitam apenas a copiar o que está acontecendo do outro lado do mundo”. 1.3. Empreendedorismo em África África é conhecida pelo seu historial, pela sua beleza paisagística e condições climatéricas mas também e acima de tudo, por conviver com condições sociais desfavorecidas das suas populações. Este continente é o terceiro em extensão geográfica logo depois da Ásia e da América, detendo cerca de 20% da superfície terrestre do planeta com cerca de 30.000. km², também caraterizado por ser o segundo continente mais populoso do mundo logo depois da Ásia, com uma população estimada em mais de 1,2 biliões de habitantes, distribuídos por mais de 54 países, em que cerca de 40% fazem parte dos países mais pobres do mundo e nenhum é listado entre os países mais desenvolvidos, sendo ainda visível a diversidade étnica, cultural, social e política no seio das suas populações. Quanto se faz uma avaliação detalhada sobre o empreendedorismo em África verifica-se que é uma área pouco explorada por ter poucos estudos publicados que pudessem apoiar trabalhos semelhantes ao presente, colaborando com dados, tendências e orientações de comportamentos empreendedores. Apesar deste facto, destacamos pela positiva algumas iniciativas na África Ocidental, que demonstram que nesta parte do continente existe bastante potencial para o desenvolvimento do fenómeno que os coloca numa posição competitiva com outras regiões do mundo, tal como é o caso da realização e da publicação do AEA – African Entrepreneurship Award (Prémio de Empreendedorismo Africano) lançado pelo BMCE ( Bank of Africa) em que terão concorrido mais de 420 propostas tecnológicas na edição de 2015, de empresários provenientes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). A dimensão deste prémio não é comparável com as anteriores e apresentou dimensão semelhante ao prémio anual de Silicon Valley. Esta realização destinta só foi possível pelo desenvolvimento de condições competitivas semelhantes, com particular destaque para o ambiente de negócios, o aumento da classe média, o surgimento de programas de apoio e incentivos (incubadoras de start-ups , mentores de negócios, redes de empresários, etc.) e o fomento da competitividade. Os resultados deste prémio, destacam o Gana com 30% das propostas de negócios sendo este país conhecido
