Émile Durkheim
1958 - 1917
Pai da Sociologia Jurídica.
Solidariedade Mecânica.
Primitiva
Coletivo + desenvolvido
Menor divisão do trabalho.
Direito Repressivo
Solidariedade Orgânica
Desenvolvimento social
Consciência individual desenvolvida.
Especialização do trabalho.
Direito Restitutivo
Dá importância aos FATOS SOCIAIS.
Maneiras de agir
Maneiras de ser
Os fatos sociais são coercitivos, gerais, externos e influenciados pela
cultura.
As sanções para determinada ação podem ser sociais (subjetivas, como
exclusão social) ou legais (objetivas; pelas legislação/Estado).
Lei do Progresso: É interpretada como o desenvolvimento social progressivo,
não linear.
CONSCIÊNCIA SOCIAL:
Conjunto de crenças e sentimentos comuns a um grupo social, que guiam
suas condutas individuais e garantem a coesão social.
Semelhança - externa ao indivíduo.
CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL:
Crenças individuais que não são compartilhadas em um grupo. É a
dimensão subjetiva de cada um.
Dessemelhança - interna e específica.
OBS: SE UMA CONSCIÊNCIA ENFRAQUECE, A OUTRA SE DESENVOLVE.
Divide os fatos sociais em dois grupos:
Normal: são aqueles que garantem a manutenção da sociedade e TEM
FREQUÊNCIA.
Patológico: são aqueles que desviam das normas e valores sociais,
podendo causar perturbação. NÃO É FREQUENTE.
A DIVISÃO ENTRE PATOLÓGICO E NORMAL DEPENDE DA SOCIEDADE EM
QUESTÃO, O NORMAL PARA UM GRUPO SOCIAL NÃO É NORMAL PARA
OUTRO.
Dualidade dos fatos morais: Para Durkheim, os fatos morais são limitadores e
regulam os indivíduos, porém são essenciais para manter a coesão social, pois
a coercitividade é algo desejável.
